03 OUTUBRO 2013
CLASSIFICADO EM PCB - OLHAR COMUNISTA
A declaração do ex-presidente Lula, divulgada ontem, pela mídia,
causou, ao mesmo tempo, indignação e certeza. Para Lula, “se a
Constituição do PT tivesse sido aprovada, o Brasil seria ingovernável,
hoje. No Olhar Comunista dessa quarta.
25 anos se passaram desde a promulgação da atual Constituição brasileira. Na ocasião, em
1988, pouco tempo após a queda da ditadura empresarial-militar, e ainda sob os efeitosda
grande mobilização da sociedade, com destaque para os movimentos organizados, na luta
contra a opressão, pelos direitos dos trabalhadores e por eleições diretas, muito s
e esperava do processo constituinte. O que se viu, no entanto, não foi bem assim. Ao
contrário, manifestaram-se com força as pressões conservadoras, criadas e mantidas por
conta do processo de transição política, um processo negociado. Houve alguns avanços
nos direitos civis, criou-se o Ministério Público.
No entanto, não foi aprovada a reforma agrária, criou-se o “Estado de Defesa” (uma versão
suavizada do “Estado de Sítio”, que permite a suspensão de direitos constitucionais em
caso de grave crise institucional), a garantia contra demissões arbitrárias (que previa mais
estabilidade para os trabalhadores) jamais foi regulamentada em lei ordinária, como
previsto, e portanto nunca foi implementada. O Sistema Único de Saúde proposto foi, logo
a seguir, totalmente descaracterizado. A Saúde é dominada, hoje, pelas empresas privadas
e o sistema público agoniza. Em resumo, foram aprovadas “intenções” favoráveis aos
trabalhadores, não implementadas, em sua grande maioria, ou totalmente desfiguradas
, logo a seguir, favorecendo, mais e mais, os interesses do capital.
Mas Lula tem razão. Se as propostas dos movimentos de trabalhadores, do PT (da época)
, do PCB e de outras legendas que se colocavam a favor da justiça social tivessem sido
aprovadas, o Brasil seria, realmente, ingovernável, hoje, para os banqueiros, os
latifundiários, os grandes grupos econômicos, os escroques que sugam o dinheiro público
, que Lula, no poder, defendeu sem qualquer prurido. É hora de se repensar-se o atual
estado de coisas, de construir-se uma nova ordem social, uma nova estrutura de poder.
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