Brasil volta a ter as maiores taxas de juros básicos do mundo

Banco Central eleva a Selic em 0,5 ponto percentual, para 9,5% ao ano. Ao repetir o comunicado de alta pela quarta vez, Copom deixa as portas abertas para encerrar o ciclo de aumento em novembro, a 9,75%, evitando desgastes para o governo em 2014

 

Correio Braziliense

O Brasil voltou a ostentar os maiores juros básicos do mundo. Ontem, o Banco Central (BC) decidiu elevar em 0,5 ponto percentual a Selic, que passa para 9,5% ao ano, a partir desta quinta-feira (10/10). Descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses, o país tem uma taxa de 3,5%, ficando à frente de economias como Chile, China e Índia no ranking global.

O reajuste foi o quinto consecutivo desde abril, quando os juros estavam na mínima histórica de 7,25%. A maioria dos analistas espera que o Comitê de Política Monetaria (Copom) encerre o atual ciclo de alta na última reunião de 2013, marcada para ofim de novembro, quando a Selic teria um aumento de mais 0,25 ponto e chegaria a 9,75%.

Doutor em economia pela Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, e diretor de Assuntos Internacionais do BC durante o governo Lula, Alexandre Schwartsman observa que falta “espaço político” para taxas acima de 10%, tendo em vista a aproximação da corrida eleitoral de 2014, em que a presidente Dilma Rousseff deve buscar um segundo mandato. “Esse é um governo que não tem muito para mostrar no campo econômico. Então, o juro de um dígito é, certamente, uma bandeira política que ele não quer perder de forma alguma”, afirma.

MPA realizará jornada nacional por soberania alimentar no mês de outubro

10 OUTUBRO 2013 

CLASSIFICADO EM MOVIMENTOS - POPULAR

“Só o campesinato é capaz de produzir alimentos saudáveis e baratos para o povo”

Entre os dias 14 a 18 de outubro o MPA realizará manifestações em todo o país, o elemento principal da jornada é o dialogo com a sociedade sobre a soberania alimentar, que é fundamental para a qualidade de vida do povo no campo e na cidade, serão realizadas assembleias, marchas, ocupações em cerca de 15 estados brasileiros, tendo o dia 16 ( data que se celebra o dia internacional da soberania alimentar)  como dia D  da jornada, entre as ações da jornada, será realizada um audiência popular em Juazeiro- BA,  que reunirá cerca de 5 mil pessoas de todo o nordeste.

Para Raul Krauser da coordenação nacional do MPA a soberania alimentar é um direito  popular  que é negado pelo estado brasileiro “entendemos como soberania,  a condição de cada pessoa ter acesso  a uma alimentação saudável em quantidade e qualidade... alimentos que estão inseridos no contexto climático e cultural  de cada região, no então o que vemos e a aversão do estado pela soberania, no Brasil vivemos um contexto em  que transnacionais como Monsanto, Pepsico, Nestlé, dentre outras empresas  que controlam e decidem quem vai comer ou não todos os dias”. Afirmou Krauser.

O Brasil apresenta um dos quadros de desigualdade social mais grandes do mundo, cerca de 50 milhões de brasileiros passam fome todos os dias, ao passo que as empresas multinacionais atingem lucros exorbitantes.

O MPA é um movimento nacional que  organiza as famílias camponesas de todo o Brasil a mais de 15 anos, defende o fortalecimento da agricultura camponesa, e a agroecologia como  modelo de produção contrapondo as ações do agronegócio,  afirmando que a função fundamental da agricultura e produzir alimentos com qualidade e que estejam ao acesso do povo.

Audiência popular no Semiárido por um nordeste sem desigualdade

Encontramos no nordeste brasileiro um cenário de desigualdade muito latente, a cada dia que passa a invasão das multinacionais sobre tudo as do agronegócio aumentam, fazendo que  centenas de comunidades camponesas  sejam dizimadas, Maria Kazé   da coordenação nacional do MPA  relata sobre essa conjuntura de indiferença “O Brasil tem a maior reserva de água doce do mundo, e o nordeste brasileiro enfrenta a maior insegurança hídrica do país, ou seja, milhões de pessoas não tem acesso a água para beber porque a água no semiárido tem sido usada para matar a sede de lucro das empresas do agronegócio, transformando a água e o alimento nas mercadorias mais caras do mundo” disse Maria.

A audiência popular do sertão tem o objetivo de debater esses e outros problemas políticos e econômicos e afligem a  região, a audiência  terá inicio as nove horas da manhã do dia 16 de outubro na sede da CODEVASF em Juazeiro, Bahia.

http://www.mpabrasil.org.br/noticias/mpa-realizara-jornada-nacional-por-soberania-alimentar-no-mes-de-outubro

Che Guevara

08 OUTUBRO 2013 

CLASSIFICADO EM CULTURA - CULTURA REVOLUCIONÁRIA

Dependência e Revolução Socialista: a contribuição de Ruy Mauro Marini

07 OUTUBRO 2013
CLASSIFICADO EM CULTURA - CULTURA REVOLUCIONÁRIA

Eduardo Serra, Ricardo Costa, Rodrigo Castelo

Ainda pouco conhecido no Brasil, Ruy Mauro Marini foi um dos maiores críticos do nacional-desenvolvimentismo. O resgate da sua obra e militância é uma necessidade teórico-política para os comunistas brasileiros, hoje envoltos na luta contra uma nova etapa do capitalismo dependente, que alguns analistas chamam de neodesenvolvimentismo.

Nascido em 1932 em Barbacena, Minas Gerais, transferiu-se para o Rio de Janeiro em 1950, tendo estudado no curso de Direito na UFRJ, não concluído, e depois na Escola Brasileira de Administração Pública, ligada à Fundação Getúlio Vargas, onde teve contato com as ideias desenvolvimentistas da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina, ligada à ONU). Em 1958, obteve bolsa de estudos para cursar o Instituto de Estudos Políticos da Universidade de Paris.

No contexto mundial das lutas de libertação nas Américas, Ásia e África, as teorias do desenvolvimento, em voga nos centros imperialistas, começaram a se revelar a Marini como forma de mistificar a exploração capitalista e como instrumento de domesticação dos povos do Terceiro Mundo, que se levantavam contra o imperialismo. Com isso, Marini, influenciado pelas ideias marxistas, afastava-se das perspectivas apontadas pela CEPAL, segundo a qual seria possível aos países da América Latina avançarem no rumo de um capitalismo nacional autônomo, com vistas à superação do “atraso” econômico decorrente das trocas comerciais desiguais entre os países da periferia e do centro (mercadorias primárias por industriais).

A Teoria da Dependência

As ideias desenvolvimentistas ganharam força no Brasil na década de 1950. Impulsionadas pelas crescentes urbanização e industrialização, ganharam fôlego com a política adotada pelo governo JK sintetizada no Plano de Metas, pela qual se dava vazão a implantação da indústria de bens de consumo duráveis, além da expansão da infraestrutura. Mas a opção de JK pela ampla abertura ao capital estrangeiro colocou por terra a defesa do “capitalismo nacional autônomo”, projeto que, segundo os desenvolvimentistas, convergiria os interesses da burguesia e da classe trabalhadora por meio do aumento do emprego e da distribuição da renda. A burguesia brasileira se tornou, de fato, sócia minoritária do capital internacional e abandonou, de vez, qualquer projeto de uma revolução nacional-democrática.

Tal avaliação, divergente das teses então dominantes no interior da esquerda brasileira, foi difundida pelo coletivo de que Marini fez parte. Ainda na França, ele entrou em contato com o grupo que editava, no Brasil, a revista Movimento Socialista, da juventude do Partido Socialista Brasileiro, que, mais tarde, formaria a Organização Revolucionária Marxista - Política Operária (POLOP). Esta corrente, com bases no Rio, São Paulo e Belo Horizonte, seria a expressão de uma esquerda revolucionária que discordava das teses nacional-democráticas defendidas então pelo PCB e proporia, de forma isolada nos anos 1960, a bandeira estratégica da Revolução Socialista no Brasil, sem a etapa democrático-burguesa.

Em 1962, Marini foi convidado para dar aulas na recém-fundada UnB, onde conviveu com André Gunder Frank, Theotônio dos Santos e Vânia Bambirra. Ali nasceu a chamada Teoria da Dependência, fazendo frente às teses dualistas (atraso x desenvolvimento) presentes tanto nas análises dos partidos comunistas quanto da CEPAL a respeito da realidade latino-americana. A nova teoria rejeitava categoricamente a ideia do desenvolvimento capitalista para superar o atraso econômico dos países periféricos, afirmando, pelo contrário, que a independência da América Latina frente ao imperialismo somente ocorreria com a supressão das relações de produção capitalistas, não com a sua expansão. Esta, no fundo, representaria o desenvolvimento do subdesenvolvimento.

O Brasil e o subimperilaismo

Com o golpe de 1964, Marini foi para o México e para o Chile, retornando ao México após a derrubada do governo socialista de Allende. Neste período, produziu textos fundamentais para a compreensão de suas teses, como Subdesenvolvimento e Revolução (1969) e Dialética da Dependência (1973), onde aparece a categoria de superexploração do trabalho, que parte da ideia segundo a qual as perdas de mais-valia sofridas pelas burguesias latino-americanas em virtude do intercâmbio desigual levam-nas a “agudizar os métodos de extração do trabalho excedente”, pela combinação de baixos salários com a intensificação do trabalho, muitas vezes obtida com a extensão das jornadas.

Foi também neste período que Marini começou a dar corpo à  outra categoria fundamental de sua análise sobre o capitalismo dependente: o subimperialismo. Com esta categoria Marini tratava de compreender a entrada do capitalismo dependente na fase monopolista, o que se deu em especial após a 2ª Guerra Mundial. Isso acarretava uma mudança na divisão internacional do trabalho, com a emergência de centros intermediários de acumulação. Entre estes, se destacava o Brasil, que passou a adotar em certos períodos uma política de “cooperação antagônica” frente ao imperialismo. Daí que sua análise já apontasse para a crítica do subimperialismo brasileiro na América Latina e na África, na medida em que as burguesias locais, associadas diretamente ao capital internacional, buscavam ampliar a acumulação com a expansão, para o exterior, das empresas baseadas no Brasil.

As formulações de Marini foram criticadas por autores como José  Serra e F. H. Cardoso, que o acusavam de “combater moinhos de vento e remar contra a corrente”, dado que, na opinião destes, o capitalismo se desenvolvia pela introdução de tecnologias somente disponíveis nos países centrais. Também defendiam a entrada de capital estrangeiro como forma de superar a crise do início dos anos 1960, identificada por eles como uma crise do capitalismo nacional. Por outro lado, Ruy Mauro e outros autores marxistas viam a crise no Brasil e na América Latina como uma crise de acumulação capitalista, reforçada pela vinculação ao capital estrangeiro, materializada na presença das empresas transnacionais. Estas buscavam um sobre-lucro nos países periféricos, que, gerado pela superexploração do trabalho, só fazia agravar as desigualdades sociais.

Na década de 1990, escrevendo sobre a nova fase do capitalismo, que muitos denominavam apologeticamente de “globalização”, Marini identificava a configuração de uma nova divisão internacional do trabalho, com a constituição de um exército industrial de reserva “globalizado” e a tendência à generalização para o todo o sistema daquele traço que era próprio (embora não exclusivo) da economia dependente: a superexploração do trabalho.

Após o furor neoliberal da Era FHC, os rumos trilhados pela economia brasileira, durante os governos Lula e Dilma (que se assumem “neodesenvolvimentistas”), não se afastaram, no essencial, do modelo da dependência e subordinação ao imperialismo, garantindo ainda a plena expansão para o exterior das empresas sediadas no Brasil. Nesse sentido, é extremamente atual a contribuição de Ruy Mauro Marini para o entendimento e a reflexão sobre o quadro atual, assim como ganha relevo o projeto da Revolução Socialista como única alternativa real à dependência dos países e povos ao imperialismo.

Eduardo Serra é professor da UFRJ e do Comitê  Central do PCB; Ricardo Costa é professor da Faculdade Santa Dorotéia e do Comitê Central do PCB; Rodrigo Castelo é professor da UNIRIO e militante do PCB

A indústria da mentira, parte da máquina de guerra do imperialismo

09 OUTUBRO 2013 

CLASSIFICADO EM INTERNACIONAL - IMPERIALISMO

Na história da indústria da mentira, parte integrante do aparelho industrial militar do imperialismo, 1989 é um ano de viragem. Nicolae Ceausescu ainda está no poder na Roménia. Como derrubá-lo? Os meios de comunicação ocidentais difundem de modo maciço junto à população romena informação e imagens do "genocídio" cometido em Timisoara pela polícia por indicação de Ceausescu.

Domenico Losurdo

1. Os cadáveres mutilados

O que acontecera na realidade? Beneficiando-se da análise de Debord sobre a "sociedade do espectáculo", um ilustre filósofo italiano (Giorgio Agamben) sintetizou de modo magistral a história de que aqui se trata:

"Pela primeira vez na história da humanidade, cadáveres sepultados ou alinhados sobre mesas das morgues foram desenterrados às pressas e torturados para simular, frente às câmaras, o genocídio que devia legitimar o novo regime. O que o mundo viu direto como verdade real, na tela da televisão, era a não verdade absoluta. Embora a falsificação fosse óbvia, ela todavia era autenticada como verdadeira pelo sistema midiático internacional, porque estava claro que agora a verdade não era senão um momento do movimento necessário do falso. Assim, a verdade e a mentira tornaram-se indiscerníveis e o espetáculo legitimava-se unicamente mediante o espetáculo.

Timisoara é, neste sentido, a Auschwitz da sociedade do espetáculo: e como já foi dito que depois de Auschwitz é impossível escrever e pensar como antes, da mesma forma, depois de Timisoara não será mais possível ver a tela de televisão do mesmo modo" (Agamben, 1996, p. 67).

No ano de 1989 a transição da sociedade do espetáculo para o espetáculo como técnica de guerra manifestou-se em escala planetária. Algumas semanas antes do golpe de Estado, ou seja, da "revolução Cinecittà" na Romênia (Fejtö 1994, p 263), em 17 de novembro de 1989, a "revolução de veludo" triunfava em Praga agitando uma palavra de ordem de Gandhi: "Amor e Verdade". Na realidade, um papel decisivo coube à divulgação da notícia falsa de que um aluno fora "brutalmente assassinado" pela polícia. Vinte anos mais tarde, revela satisfeito um "jornalista e líder da dissidência, Jan Urban", protagonista da manipulação: a sua "mentira" havia tido o mérito de suscitar a indignação em massa e o colapso de um regime já periclitante (Bilefsky 2009).

Algo semelhante acontece na China: em 08 de abril de 1989, Hu Yaobang, secretário do PCC até dois anos antes, sofreu um enfarte durante uma reunião da Comissão Política e morreu uma semana depois. Para a multidão na Praça da Paz Celestial, a sua morte está ligada ao duro conflito político verificado no decorrer naquela reunião (Domenach, Richer, 1995, p 550.). De qualquer modo ele se torna vítima do sistema que se tenta derrubar. Em todos os três casos, a invenção e a denúncia de um crime são chamados a suscitar a onda de indignação de que o movimento de revolta tem necessidade. Se se consegue o êxito completo na Checoslováquia e na Romênia (onde o regime socialista havia-se seguido ao avanço do Exército Vermelho), esta estratégia falhou na República Popular da China que brotou de uma grande revolução nacional e social. E aqui é que tal fracasso se torna o ponto de partida de uma nova e mais maciça guerra midiática, que é desencadeada por uma superpotência que não tolera rivais ou potenciais rivais e que ainda está em pleno desenvolvimento. Fica definido que o ponto da viragem histórica está em primeiro lugar em Timisoara, "a Auschwitz da sociedade do espetáculo".

2. "Bebês à venda" e o corvo marinho

Dois anos depois, em 1991, verificou-se a primeira Guerra do Golfo. Um corajoso jornalista estadunidense explicou como se deu "a vitória do Pentágono sobre a mídia", ou seja, a "derrota colossal dos media por obra do governo dos Estados Unidos" (Macarthur 1992, pp. 208 e 22).

Em 1991, a situação não era fácil para o Pentágono (nem para a Casa Branca). Tratava-se de convencer da necessidade da guerra um povo sobre o qual ainda pesava a memória do Vietnam. E então? Espertezas várias reduziram drasticamente a possibilidade de jornalistas falarem diretamente com os soldados ou reportarem diretamente a partir da frente. Na medida do possível, tudo deve ser filtrado: o fedor da morte e sobretudo o sangue, o sofrimento e as lágrimas da população civil não devem invadir as casas dos cidadãos dos EUA (e dos habitantes do mundo inteiro) como no tempo da guerra do Vietnam. Mas o problema central mais difícil de resolver era outro: como demonizar o Iraque de Saddam Hussein, que ainda há alguns anos era considerado digno aos olhos dos EUA, agredindo o Irã, que brotara da revolução islâmica e antiamericana de 1979 e inclinado a fazer proselitismo no Oriente Médio? A demonização teria sido muito mais eficaz se ao mesmo tempo a sua vítima fosse angelical. Operação nada fácil, e não apenas pelo fato de no Kuwait ser dura e impiedosa a repressão de todas as formas de oposição. Havia algo pior. Para executar as tarefas mais humildes, os imigrantes eram sujeitos a uma "escravatura de fato" e uma escravatura de fato que muitas vezes assumia formas sádicas: não despertou particular emoção casos de "servos arremessados a partir do terraço, queimados ou cegos ou espancados até a morte " (Macarthur 1992, pp. 44-45).

E ainda assim... Generosamente ou fabulosamente recompensada, uma agência de publicidade encontra remédio para tudo. Esta denunciou o fato de que os soldados iraquianos cortavam as "orelhas" dos kuwaitianos que resistiam. Mas o golpe de teatro desta campanha era outro: os invasores haviam irrompido num hospital, "removendo 312 bebês das suas incubadoras e deixando-os morrer no chão frio do hospital de Kuwait City" (Macarthur 1992, p 54). Proclamada repetidamente pelo presidente Bush pai, confirmado pelo Congresso, endossado pela imprensa de referência, e até mesmo pela Anistia Internacional, esta notícia tão horripilante, mas mesmo assim circunstanciada para indicar com precisão o número de mortes, não poderia deixar de provocar uma onda avassaladora de indignação: Saddam Hussein era o novo Hitler, a guerra contra ele era não só necessária como também urgente e aqueles que se opusessem a ela ou fossem recalcitrantes deveriam ser considerados como cúmplices mais ou menos conscientes do novo Hitler! A notícia era obviamente uma invenção habilmente produzida e distribuída, mas foi para isso que a agência de publicidade bem merecera o seu dinheiro.

A reconstrução desta história está contida em um capítulo do livro aqui citado com um título adequado: "Bebês à venda" (Selling Babies). Na verdade, o "anunciado" não foram apenas os bebés. Logo no início das operações militares foi difundida por todo o mundo a imagem de um corvo marinho que se afogava no petróleo a jorrar de poços explodidos pelo Iraque. Verdade ou manipulação? A causa da catástrofe ecológica era Saddam? E há realmente corvos marinhos naquela região do globo e naquela estação do ano? A onda de indignação, autêntica e habilmente manipulada, varreu a última resistência racional.

3. A produção do falso, o terrorismo da indignação e o desencadeamento da guerra

Façamos um novo salto alguns anos em frente e chegamos assim à dissolução, ou melhor, ao desmembramento da Iugoslávia. Contra a Sérvia, que historicamente fora a protagonista do processo de unificação deste país multi-étnico, nos meses que antecederam o bombardeamento total desencadeou-se uma onda de bombardeamentos multimídia. Em agosto de 1998, um jornalista americano e um alemão

"Referem-se à existência de valas comuns contendo 500 cadáveres de albaneses, incluindo 430 crianças, perto de Orahovac, onde se combateu duramente. A notícia foi retomada por outros jornais ocidentais com grande destaque. Mas era tudo falso, como evidenciado por uma missão de observação da UE " (Morozzo Della Rocca 1999, p. 17).

Nem por isso a fábrica de falsificações entrava em crise. No início de 1999, os meios de comunicação ocidentais começaram a bombardear a opinião pública internacional com fotografias de cadáveres empilhados no fundo de um penhasco e, por vezes, decapitados e mutilados; as legendas e artigos que acompanhavam tais imagens proclamavam que se tratava de civis albaneses inermes massacrados pelos sérvios. Só que:

"O massacre de Racak é horrendo, com mutilações e cabeças decepadas. É um cenário ideal para despertar a indignação da opinião pública internacional. Mas alguma coisa parece estranha nesta modalidade de carnificina. Os sérvios matam habitualmente sem fazer mutilações [...] Como ensina a guerra na Bósnia, as denúncias de brutalidade sobre corpos, sinais de tortura, decapitações, são uma arma da propaganda difundida [...] Talvez não fossem os sérvios, mas sim os guerrilheiros albaneses que mutilaram os corpos" (Morozzo Della Rocca 1999, p. 249).

Ou, talvez, os corpos das vítimas de um dos inumeráveis confrontos entre grupos armados tivessem sido submetidos a um tratamento sucessivo, a fim de fazer acreditar numa execução a frio e num desencadeamento de fúria bestial, da qual era imediatamente acusado o país que a OTAN se preparava para bombardear (Saillot 2010, pp. 11-18).

A encenação de Racak foi apenas o culminar de uma campanha de desinformação obstinada e cruel. Alguns anos antes, o bombardeamento do mercado de Sarajevo havia permitido à OTAN erguer-se como suprema autoridade moral, que não se podia permitir deixar impune a "atrocidade" sérvia. Hoje em dia pode-se ler, mesmo no Corriere della Sera, que "foi uma bomba de paternidade muito duvidosa a fazer o massacre no mercado de Sarajevo provocando a intervenção da OTAN" (Venturini 2013). Com este precedente anterior, Racak aparece hoje como uma espécie de reedição de Timisoara, uma reedição prolongada por alguns anos. E no entanto, também neste caso, houve êxito. O ilustre filósofo que em 1990 havia denunciado "o Auschwitz da sociedade do espetáculo" verificado em Timisoara, cinco anos depois alinhava-se ao coro dominante, trovejando de forma maniqueísta contra "o deslize repentino da classe dirigente ex-comunista no racismo mais extremo (como na Sérvia, com o programa de limpeza étnica)" (Agamben 1995, pp. 134-35). Depois de haver agudamente analisado a trágica indiscernibilidade da "verdade e falsidade" na sociedade do espetáculo, ele acaba, involuntariamente, por confirmá-la, aceitando de modo precipitado a versão (ou seja, a propaganda de guerra) difundida no "sistema mundial de mídia", que anteriormente apontara como a fonte principal da manipulação. Depois de ter denunciado a redução do "verdadeiro" para "momento do movimento necessário do falso", feito pela sociedade do espetáculo, ele limitava-se a conferir uma aparência de profundidade filosófica a esse "verdadeiro" reduzido a "momento do movimento necessário do falso".

Por outro lado, um elemento da guerra contra a Iugoslávia, mais do que em Timisoara, nos leva de volta à primeira Guerra do Golfo. É o papel desempenhado pelas relações públicas:

Milosevic. "Milosevic é um homem tímido, não gosta de publicidade, não gosta de se mostrar ou fazer discursos em público. Parece que aos primeiros sinais de desagregação da Iugoslávia, a Ruder&Finn, empresa de relações públicas que trabalhara para o Kuwait, em 1991, apresentou-se para oferecer os seus serviços. Foi recusada. A Ruder&Finn foi, entretanto, contratada de imediato pela Croácia, pelos muçulmanos da Bósnia e pelos albaneses do Kosovo por 17 milhões de dólares por ano, a fim de proteger e promover a imagem dos três grupos. E ela fez um ótimo trabalho!

James Harf, diretor da Ruder&Finn Global Public Affairs , afirmou numa entrevista [...]:

"Fomos capazes de fazer coincidir na opinião pública sérvio e nazista [...] Nós somos profissionais. Tínhamos um trabalho a fazer e fizemos. Não somos pagos para fazer lição de moral" (Toschi Marazzani Visconti 1999, p. 31).

Chegamos agora à segunda Guerra do Golfo: nos primeiros dias de fevereiro de 2003, o secretário de Estado dos EUA, Colin Powell, mostrava à plateia do Conselho de Segurança da ONU as imagens de laboratórios móveis para a produção de armas químicas e biológicas que o Iraque dispunha. Algum tempo depois o primeiro-ministro britânico, Tony Blair, redobrava a dose: não só Saddam tinha essas armas como já havia feito planos para usá-las e era capaz de ativá-las "em 45 minutos." E mais uma vez o espetáculo, nada mais que o prelúdio para a guerra, constituía o primeiro ato de guerra, pondo em guarda contra um inimigo de que o gênero humano se devia absolutamente desembaraçar.

Mas o arsenal das armas da mentira executadas ou prontas para o uso foi muito além disso. A fim de "desacreditar o líder iraquiano aos olhos do seu próprio povo", a CIA propunha-se a "divulgar em Bagdad, um filme revelando que Saddam era gay. O vídeo devia mostrar o ditador iraquiano tendo relações sexuais com um garoto. "Devia parecer feito a partir de uma câmara oculta, como se fosse uma gravação clandestina". A ser estudada estava também "a possibilidade de interromper a transmissão da televisão iraquiana com uma pretensa edição extraordinária do telejornal contendo o anúncio de que Saddam havia renunciado e que todo o poder fora retirado de seu filho Uday, temido e odiado" (Franceschini 2010).

Se o Mal deve ser mostrado e marcado em todo o seu horror, o Bem deve aparecer em todo o seu esplendor. Em dezembro de 1992, fuzileiros navais dos EUA desembarcaram na praia de Mogadiscio. Para maior exatidão, desembarcaram duas vezes e a repetição da operação não se deveu a dificuldades militares ou logísticas imprevistas. Era preciso mostrar ao mundo que, mesmo antes de ser um corpo militar de elite, os fuzileiros eram uma organização beneficente e caridosa que trazia esperança e um sorriso ao povo somali devastado pela miséria e pela fome. A repetição do desembarque-espetáculo destinava-se a emendá-lo nos seus pormenores errados ou defeituosos. Um jornalista e testemunha explicou:

"Tudo o que está acontecendo na Somália e que se verá nas próximas semanas é um show militar-diplomático [...] Uma nova época na história da política e da guerra começou realmente, na noite bizarra de Mogadíscio [...] A "Operação Esperança" foi a primeira operação militar não apenas filmada ao vivo pelas câmaras, mas pensada, construída e organizada como um show de televisão" (Zucconi 1992).

Mogadíscio era a contrapartida de Timisoara. A alguns anos de distância da representação do Mal (o comunismo que finalmente desmoronou) seguiu-se a representação do Bem (o império americano, que emergia do triunfo alcançado na Guerra Fria). São agora claros os elementos constitutivos da guerra-espetáculo e do seu êxito.

Referências bibliográficas

Giorgio Agamben 1995

Homo sacer. Il potere sovrano e la nuda vita, Einaudi, Torino

Giorgio Agamben 1996

Mezzi senza fine. Note sulla politica, Bollati Boringhieri, Torino

Dan Bilefsky 2009

A rumor that set off the Velvet Revolution, in International Herald Tribune del 18 novembre, pp. 1 e 4

Jean-Luc Domenach, Philippe Richer 1995

La Chine, Seuil, Paris

François Fejtö 1994 (em colaboração con Ewa Kulesza-Mietkowski)

La fin des démocraties populaires (1992), tr. it., di Marisa Aboaf, La fine delle democrazie popolari. L'Europa orientale dopo la rivoluzione del 1989, Mondadori, Milano

Enrico Franceschini 2010

La Cia girò un video gay per far cadere Saddam, "la Repubblica", 28 maggio, p. 23

John R. Macarthur 1992

Second Front. Censorship and Propaganda in the Gulf War , Hill and Wang, New York

Roberto Morozzo Della Rocca 1999

La via verso la guerra, in Supplemento al n. 1 (Quaderni Speciali) di "Limes. Rivista Italiana di Geopolitica", pp. 11-26

Fréderic Saillot 2010

Racak. De l'utilité des massacres, tome II, L'Hermattan, Paris

Jean Toschi Marazzani Visconti 1999

Milosevic visto da vicino, Supplemento al n. 1 (Quaderni Speciali) di "Limes. Rivista Italiana di Geopolitica", pp. 27- 34

Franco Venturini 2013

Le vittime e il potere atroce delle immagini, in Corriere della Sera del 22 agosto, pp. 1 e 11

Vittorio Zucconi 1992

Quello sbarco da farsa sotto i riflettori TV, in la Repubblica del 10 dicembre

Imposto só para quem não tem Renda?

06 OUTUBRO 2013 

CLASSIFICADO EM PCB - OLHAR COMUNISTA

Governo não vai cobrar Imposto de Renda atrasado de 200 empresas, muitas delas multinacionais, conforme decisão tomada pelo ministro Guido Mantega. Para Mantega, a cobrança do imposto não pago poderia causar insegurança jurídica e obrigar empresas a devolução de parte dos lucros e dividendos pagos a seus acionistas.

As empresas vinham calculando seu IR com base no padrão de normas contábeis internacionais (IFRS), lançadas em 2008, normas que não exigem a cobrança de IR sobre lucros e dividendos, mesmo que esses valores não tenham sido tributados nas empresas. A Receita Federal entendeu que o cálculo deveria ter sido feito pelas normas anteriores à IFRS.

Em resumo: grandes sonegadores que vivem da exploração do trabalho têm perdão de suas dívidas. Se um trabalhador assalariado deixa de pagar qualquer parcela de seu IR, sofre multa elevada e cobrança de juros sobre o valor devido. O mesmo acontece com contas atrasadas e outros tipos de dívida. Sem qualquer contemplação da Receita Federal.

Trata-se de um claro exemplo da natureza do Estado burguês, que tem, como principal finalidade, dar apoio jurídico e institucional aos detentores do capital.

NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO E DE REPÚDIO À VIOLÊNCIA

CLASSIFICADO EM BRASIL - CRIMINALIZAÇÃO

Os movimentos sociais, políticos e populares que compomos a Articulação Estadual por Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro, e as entidades abaixo assinadas repudiamos a forma desrespeitosa e violenta por meio da qual o prefeito Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral vêm tratando os profissionais de educação das redes públicas municipal e estadual do Rio de Janeiro.

Preocupa-nos não só a escandalosa brutalidade perpetrada gratuitamente pela Polícia Militar, que vem usando as chamadas armas não-letais (gás lacrimogêneo, spray de pimenta e pistolas de eletro-choque) como instrumentos de agressão e tortura a pessoas desarmadas, indefesas e, em não raras ocasiões, imobilizadas. É também motivo de forte consternação e reprovação o uso de expedientes claramente antidemocráticos e, em alguns casos, ilegais, de isolamento de uma greve legítima e construída pela base.

Sobre essa ação política e consciente de Paes e Cabral, é importante destacar a desocupação da Câmara dos Vereadores, feita no último sábado, dia 28 de setembro, na calada da noite e sem ordem judicial, e a introdução nas manifestações e assembleias dos profissionais de educação de agentes do serviço reservado da Polícia Militar, os conhecidos P2. Via de regra, esses agentes atuam como provocadores, iniciando atos de violência, agressões e quebra-quebra, como já foi fartamente registrado em fotos e vídeos veiculados nas redes sociais.

Condenamos também a cobertura da grande imprensa, em especial do conjunto dos meios que compõem as organizações Globo, que, ao invés de informar a população, mente e distorce os fatos, buscando isolar o movimento grevista e suas justas reivindicações. Essa ação é claramente coordenada em conjunto com os Palácios da Cidade e da Guanabara e resgata as práticas antidemocráticas e golpistas com que a Globo e a grande mídia sempre cerraram fileiras.

É flagrante a semelhança entre as ações de Paes, de Cabral e da grande imprensa com os expedientes levados a cabo por grupos reacionários que planejaram e executaram o golpe militar de 1964, afundando o país em 21 anos de ditadura. A herança desse período sombrio de nossa história segue presente em nossos dias nas práticas da PM: nas favelas, nas periferias ou em outros espaços urbanos ou no campo, vem se intensificando as formas militarizadas de controle da desigualdade social e da diferença política.

A tentativa de criação por parte do governador Sérgio Cabral, junto com o Ministério Público do Estado, de uma comissão de criminalização das lutas e reivindicações sociais, também só encontra paralelo na instituição de instrumentos de perseguição política estruturados durante a ditadura e não pode ser tolerada em um Estado que se pretende democrático e de direito.

Como um coletivo de organizações que lutam para que se resgate a verdade histórica das atrocidades cometidas durante a ditadura e para que se avance em direção à punição dos responsáveis, a Articulação Estadual por Memória, Verdade e Justiça do Rio de Janeiro não pode deixar de se manifestar contra o autoritarismo e a violência estatal que se radicalizaram desde as manifestações de junho.

Cobramos um posicionamento claro dos organismos federais de promoção e garantia aos direitos humanos, condenando a ação da Polícia Militar do Rio de Janeiro e apurando as responsabilidades do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes na violência dos últimos dias.

Exigimos de Cabral e Paes a reabertura imediata das negociações e conclamamos outras organizações da sociedade civil, partidos, Igreja, sindicatos, mandatos parlamentares, lutadores e lutadoras sociais e o povo do estado do Rio de Janeiro a pressionarem o prefeito e o governador do Rio para que cessem imediatamente todas as formas de hostilidade e violência contra os profissionais de educação.

Aos trabalhadores da educação do município e do estado do Rio de Janeiro, manifestamos nosso apoio e mais irrestrita solidariedade. Estaremos lado a lado nas ruas e nas lutas pela construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade e de um país efetivamente democrático.

ARTICULAÇÃO ESTADUAL POR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

“Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça”!

Partido Comunista Revolucionário (PCR)

União da Juventude Rebelião (UJR)

Consulta Popular

Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Levante Popular da Juventude

Kizomba

CUT Socialista e Democrática (CSD)

Articulação de Esquerda (Corrente interna do PT)

Movimento Pelo Direito Sempre (Gestão do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - CACO/FND/UFRJ)

Fórum de Reparação e Memória - RJ

União da Juventude Socialista (UJS)

Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa e Direitos Humanos da ABI

Ação Crítica

Marcha Mundial das Mulheres

Diretório Central dos Estudantes da PUC/RJ

Diretório Central dos Estudantes da UniRio

Comitê pela Justiça, Memória e Verdade de Niterói

Era PT: os ricos cada vez mais ricos. Os pobres, mal remediados...

30 SETEMBRO 2013 

CLASSIFICADO EM PCB - OLHAR COMUNISTA

O próprio governo foi obrigado a admitir: a PNAD, pesquisa do IBGE - órgão oficial de estatísticas - divulgada nessa sexta informou que o rendimento da parcela de 1% dos trabalhadores que ganham mais subiu 10,8%, de R$ 17.048 para R$ 18.889. Nenhuma outra faixa de renda chegou perto desse percentual de aumento. Com o PT, os ricos ficam cada vez mais ricos. No Olhar Comunista.

Entre as faixas de renda, quem ganha mais teve melhor aumento. Tanto que a participação deles na renda total do trabalho deu um salto de meio ponto percentual, de 12% em 2011 para 12,5% em 2012.

Sim, 1% dos assalariados detêm 12,5% da renda proveniente do trabalho no país. Se considerarmos outros rendimentos entre os mais ricos, como os provenientes de aluguéis, ações em bolsas de valores, etc, temos que a concentração de renda persiste fortemente no Brasil governado pelo petismo.

Enquanto isso os mais pobres ficam cada vez mais mal remediados, maiores vítimas da inflação (que é mais alta que o índice geral nos grupos de alimentos e aluguéis, por exemplo), sobretaxados por nosso sistema tributário que privilegia quem tem mais.

Mentiras e verdades sobre o leilão de Libra

03 OUTUBRO 2013 

CLASSIFICADO EM BRASIL - O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ

"Quem ganhar o leilão de Libra terá direito de explorar o campo por 40 anos. Em quatro décadas, a  petrolífera estrangeira vai secar  a reserva. Petróleo não tem duas safras. São reservas que não se renovam e levam milhões de anos para se formar". Por Emanuel Cancella*

Mentira nº 1 – O leilão vai desenvolver todas as regiões do país e vai trazer emprego e renda aos brasileiros.

O fato: a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Bicombustíveis  - ANP já realizou 11 leilões e até hoje nenhuma empresa vencedora desses leilões, à exceção da Petrobrás, construiu refinaria, plataforma, navio ou sonda no Brasil.

Mentira nº 2 - O Brasil não possui tecnologia nem recursos financeiros para produzir no pré-sal.

O  fato: a) quem desenvolveu a tecnologia inédita no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal foi a Petrobrás; b) A Petrobrás possui  reservas de, no mínimo,  60 bilhões de barris de petróleo. O equivalente a pelo menos 6 trilhões de dólares, cotando o barril à média de 100 dólares. Com uma garantia dessas, que banco deixará de financiar a Petrobrás?

Mentira nº 3 - A presidenta Dilma afirma  que “ o dinheiro dos royalties vai permitir grandes investimentos em educação (...) mais creches, alfabetização na idade certa, escolas em tempo integral, ensino médio profissionalizante, mais vagas em universidades, mais pesquisa e inovação, professores mais preparados e bem remunerados.”

O fato: o dinheiro dos royalties até hoje só serviu para colocar chafarizes em praça pública, porcelanato nas calçadas,  financiar shows e campanhas políticas. Campos dos Goytacazes, o município que mais recebe royalties no Brasil, tem um dos piores IDH, além de ser o recordista no estado do Rio em trabalho escravo.   O Estado do Rio, que fica com mais de 80% dos royalties, tem os professores mais mal pagos e uma das piores escolas públicas do Brasil. Além disso, os royalties representam 15% do petróleo. Mas só 5% , a parcela reservada à União, estarão garantidos à  educação e à saúde.

Os 15% dos royalies representam o rabo do elefante. A sociedade quer discutir o elefante inteiro, ou seja, o que fazer com os outros  85% do petróleo que estão sendo entregues a petrolíferas estrangeiras, através dos leilões.

Mentira nº 4 – O Brasil já assimilou a ideia de realizar leilões.

O fato -  Embora a imprensa hegemônica, que está a serviço das grandes empresas, boicote as verdades sobre o campo de Libra para enganar o povo e beneficiar as empresas, o povo não apoia a entrega das riquezas do país a multinacionais estrangeiras.

Nas décadas de 1940-50, os brasileiros criaram a campanha “O Petróleo é Nosso!”,  a maior campanha cívica do país. Isso quando o petróleo ainda era um sonho. Agora que é realidade, temos o desafio de barrar os leilões.

Mentira nº 5 –Leilão não é privatização.

Fato: no caso de Libra, quem ganhar o leilão terá direito de explorar o campo por 40 anos. Em quatro décadas, a  petrolífera estrangeira vai secar  a reserva. Petróleo não tem duas safras. São reservas que não se renovam e levam milhões de anos para se formar.

Mentira nº 6 – Temos que aproveitar a oportunidade e vender todo o nosso petróleo, porque a tendência é a queda do preço desse comodity.

Fato: os especialistas de petróleo são categóricos. À medida que ficar mais escasso a tendência é o preço do petróleo ultrapassar a marca de 100 dólares o barril. Aliás, o petróleo tem sido o motivo das guerras contemporâneas. Alguém tem dúvidas sobre porque é tão disputado?

Porém, a maior de todas as verdades foi pronunciada pela atual presidente da República. Durante a campanha, em 2010, Dilma Rousseff disse e está gravado que: “Privatizar o pré-sal é um crime e que ele é o nosso passaporte para o futuro”.

http://apn.org.br/w3/index.php/opiniao/5873-mentiras-e-verdades-sobre-o-leilao-de-libra

Quem te viu, quem te vê

03 OUTUBRO 2013 

CLASSIFICADO EM PCB - OLHAR COMUNISTA

A declaração do ex-presidente Lula, divulgada ontem, pela mídia,

 causou, ao mesmo tempo, indignação e certeza. Para Lula, “se a

 Constituição do PT tivesse sido aprovada, o Brasil seria ingovernável,

 hoje. No Olhar Comunista dessa quarta.

25 anos se passaram desde a promulgação da atual Constituição brasileira. Na ocasião, em

 1988, pouco tempo após a queda da ditadura empresarial-militar, e ainda sob os efeitosda

 grande mobilização da sociedade, com destaque para os movimentos organizados, na luta

 contra a opressão, pelos direitos dos trabalhadores e por eleições diretas, muito s

e esperava do processo constituinte. O que se viu, no entanto, não foi bem assim. Ao

 contrário, manifestaram-se com força as pressões conservadoras, criadas e mantidas por

 conta do processo de transição política, um processo negociado. Houve alguns avanços

 nos direitos civis, criou-se o Ministério Público.

No entanto, não foi aprovada a reforma agrária, criou-se o “Estado de Defesa” (uma versão

 suavizada do “Estado de Sítio”, que permite a suspensão de direitos constitucionais em

 caso de grave crise institucional), a garantia contra demissões arbitrárias (que previa mais

 estabilidade para os trabalhadores) jamais foi regulamentada em lei ordinária, como

 previsto, e portanto nunca foi implementada. O Sistema Único de Saúde proposto foi, logo

 a seguir, totalmente descaracterizado. A Saúde é dominada, hoje, pelas empresas privadas

 e o sistema público agoniza. Em resumo, foram aprovadas “intenções” favoráveis aos

 trabalhadores, não implementadas, em sua grande maioria, ou totalmente desfiguradas

, logo a seguir, favorecendo, mais e mais, os interesses do capital.

Mas Lula tem razão. Se as propostas dos movimentos de trabalhadores, do PT (da época)

, do PCB e de outras legendas que se colocavam a favor da justiça social tivessem sido

 aprovadas, o Brasil seria, realmente, ingovernável, hoje, para os banqueiros, os

 latifundiários, os grandes grupos econômicos, os escroques que sugam o dinheiro público

, que Lula, no poder, defendeu sem qualquer prurido. É hora de se repensar-se o atual

 estado de coisas, de construir-se uma nova ordem social, uma nova estrutura de poder.

Entreguismo de fazer inveja a FHC

30 SETEMBRO 2013 

CLASSIFICADO EM BRASIL - O PETRÓLEO TEM QUE SER NOSSO!

Leilão das reservas do pré-sal, maior crime de lesa-pátria desde 1500

O governo decidiu antecipar, para outro próximo, o leilão das reservas de petróleo da camada pré-sal do campo de Libra, na Bacia de Santos, que representa a maior descoberta de petróleo já feita no país. Se realizado, o leilão vai entregar aos interesses das empresas multinacionais um volume de reservas estimadas, oficialmente, entre 8 e 12 bilhões de barris.

As empresas estrangeiras, pelo contrato em regime de partilha, poderão ficar com até 70% desse volume. A empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), empresa estatal prevista pelo novo marco regulatório do setor, terá a atribuição de vender a parcela do petróleo que cabe ao governo nos contratos de partilha, e a lei permite que a Agência Nacional do Petróleo – ANP faça um contrato diretamente com a PPSA, sem licitação.

O governo terá ganhos com a realização e a antecipação do leilão, pois certamente usará como peça de propaganda o montante de investimentos previstos para a prospecção e exploração das reservas, de cerca de cerca de R$ 60 bilhões. Com os R$ 15 bilhões que receberá pelos “bônus de assinatura” (quantia paga diretamente pelas empresas participantes), poderá fazer frente à sua necessidade, de curto prazo, de fazer caixa para “fechar as contas”.

Extração descontrolada no curto prazo

O petróleo seguirá, nos próximos anos, como um excelente negócio, dado que os preços internacionais que se situam acima dos 100 dólares por barril, há muitos anos,  mesmo com a continuação da grave crise econômica mundial. A exploração do petróleo, a se manterem os níveis atuais de produção e consumo, tem um horizonte de vida comercial estimado entre 40 e 70 anos, de acordo com as principais fontes do setor. Para o Brasil, a ANP estima em 40 anos o horizonte de exploração comercial.  Dadas as altas taxas de lucro que podem ser obtidas no curto prazo, as empresas, seguindo a sua racionalidade capitalista,  tendem a retirar a maior quantidade possível no prazo mais curto.

As elevadas margens de lucro com que as empresas do setor operam, hoje, são explicadas pelos altos preços do petróleo, que certamente não cairão, uma vez que as tendências de consumo são crescentes e o volume de reservas conhecidas mundiais tende a cair, ainda que haja novas descobertas, o número de novas descobertas é cada vez menor. Os custos do setor, os valores vão de 17 dólares por barril, no oriente médio, a cerca de 40 dólares para as operações em águas superprofundas, como as da bacia de campos. No Ártico, em condições extremamente severas, os custos, mesmo chegando a 60 dólares, ainda são mais do que compensados pelo elevado preço do produto.

Não é por acaso que a maior empresas do mundo, em 2012, tenha sido a Exxon Mobil, uma petroleira norteamericana com 433 bilhões de dólares em vendas, e que houvesse outras 3 petrolíferas entre as 10 maiores daquele ano. Tampouco é por acaso que, dada a perspectiva de escassez para os próximos anos, os Estados Unidos e outros países capitalistas desenvolvidos importadores de petróleo recrudescem suas ações políticas e militares para garantir o domínio de reservas fora de seu território, como comprovam as recentes intervenções militares no Iraque e na Líbia, a manutenção de alianças políticas e militares entre os EUA e as monarquias absolutistas petroleiras do Oriente Médio, como Dubai, Arábia Saudita e Emirados Árabes.

As reservas de petróleo da camada pré-sal são estratégicas para o Brasil, uma oportunidade superar a pobreza e a exclusão dos direitos sociais básicos que marcam a maior parte dos trabalhadores brasileiros, para investir na Educação e na Saúde, para torná-las públicas, universais e de alta qualidade, para prover emprego e bons salários para todos, para prover a infraestrutura urbana e produtiva, para a pesquisa de energias alternativas e várias outras demandas sociais.

Por baixo, US$ 500 bilhões de presente aos empresários

O governo brasileiro segue praticando uma política de entregar as riquezas nacionais ao grande capital privado, sem qualquer contrapartida significativa para a maioria da população brasileira, a classe trabalhadora, na lógica de promover mais privatizações e oferecer mais facilidades para a reprodução do capital. A conta é simples: 10 bilhões de barris a um preço de 100 dólares por barril (calculado por baixo) são 1 trilhão de dólares. Descontados os custos (de 50%, calculados por cima), são 500 bilhões de dólares, dos quais 150 bilhões ficarão com a nova estatal do petróleo e 350 bilhões de dólares ficarão com as empresas estrangeiras. Mesmo com a parcela retida pelo governo na forma de royalties (cuja finalidade essencial é a proteção ao meio-ambiente), e somado o montante a ser recebido com os bônus de assinatura, o que fica com o governo é muito pouco, comparado com os ganhos das empresas privadas.

Essa riqueza não pode se perder na sanha da exploração privada. É preciso lutar contra o leilão do campo de Libra e de outras áreas, pela Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores, para que possamos usar os recursos petrolíferos com uma racionalidade diametralmente oposta à do lucro privado, a racionalidade da classe trabalhadoras, da igualdade e da justiça social. Esse leilão é o maior crime de lesa-pátria desde 1500.