(Neo)desenvolvimentismo ou luta de classes?

07 Janeiro 2013
Classificado em Brasil - Lulismo

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MARIA ORLANDA PINASSI

Às vésperas de completar 25 anos no Brasil, o neoliberalismo vem sendo o mote de importantes análises e balanços acerca do seu desempenho no país, sobretudo por estudiosos do campo da crítica marxista.

De modo breve, o processo neoliberal é apresentado em dois momentos distintos e complementares ao mesmo tempo. O primeiro marcou os anos do governo de FHC através das privatizações de empresas públicas, da desnacionalização da economia, da desindustrialização, da reprimarização da produção interna (produção e exportação de commodities) e da integração da burguesia brasileira ao imperativo capital transnacionalizado.

O momento seguinte enseja o chamado neodesenvolvimentismo, processo que caracteriza os governos Lula e Dilma. Sem romper com a lógica neoliberal, o “modelo” sugere formas neokeynesianas, de modo a administrar os estragos causados pelo neoliberalismo das gestões anteriores. Segundo consta, o Estado procuraria, então, recompor sua função (de “alívio”) social – através da criação de empregos (quase sempre precários e temporários), políticas de recuperação do salário mínimo e redistribuição de renda (Bolsas Família, Escola, Desemprego etc.) -, enquanto a economia se renacionalizaria por meio de financiamentos do BNDES à reindustrialização pautada na substituição de importações. Argumentos fortemente questionáveis visto que as empresas públicas privatizadas hoje são fortemente controladas por capitais externos (vide Vale), numa lógica em que a economia transnacionalizada do sistema reconduz o Brasil ao papel produtor de bens primários para exportação.

É desse modo subalternizado que, pelas mãos do neoliberalismo, o capitalismo brasileiro vem apresentando alguns dos melhores desempenhos econômicos do sistema. O capital, em processo de crise generalizada, tem pouco a lamentar e muito a comemorar por aqui: veja-se a estratosférica lucratividade bancária e o enorme crescimento da indústria da construção civil.  Mais impressionante ainda é o desempenho da mineração, do agronegócio, do setor energético e dos números que apontam para o grande aumento de áreas agricultáveis¹, de florestas, de rios e outras tantas de proteção ambiental, invadidas e destruídas por pasto, monocultivo de cana, de soja, de celulose, de laranja, por extração mineral, por barragens.

Com razão, é unânime a condenação que se faz da hegemonia do capital financeiro sob o neoliberalismo tendo em vista as consequências sociais nefastas que provoca. Estranhamente, porém, a solução que alguns estudiosos do tema encontram para esse “impasse” vem da Economia Política e não de Marx. Ressaltam os avanços das políticas sociais dos governos petistas, mas, acometidos de uma espécie de “síndrome de Proudhon”, ouvem o sino tocar sem saber onde ele se encontra. Procuram-no num revival antidialético e romântico do Estado de Bem Estar Social, do predomínio da indústria fordista, com suas formas mais “humanizadas” de extração da mais-valia relativa. Saudades de algo que jamais existiu por aqui.

Para além dessas boas intenções, o neoliberalismo, desde suas primeiras aparições já nos anos de 1990, compõe a processualidade de uma mesma dinâmica de expansão e acumulação de riquezas baseada na superexploração do trabalho. Só que desta vez sem os entraves que as políticas keynesianas originais de controle das crises cíclicas certamente apresentariam à lógica de uma atuação absolutamente intolerante a qualquer limite.

Isso quer dizer que a década de 1990, apesar de ter registrado um desempenho econômico pior do que nos anos 1980, não foi perdida, como pensam, nem de estagnação para o capital. Durante esses anos, o neoliberalismo pôs em prática seu fundamento mais importante, aqui e em todo o mundo capitalista: interrompeu o avanço da classe trabalhadora. A reestruturação produtiva implantada destruiu empregos e a estabilidade (onde ela existia), criou o desemprego estrutural, disseminou a precarização – algo bastante familiar ao mundo do trabalho no Brasil - e começou a desmantelar cada um dos direitos trabalhistas conquistados pela classe trabalhadora desde Getúlio. Se o momento FHC criou as condições da miséria, sem, contudo, destruir completamente a classe, o momento seguinte lograria ainda maior sucesso nesta investida, criando e reproduzindo o miserável.

FHC ainda combatia a objetividade da classe trabalhadora, seus sindicatos e os movimentos sociais. Os governos de conciliação de Lula e Dilma mantiveram a política de fragilização da classe trabalhadora e investiram sobre a subjetividade do trabalhador. Numa obra magistral de engenharia política, não mais o reconhecem como antípoda do capital. Tratam sindicatos e movimentos populares como parceiros e ainda são pródigos na concessão de direitos para as chamadas “minorias”, os direitos de cidadania que vão fortalecer a democracia formal. Inegável o avanço da Lei Maria da Penha, dos direitos ampliados dos negros, dos índios e dos homossexuais. O problema é a individualização desideologizada do tratamento, devidamente orientado pelo Banco Mundial, de controle social domiserável. ²

Caminho livre para a lógica da produção destrutiva e nele não há solução jurídica capaz de conter o extermínio de comunidades indígenas, as expropriações sem fim das terras quilombolas, de pequenos produtores e trabalhadores rurais sem terra – acampados ou assentados -, não há solução possível para as remoções de levas imensas de moradores de comunidades urbanas, muito menos para conter a superexploração de mulheres e crianças ou a disseminação do trabalho escravo no campo e nas cidades.³ Para os segmentos atingidos, a criminalização e os rigores da repressão policial. Ou seja, a mais perfeita democracia hoje realizada pelo mundo do capital é a sua absoluta “tolerância” com qualquer forma de extração do sobre-trabalho: pode ser mais valia relativa, pode ser mais valia absoluta.

Vistos dessa ótica, os tempos são inegavelmente difíceis, tornando urgente a tomada de decisão: ou jogamos mais água no moinho satânico ou buscamos caminhos mais autênticos. Ou somos apologetas ou críticos radicais.

Florestan Fernandes foi categórico a respeito: “[...] defendo toda carga possível da saturação-limite dos papéis intelectuais dos sociólogos - não como servos do poder, porém agentes do conhecimento e da transformação do mundo”. Sem meias palavras, define muito claramente sua opção pela sociologia concreta baseada no “horizonte cultural socialista em sua plenitude revolucionária”.⁴

Não poderia dispor, portanto, de melhor companhia para dizer que não pretendo encontrar soluções para estabilizar o capital; não pretendo dar contribuição para torná-lo mais funcional; nem venho propor algum tipo de pacto social com frações da burguesia supostamente lesadas pelo imperativo capital financeiro. O ponto de vista que defendo está ideologicamente comprometido com as necessidades mais legítimas dos indivíduos que compõem a classe trabalhadora, cujo desafio maior da atualidade é conseguir transpor as misérias materiais e ideológicas e reassumir, através da luta, a condição diuturnamente vilipendiada de sujeito da história. Um primeiro passo deveria ser dado por suas organizações – ou o que sobrou delas – no sentido de compreenderem, definitivamente, que o agir revolucionário precisa aprender a se “virar” sem o canto de sereia das instituições mediadoras da ordem.

¹ Há quem diga que, no Brasil, não há mais latifúndios improdutivos, então, para que Reforma Agrária? Não temos espaço suficiente aqui para demostrarmos quão questionável é essa “ideia”.

² Ver a respeito o Projeto de Lei PPA 2012/2015 (2011) através do qual a gestão da presidenta Dilma Rousseff se propõe a enfrentar e dar visibilidade através dos programas que englobam o Plano Brasil sem Miséria.

³ Ao contrário, tudo tende a se agravar com a revisão do Código Florestal, da Mineração, da demarcação das terras indígenas.

⁴ Florestan Fernandes. A natureza sociológica da sociologia. São Paulo, Editora Ática, 1980 (p. 32)