Prejuízo da Petrobrás: a grande mentira!

13 Fevereiro 2013
Classificado em PCB - Notas Políticas do PCB

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Nota da Comissão Política Nacional do PCB:

Somos testemunhas da combatividade do Sindipetro-RJ e do diretor da entidade que assina este texto que transcrevemos abaixo (Prejuízo da Petrobrás: a grande mentira!!). Estivemos juntos na luta em defesa da Reestatização da Petrobrás, encerrada equivocadamente quando o governo Lula apresentou um marco regulatório rebaixado.

Publicamos aqui esta corajosa denúncia dos atuais riscos de privatização da Petrobrás, feito que nem a privataria tucana conseguiu. Não temos nada contra a campanha proposta (Fora Graça Foster!), mas ponderamos que será inócua se não resgatarmos a luta pela Reestatização da Petrobrás. A política de Graça Fortes na Petrobrás não é dela: é a política do governo Dilma, que a escolheu com orgulho e estardalhaço, deixando clara sua confiança nela. As duas atuaram juntas no Conselho da Petrobrás, no governo Lula.

Se esta for uma campanha personalizada e despolitizada, sem que sejam denunciadas as causas de nossa luta, não levará a nada. Quem não se lembra da campanha Fora Renan! da Presidência do Senado, que resultou em sua substituição por José Sarney e agora com sua volta ao mesmo posto, desta vez como candidato do governo Dilma e, portanto, do PT, PcdoB e da heterogênea base política que vai até a centro-direita.

Entrar na justiça pedindo a destituição da presidente da Petrobrás não faz sentido, pois esta competência é do governo federal, por enquanto o maior acionista, apesar de não deter a maioria das ações, que continuam em mãos particulares, sendo vendidas até na Bolsa de Nova Iorque

É preciso exigir do governo federal (e não da justiça) o fim de sua agressiva política de privatizações, a suspensão do leilões de petróleo, a Reestatização da Petrobrás.

Está na hora de resgatarmos a massiva e unitária campanha PETROBRÁS 100% ESTATAL, que teve no Sindipetro-RJ um dos seus principais esteios.

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Prejuízo da Petrobrás: a grande mentira!

Por Emanuel Cancella

A Petrobrás é  uma empresa estatal. Uma das diferenças entre uma empresa privada e uma estatal é o seu compromisso não apenas com o lucro mas com um projeto de desenvolvimento nacional. Por isso é preciso desconfiar quando se alardeia que “a Petrobrás teve prejuízo em 2012”, o que é uma grande mentira. Como nada acontece por acaso, não demorou a serem plantadas justificativas para a privatização, como “saída inevitável para a crise”. O fato é que as aves de rapina não descansam. Estão sempre prontas a dar o bote.

Vamos colocar os pingos nos is: a Petrobrás lucrou em 2012 RS 21,1bilhões. Isso depois de produzir, refinar, comercializar, transportar e garantir o abastecimento de derivados de petróleo em todo o país. Aliás, essa é a sua função constitucional. A título de comparação, entre as empresas brasileiras, a Petrobrás continuou na  liderança. Depois dela veio o Banco Itaú que lucrou R$ 13,59 bi. Mas os bancos se utilizam de várias brechas legais para burlar o pagamento de impostos e não têm compromisso social, não investem no desenvolvimento nacional (ao contrário do que fazem as empresas estatais).

Por exemplo: a Petrobrás paga royalties à União, aos estados e municípios. A companhia também financia 50% do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC. É, ainda, a empresa que mais paga impostos para União, estados e municípios. Sem contar os inúmeros projetos culturais. Alguma outra empresa ficaria oito anos com o preço da gasolina congelado, para impedir que a inflação e os preços disparassem? E isso pode ser considerado ruim para o povo brasileiro? É bom refletir sobre o papel social da empresa, antes de aplaudir aqueles de raciocínio estreito que só calculam o lucro imediato. Historicamente, quem sempre financiou o desenvolvimento do nosso país foi o capital estatal.

Mas por que a Petrobrás lucrou menos em 2012?

A crítica à Petrobrás é por conta da queda de seu lucro em 32%. Um dos principais motivos da queda nos lucros da Petrobrás foi a importação de gasolina durante certo período, em consequência da necessidade de suprir o mercado interno. Para estimular a indústria de automóveis, o governo isentou os compradores do pagamento do IPI. Resultado: aumentou significativamente a frota de automóvel nas ruas, sem esperar que a empresa se preparasse para a nova demanda.

Para atender o crescimento do consumo, a  Petrobrás precisou importar parte da gasolina, pagando mais caro, e revendeu no mercado interno subsidiando parte do seu custo. Mas, a pergunta que não quer calar: por que a Petrobrás também teve que subsidiar a gasolina repassada aos postos de bandeira estrangeira (Shell, Esso, Texaco, Rpsol etc) ? Por que os postos de bandeira estrangeira  não dividiram o prejuízo no custo final da gasolina com a Petrobrás? Com a palavra, a responsável pela fiscalização, Agência Nacional de Petróleo e Gás Combustível – ANP.

Mas a Petrobrás  – repetimos - ainda é uma empresa estatal e, por isso, pensa no futuro e não apenas no lucro imediato. A preocupação com o futuro levou à construção de mais cinco refinarias o que, além de suprir o mercado interno,  vai permitir a exportação de derivados de petróleo.

Então, por que privatizar?

A sociedade tem que ficar atenta já que a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, encabeça uma campanha junto à grande mídia para desgastar a companhia e possibilitar a privatização da Petrobrás, seja por inteiro ou, como já se cogita nos bastidores: a criação de uma empresa de refino e a venda de 30% das ações dessa empresa.

Foster também já  vendeu blocos de petróleo, o BS-4, na Bacia de Santos, para o mega empresário Eike Batista, através do plano de desinvestimento. Ou seja, Foster está entregando nossos poços de petróleo, que são patrimônio de todo o povo brasileiro. Será que teremos uma nova “privataria” pela frente.

Como os trabalhadores já fizeram  no passado – nas campanhas Fora Collor e Fora FHC - principalmente por conta das privatizações, está na hora da campanha Fora Graça Foster Já! Será que as crises nos Estados Unidos, na Europa e que se refletem em todo o mundo, não foram suficientes para mostrar o quanto o neoliberalismo é nocivo?

Sindicatos discutem saída da presidente Graça Foster

Os sindicatos de petróleo ligados à Federação Nacional dos Petroleiros - FNP já discutem ação na justiça para a destituição da presidente da Petrobrás e de sua diretoria, por priorizarem metas alheias ao interesse nacional, e por macular a imagem da Petrobrás. Foster tem anunciado na imprensa a necessidade de sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, o que prejudica a sociedade que é quem paga a conta, e também alimentaria a alta da inflação. Uma das formas de resolver esse problema seria rever a margem de lucro das distribuidoras, por exemplo.

Por outro lado, os aumentos favorecem os acionistas. Em Londres, no dia 3/7/12, publicado em o Globo, Foster declarou a investidores estrangeiros: “Vamos dedicar as nossas vidas para recuperar o valor das suas ações”.   Além disso, Foster tem sido a grande defensora dos leilões de petróleo, que é a entrega do nosso petróleo. A presidente da Petrobrás utiliza a mesma estratégia das privatizações da era Collor e FHC: deprecia a empresa para justificviar a privatização.

A presidente da Petrobrás se auto-intitulou ex-catadora de papel. Mas como ex-baixa renda deveria se preocupar com as donas de casa brasileiras que no interior estão abandonando o gás de cozinha e utilizando lenha e carvão por conta do preço do botijão. Foster também poderia se esforçar para aumentar o subsídio do diesel, aliviando o bolso dos trabalhadores que gastam metade de um salário mínimo para ir e voltar do trabalho. Mas Foster parece  preocupada apenas com o investidor estrangeiro.

Emanuel Cancella é coordenador da FNP e do Sindipetro-RJ.