Campos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2010.
Ao
Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro
Sr. Sergio de Oliveira Cabral
Palácio Guanabara
Av. Pinheiro Machado, S/N
Rio de Janeiro, RJ
Excelentíssimo Senhor Governador,
A Associação de Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (ADUENF) vem, ao longo dos últimos anos, buscando estabelecer um diálogo profícuo com Vossa Excelência assim como com outros órgãos do Executivo do seu Governo. Infelizmente, o pequeno diálogo realizado até o momento não promoveu qualquer avanço no tocante a uma das questões que hoje afligem todos os servidores da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), ou seja, a recomposição das perdas salariais acumuladas apenas na última década.
O que mais tem chamado atenção em nossas inúmeras tentativas de negociação com Vossa Excelência é que constantemente temos sido rotulados de intransigentes e de que nosso pleito está totalmente fora da realidade. Pois bem, abaixo listamos todas as correspondências enviadas ao Palácio Laranjeiras e entre elas consta a solicitação de racionalização dos valores salariais entregue a Vossa Excelência há um bom tempo. A análise da seqüência destas correspondências não nos permite admitir este tipo de rótulo e mais, demonstra que nossos salários estão totalmente fora da realidade das universidades federais e mais, compromete negativamente o Projeto de Universidade realizado pelo saudoso professor Darcy Ribeiro. Como Vossa Excelência já deve ter conhecimento, Darcy Ribeiro idealizou a UENF composta por um corpo docente com 100% professores doutores atuando em regime de Dedicação Exclusiva. A UENF foi a primeira universidade brasileira a ser criada com este perfil, e a degradação salarial hoje existente não mais torna atrativa a vinda de jovens pesquisadores, e menos ainda de pesquisadores seniores. Neste sentido é importante, mais uma vez, ressaltar que a manutenção deste modelo de sucesso, e agora copiado para algumas instituições no Brasil, a exemplo da Universidade Federal do ABC, passa pela manutenção sine qua nonde seu modelo conceitual.
A seguir, listamos os documentos que foram enviados a Vossa Excelência, a saber:
1. Envio de diversas correspondências ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Ciência e Tecnologia solicitando a abertura de negociações.
2. Entrega de abaixo-assinado Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro contendo 160 assinaturas de docentes da UENF em apoio à reposição de 82% das perdas salariais. Este documento foi protocolado no Palácio Guanabara.
3. Participamos em quatro audiências publicas na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) onde foi apresentada a pauta de reivindicações dos professores da ADUENF.
4. Participação em duas rodadas de negociações na ALERJ em torno da extensão dos 22% de reposição aos docentes da UENF e da UERJ.
Estas duas últimas ações novamente têm sido usadas para rotular nossa associação negativamente, afirmando que nos aproximamos da oposição, e isto teria sido um equívoco de procedimento nas negociações junto ao Estado. No entanto, foi exatamente esta mesma comissão, que possibilitou a negociação dentro da ALERJ, que garantiu os recursos que estão sendo utilizados na construção do restaurante universitário, e para esta finalidade, com as mesmas pessoas, não houve qualquer tipo de associação negativa.
O fato é que, Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, este se apresenta como o momento de abrirmos uma linha de negociação, pois a comunidade universitária em assembléia geral das categorias, em face do que é amplamente percebido como sendo um total descaso do Vosso Governo, decretou Greve por Tempo Indeterminado a partir do dia 16 de agosto de 2010, data esta que marca o 17º aniversário da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Deste modo, solicitamos respeitosamente que Vossa Senhoria nos indique as autoridades de seu governo com as quais os sindicatos representativos da UENFdeverão se reunir para garantir que este movimento grevista seja o mais breve possível, mas que alcance soluções duradouras para os graves problemas salariais que já causaram (segundo dados da Reitoria da UENF) uma evasão de 20% dos docentes da instituição, atraídos por melhores condições salariais nas instituições federais de ensino superior. Neste sentido, informamos que o salário inicial de um professor doutor, de 40 horas, em regime dedicação exclusiva, é atualmente 33% superior nas universidades federais ao que é praticado na UENF, e deverá aumentar ainda mais até meados de 2011 graças a uma política sustentada de recuperação salarial adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Finalmente, o Comando de Greve da ADUENF vem convidá-lo a que aproveite o atual período eleitoral para que compareça ao campus Leonel Brizola para que possamos ouvir diretamente de Vossa Excelência quais são as propostas e planos que constam em Vossa plataforma de governo no tocante ao sistema estadual de ensino superior que expressa, em seu âmago, a política de desenvolvimento pretendida para o Estado do Rio de Janeiro. Acreditamos que esta seria uma excelente oportunidade para estabelecermos canais de diálogo que tornem desnecessários a quebra da normalidade institucional dentro da UENF, que também acreditamos ser um interesse comum de Vosso Governo e de todos os membros da comunidade universitária da instituição idealizada por Darcy Ribeiro, e que hoje já se transformou num importante instrumento para o desenvolvimento científico e tecnológico não apenas do estado do Rio de Janeiro, mas de todo o Brasil.
Sendo o que se apresenta para o momento, despedimo-nos no aguardo de Vossa pronta manifestação.
Atenciosamente,
Em nome do Comando de Greve
Prof. Marcos A. Pedlowski
Presidente
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