CLASSIFICADO EM INTERNACIONAL - COMUNISTAS
PCPE - RESOLUÇÃO DO CE DO PCPE
As organizações oportunistas, com suas propostas de conciliação de classes, colaboram com a oligarquia na guerra geral contra a classe operária.
1. O PCPE convoca a classe operária para romper as correntes da opressão.
O Comitê Executivo do Partido Comunista dos Povos da Espanha convoca os trabalhadores, as trabalhadoras, a juventude operária e os aposentados a levantar sua luta contra o atual sistema político de dominação, que só oferece exploração e miséria. O PCPE convoca a fortalecer as fileiras do partido da classe operária para avançar até a construção da sociedade socialista-comunista.
O caminho a ser seguido pelo povo trabalhador é o de colocar fim à opressão e, através de sua luta, conquistar a emancipação de toda a sociedade, acabando com o capitalismo. Suas leis são as correntes que nos oprimem, e a classe operária não tem outra opção de futuro que não seja romper com essas correntes para avançar até a sua liberdade.
2. O capitalismo espanhol se converteu em uma ditadura férrea para tratar de superar esta crise.
Para salvar o capitalismo, a oligarquia espanhola está roubando da classe operária deste país todo o valor criado por seu trabalho. O nebuloso resgate bancário (mais de 200 bilhões de euros), a redução das aposentadorias (50 bilhões de euros), a redução salarial na função pública, o corte de bolsas de estudos, a redução dos salários etc. são apenas uma amostra parcial do saque de toda a economia do país por parte das classes parasitárias. O governo do PSOE antes, assim como o governo do PP hoje, junto com os governos autônomos da CiU, PNV, CC, IU etc., aplicam essa mesma política com firmeza ditatorial. Nenhum desses governos renunciou à estratégia de privatização de todo o setor público, transferindo a propriedade estatal para a propriedade privada capitalista. Está demonstrada na prática, uma vez mais, a afirmação de Karl Marx: “O governo é o conselho de administração que rege os interesses coletivos da classe burguesa”.
A classe operária e os setores populares estão sendo submetidos a um brutal aumento da exploração pela oligarquia espanhola, que encontra na redução do preço da força de trabalho o único elemento flexível de seu sistema econômico. Essa oligarquia se apoia nas estruturas imperialistas da UE para reforçar sua posição de classe dominante. Endesa, Panrico, La Caixa, Mercadona, Pescanova, BBVA, Repsol, Banco Santander, Acciona, Telefónica, FCC etc. são alguns dos grandes grupos monopolistas que exercem uma brutal ditadura, e buscando justificar as limitações de uma cada vez mais minguada democracia burguesa. O aumento da superexploração da força de trabalho leva a classe operária a um empobrecimento crescente e a uma miserável condição de vida, até o extremo da desnutrição infantil que afeta uma parte significativa dos filhos e filhas da classe operária. Hoje, em nosso país, a maioria social entrega sua vida inteira – desde seu nascimento até sua morte – aos interesses parasitários desse capital monopolista.
A última fase expansiva do capitalismo espanhol facilitou ao atual bloco de poder a estabilidade dos consensos necessários para manter e legitimar o sistema de dominação, mas, hoje, a quebra econômica do capitalismo leva em paralelo a uma profunda crise institucional, que afeta todo o sistema de dominação: crise do sistema de partidos, crise da monarquia, crise da unidade do Estado, crise do sistema judiciário etc. Nessas condições, uma parte da burguesia catalã considera que chegou sua oportunidade para buscar saídas particulares à crise geral do capitalismo, desenvolvendo uma estratégia para tratar de conservar a iniciativa política na Catalunha, buscando configurar novas relações políticas para se manter como classe hegemônica, o que, entre outras coisas, provoca enormes contradições no bloco oligárquico-burguês que exerce hoje seu domínio no Estado; contradições que, sendo alheias à classe operária, devem ser aproveitadas por esta para fazer valer seus próprios interesses. Distrair a classe operária da luta de classes, e colocá-la a reboque de sua estratégia, é um objetivo não dissimulado da burguesia catalã, que, se prosperar, seria um autêntico balão de oxigênio para consolidar seu sistema de dominação e, por sua vez, para o capitalismo espanhol em seu conjunto. O fortalecimento de todas as estruturas de organização da unidade revolucionária da classe operária se converte em um objetivo de primeira ordem para os trabalhadores e trabalhadoras, tanto da Catalunha quanto do restante do Estado.
O recente trigésimo aniversário da Constituição também apontou a profundidade da crise institucional. O disciplinado acordo que permitiu, durante todos os anos anteriores, manter o tabu sobre a possibilidade de reformar a constituição foi quebrado. Hoje se expressam diferentes interesses do bloco dominante, sobre o que já se mostra como inevitável o questionamento dos consensos acordados no final da ditadura anterior, na chamada “transição política”. Agora, se colocará em marcha uma nova estratégia “para mudar algo para que tudo continue igual”, onde, com pragmatismo, a burguesia buscará acordos com os setores oportunistas para reeditar uma nova versão dos pactos que há trinta anos lhes permitiram consolidar sua dominação depois da morte de Franco. Diante dessa situação, a classe operária tem que responder com seu próprio programa de classe, fazendo da proposta de República Socialista, com base em alianças, o sinal de identidade de seus interesses, sustentada em uma política de alianças expressada na Frente Operária e Popular para a conquista do poder operário e a construção da sociedade socialista.
O fraudulento modelo que permitiu à burguesia espanhola manter um acelerado processo de acumulação de capital durante treze anos (1994-2007) quebrou, e não é um modelo recuperável, nem facilmente substituível. Essa estratégia planificada pelas classes dominantes, e de corte recorrente, foi uma fuga para diante desde a crise no início dos anos de 1990 (que, por sua vez, vem da crise dos de 1970), que, no fim das contas, não fez mais que situar novamente a burguesia na borda do precipício, agora em uma situação de risco de morte ainda maior.
Hoje as classes exploradoras necessitam organizar outra forma de capitalismo para tratar de manter sua atual posição hegemônica. Um capitalismo mais ditatorial e que imporá uma maior desigualdade social. E essa nova fase desesperada, se a oligarquia conseguir consolidá-la, será um passo a mais no caminho sem volta da sua destruição total. A burguesia sabe que isso é um fato e, por isso, de forma apressada, trata de conformar todo um novo marco jurídico repressivo; está tramitando um novo endurecimento do Código Penal, colocando em perigo o direito de greve, eliminando a negociação coletiva, aprovando uma nova Lei de Segurança Cidadã e atribuindo um papel policial à segurança privada; o próximo passo – quando a burguesia sentir às suas costas o vigor da classe operária em luta – será a militarização de todos os corpos policiais, como desenvolvimento da espiral repressiva a que é sujeita para manter seu sistema antissocial.
O sistema capitalista internacional se move nas mesmas coordenadas de parasitismo e desordem. As potências imperialistas, a OTAN e outras alianças imperialistas interestatais desenvolvem uma guerra geral contra a humanidade, que se estende por todo o planeta. A pilhagem e o saque, a destruição do meio ambiente para incrementar os lucros, as guerras imperialistas, o terrorismo de Estado, que ganha maior capacidade criminosa utilizando tecnologias de última geração, a militarização da economia com o constante incremento do gasto armamentista, a vigilância e a espionagem universais etc. são a autêntica cara da formação capitalista mundial em sua fase de esgotamento histórico, o imperialismo. A burguesia está disposta a cometer os mais terríveis crimes para tratar de conservar sua hegemonia: como antes o fez recorrendo ao fascismo, hoje avança para um estado policial-militar que lhe permita o exercício mundial da violência extrema para a conquista de seus objetivos, submetendo violentamente a classe operária internacional. Todas as frações da burguesia se alinham com essa posição de forma disciplinada. Hoje é mais certo do que nunca a afirmação: “socialismo ou barbárie”.
3. A crise é uma crise de superprodução como expressão concreta da crise geral e estrutural do sistema capitalista de dominação.
Aos operários e operárias, a burguesia dita todos os dias novas leis para nos submeter à escravidão, para extorquir todos os nossos direitos e para aumentar a exploração como nunca aconteceu antes na história. Não estamos voltando ao século XIX, como ouvimos dizer com frequência, porque este é o capitalismo que existirá no século XXI até que seja derrotado pela classe operária, destruindo até seus fundamentos.
É uma crise sem saída para o capitalismo. Não é possível recuperar a taxa de lucro com o modelo capitalista imposto hoje, por isso o futuro no capitalismo será de um aumento desmedido de seu caráter ditatorial e da exploração da classe operária empobrecida ao extremo.
Estamos vendo a forma concreta que toma a crise geral do sistema capitalista que se iniciou no começo do século XX. É uma crise de superprodução que o capitalismo trata de resolver, como sempre, com um violento processo de destruição das forças produtivas: desemprego, desvalorização de capital, fechamento de milhares de pequenas e medias empresas, roubo bancário etc.
O governo da oligarquia, seja o PP, o PSOE, ou uma aliança com a participação do oportunismo representado pela IU e outras forças “de esquerda”, não tem solução para as inúmeras demissões que se manterão durante um longo período na casa dos cinco ou seis milhões. Uma das tantas consequências dessa situação será a perda de 2,6 milhões de habitantes nos próximos dez anos em todo o Estado. Confirma-se assim um panorama de retrocessos progressivos nas condições de vida da maioria operária e popular, caracterizado pelo empobrecimento, pela expulsão de altíssimos percentuais de mulheres do mercado de trabalho para destiná-las ao cuidado e à reprodução familiar, a superexploração, a perda do futuro para grande parte da juventude e as constantes agressões aos aposentados, que veem deterioradas de forma geral suas condições de vida (sem saúde nem medicamentos, sem assistência social, abandonados e empobrecidos).
4. A luta operária é o caminho
O altíssimo desenvolvimento das forças produtivas – que o sistema capitalista não pode colocar na produção porque aumentaria ainda mais a sua crise – entra em insolúvel contradição com as relações de produção (capitalistas) e senta as bases para a inevitável mudança social. Hoje, a classe operária – fazendo uso do altíssimo desenvolvimento científico e tecnológico existente – tem a possibilidade de produzir tudo aquilo de que a humanidade necessita para satisfazer suas necessidades vitais; são as leis do capitalismo e a propriedade privada dos meios de produção que impedem o desenvolvimento dessas capacidades sociais.
Chegou o momento de colocar na agenda da classe operária a luta pelo socialismo-comunismo como um objetivo do presente. E a classe operária não está só nessa tarefa, outros setores populares (autônomos, pequenos produtores, trabalhadores rurais) objetivamente irão se inclinando por essa orientação revolucionária. Está se conformando assim o bloco social que, liderado pela classe operária, levará a derrota das classes parasitarias hoje dominantes.
O capitalismo espanhol trata de manter nos centros de trabalho seu poder absoluto mediante um autêntico estado de terror contra a classe operária, que tem que ser contestado com a luta operária combatente, porque, hoje, renunciar à defesa de nossos direitos e abaixar a cabeça significa, mais do que nunca, facilitar o caminho para a classe patronal para aumentar a exploração e eliminar qualquer direito dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, os coletivos operários mais combatentes, que protagonizaram numerosas greves nesses anos, são um exemplo a seguir pelo restante dos trabalhadores e trabalhadoras, porque demonstram que a luta é possível e necessária.
A greve geral é, nas condições atuais, a ferramenta mais potente para a defesa dos nossos direitos. Junto a ela as lutas parciais, de empresas e de setor, aportarão um acúmulo de experiência e capacidade de combate que temos de multiplicar, unindo todas as lutas em uma luta geral do proletariado contra a burguesia, pelo poder popular e pelo socialismo-comunismo. Uma classe operária curtida na luta consequente pela defesa de seus direitos fará avançar suas posições e levará o restante da classe a se colocar na altura das necessidades históricas do momento. Sem medo da repressão, sem temer as demissões e todo tipo de represália empresarial, a classe operária tem que ir para o combate com determinação de vitória.
Os Comitês para a Unidade Operária (CUO) são a melhor resposta organizativa da classe operária às necessidades do momento, para avançar na unidade da classe e terminar com o fracionamento sindical que debilita as lutas.
5. O Partido Comunista é o partido da classe operária. A oligarquia não poderá parar a firme vontade das trabalhadoras e dos trabalhadores de caminhar até a sua emancipação.
O bloco dominante se encontra em uma difícil situação para manter sua posição hegemônica na sociedade, mas esse bloco não cairá se a classe operária não se organizar para aproveitar esse momento e lançar todas suas forças em uma luta de contra-ataque decidido até a vitória.
Vitória que não será alcançada sem a organização coordenada de todas as lutas operárias, vitória que necessita de um projeto político próprio para derrotar o inimigo de classe de uma maneira definitiva, vitória que necessita de direção política e luta pelo poder popular. Não haverá vitória se não se luta com o horizonte estratégico do socialismo-comunismo.
O PCPE nasceu há trinta anos, como síntese superadora de toda a experiência revolucionária do Partido Comunista em nosso país, e tem a firme determinação de levar à classe operária até a vitória, até o poder popular e até a derrota absoluta da parasitária oligarquia que nos domina.
O PCPE assume o compromisso de preparar a classe operária para a luta e para o combate, com moral de vitória, e isso será possível apesar da repressão patronal e do Estado policial quando a classe tenha plena confiança em suas próprias forças, em seu Partido e em um futuro socialista-comunista.
Não há inimigo grande demais para a classe operária quando luta organizadamente na ofensiva.
Não aceitaremos a miséria e a escravidão que o capitalismo nos impõe, não aceitaremos a resignação, nem as humilhações. Nossa confiança na classe operária nos faz fortes, não sabemos o que é o medo na luta, nos levantaremos uma e outra vez até conseguir a unidade de toda a classe operária no combate por sua emancipação. Demonstraremos que somos vanguarda por nossas convicções, por nosso projeto e por nossa prática política militante.
Nosso objetivo é finalizar o quanto antes com o tempo da burguesia espanhola como classe dominante, sua derrota chegará mais cedo do que tarde, o Partido Comunista trabalha para estar à cabeça de todas as lutas e não descansará até a vitória, até arrasar os últimos vestígios da exploração capitalista.
PELA SAÍDA DO €-UE-OTAN
PELA UNIDADE DA CLASSE OPERÁRIA
PELO PODER POPULAR E PELO SOCIALISMO-COMUNISMO
PCPE – Partido Comunista dos Povos da Espanha
Tradução: PCB – Partido Comunista Brasileiro
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