terça-feira, 3 de agosto de 2010

AS ESTRADAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS

Quero chamar a atenção das autoridades locais sobre uma constatação feita por mim hoje pela manhã: as estradas municipais de Campos estão abandonadas.

Apesar das dificuldades impostas pela instabilidade política municipal, hoje mais equilibrado com Nahin a frente da Prefeitura de Campos, nada justifica a situação das estradas na baixada campista nos trechos entre Saturnino Braga e Alto do Elizeu, Baltazar e Capões, Espinho e Poço Gordo.

São frequentes as queixas dos moradores destas localidades que em período de chuvas ficam intransitáveis. Além disso, tem sido grande o prejuízo para os proprietários de automóveis e também para os caminhoneiros que transportam tijolos das cerâmicas desta região. Num pequeno percurso passamos por três caminhões carregados de tijolos, quebrados no trecho entre Capões e Poço Gordo.

Um absurdo! Afinal são trabalhadores impedidos de realizar o trabalho que garante a sua sobrevivência devido as péssimas condições de conservação das nossas estradas municipais, com o agravante de estarem amargando grande prejuízo na troca de peças danificadas pela estrada cheia de "costelas".

O prefeito Nelson Nahin precisa dar uma passadinha por lá a fim de tomar as devidas providências.

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

MANIFESTO DOS MÉDICOS : IMPORTANTE INICIATIVA


MANIFESTO DOS MÉDICOS À NAÇÃO:

Nós, médicos, representados no XII Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), de 28 a 30 de julho de 2010, em Brasília, reiteramos nosso compromisso ético com a população brasileira. Neste ano, no qual o futuro do país será decidido pelo voto, apresentamos à nação e aos candidatos às próximas eleições nossa pauta de reivindicações, que necessita ser cumprida urgentemente, para não agravar ainda mais a situação que já atinge setores importantes da assistência em saúde. Esperamos respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina, contribuindo assim, para a redução de desigualdades, para a promoção do acesso universal aos serviços públicos e para o estabelecimento de condições dignas de trabalho para os médicos e de saúde à população, para que este seja realmente um país de todos.

1. É imperioso garantir a aprovação imediata da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que vincula recursos nas três esferas de gestão e define o que são gastos em saúde. Esse adiamento causa danos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e compromete sua sobrevivência.

2. O Governo Federal deve assegurar que os avanços anunciados pela área econômica tenham repercussão direta no reforço das políticas sociais, particularmente na área da saúde, que sofre com a falta crônica de recursos, gestão não profissionalizada e precarização dos recursos humanos.

3. São urgentes os investimentos públicos em todos os níveis de assistência (atenção básica, média e alta complexidade) e prevenção no SUS. O país precisa acabar com as filas de espera por consultas, exames e cirurgias, com o sucateamento dos hospitais e o estrangulamento das urgências e emergências, além de redirecionar a formação médica de acordo com as necessidades brasileiras.

4. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) precisa assumir seu papel legítimo de espaço de regulação entre empresas, profissionais e a população para evitar distorções que penalizam, sobretudo, o paciente. A defasagem nos honorários, as restrições de atendimento, os descredenciamentos unilaterais, os “pacotes” com valores prefixados e a baixa remuneração trazem insegurança e desqualificam o atendimento.

5. O papel do médico dentro do SUS deve ser repensado a partir do estabelecimento de políticas de recursos humanos que garantam condições de trabalho, educação continuada e remuneração adequada.

6. A proposta de criação da Carreira de Estado do Médico deve ser implementada, como parte de uma necessária política pública de saúde, para melhorar o acesso da população aos atendimentos médicos, especialmente no interior e em zonas urbanas de difícil provimento. No Brasil, não há falta de médicos, mas concentração de profissionais pela ausência de políticas – como esta – que estimulem a fixação nos vazios assistenciais, garantindo a equidade no cuidado de Norte a Sul.

7. A qualificação da assistência pelo resgate da valorização dos médicos deve permear outras ações da gestão nas esferas pública e privada. Tal cuidado visa eliminar distorções, como contratos precários, inexistência de vínculos, sobrecarga de trabalho e ausência de estrutura mínima para oferecer o atendimento ao qual o cidadão merece e tem direito.

8. Atentos ao futuro e à qualidade do exercício da Medicina, exigimos aprofundar as medidas para coibir a abertura indiscriminada de novos cursos, sem condições de funcionamento, que colocam a saúde da população em risco. De forma complementar, é preciso assegurar que a revalidação de diplomas obtidos no exterior seja idônea e sem favorecimentos, assim como oferecer a todos os egressos de escolas brasileiras vagas em Residência Médica, qualificadas pela Comissão Nacional de Residência Medica (CNMR), entidades médicas e sociedades de especialidade.

9. Num país de extensões continentais, torna-se imperativo trabalhar pela elaboração de políticas e programas de saúde que contemplem as diversidades regionais, sociais, étnicas e de gênero, entre outras, garantindo a todos os brasileiros acesso universal, integral e equânime à assistência, embasados na eficiência e na eficácia dos serviços oferecidos, convergindo em definições claras de políticas de Estado para a saúde.

Preocupados com o contexto da Saúde no Brasil e com o descumprimento de suas diretrizes e princípios constitucionais, nós, médicos, alertamos aos governos sobre seus compromissos com a saúde do povo brasileiro.

Brasília, 30 de julho de 2010

ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA(AMB)

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM)

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM)

Fonte : FENAM

domingo, 1 de agosto de 2010

BRASIL CONDICIONA RETOMADA DE RELAÇÕES COM HONDURAS

JOÃO DOMINGOS - Agência Estado

O governo do Brasil não reatará relações diplomáticas com Honduras enquanto o ex-presidente Manuel Zelaya estiver sob ameaça de ser preso caso volte ao país, informou o Ministério das Relações Exteriores. Desde o golpe militar que tirou Zelaya da presidência, há um ano e um mês, o Brasil mantém apenas um representante comercial em Tegucigalpa, hoje o ministro Zenik Krawctschuk.

De acordo com o Itamaraty, o Brasil não reconhece o governo de Porfírio Lobo, eleito presidente em novembro, como não reconhecia o de Roberto Micheletti, que substituiu Zelaya após o golpe militar. No entanto, reconhece o Estado de Honduras, por isso a manutenção no país de um representante brasileiro.

O Itamaraty informou ainda que Porfírio Lobo tem posição muito semelhante à adotada pelo Brasil, pois defende a volta de Zelaya e a suspensão de todos os processos abertos contra ele. Segundo o governo brasileiro, há informações de que Porfírio Lobo teme sofrer um golpe por parte dos mesmos que depuseram Zelaya, o sequestraram de pijamas e o deixaram na Costa Rica.

Ontem, o Ministério de Relações Exteriores do México informou que o país normalizou suas relações com Honduras, rompidas após o golpe de Estado, segundo a agência de notícias Dow Jones. O México instruiu seu embaixador em Honduras, chamado de volta após o golpe, a "retornar para Tegucigalpa e retomar suas funções diplomáticas no início da próxima semana", informou o ministério.

A decisão foi tomada pouco depois de o ministério ter recebido um relatório de uma comissão formada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) para examinar a situação atual em Honduras.

CANDIDATOS DO PCB

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Governador: Eduardo Serra - 21
Vice Governador: Paulo Oliveira


- Presidente: Ivan Pinheiro (RJ) - 21 - Vice Presidente: Edmilson Costa (SP)
- Senador: Wladimir Mutt - 211
- 1º Suplente de Senador: Isnard Barrocas
- 2º Suplente de Senador: Dinarco Reis
- Deputado Federal: Hiran Roedel - 2121
- Deputada Estadual: Graciete Santana (Campos dos Goytacazes) - 21123
- Deputado Estadual: José Renato (Nova Iguaçu) - 21210
- Deputada Estadual: Luciana Araújo (São Gonçalo) - 21021

CONTRIBUA PARA A CAMPANHA DE GRACIETE SANTANA

CONTRIBUA PARA A CAMPANHA DE GRACIETE SANTANA

A campanha de GRACIETE SANTANA – 21123 está recebendo doações na seguinte conta bancária:

ELEICAO 2010 GRACIETE SANTANA NOGUEIRA NUNES - DEPUTADO ESTADUAL
CNPJ 12.249.179/0001-02

BANCO DO BRASIL
AG 0005-1
C/C 75.692-X
Após efetuado o depósito, envie e-mail para gracietesnnunes@yahoo.com.br com os seguintes dados:

- Nome
- CPF
- Endereço com CEP
- Valor depositado
- Data do depósito
- Se preferir, anexe o comprovante escaneado.

Encaminharemos o recibo por eleitoral tão logo identifiquemos o depósito.


Obrigado por colaborar com a campanha de GRACIETE SANTANA e nos ajudar a construir uma sociedade melhor.

FRASE DA SEMANA: POR CRISTOVAM BUARQUE

"O BRASIL FICOU ENTRE OS 8 MELHORES DO MUNDO NO FUTEBOL E FICOU TRISTE. É O 85° EM EDUCAÇÃO E NÃO HÁ TRISTEZA."

PRESIDENCIÁVEL DO PCB "LAMENTA" QUE O PT NÃO TENHA RELAÇÃO COM AS FARC


imagemCrédito: PCB


Ivan Pinheiro (PCB) afirma que 'infelizmente' a relação não existe. Na visão dele, uma aproximação poderia resolver o conflito na Colômbia.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Em artigo publicado nesta quinta-feira (29) no site do PCB, o candidato à Presidência pelo partido, Ivan Pinheiro, disse que “infelizmente” o PT não tem relações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). A polêmica sobre o tema esteve no debate eleitoral nos últimos dias após José Serra (PSDB) e seu vice, Indio da Costa (DEM), associarem o PT à narcoguerrilha colombiana. A declaração levou o PT a entrar na Justiça contra Indio.

Pinheiro afirma no artigo que a “direita” tenta fazer a vinculação entre o PT e as Farc para desqualificar o papel do Brasil como mediador da atual crise diplomática entre Colômbia e Venezuela. Diz que as relações não existem, mas que, se existissem, poderiam ter ajudado a solucionar o conflito interno na Colômbia.

“A direita, para instigar a guerra entre a Colômbia e a Venezuela, tenta desqualificar o Brasil como mediador da crise. Para isso, acusa o partido do presidente da República de relações e atitudes que infelizmente não são verdadeiras, pois poderiam ter ajudado a solucionar o conflito colombiano”, afirma Pinheiro.

O candidato do PCB disse que já esteve em acampamentos das Farc. Sem mencionar datas, conta esteve em “paisagens deslumbrantes”, passando por “regiões e países” dos quais não se recorda.

“Ficarão para sempre em minha memória os diálogos que mantive com os jovens guerrilheiros e guerrilheiras que conheci e as fotografias que não pude tirar do trabalho dos camponeses, das creches, escolas e postos de saúde criados e mantidos pelo 'estado' guerrilheiro em seu território”, disse o candidato.

Pinheiro afirma ter simpatia pelo grupo colombiano e atribui a viagem ao “dever revolucionário”. “Muito mais do que a curiosidade, o espírito de aventura e a simpatia pelas Farc, falou mais alto em minha decisão o dever revolucionário de contribuir, de alguma forma, para os esforços para uma solução política da complexa questão colombiana.”

No artigo, o candidato do PCB afirma que interessa à “oligarquia colombiana” e aos Estados Unidos a manutenção do conflito interno na Colômbia. “O objetivo do imperialismo é reforçar sua presença militar para tentar desestabilizar e derrubar governos progressistas, em especial o da Venezuela.”

Por isso, Pinheiro declara apoiar a iniciativa da diplomacia brasileira de discutir o confronto no âmbito da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). Ele defende ainda que o Brasil busque fazer com que o governo colombiano se sente à mesa com as Farc para negociar a paz dentro do país.

Fonte: http://g1.globo.com

QUEM USOU CARGO PARA ENRIQUECER NÃO MERECE VOTO, DIZ PRESIDENTE DO TSE


Ricardo Lewandovski fez pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV.
Ministro recomendou que eleitor avalie a vida do candidato antes de votar.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

Presidente do TSE faz pronunciamento sobre as eleições gerais de outubro Presidente do TSE faz pronunciamento em cadeia
nacional de rádio e televisão. (Foto: Divulgação)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandovski, fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão neste sábado (31) pedindo que o eleitor avalie a vida do candidato antes de votar. Ele criticou políticos que usaram cargos para "enriquecer" ou se "perpetuar no poder".

"Aqueles que, no passado, usaram os cargos públicos apenas para enriquecer ou se perpetuar no poder não merecem o seu voto", disse Lewandovski.

O ministro pediu que os eleitores avaliem a vida dos candidatos e verifiquem se eles já fizeram "algo de bom". Lewandovski atacou ainda "promessas vazias" ou "propaganda enganosa" de candidatos e a troca de voto por vantagem pessoal.

"Analise a vida dos candidatos, verifique se eles já fizeram algo de bom em benefício da sociedade. Não se deixe iludir por promessas vazias ou publicidade enganosa; não troque o seu sagrado direito de votar por alguma vantagem pessoal ou para alguém que lhe é próximo. O bem-estar da coletividade não tem preço", afirmou.

Lewandovski definiu o ato de votar como uma "oportunidade" de "ajudar a construir o próprio destino e o futuro do Brasil". Ele recomendou que os eleitores discutam as propostas dos candidatos com familiarez, vizinhos e amigos.

O ministro concluiu o pronunciamento afirmando que a democracia faz com que a soberania seja exercida pela população. "Antigamente, o soberano, aquele que mandava, era o rei ou o monarca. Hoje, nos países democráticos, a soberania é exercida exclusivamente pelo povo, pelo conjunto dos cidadãos. É grande, portanto, a nossa responsabilidade no momento de votar. Vamos nos aprontar para escolher os candidatos com os melhores antecedentes e que estejam efetivamente comprometidos com o bem comum".

"A VITÓRIA ESTRATÉGICA"

POR FIDEL CASTRO
EM poucos dias será publicado o livro no qual, sob o título "A vitória estratégica", narro a batalha que livrou do extermínio o pequeno Exército Rebelde.

Começo com uma introdução na qual explico minhas dúvidas sobre o título que lhe colocaria "… não sabia se chamá-la ‘A última ofensiva de Batista’ ou ‘Como 300 derrotaram 10 mil′" que pareceria um conto de ficção científica.

Inclui uma pequena autobiografia: "Não desejava esperar que se publicassem um dia as respostas a incontáveis perguntas que me fizeram sobre a infância, a adolescência e a juventude, etapas que me converteram em revolucionário e combatente armado".

O título que finalmente decidi foi "A vitória estratégica".

Está dividido em 25 capítulos, contém abundantes fotografias com a qualidade possível naquelas circunstâncias e os mapas pertinentes.

Finalmente, apresentam-se esquemas gráficos sobre os tipos de armas que utilizaram ambos os adversários.

Nas páginas finais do capítulo 24 da narração fiz afirmações que foram premonitórias.

No último parte que escrevi para ser lido na Rádio Rebelde em sete de agosto, no dia seguinte de concluída a batalha final de Las Mercedes, expressei:

"A ofensiva foi liquidada. O maior esforço militar que se tenha realizado em nossa história Republicana concluiu no mais espantoso desastre que pôde imaginar-se o soberbo ditador, cujas tropas em plena fugida, depois de dois meses e meio [de] derrota em derrota, estão assinalando os dias finais de seu regime odioso. A Serra Maestra já está totalmente livre de forças inimigas".

No livro sobre "A vitória estratégica" se explica textualmente:

"A derrota da ofensiva inimiga, depois de 74 dias de incessante combate, significou a guinada estratégica da guerra. A partir desse momento a sorte da tirania ficou definitivamente jogada, na medida em que se fazia evidente a iminência de seu colapso militar"
.
"Nesse mesmo dia redigi uma carta endereçada ao major general Eulogio Cantillo, que dirigiu toda a campanha inimiga do posto de comando da zona de operações, instalado em Bayamo. Confirmei a Cantillo que se encontravam em poder de nossas forças aproximadamente 160 soldados prisioneiros, entre eles muitos feridos, e que estávamos em disposição de estabelecer de imediato as negociações pertinentes para sua entrega. Após complicadas gestões, esta segunda entrega de prisioneiros se efetuou vários dias depois em Las Mercedes
.
"Durante esses 74 dias de intensos combates para o rechaço e a derrota da grande ofensiva inimiga, nossas forças sofreram 31 baixas mortais. As notícias tristes jamais desalentaram o espírito de nossas forças, apesar de que a vitória teve um sabor amargo muitas vezes. Ainda assim, a perda de combatentes pôde ser muito superior, levando em conta a intensidade, duração e violência das ações terrestres e dos ataques aéreos, se não o foram foi devido à extraordinária perícia atingida por nossos guerrilheiros na agreste natureza da Serra Maestra e à solidariedade dos rebeldes. Muitas vezes, feridos graves salvaram sua vida, em primeiro lugar, porque seus companheiros fizeram o impossível por transladá-los aonde os médicos pudessem assisti-los, e tudo isso apesar do abrupto do terreno e do som das balas em meio aos combates".

"Ao longo destas páginas fui mencionando os nomes dos tombados, mas quero relacioná-los de novo a todos aqui para oferecer duma só vez o quadro completo de nossos mártires, merecedores de uma recordação eterna de respeito e admiração de todo nosso povo". Eles são:
"Comandantes: Andrés Cuevas, Ramón Paz e René Ramos Latour, Daniel".
"Capitães: Ángel Verdecia e Geonel Rodríguez".

"Tenentes: Teodoro Banderas, Fernando Chávez, o Artista, e Godofredo Verdecia".

"Combatentes: Misaíl Machado, Fernando Martínez, Albio Martínez, Wilfredo Lara, Gustavo; Wilfredo González, Pascualito; Juan de Dios Zamora, Carlos López Mas, Eugenio Cedeño, Victuro Acosta, o Bayamés; Francisco Luna, Roberto Corría, Luis Enrique Carracedo, Elinor Teruel, Juan Vázquez, Chan Cuba; Giraldo Aponte, o Marinheiro; Federico Hadfeg, Felipe Cordumy, Lorenzo Véliz, Gaudencio Santiesteban, Nicolás Ul, Luciano Tamayo, Ángel Silva Socarrás e José Díaz, o Galeguinho".

"Colaboradores camponeses: Lucas Castillo, outros membros de sua família, e Ibrahim Escalona Torres".

"Honra e glória eterna, respeito infinito e carinho para os que tombaram nessa época".

"O inimigo sofreu mais de mil baixas, delas más de 300 mortos e 443 prisioneiros, e não menos de cinco grandes unidades completas de suas forças foram aniquiladas, capturadas ou desarticuladas. Ficaram em nosso poder 507 armas, incluídos dois tanques, dez morteiros, várias bazucas e doze metralhadoras calibre 30".

"A tudo isso haveria que acrescentar o efeito moral deste desenlace e sua importância na marcha da guerra: a partir desse momento, a iniciativa estratégica ficava definitivamente nas mãos do Exército Rebelde, dono absoluto, também, dum extenso território ao qual o inimigo não tentaria sequer penetrar de novo. A Serra Maestra, efetivamente, ficava libertada para sempre".

"A vitória sobre a grande ofensiva inimiga do verão de 1958 marcou a viragem irreversível da guerra. O Exército Rebelde, triunfante e extraordinariamente fortalecido pela quantidade de armas conquistadas, ficou em condições de iniciar sua ofensiva estratégica final".

"Com estes acontecimentos começou uma nova e última etapa na guerra de libertação, caracterizada pela invasão ao centro do país, a criação do Quarto Front Oriental e do Front de Camagüey. A luta se estendeu em todo o país. A grande ofensiva final do Exército Rebelde levou, com a fulminante campanha de Oriente e de Las Villas, à derrota definitiva do Exército da tirania e, consequentemente, ao colapso militar do regime de Batista e à tomada do poder pela Revolução triunfante".

"Na contra-ofensiva vitoriosa de dezembro desse ano, decidiu-se o triunfo com aproximadamente 3 mil homens equipados com armas arrebatadas ao inimigo".

"As colunas do Che e de Camilo, avançando pelas planícies do Cauto e de Camagüey, chegaram ao centro do país. A antiga Coluna 1 treinou novamente mais de mil recrutas na escola de Minas del Frío, e com chefes que surgiam de suas próprias fileiras, tomaram os povos e as cidades na estrada central entre Bayamo e Palma Soriano. Novas tanquetas T-37 foram destruídas, os tanques pesados e a aviação de combate não puderam impedir a tomada de cidades centenas de vezes maiores que o povoado de Las Mercedes".

"Em seu avanço, à Coluna 1 aderiram as forças do Segundo Front Oriental Frank País. Assim conquistamos a cidade de Palma Soriano em 27 de dezembro de 1958".

"Exatamente em 1º de janeiro de 1959 — a data assinalada em carta a Juan Almeida antes de iniciar-se a última ofensiva da ditadura contra a Serra Maestra —, a greve geral revolucionária, decretada através da Rádio Rebelde desde Palma Soriano, paralisou o país. O Che e Camilo receberam ordens de avançar pela estrada central rumo a capital, e não houve forças que fizeram resistência".

"Cantillo, em reunião comigo, com Raúl e Almeida reconheceu que a ditadura tinha perdido a guerra, mas pouco depois na capital realizou manobras golpistas, contrarrevolucionárias e pró-imperialistas e descumpriu as condições pactuadas para um armistício. Apesar disso, em três dias estavam a nossa disposição as 100 mil armas e os navios e aviões que pouco antes tinham apoiado e permitido a fugida do último batalhão que penetrou na Serra Maestra".

Uma incansável equipe do pessoal do Gabinete de Assuntos Históricos do Conselho de Estado, designers do grupo Creativo de Casa 4, sob a direção de professores assistentes; com a cooperação do cartógrafo Otto Hernández, o general-de-brigada Amels Escalante, o desenhista Jorge Oliver, o jovem designer Geordanis González, sob a direção de Katiuska Blanco, jornalista e escritora brilhante e incansável, são os atores principais desta proeza.

Pensava que este livro tardaria meses em ser publicado. Agora sei que no início do mês de agosto estará já na rua.

Eu, que trabalhei meses no tema depois de minha grave doença, agora estou animado para continuar escrevendo a segunda parte desta história que se denominaria, se a equipe não sugere outro nome, "A contra-ofensiva estratégica final".

Fidel Castro Ruz
27 de julho de 2010

sábado, 31 de julho de 2010

A REUNIÃO DE PARTIDOS

Na última quarta-feira, dia 28/07, o PCB participou da 4ª reunião entre partidos políticos organizados no município de Campos. Além do PCB, participaram da reunião o PCdoB, o PV, o PPS, PMDB, e o PT.

Esta blogueira(PCB) iniciou a reunião convidando as lideranças presentes para uma reflexão necessária, de maneira honesta e fraterna, na qual para início de conversa para o encaminhamento de um novo cenário político em Campos, na pespectiva de uma ruptura, há de se pensar no compromisso dos partidos com a lisura do processo eleitoral no sentido de extirpar a corrupção manifestada na compra de votos, nos mais variados abusos e crimes eleitorais. Deve ser um compromisso de cada partido político zelar pelo cumprimento de princípios morais e legais. Não há como pensar num novo tempo para Campos se o processo eleitoral burguês continuar sendo alimentado pelos vícios que tem perdurado há anos.

Dito isto, a proposta de reflexão posterior foi que os partidos devem se voltar para um debate mais consistente sobre o novo modelo de gestão a ser implantado em Campos dos Goytacazes. Não há como atrair os movimentos sociais, e a população em geral sem propostas concretas para a Educação, para a Saúde e demais setores.

Não há como o encontro semanal dos partidos se ater a superficialidade do discurso. É necessário apresentar um conjunto de propostas bem alicerçadas. Está desgastado o modelo que a população do município tem vivenciado nos últimos 20 anos. Hoje não cabe mais propor políticas assistencialistas, clienteleistas e populistas.

Pensar um novo modelo implica em romper com as práticas atrasadas e investir no fortalecimento do serviço público, pondo fim as terceirizações, investimento na educação, na saúde, etc.

Enfim, foi esta a contribuição que o PCB conferiu ao encontro e que foi reforçada na fala do PCdoB na proposta da criação de grupos de trabalho para debater as propostas para cada um dos setores. O professor Amaro(PCB) falou da necessidade de se criar um programa mínimo que sinalize com algum avanço para a superação das mazelas vigentes.

O PMDB mostrou-se disposto à fazer esta discussão. E assim, neste ponto da reunião o PCB pediu licença e se retirou devido a outros compromissos assumidos naquela noite manifestando a intenção de se fazer representar no próximo encontro.

O GOVERNO LULA

POR PCB

O governo Lula usa com maestria a combinação eficiente de consenso e coerção, que garante a reprodução do domínio da ordem monopolista burguesa. Lula usa a cooptação dos trabalhadores pela ordem burguesa, que os mantém nos limites da ordem do capital, controlados pelas determinações do mercado e por um conjunto de mecanismos que envolve a manipulação dos corações e mentes pelos meios de comunicação, ações permanentes no interior das empresas para a colaboração de classe, promoção da cultura do individualismo, incentivos materiais como participação nos lucros e resultados das empresas e até a cooptação pura e simples das lideranças sindicais. Quando esses métodos não funcionam, as classes dominantes apelam para a repressão contra todos aqueles que se levantam contra essa ordem. Isso explica a criminalização dos movimentos sociais, da militância anticapitalista e da pobreza.

Lula promove a integração da economia brasileira ao mercado internacional tendo como papel-chave a exportação de matérias-primas e produtos agrícolas, a importação de capitais e a conquista de “nichos” nestes mercados – e, em alguns outros, bem demarcados, de produtos industriais – com a criação de grandes empresas transnacionais lastreadas em capital brasileiro. No plano político, Lula vem ocupando um espaço de alguma independência em relação aos países capitalistas desenvolvidos, como no caso da América Latina, adotando posições que até podem, eventualmente, contrapor-se aos interesses dos EUA e seus aliados, mas que, na essência, significam a defesa dos interesses dos grupos econômicos brasileiros no exterior.

A política econômica do governo Lula tem se baseado na oferta de apoio irrestrito aos interesses dos grandes bancos e empresas industriais, brasileiras ou estrangeiras, não faltando concessões a grupos madeireiros ou apoio financeiro a bancos e empresas industriais em dificuldade, em meio à crise econômica, como foi o caso do grupo Votorantim.

O crescimento, tímido, da economia brasileira, nos últimos anos, se deu basicamente às custas da expansão da fronteira agrícola, das divisas provenientes da exportação de minérios e produtos agrícolas, do impacto do crescimento da atividade de exploração e produção de petróleo no mar e do efeito de uma demanda interna de equipamentos e bens de consumo duráveis, fomentada com uma política de crédito ao consumidor – uma política praticamente ausente, até recentemente, no Brasil – que tem um perfil de autossustentação que, mesmo com uma escala limitada, gerou uma relativa expansão das camadas médias.

Lula acena com algumas medidas de fortalecimento do Estado, como no projeto do regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal e na retomada de algumas empresas estatais como a Brasil Telecom. Ao mesmo tempo, mantém o programa de bolsas-família (criado no governo FHC, a partir de sugestão do Banco Mundial) e adota outras medidas de caráter assistencialista.

No entanto, o quadro geral da distribuição de renda no país alterou-se muito pouco, sendo alarmante o número de residências precárias e sem saneamento básico (mais de 50%) e situadas em áreas desprovidas de infraestrutura urbana, o elevado patamar de desemprego, a alta incidência de verminoses e doenças decorrentes da subnutrição e outras que já haviam sido erradicadas, a total falta de proteção previdenciária aos trabalhadores, a insuficiência e fragilidade dos sistemas públicos de saúde de educação, de transportes e outras áreas de interesse social.

ANIVERSÁRIO DA UJC

A União da Juventude Comunista (UJC) nasceu em 1º de agosto de 1927. É o
que se pode chamar de juventude experiente: 83 anos de história.

A UJC já viu duas ditaduras, já foi fechada várias vezes e muitos camaradas
nossos tombaram ao longo desta longa história.

Mas a UJC só passou por tudo isto porque nunca deixou de estar ao lado da
juventude brasileira, lutando por um futuro mais justo e solidário para o
nosso povo.

A UJC merece os parabéns, até porque, ela está mais viva do que nunca!

SAUDAÇÕES À UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA!!!

NAS MONTANHAS DA COLÔMBIA


PELA PAZ DEMOCRÁTICA COM JUSTIÇA SOCIAL

* Ivan Pinheiro

Nos últimos anos, venho cumprindo tarefa partidária no sentido de restabelecer e estreitar as relações do PCB com organizações e partidos revolucionários, com destaque para a América Latina. Este trabalho político tem como objetivo principal o reforço do internacionalismo proletário, na luta anti-imperialista e pelo socialismo.

A América Latina é palco de uma intensa luta de classes, antagonizando forças populares dispostas a aprofundar mudanças sociais e as oligarquias associadas ao imperialismo, sobretudo o norte-americano.

Ao XIV Congresso Nacional do PCB, realizado em outubro do ano passado, compareceu a grande maioria dos Partidos Comunistas da região. Além de viagens recentes de camaradas da direção do PCB e da UJC (União da Juventude Comunista) a Argentina, Chile e Uruguai e outros países, pessoalmente estive na Bolívia, Cuba, Colômbia, Equador, Honduras, Paraguai, Peru e Venezuela. Nestas viagens, tive contatos com camaradas de Costa Rica, El Salvador, Haiti, Nicarágua, Panamá, Porto Rico e República Dominicana.

Numa dessas viagens, fui convidado a conhecer presencialmente a mais antiga e importante organização insurgente do continente: as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP), que há 46 anos luta nas montanhas pela libertação nacional e pelo socialismo na Colômbia. A organização foi criada em função de uma necessidade objetiva de os camponeses colombianos defenderem seus pedaços de terra, suas casas e suas famílias da violência do Estado e de milícias a serviço do latifúndio.

Tive que tomar solitariamente a decisão de aceitar o convite e viajar no dia seguinte para as montanhas andinas, já que era o único membro do PCB naquela viagem e, por razões óbvias, não poderia consultar meus camaradas da direção do Partido no Brasil. Portanto, resolvi passar alguns dias num acampamento das FARC na Colômbia por iniciativa própria, sob minha exclusiva responsabilidade, e não por decisão partidária. Mas estava convicto de que minha atitude era compatível com a linha política do Partido.

Valeram a pena as duras viagens, de ida e volta, por regiões e países dos quais não me recordo, até porque toda aquela região é habitada pelo mesmo povo, dividido artificialmente em vários países, pelos interesses do capital. Passei por belas paisagens, conheci uma fauna e uma flora exuberantes, alternando meios de transporte os mais variados, como automóveis, canoas e mulas, além de saudáveis mas cansativas caminhadas.

Ficarão para sempre em minha memória os diálogos que mantive com os jovens guerrilheiros e guerrilheiras que conheci e as fotografias que não pude tirar do trabalho dos camponeses, das creches, escolas e postos de saúde criados e mantidos pelo “Estado” guerrilheiro em seu território, do cotidiano do acampamento.

Foram momentos que me marcaram, reforçando valores como a disciplina partidária, o trabalho coletivo, a camaradagem. O aprendizado nas reuniões diárias do coletivo, ao anoitecer, para repercutir documentos políticos e notícias atualizadas, da Colômbia e do mundo todo, ouvidas nos rádios que fazem parte do enxoval dos militantes. As bibliotecas volantes, onde não faltam clássicos do marxismo e da literatura.

Impossível esquecer a entrevista que fiz em “portunhol” para todo o contingente guerrilheiro, através da Rádio Rebelde.

Como não guardar com carinho o único objeto físico que pude trazer da viagem, um caracol que ganhei do jovem guerrilheiro que me serviu de guia e apoio durante a estadia, no dia em que nos despedimos sem que pudéssemos conter as lágrimas que misturavam sentimentos de fraternidade e paternidade.

Muito mais do que a curiosidade, o espírito de aventura e a simpatia pelas FARC, falou mais alto em minha decisão o dever revolucionário de contribuir, de alguma forma, para os esforços para uma solução política da complexa questão colombiana. Muito antes da viagem e da instalação de mais sete bases militares norte-americanas na Colômbia, eu já tinha consciência de que esse país vinha se transformando numa cabeça de ponte do imperialismo na América Latina, onde cumpre o papel que Israel exerce no Oriente Médio.

Num artigo que publiquei há alguns anos (“Impedir a guerra imperialista na América Latina”), já dizia textualmente:

”... para dar solidariedade aos povos venezuelano, boliviano, equatoriano; para lutar para que possam avançar as mudanças e a luta de classes na América Latina, mesmo em processos mais mediados e contraditórios; para evitar que haja guerra e retrocesso em nosso continente; para tudo isso, há um pré-requisito: derrotar o verdadeiro eixo do mal, os braços do imperialismo norte-americano em nosso continente: o governo fascista e o Estado terrorista da Colômbia!”

Já tinha claro, quando resolvi aceitar o convite, que não interessa à oligarquia colombiana, tampouco ao imperialismo, reconhecer o caráter político da guerrilha e, muito menos – para não lhe dar protagonismo - estabelecer com ela um processo de diálogo que possa pôr fim ao conflito armado na Colômbia, que dificilmente será solucionado pela via militar.

Estamos diante de uma espécie de empate, em que nem as guerrilhas (FARC e também a ELN, que segue lutando) têm muitas possibilidades para expandir o território sob seu controle (quase um terço do país), nem as forças militares e paramilitares conseguem derrotá-las.

À oligarquia colombiana interessa a manutenção do conflito, para se locupletar dos bilhões de dólares dos programas militares bancados pelos EUA e atribuir cinicamente aos insurgentes a mais rendosa atividade do grupo que detém o poder no país: exatamente o narcotráfico.

Aos EUA, não interessa a solução do conflito, para poder justificar a “guerra contra o narcoterrorismo”, que lhe permite manipular a opinião pública para reinstalar a Quarta Frota, criar mais sete bases militares na Colômbia, dar um golpe em Honduras, botar milhares de soldados no Haiti e agora na Costa Rica e firmar acordos militares com vários países na região, lamentavelmente inclusive com o Brasil, assinado recentemente.

O objetivo do imperialismo é reforçar sua presença militar para tentar desestabilizar e derrubar governos progressistas, em especial o da Venezuela, apertar o cerco a Cuba, evitar o fortalecimento da ALBA (Alternativa Bolivariana para as Américas), frear o processo de mudanças na Bolívia e outros países, tudo isso de olho grande nas extraordinárias riquezas naturais do continente, como petróleo e gás, água e minerais.

Nos anos 90, houve na América Latina um processo negociado de desmilitarização de grupos guerrilheiros. Na América Central, todos esses entendimentos resultaram em acordos, com a transformação das guerrilhas em organizações políticas legais. Duas delas, aliás, estão hoje no governo de seus países: a FMLN (El Salvador) e a FSLN (Nicarágua). Na Colômbia, entretanto, este processo terminou com o cruel assassinato de mais de 4.000 membros da União Patriótica, partido político então legal, que incorporava parte dos militantes das FARC que desceram das montanhas, do Partido Comunista Colombiano e de outras organizações de esquerda.

Portanto, as FARC não podem promover uma rendição unilateral, incondicional, uma paz de cemitérios, jogando fora um patrimônio de décadas de luta e submetendo seus militantes a um genocídio. O que pretendem é um diálogo que torne possível uma paz democrática, que ponha fim não só ao conflito, mas ao terrorismo de Estado, à expulsão de camponeses de suas terras, às milícias paramilitares, ao assassinato e à prisão de milhares de militantes e que assegure liberdades democráticas e verdadeiras mudanças econômicas e sociais.

Mas o início de um diálogo de paz na Colômbia – que interessa a todas as forças e personalidades democráticas, pacifistas e anti-imperialistas e não apenas aos comunistas – só será possível através de uma ampla campanha internacional pela paz com justiça social e econômica na Colômbia, cujo êxito tem como pré-requisito o reconhecimento das FARC e do ELN como são em verdade: organizações políticas beligerantes.

Foi para contribuir para essa necessária e urgente campanha – conhecendo e divulgando um pouco mais a história, a realidade, os pontos de vista e as perspectivas das FARC – que resolvi conviver alguns dias com os guerrilheiros e conversar, sem preocupação com o relógio e o celular, com alguns de seus comandantes, em especial Iván Marquez e Jésus Santrich, que me visitaram no acampamento em que me hospedei.

Não voltei ao Brasil para fazer proselitismo sobre uma forma de luta que considero incompatível com a atualidade brasileira, mas que respeito como legítimo direito dos povos na luta contra a opressão. Voltei determinado a contribuir para a abertura de um diálogo político na Colômbia.

O PCB e outras organizações e personalidades entendem a importância desse diálogo para o avanço dos processos de mudança na América Latina, que depende da neutralização da agressividade do imperialismo em nosso continente, cujo centro de gravidade é o terrorismo de Estado colombiano.

A Colômbia é o segundo destino mundial de ajuda financeira para fins militares e de material bélico dos EUA, após Israel; tem as Forças Armadas mais numerosas, armadas e treinadas da América do Sul. Um dos objetivos principais do imperialismo, diante da crise sistêmica do capitalismo, é fomentar guerras localizadas, sobretudo contra países fora de sua esfera de dominação e, preferencialmente, possuidores de riquezas naturais.

O Estado narcoterrorista colombiano é o instrumento para provocar conflitos militares na região, como foi o caso da invasão do espaço aéreo equatoriano para o ataque ao acampamento do comandante Raul Reyes, o Secretário de Relações Internacionais das FARC, que tinha como tarefa exatamente promover trocas humanitárias de prisioneiros e abrir espaço para uma solução negociada do conflito militar.

No caso da Venezuela - onde o processo de mudanças na região mais avança – as provocações são mais ousadas, constantes e perigosas. A Colômbia, que já infiltrou milhares de paramilitares no território venezuelano, para preparar um golpe contra Chávez, agora acusa a Venezuela de abrigar guerrilheiros das FARC, utilizando-se de manipulações tecnológicas, como as que vem fazendo até hoje com o inacreditável computador pessoal de Raul Reyes, que resistiu incólume a um bombardeio aéreo intenso, em que todo o acampamento foi destruído e morreram 26 pessoas.

Os EUA já se associaram a estas “denúncias” do governo colombiano e já agitam propostas de levar o caso para organismos multilaterais que hegemonizam. As relações diplomáticas entre a Colômbia e a Venezuela estão cada vez mais tensas. É necessária uma urgente ação política para evitar o agravamento do conflito, que só interessa ao imperialismo e à direita, não só colombiana, mas de todos os países da América Latina, que fazem de tudo para ajudar a derrubar o governo venezuelano, através de sua satanização e manipulação.

Aqui no Brasil não é diferente. Toda a mídia burguesa se associa às denúncias do governo colombiano e a direita aproveita o momento eleitoral para criticar o governo brasileiro exatamente em relação a um dos poucos aspectos que os internacionalistas nele valorizamos. Apesar da vacilação, da dubiedade e das contradições - em face do objetivo principal da política externa brasileira de transformar o país numa grande potência mundial -, ao Estado brasileiro não interessa a guerra imperialista, mas sim a expansão do capitalismo brasileiro.

A direita, para instigar a guerra entre a Colômbia e a Venezuela, tenta desqualificar o Brasil como mediador da crise. Para isso, acusa o partido do Presidente da República de relações e atitudes que infelizmente não são verdadeiras, pois poderiam ter ajudado a solucionar o conflito colombiano.

Na Colômbia, é expressivo o movimento conhecido como “Colombianos pela Paz” – que estimula a troca de prisioneiros e tenta criar um ambiente favorável ao diálogo –, liderado pela Senadora Piedad Córdoba, com quem participei, em outra ocasião, de reunião em Bogotá para tratar do tema da paz naquele país, juntamente com outros militantes latino-americanos, dentre os quais Carlos Lozano, do Burô Político do Partido Comunista Colombiano, um dos dirigentes internacionalistas mais dedicados à solução do impasse em seu país.

Mas essa campanha não será exitosa se não contar com a ampla participação de governos, instituições e personalidades democráticas e progressistas de vários países, sobretudo da América Latina.

E, na América Latina, o Brasil – em função de sua importância e sua liderança - é o país que reúne as melhores condições para viabilizar o diálogo colombiano, como fiador político, liderando um conjunto de países e organizações multilaterais da região, de preferência a UNASUL (União das Nações Sul-Americanas), que não conta com a presença indesejável dos Estados Unidos.

É correta a iniciativa da diplomacia brasileira de levar a discussão do novo conflito para o espaço da UNASUL e tentar ajudar a mediá-lo. Mas não se pode ter ilusão de que o novo Presidente colombiano, que tomará posse em alguns dias, recuará nos projetos belicistas do consórcio EUA/Colômbia. Este não é o último gesto raivoso de Uribe, como muitos imaginam. Este é o primeiro gesto de Santos antes da posse, combinado com Uribe, para iniciar seu governo com voz grossa, mas com pouco desgaste. Santos não foi só o candidato de Uribe. Foi seu Ministro da Defesa, responsável pela aplicação do famigerado “Plano Colômbia”. É o uribismo sem Uribe. Não nos esqueçamos da invasão de Israel à Faixa de Gaza, antes da posse de Obama, para preparar a transição para o imperialismo sem Bush.

Por isso, será importante, mas insuficiente, a distensão do atual conflito entre Colômbia e Venezuela. Isto resolve uma parte da questão no curto prazo, mas não resolve a causa do problema. O Brasil deve ir além dessa iniciativa e se empenhar numa solução negociada do conflito interno colombiano. E isto só será possível se sentarem à mesa, com observadores internacionais credenciados pelas partes, os verdadeiros atores em conflito: as organizações políticas insurgentes e, mais do que o governo, o Estado colombiano.

Para ser conseqüente com o objetivo do Estado brasileiro de transformar o nosso país em uma referência no âmbito mundial, seria muito mais eficiente patrocinar um diálogo que pode distensionar o pesado ambiente interno colombiano, que paira sobre a América Latina, do que liderar tropas de ocupação no Haiti.

Além do mais, desmontar o “Cavalo de Tróia” montado pelo imperialismo na Colômbia não serve apenas para evitar uma guerra com a Venezuela ou a derrubada de seu governo. Como disse Fidel Castro, as bases militares ianques na Colômbia são punhais no coração de toda a América Latina, inclusive, não nos iludamos, sobre o Brasil, cujas extraordinárias riquezas naturais - entre elas a biodiversidade da Amazônia, as imensas reservas de água doce e o pré-sal - são os principais objetos da cobiça dos Estados Unidos em todo o continente.

*Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

25 de julho de 2010

OS GRANDES EIXOS DO PROGRAMA DO PCB III

– Uma Nova Economia: controle dos meios de produção pelos trabalhadores e reordenação da produção

O PCB defende a estatização dos principais meios de produção em substituição à grande propriedade privada, industrial, comercial e agrária, assim como de todo o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado e pelo Poder Popular.

São consideradas prioritárias as áreas de infraestrutura – portos, estradas, silos, geração e transmissão de energia, da indústria de base, de máquinas e equipamentos, e todas aquelas consideradas estratégicas e essenciais para a garantia de condições dignas de vida à classe trabalhadora.

Uma nova política econômica deve ser pensada visando à construção das bases para a superação do capitalismo, na direção da economia socialista. Isto implica na necessária substituição do desenvolvimento econômico determinado pelos imperativos do mercado pelo desenvolvimento voltado ao atendimento das necessidades sociais e da qualidade de vida dos trabalhadores e das camadas populares.

A nova política econômica também deve prever:

a) A produção em larga escala de materiais de construção, medicamentos, roupas, livros e todos os produtos essenciais para a vida, garantida a sua distribuição a preço de custo ou subsidiados, ao passo que todos os produtos considerados supérfluos terão sua produção sobretaxada;

b) A reordenação espacial do desenvolvimento econômico e social, com a criação de polos de desenvolvimento no interior e planos diretores para as grandes cidades visando à harmonização e equalização do processo;

c) Ampla reforma urbana, visando à democratização do uso do solo e a redução das desigualdades sociais, bem como o macroplanejamento urbano, com a criação de entes administrativos para as regiões metropolitanas; garantia da mobilidade urbana, da universalização do provimento de infraestrutura, de serviços sociais e dos serviços urbanos;

d) Reforma Agrária sob controle das organizações dos trabalhadores, de forma a democratizar a posse da terra, especialmente com a construção de grandes fazendas estatais e cooperativas agropecuárias, estas em regime de usufruto e propriedade estatal;

e) Política agrícola voltada para a produção de alimentos para o mercado interno, com garantia de financiamento e preços mínimos, oferta de infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção, apoio técnico e incentivo à cooperativização;

f) Política de incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, envolvendo universidades, institutos de pesquisas governamentais e empresas públicas, voltada para as necessidades da maioria da população e em consonância com as potencialidades do país;

g) Produção de energia a partir de fontes renováveis; aceleração do programa de utilização do álcool combustível, do biodiesel e de pesquisa para o uso mais intensivo da biomassa, das energias eólica e solar; tratamento estratégico para as reservas de petróleo e de outros recursos minerais brasileiros, com seu ritmo de extração determinado para a garantia do suprimento de longo prazo das necessidades internas e com o reinvestimento de parte majoritária das receitas geradas na pesquisa de novas fontes de energia renováveis e no provimento de infraestrutura produtiva e social.

O Programa do PCB prevê ainda a implantação do sistema de planejamento centralizado, visando à introdução progressiva de mecanismos de regulação e controle de mercados e a implementação de instâncias decisórias nas grandes empresas, com a participação direta dos trabalhadores.

Por isso, como medidas imediatas, propomos:

a) Criação de grandes empresas produtivas estatais, com a participação direta dos trabalhadores na sua gestão;

b) Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás, a extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a anulação de todos os contratos de risco e leilões realizados em território brasileiro;

c) Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH;

d) Reestatização da Vale do Rio Doce, da Embraer e de todas as empresas estatais estratégicas que foram privatizadas;

e) Reestatização do sistema de geração e distribuição de energia elétrica;

f) Fim das agências reguladoras, passando suas atribuições para os respectivos Ministérios;

g) Controle sobre a entrada e saída de capitais, com a estatização do sistema bancário e do câmbio, o monopólio cambial e a adoção do regime de câmbio fixo;

h) Reforma tributária e política fiscal orientada para a taxação dos lucros das grandes empresas privadas, dos ganhos do sistema financeiro e das grandes fortunas, voltada para o financiamento desenvolvimento social;

i) Isenção de imposto de renda sobre salários;

j) Redução das taxas de juros para geração dos investimentos necessários à retomada do desenvolvimento social voltado à garantia de qualidade de vida da população;

l) Declaração da moratória da dívida interna, com a instituição de uma auditoria e a imediata suspensão dos pagamentos de todas as formas de juros dessa dívida;

m) Fim da autonomia do Banco Central.

OS GRANDES EIXOS DO PROGRAMA DO PCB II

Um Estado de Novo Tipo e uma Nova Sociabilidade

É necessário transformar o atual Estado – moldado segundo os interesses da classe dominante – com a criação de novas instituições, sob controle dos trabalhadores.

O Estado precisa desenvolver o papel planejador, produtor e provedor de serviços sociais e de bem-estar em geral para todos os brasileiros, em substituição à regulação feita pelo mercado, conforme o interesse dos grandes grupos capitalistas e monopolistas.

É preciso garantir e apoiar a maior organização dos trabalhadores em sindicatos, associações e partidos políticos. Será imprescindível promover permanente mobilização dos trabalhadores e dos setores populares visando à conquista e a efetiva implementação dos mais amplos direitos sociais e políticos, como o direito à vida, ao trabalho, à informação, à participação no processo político-decisório, à educação plena e a outros direitos sociais, assim como à propriedade coletiva dos principais meios de produção.

O Programa Anticapitalista e Antiimperialista do PCB prevê a superação de toda a exclusão social e cultural, como resultante do processo de lutas construído em conjunto com os movimentos organizados dos trabalhadores, para a retomada da prática do convívio entre todos, para a promoção dos valores do altruísmo e do coletivismo, para a superação dos conflitos e preconceitos raciais, de gênero, de etnias e comportamentais.

sexta-feira, 30 de julho de 2010

OS GRANDES EIXOS DO PROGRAMA DO PCB I

1 – Uma Democracia de Novo Tipo: o Poder Popular

O PCB luta pela inversão da base do poder político atual – lastreado no domínio econômico dos grandes grupos capitalistas –, pela construção da democracia direta dos trabalhadores, com o fortalecimento do poder popular e a reformulação do sistema partidário-eleitoral atual.

Propomos a instituição de novas formas de representação direta dos trabalhadores – o Poder Popular –, que viabilizarão a mais ampla liberdade de opinião, com a participação de movimentos organizados e partidos políticos.

Entendemos ser necessárias: a reforma do sistema de representação político / institucional / partidário / eleitoral vigente, com a proposição de um Congresso Nacional unicameral, com o fim do Senado e a abertura das Tribunas parlamentares para organizações de trabalhadores e de lutas sociais; uma reforma eleitoral, com a adoção do financiamento público de campanha, a mais ampla liberdade de organização partidária, acesso ampliado dos partidos à mídia, fortes restrições ao uso do poder econômico nas eleições, a adoção do sistema de listas partidárias; a ampliação da participação popular nas decisões através da convocação de plebiscitos e referendos para os temas de maior interesse dos trabalhadores; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular; a mais ampla liberdade de opinião para todos, para as organizações sindicais e partidárias e para os movimentos sociais e populares em geral; abertura imediata de todos os arquivos da ditadura e criação de uma efetiva Comissão de Verdade; luta pela revogação da decisão do STF de anistia aos torturadores.

quinta-feira, 29 de julho de 2010

UM PROGRAMA ANTIIMPERIALISTA E ANTICAPITALISTA PARA O BRASIL

POR PCB

O PCB participa das eleições de 2010 combatendo a institucionalidade política que, consolidada nos marcos da hegemonia liberal burguesa, se apresenta hoje como a rendição a formas viciadas e tradicionais de fazer política, de fisiologismo, corrupção, manipulação de massas para fins eleitorais, controle autoritário das máquinas políticas, personalismo e caciquismo, simbiose com o capital para financiar as campanhas, comprometimento dos candidatos com os esquemas que os financiaram e desvios burocráticos no controle dos mandatos e cargos governamentais.


Esta institucionalidade consolidou uma cultura passiva da maioria dos brasileiros em relação às eleições, com uma divisão social e técnica do trabalho político-eleitoral na qual cabe a militantes profissionais a condução das campanhas, apenas para certas lideranças o papel de candidatos e, aos trabalhadores, o papel de meros eleitores. Descaracterizaram-se os programas como expressão de interesses reais das classes, transformando-os em peças de marketing político, quando não em puro oportunismo eleitoral. Há um evidente desgaste no que se refere à capacidade de que o processo eleitoral conduza à real solução dos problemas vividos pela população, e a desigualdade das condições de disputa eleitoral é cada vez mais desfavorável para candidaturas contestadoras da ordem.

Mesmo sob condições adversas, o PCB entende que as eleições são um momento importante na vida política do país. Um momento em que os partidos e forças políticas podem apresentar-se diretamente, levando sua visão e sua avaliação quanto às condições de vida dos trabalhadores, seu entendimento quanto às causas profundas dos problemas que afligem a maioria da população e, principalmente, suas propostas para a construção de uma nova sociedade.

Para o PCB, as precárias condições de vida da maioria dos trabalhadores e a exclusão de grandes contingentes da população da possibilidade de ter um emprego formal, com os direitos trabalhistas garantidos, de ter direitos sociais – como uma aposentadoria digna, moradia, assistência à saúde e acesso à educação – são causadas pelo sistema capitalista e a dominação imposta sobre a classe trabalhadora pela burguesia, que se traduz na propriedade das fábricas, dos bancos, das fazendas, no controle do poder político sobre a difusão das informações pela grande mídia e outros meios.

Propomos, como alternativa, a construção revolucionária do Socialismo , formulado a partir do balanço crítico das experiências socialistas do século XX, do acúmulo gerado pelos governos progressistas da América Latina e de países de outras regiões, das lutas, dos experimentos e das proposições dos movimentos dos trabalhadores, dos partidos comunistas, socialistas e de outros grupamentos que lutam contra a exploração capitalista e contra o imperialismo.

O PCB tem plena clareza de que, no Brasil, não será apenas pela via eleitoral que a justiça social será alcançada, e de que o capitalismo só poderá ser superado por meio de um grande movimento de massa, com a vitória dos ideais socialistas e comunistas na disputa de ideias, valores, visões de mundo e projetos de futuro que se trava no seio da sociedade, com a organização dos trabalhadores num patamar superior: a revolução socialista.

É com este espírito que apresentamos, nestas eleições, um programa político que aponta para o exercício do poder como um elemento de organização e de apoio à classe trabalhadora na luta contra a classe burguesa, um programa de execução possível e viável, mas que, pela sua natureza anticapitalista e antiimperialista, requererá, para a sua execução, grande apoio, mobilização e participação popular e a transformação profunda do próprio aparelho de Estado.

O programa que apresentamos se pretende um eixo de lutas contra a ordem burguesa, na perspectiva da formação do Bloco Revolucionário do Proletariado e da construção de uma contra-hegemonia, numa aliança de segmentos da classe trabalhadora capaz de contrapor ativa e decididamente ao poder liberal burguês um poder proletário e popular, organizado e centralizado, para unificar as diversas demandas particulares em um programa geral de lutas e de ação do poder político.

O programa aponta para a construção de uma ordem institucional e política própria dos trabalhadores, capaz de impulsionar a criação de uma nova cultura proletária e popular e de contribuir para colocar o bloco proletário em movimento na luta contra a ordem conservadora.

A governabilidade, assim, será garantida pela mobilização, pela criação de referências claras, para os trabalhadores, desta nova ordem de cunho socialista, com mudanças estruturais no país, novas conquistas e formas ativas de participação e de exercício coletivo do poder político.

quarta-feira, 28 de julho de 2010

O QUE ESTÁ EM DISPUTA NAS ELEIÇÕES DE 2010

As eleições deste ano dividem, aparentemente, os dois blocos que representam os interesses da burguesia: de um lado, o PSDB e seus aliados, sustentados pelo grande capital financeiro, propondo mais neoliberalismo, menos direitos para os trabalhadores, mais liberdade para os capitais, mais dependência aos EUA e seus aliados; de outro, o PT e seus aliados, mantendo o domínio burguês e a política econômica neoliberal, com algumas concessões de caráter assistencialista e alguma dose de maior independência no campo internacional. Na essência, a disputa se dá em torno da gestão do aparelho de Estado, com poucas distinções quanto ao projeto político em si.

Para o PCB, a disputa eleitoral se insere estrategicamente na luta pela superação revolucionária do capitalismo e pela construção do Socialismo. A ação eleitoral se soma às manifestações de dissidência contra a ordem e na defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores.

A Campanha Movimento do PCB , estruturada na perspectiva de contribuir para a organização da Frente Anticapitalista e Antiimperialista e do seu programa de superação do capitalismo, aponta para a construção de um bloco político contra-hegemônico – de partidos, organizações políticas e movimentos populares – , cuja força estará ligada à capacidade de a classe trabalhadora entrar em cena novamente com independência e autonomia histórica, bem como à iniciativa das vanguardas que resistiram à acomodação e mantiveram-se em luta contra a ofensiva do capital monopolista.

terça-feira, 27 de julho de 2010

segunda-feira, 26 de julho de 2010

CHORO NA PRAÇA DE GRAÇA

O choro sai do foyer e vai para as ruas

Projeto Choro & Cia., que acontecia no Trianon, agora será itinerante

Considerado como a primeira música urbana tipicamente brasileira, o choro novamente ganha espaço em Campos com a volta do Choro & Cia., promovido pela Fundação Teatro Municipal Trianon e pelo Clube do Choro de Campos. A novidade é que o projeto assumirá um caráter itinerante. As apresentações do Conjunto Regional Carinhoso levarão a genuína música brasileira a diversos pontos da cidade. Antes, o projeto era desenvolvido no foyer do Teatro Municipal Trianon, sempre com entrada franca.

A primeira parada dos chorões do Choro & Cia. será na Praça São Salvador, na próxima sexta-feira, a partir das 17h30. O fim de tarde ao som de violões e bandolins deverá trazer de volta a atmosfera de tempos remotos, já que os primeiros conjuntos de choro teriam surgido por volta de 1880, no Rio de Janeiro. Os músicos se reuniam nos subúrbios cariocas, dando um toque diferente à música importada que era consumida, a partir da metade século 19, nos salões da alta sociedade.

No repertório do Carinhoso, só feras: de Chiquinha Gonzaga e Joaquim Calado a Pixinguinha e Jacob do Bandolim. Vale lembrar que o Choro & Cia, sob a coordenação de Renato Arpoador, prossegue até o final do ano e conta ainda com a participação de convidados especiais, sempre valorizando músicos locais. Os primeiros, que estarão na praça na próxima sexta serão Magno Filho (trumpete), Amaro Santana (sax) e Dalton Freire (flauta).

Unindo música e poesia também foi mantido o intervalo poético que agora passa a se chamar Intervalo Poético Antonio Roberto Fernandes, uma homenagem ao poeta fidelense, que faleceu em 2008.

Então, na próxima sexta, o choro na praça é de graça. Aguardamos vocês!

NOTA:

Amigos,

Para quem quiser conhecer e prestigiar o trabalho do grupo, informo que o Carinhoso fará um ensaio/apresentação no MPBar, amanhã (terça), a partir das 19h. Rua Alonso Coelho da Silva, 34, esquina com Major Euclides Maciel. Flamboyant. Será um prazer recebê-los.

Informações e entrevistas: 98348833

Patrícia Bueno

ENDEREÇO DE MSN

Meu endereço de MSN é:

gracietesantana21@hotmail.com

Será bom estreitar nosso contato.
Até lá!

VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS COMEÇA HOJE

FONTE:NF10

Campanha de vacinação contra a raiva começa em Campos

Animais podem ser imunizados de hoje até a próxima sexta-feira, dia 31

Foto: Reprodução

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) inicia hoje (segunda-feira, 26 de julho), a campanha de vacinação contra a raiva em cães e gatos no município. Na primeira semana entre os dias 26 e 31, a vacinação será feita em postos volantes na região norte da cidade, sempre das 8h às 17h. Lembrando que a vacina anti-rábica deve ser aplicada em cães e gatos com mais de 45 dias de vida. Os responsáveis devem levar os gatos em caixas de transporte ou sacolas de tecido; cachorros com coleira, no caso de cães bravos com focinheira; e, serem maior de idade.

"Nossa expectativa é vacinar cerca de 3000 animais nesta primeira semana. Uma equipe composta por supervisores, que já conhecem a área, e agentes do CCZ irá aos locais realizar a vacinação. Vale ressaltar que a raiva é uma zoonose que em 99,9% dos casos é mortal, ela é transmitida pela mordedura dos animais e está erradicada a mais de 15 anos na cidade", explicou o coordenador do Canil do CCZ, Márcio Muniz.

A doença – A raiva, também conhecida como hidrofobia, é uma doença causada por um vírus da família rhabdoviridae, gênero lyssavirus. O agente causador da raiva pode infectar qualquer animal de sangue quente, porém só irá desencadear a doença em mamíferos, como cachorros, gatos, ruminantes e primatas (como o homem). O CCZ disponibiliza o telefone 0800 2828822 para tirar quaisquer dúvidas.

Veja o calendário com os locais da primeira semana de vacinação:
Dia 26 Brejo Grande
Dia 27 Chave do Paraíso, Murundu e Palmares
Dia 28 Fazenda Colégio, Matutu e São Roque
Dia 29 Guandu, Vila de Palha e Ribeiro do Amaro
Dia 30 Posse do Meio
Dia 31 Espírito Santinho, Santa Maria e Santo Eduardo

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DÍA DE LA REBELDÍA NACIONAL

Mar de pueblo inunda amanecer
en Santa Clara

FONTE: GRANMA

SANTA CLARA, 26 de Julio (AIN).- Un mar de pueblo alegre y entusiasta inundó hoy las principales arterias de esta ciudad mucho antes del amanecer, para asistir a la celebración del Acto Central por el Día de la Rebeldía Nacional.

Desde distintos puntos de la urbe, oleadas de personas avanzaron hasta la Plaza de la Revolución Ernesto Guevara , escenario una vez más de la conmemoración del Asalto a los cuarteles Moncada y Carlos Manuel de Céspedes y donde se esperaba la asistencia de 100 mil personas.

Innumerables banderas y carteles alegóricos a la histórica fecha colman desde hace varios días las calles de la cabecera provincial, que amaneció vestida con sus mejores galas tras largas jornadas de esfuerzo popular en tareas de embellecimiento.

Entre cantos y consignas, la movilización hacia la Plaza se ha caracterizado por un alto grado de disciplina y organización, sin dejar de lado la alegría natural del cubano.

En representación de todo el pueblo de Cuba, los villaclareños celebrarán en breve el Día de la Rebeldía Nacional, conmemoración que también rendirá tributo al Libertador Simón Bolívar y el Bicentenario del inicio de las luchas por la independencia en Nuestra América.