sexta-feira, 11 de junho de 2010
A RESIGNAÇÃO DOS "PERSEGUIDOS"
DO BLOG ESTOU PROCURANDO O QUE FAZER...
“Quero dizer que se o meu mandato for cassado, se você (Garotinho), ficar inelegível, não vou me desesperar. Estou preparada para as provações de Deus. É lógico que fico triste, que tenho vontade de chorar com essas perseguições contra a gente. Mas Deus sabe o que faz".
Rosinha Garotinho.
“Quero dizer que se o meu mandato for cassado, se você (Garotinho), ficar inelegível, não vou me desesperar. Estou preparada para as provações de Deus. É lógico que fico triste, que tenho vontade de chorar com essas perseguições contra a gente. Mas Deus sabe o que faz".
Rosinha Garotinho.
FICHA LIMPA VALE PARA AS ELEIÇÕES DE 2010
Do site globo.com:
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.
A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado."
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (10), por 6 votos a 1, que a lei da ficha limpa vale para as eleições de outubro deste ano. Com isso, políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada em processos ainda não concluídos não poderão ser candidatos no pleito de outubro.
A posição do TSE foi uma resposta à consulta feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB). O pleno do tribunal entendeu que a lei, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 4 de junho, não altera o processo eleitoral e pode ser aplicada neste ano. Com isso, o entendimento passa a ser adotado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país, afirmou o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.
O projeto ficha limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro do ano passado."
quinta-feira, 10 de junho de 2010
ENTENDA O QUE O SENADO APROVOU EM RELAÇÃO AO PRÉ-SAL
DE SÃO PAULO
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O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira quatro principais pontos em relação a exploração de petróleo na camada pré-sal: Fundo Social, regime de partilha, divisão de royalties e capitalização da Petrobras.
O texto-base aprovado estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal. O projeto sofreu alterações e, por isso, voltará para a Câmara.
Na divisão de recursos, 50% dos recursos recebidos pela União com a venda do petróleo do pré-sal será destinada à educação.
Entre as outras alterações, uma determina que 5% dos recursos do fundo que o governo destinar ao combate à pobreza devem ser encaminhados à Previdência Social.
Royalties
O ponto mais polêmico, que divide os royalties, foi votado em separado, graças a uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Contrariando determinação do presidente Lula, o Senado aprovou a emenda que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas.
Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda.
Há três meses, o governo já havia sofrido a mesma derrota na Câmara dos Deputados, que aprovou emenda dividindo os royalties do petróleo entre os fundos de participação de Estados e Municípios.
O projeto ainda voltará para a Câmara para votação.
Capitalização
Por fim, o Senado aprovou o projeto de capitalização da Petrobras. O governo vai emitir títulos da dívida pública no valor de mercado, equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo, em favor da empresa. Em troca, a petrolífera pagaria por esses direitos, em um modelo batizado de "cessão onerosa".
A definição das regras para a capitalização é essencial para que a empresa possa cumprir seu programa de investimentos para este ano, de pelo menos R$ 88,5 bilhões, além de levantar os recursos necessários para a exploração do petróleo da camada pré-sal.
A Petrobras pretende fazer a capitalização no mês de julho. A estatal pretende também fazer um aumento de capital, atualmente estimado em R$ 60 bilhões, para R$ 150 bilhões, por meio da emissão de até 2,4 bilhões de ações preferenciais e 3,2 bilhões de papéis ordinários.
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O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira quatro principais pontos em relação a exploração de petróleo na camada pré-sal: Fundo Social, regime de partilha, divisão de royalties e capitalização da Petrobras.
O texto-base aprovado estabelece o regime de partilha (em vez de concessão) como novo modelo de exploração do petróleo e cria um fundo para reduzir diferenças sociais com recursos provenientes da receita do pré-sal. O projeto sofreu alterações e, por isso, voltará para a Câmara.
Na divisão de recursos, 50% dos recursos recebidos pela União com a venda do petróleo do pré-sal será destinada à educação.
Entre as outras alterações, uma determina que 5% dos recursos do fundo que o governo destinar ao combate à pobreza devem ser encaminhados à Previdência Social.
Royalties
O ponto mais polêmico, que divide os royalties, foi votado em separado, graças a uma emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS). Contrariando determinação do presidente Lula, o Senado aprovou a emenda que divide de forma igualitária os dividendos da exploração do petróleo dos atuais contratos e das áreas a serem licitadas.
Os senadores definiram ainda que caberá à União compensar as perdas de Estados produtores como Espírito Santo e Rio de Janeiro, os principais prejudicados pela emenda.
Há três meses, o governo já havia sofrido a mesma derrota na Câmara dos Deputados, que aprovou emenda dividindo os royalties do petróleo entre os fundos de participação de Estados e Municípios.
O projeto ainda voltará para a Câmara para votação.
Capitalização
Por fim, o Senado aprovou o projeto de capitalização da Petrobras. O governo vai emitir títulos da dívida pública no valor de mercado, equivalente a 5 bilhões de barris de petróleo, em favor da empresa. Em troca, a petrolífera pagaria por esses direitos, em um modelo batizado de "cessão onerosa".
A definição das regras para a capitalização é essencial para que a empresa possa cumprir seu programa de investimentos para este ano, de pelo menos R$ 88,5 bilhões, além de levantar os recursos necessários para a exploração do petróleo da camada pré-sal.
A Petrobras pretende fazer a capitalização no mês de julho. A estatal pretende também fazer um aumento de capital, atualmente estimado em R$ 60 bilhões, para R$ 150 bilhões, por meio da emissão de até 2,4 bilhões de ações preferenciais e 3,2 bilhões de papéis ordinários.
VERGONHA!!! TRABALHADORES DA USINA SAPUCAIA ESTÃO COM SEUS SALÁRIOS ATRASADOS
Trabalhadores da Usina Sapucaia fazem greve por descumprimento de acordo salarial
Trabalhadores da Usina Sapucaia iniciaram, na manhã desta quarta-feira, uma greve, sob alegação do não cumprimento do acordo salarial, firmado recentemente entre o sindicato dos trabalhadores rurais e o sindicato patronal, no Ministério Público. O presidente da Comissão de Defesa dos trabalhadores na Câmara, vereador Albertinho (PP), esteve no local acompanhado de dois advogados, na tentativa de negociação, mas não obteve resultado.
De acordo com líderes do movimento, no dia 20 de maio deste ano, representantes da Usina e do sindicato dos trabalhadores, firmaram no MP, um acordo onde ficou definido o pagamento, em parcelas semanais, da quantia referente a cinco meses de trabalho atrasado, acordo este que não estaria sendo cumprido. Além do descumprimento da determinação de pagamento, os grevistas alegam também novos atrasos salariais.
Segundo o vereador Albertinho, a Comissão tentou falar com a direção da usina, mas não foi recebida. Ele afirma que, como presidente da Comissão, vai intimar o estabelecimento para o comparecimento, em até 24 horas, na Câmara Municipal, para esclarecimentos sobre o descumprimento do acordo. Caso os responsáveis não compareçam ao Legislativo, uma nova denúncia será levada ao MP.
“Fomos surpreendidos ao chegar aqui e ver o grande número de problemas que os trabalhadores enfrentam. Não tínhamos conhecimento dos atrasos salariais e nem das demais pendências, principalmente a ausência da contribuição previdenciária, descontada dos trabalhadores e não repassada para o INSS. Através do regimento da Comissão, cabe a mim intimá-los e caso o comparecimento não ocorra, tomar as medidas cabíveis”, disse o vereador.
Publicada em 09 de junho de 2010 · 19:49
Sem receber salários, trabalhadores de Sapucaia param mais uma vez
Douglas Marques/Ururau
Trabalhadores da lavoura e da indústria Usina Sapucaia paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (09/06). Eles alegam que o acordo firmado em 20 de maio deste ano, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais não está sendo cumprido. O acordo feito entre os representantes dos trabalhadores na lavoura, indústria e o diretor financeiro da Usina, Rogério de Carvalho, previa que a partir do dia 26 de maio, a cada semana seria pago além da semana trabalhada, um mês, dos quatro atrasados. Segundo os trabalhadores, o acordo dó foi cumprido na primeira semana.
Muitos trabalhadores também foram a porta da Usina reivindicar outros direitos trabalhistas, alguns foram demitidos há dois anos e não receberam Fundo de Garantia. Os trabalhadores também alegam que o INSS é recolhido do salário, mas a Previdência não está sendo paga pela usina.
Janilson Almeida Tavares, 54 anos afirma ter sido demitido há dois anos e até hoje não recebeu o FGTS. “Já fui demitido desde 2008, venho aqui e eles falam pra voltar na outra semana, depois na outra e nunca resolvem”, afirmou o Janilson.
Com os salários atrasados, os trabalhadores que já tem uma remuneração muito pequena estão passando dificuldades. Rosemare Alves Leopoldina, 42 anos, diz que já não consegue arcar com as despesas. “Aqui na venda ninguém quer mais vender fiado pra a gente não, não sabe quando vai receber”, afirma a lavradora, que tem três filhos pequenos. “As crianças precisam comer, tomar remédio, a gente está passando falta de tudo, eu estou desesperada”, diz Rosemare.
Na casa do lavrador Francisco Silva, 40 anos, a mãe dele, uma aposenta de 70 anos é quem está mantendo a família, composta por ele, a esposa e seis filhos menores.
INTIMAÇÃO
Presidente da Comissão de Defesa do Trabalhador da Câmara Municipal de Campos, o vereador Albertinho foi até a usina tentar conversar com a direção, mas não foi recebido. A Comissão emitiu uma intimação para a direção da usina, que tem 24h para enviar um representante a Câmara para explicar a situação. Segundo a assessoria jurídica do vereador, caso o representante não se apresente, a usina poderá responder por crime de desobediência.
Dois representantes dos trabalhadores foram recebidos pela direção financeira da usina, que se comprometeu a pagar um dos meses atrasados na próxima sexta-feira. Até lá, os trabalhadores não retornarão ao trabalho.
Trabalhadores da Usina Sapucaia iniciaram, na manhã desta quarta-feira, uma greve, sob alegação do não cumprimento do acordo salarial, firmado recentemente entre o sindicato dos trabalhadores rurais e o sindicato patronal, no Ministério Público. O presidente da Comissão de Defesa dos trabalhadores na Câmara, vereador Albertinho (PP), esteve no local acompanhado de dois advogados, na tentativa de negociação, mas não obteve resultado.
De acordo com líderes do movimento, no dia 20 de maio deste ano, representantes da Usina e do sindicato dos trabalhadores, firmaram no MP, um acordo onde ficou definido o pagamento, em parcelas semanais, da quantia referente a cinco meses de trabalho atrasado, acordo este que não estaria sendo cumprido. Além do descumprimento da determinação de pagamento, os grevistas alegam também novos atrasos salariais.
Segundo o vereador Albertinho, a Comissão tentou falar com a direção da usina, mas não foi recebida. Ele afirma que, como presidente da Comissão, vai intimar o estabelecimento para o comparecimento, em até 24 horas, na Câmara Municipal, para esclarecimentos sobre o descumprimento do acordo. Caso os responsáveis não compareçam ao Legislativo, uma nova denúncia será levada ao MP.
“Fomos surpreendidos ao chegar aqui e ver o grande número de problemas que os trabalhadores enfrentam. Não tínhamos conhecimento dos atrasos salariais e nem das demais pendências, principalmente a ausência da contribuição previdenciária, descontada dos trabalhadores e não repassada para o INSS. Através do regimento da Comissão, cabe a mim intimá-los e caso o comparecimento não ocorra, tomar as medidas cabíveis”, disse o vereador.
Publicada em 09 de junho de 2010 · 19:49
Sem receber salários, trabalhadores de Sapucaia param mais uma vez
Douglas Marques/Ururau
Trabalhadores da lavoura e da indústria Usina Sapucaia paralisaram suas atividades nesta quarta-feira (09/06). Eles alegam que o acordo firmado em 20 de maio deste ano, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais não está sendo cumprido. O acordo feito entre os representantes dos trabalhadores na lavoura, indústria e o diretor financeiro da Usina, Rogério de Carvalho, previa que a partir do dia 26 de maio, a cada semana seria pago além da semana trabalhada, um mês, dos quatro atrasados. Segundo os trabalhadores, o acordo dó foi cumprido na primeira semana.
Muitos trabalhadores também foram a porta da Usina reivindicar outros direitos trabalhistas, alguns foram demitidos há dois anos e não receberam Fundo de Garantia. Os trabalhadores também alegam que o INSS é recolhido do salário, mas a Previdência não está sendo paga pela usina.
Janilson Almeida Tavares, 54 anos afirma ter sido demitido há dois anos e até hoje não recebeu o FGTS. “Já fui demitido desde 2008, venho aqui e eles falam pra voltar na outra semana, depois na outra e nunca resolvem”, afirmou o Janilson.
Com os salários atrasados, os trabalhadores que já tem uma remuneração muito pequena estão passando dificuldades. Rosemare Alves Leopoldina, 42 anos, diz que já não consegue arcar com as despesas. “Aqui na venda ninguém quer mais vender fiado pra a gente não, não sabe quando vai receber”, afirma a lavradora, que tem três filhos pequenos. “As crianças precisam comer, tomar remédio, a gente está passando falta de tudo, eu estou desesperada”, diz Rosemare.
Na casa do lavrador Francisco Silva, 40 anos, a mãe dele, uma aposenta de 70 anos é quem está mantendo a família, composta por ele, a esposa e seis filhos menores.
INTIMAÇÃO
Presidente da Comissão de Defesa do Trabalhador da Câmara Municipal de Campos, o vereador Albertinho foi até a usina tentar conversar com a direção, mas não foi recebido. A Comissão emitiu uma intimação para a direção da usina, que tem 24h para enviar um representante a Câmara para explicar a situação. Segundo a assessoria jurídica do vereador, caso o representante não se apresente, a usina poderá responder por crime de desobediência.
Dois representantes dos trabalhadores foram recebidos pela direção financeira da usina, que se comprometeu a pagar um dos meses atrasados na próxima sexta-feira. Até lá, os trabalhadores não retornarão ao trabalho.
TRE APREENDE MATERIAL DE GAROTINHO EM IGREJA
O Globo
Uma operação da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) aprendeu nesta quarta-feira centenas de cartilhas "Manual feminino da cidadania", na sede da igreja Assembleia de Deus em Madureira. O material apresenta indícios de propaganda antecipada de campanha do pré-candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, e do pastor Manoel Ferreira, que deverá concorrer a uma vaga no Senado. Além de fotos, as cartilhas, com 34 páginas cada uma, fazem referências a realizações do ex-governador e do pastor.
Também foram recolhidas na sede da igreja fichas de cadastramento de fiéis, nas quais são solicitados o número do título de eleitor, zona eleitoral e local de votação. Muitos cadastros já estavam preenchidos com dados dos eleitores.
Promotores do Ministério Público Eleitoral e a equipe do TRE passaram a acompanhar a distribuição das cartilhas há cerca de 20 dias. Segundo o juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização da propaganda no Rio, o material vinha sendo entregue durante os cultos da igreja.
- É proibida a propaganda eleitoral dentro de igreja. Isso é uma infração, e todo o material será enviado para a Procuradoria Eleitoral, que tem a atribuição de tomar as medidas cabíveis - disse Carvalho Filho.
O ex-governador Garotinho afirmou que conhece a cartilha, mas que não sabe quem a produziu. Manoel Ferreira não foi localizado.
Uma operação da equipe de fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE) aprendeu nesta quarta-feira centenas de cartilhas "Manual feminino da cidadania", na sede da igreja Assembleia de Deus em Madureira. O material apresenta indícios de propaganda antecipada de campanha do pré-candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, e do pastor Manoel Ferreira, que deverá concorrer a uma vaga no Senado. Além de fotos, as cartilhas, com 34 páginas cada uma, fazem referências a realizações do ex-governador e do pastor.
Também foram recolhidas na sede da igreja fichas de cadastramento de fiéis, nas quais são solicitados o número do título de eleitor, zona eleitoral e local de votação. Muitos cadastros já estavam preenchidos com dados dos eleitores.
Promotores do Ministério Público Eleitoral e a equipe do TRE passaram a acompanhar a distribuição das cartilhas há cerca de 20 dias. Segundo o juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho, responsável pela fiscalização da propaganda no Rio, o material vinha sendo entregue durante os cultos da igreja.
- É proibida a propaganda eleitoral dentro de igreja. Isso é uma infração, e todo o material será enviado para a Procuradoria Eleitoral, que tem a atribuição de tomar as medidas cabíveis - disse Carvalho Filho.
O ex-governador Garotinho afirmou que conhece a cartilha, mas que não sabe quem a produziu. Manoel Ferreira não foi localizado.
SENADO APROVOU O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE PARTILHA DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO BRASIL
O GLOBO
Natuza Nery
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nas primeiras horas desta quinta-feira o projeto de lei que institui o sistema de partilha de produção de petróleo no Brasil e o Fundo Social. Os senadores também decidiram incluir uma emenda que autoriza a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios.
O governo era contra a inclusão do tema dos royalties no projeto. O relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), que também é líder do governo no Senado, levou ao plenário um texto que juntava partilha e Fundo Social, mas que excluía a questão dos royalties, que seria analisada posteriormente.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), no entanto, apresentou uma emenda ao texto principal retomando a idéia que tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, de distribuição igualitária dos royalties entre todos os entes da Federação.
Os senadores aprovaram o texto base formulado por Jucá por 38 votos favoráveis e 31 contrários, e a emenda Simon passou com 41 votos a favor e 28 contra.
A emenda estipula ainda que os royalties que deverão ser redistribuídos valem também para as áreas que já foram licitadas pelo governo, o que poderá gerar perdas bilionárias para os principais Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santos.
Senadores desses Estados ameaçaram questionar a constitucionalidade da mudança.
"O Rio de Janeiro sofreu a maior agressão da história. O Estado e os municípios do Rio perdem 10 bilhões de reais. É o caos", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
"A expectativa é que Lula vete, mas o Espírito Santo já vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O líder do governo afirmou que o presidente Lula deverá vetar a proposta se ela for mantida em nova votação na Câmara (o texto terá de voltar à análise dos deputados devido às alterações feitas no Senado).
"Um projeto mal feito, onde a União terá que arcar com prejuízos de Estados e municípios produtores, o governo veta", disse Jucá.
O senador Pedro Simon, em pronunciamento no Senado defendendo a emenda, disse que ela parcialmente corrigiria a distorção que segundo ele existe na distribuição dos recursos no Brasil.
"O que se achou, de certa forma, é que esse projeto poderia fazer um ajuste tributário de uma distribuição estúpida", disse Simon. "Estaremos fazendo, pela primeira vez, uma justiça distributiva. Pela primeira vez a União vai abrir um pouco a mão", acrescentou.
(Reportagem adicional de Marcelo Teixeira, em São Paulo)
Natuza Nery
BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nas primeiras horas desta quinta-feira o projeto de lei que institui o sistema de partilha de produção de petróleo no Brasil e o Fundo Social. Os senadores também decidiram incluir uma emenda que autoriza a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios.
O governo era contra a inclusão do tema dos royalties no projeto. O relator da proposta, Romero Jucá (PMDB-RR), que também é líder do governo no Senado, levou ao plenário um texto que juntava partilha e Fundo Social, mas que excluía a questão dos royalties, que seria analisada posteriormente.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS), no entanto, apresentou uma emenda ao texto principal retomando a idéia que tinha sido aprovada na Câmara dos Deputados, de distribuição igualitária dos royalties entre todos os entes da Federação.
Os senadores aprovaram o texto base formulado por Jucá por 38 votos favoráveis e 31 contrários, e a emenda Simon passou com 41 votos a favor e 28 contra.
A emenda estipula ainda que os royalties que deverão ser redistribuídos valem também para as áreas que já foram licitadas pelo governo, o que poderá gerar perdas bilionárias para os principais Estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santos.
Senadores desses Estados ameaçaram questionar a constitucionalidade da mudança.
"O Rio de Janeiro sofreu a maior agressão da história. O Estado e os municípios do Rio perdem 10 bilhões de reais. É o caos", disse o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
"A expectativa é que Lula vete, mas o Espírito Santo já vai entrar com uma ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal)", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES).
O líder do governo afirmou que o presidente Lula deverá vetar a proposta se ela for mantida em nova votação na Câmara (o texto terá de voltar à análise dos deputados devido às alterações feitas no Senado).
"Um projeto mal feito, onde a União terá que arcar com prejuízos de Estados e municípios produtores, o governo veta", disse Jucá.
O senador Pedro Simon, em pronunciamento no Senado defendendo a emenda, disse que ela parcialmente corrigiria a distorção que segundo ele existe na distribuição dos recursos no Brasil.
"O que se achou, de certa forma, é que esse projeto poderia fazer um ajuste tributário de uma distribuição estúpida", disse Simon. "Estaremos fazendo, pela primeira vez, uma justiça distributiva. Pela primeira vez a União vai abrir um pouco a mão", acrescentou.
(Reportagem adicional de Marcelo Teixeira, em São Paulo)
quarta-feira, 9 de junho de 2010
PROFESSORES DA REDE ESTADUAL SUJEITOS AS MIGALHAS DE CABRAL
O governador Sérgio Cabral tem anunciado aos quatro cantos do Estado do Rio de Janeiro que vai antecipar para julho o pagamento da parcela do Nova Escola que estava prevista para o mês de outubro como se estivesse atendendo as reivindicações da categoria.
Vale lembrar que o Nova Esmola(?) foi criado na gestão da Prefeita cassada Rosinha Garotinho quando esta foi governadora. Este programa estava atrelado a um sistema de avaliação das escolas estaduais que variavam de 1 a 5, e cada uma destas faixas tinham um valor que ia de R$ 100,00 a R$ 500,00. O NE não agradou aos profissionais de educação pela falta de transparência na avaliação, com critérios onde a maioria das escolas eram avaliadas na faixa menor e os professores destas unidades recebiam o valor equivalente a esta.
Logo o SEPE identificou o problema e desde então teve início a luta pelo fim do NE e incorporação do valor máximo ao piso salarial dos profissionais de educação. Entretanto a governadora Rosinha manteve o NE a contragosto da categoria da educação. Chegou ao absurdo de um mesmo professor, com duas matrículas em unidades escolares diferentes, numa ser avaliado no nível 1 e em outra no nível 3. O que determinava esta diferença de avaliação do mesmo profissional nunca ficou claro e a categoria ficou dividida.
O governador Sérgio Cabral conhecia esta realidade, tanto que em sua campanha para o governo do estado, na carta compromisso que enviou para casa de todos os profissionais de educação ele PROMETEU QUE IRIA INCORPORAR O NOVA ESCOLA AO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL.
A categoria da educação desde então tem cobrado sistematicamente o cumprimento desta e de outras promessas de campanha de 2006 e Cabral se nega a fazê-lo. Até que no ano passado finalmente decidiu ceder as pressões da categoria e incorporar o NE, só que ao contrário do que havia PROMETIDO e contrariando as reivindicações CABRAL projetou a incorporação para além do seu mandato,ou seja, de 2009 até 2015 em suaves prestações das CASAS BAHIA.
O governo admite que as finanças do Estado do Rio de Janeiro estão com superávit, tanto que os salários do funcionalismo serão antecipados para o segundo dia útil de cada mês. Além disso, Cabral está percorrendo todo o estado com cunho eleitoreiro distribuindo laptops para alunos da rede pública, enquanto que os dos professores são de baixa qualidade e conexão péssima.
Para Cabral a Educação se resume a computadores, aparelhos de ar refrigerado alugados, esquecendo-se do principal que é o material humano. Ele esquece dos professores, dos funcionários administrativos(com PCCS congelado),dos animadores culturais,etc que precisam de valorização profissional e salários dignos.
Será que o GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL considera digno um professor em início de carreira, depois de investir na sua formação universitária, ter um piso de R$ 732,69?
Será que o GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL acha avançada a incorporação do NE da Rosinha em sete anos, cuja parcela prevista para outubro e antecipada para julho 2010 será de R$ 35,00?
Que na lógica da NOVA ESMOLA este mesmo professor terá em 2015 o piso salarial de R$ 954,11?
O que é isso GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL? Esqueceu suas PROMESSAS DE CAMPANHA DE 2006 e acha que basta distribuir migalhas para a EDUCAÇÃO ESTADUAL e tudo bem?
CUMPRA SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA!!!
INCORPORAÇÃO DO NOVA ESCOLA JÁ!!!
A EDUCAÇÃO EXIGE RESPEITO!!!
Vale lembrar que o Nova Esmola(?) foi criado na gestão da Prefeita cassada Rosinha Garotinho quando esta foi governadora. Este programa estava atrelado a um sistema de avaliação das escolas estaduais que variavam de 1 a 5, e cada uma destas faixas tinham um valor que ia de R$ 100,00 a R$ 500,00. O NE não agradou aos profissionais de educação pela falta de transparência na avaliação, com critérios onde a maioria das escolas eram avaliadas na faixa menor e os professores destas unidades recebiam o valor equivalente a esta.
Logo o SEPE identificou o problema e desde então teve início a luta pelo fim do NE e incorporação do valor máximo ao piso salarial dos profissionais de educação. Entretanto a governadora Rosinha manteve o NE a contragosto da categoria da educação. Chegou ao absurdo de um mesmo professor, com duas matrículas em unidades escolares diferentes, numa ser avaliado no nível 1 e em outra no nível 3. O que determinava esta diferença de avaliação do mesmo profissional nunca ficou claro e a categoria ficou dividida.
O governador Sérgio Cabral conhecia esta realidade, tanto que em sua campanha para o governo do estado, na carta compromisso que enviou para casa de todos os profissionais de educação ele PROMETEU QUE IRIA INCORPORAR O NOVA ESCOLA AO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE ESTADUAL.
A categoria da educação desde então tem cobrado sistematicamente o cumprimento desta e de outras promessas de campanha de 2006 e Cabral se nega a fazê-lo. Até que no ano passado finalmente decidiu ceder as pressões da categoria e incorporar o NE, só que ao contrário do que havia PROMETIDO e contrariando as reivindicações CABRAL projetou a incorporação para além do seu mandato,ou seja, de 2009 até 2015 em suaves prestações das CASAS BAHIA.
O governo admite que as finanças do Estado do Rio de Janeiro estão com superávit, tanto que os salários do funcionalismo serão antecipados para o segundo dia útil de cada mês. Além disso, Cabral está percorrendo todo o estado com cunho eleitoreiro distribuindo laptops para alunos da rede pública, enquanto que os dos professores são de baixa qualidade e conexão péssima.
Para Cabral a Educação se resume a computadores, aparelhos de ar refrigerado alugados, esquecendo-se do principal que é o material humano. Ele esquece dos professores, dos funcionários administrativos(com PCCS congelado),dos animadores culturais,etc que precisam de valorização profissional e salários dignos.
Será que o GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL considera digno um professor em início de carreira, depois de investir na sua formação universitária, ter um piso de R$ 732,69?
Será que o GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL acha avançada a incorporação do NE da Rosinha em sete anos, cuja parcela prevista para outubro e antecipada para julho 2010 será de R$ 35,00?
Que na lógica da NOVA ESMOLA este mesmo professor terá em 2015 o piso salarial de R$ 954,11?
O que é isso GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL? Esqueceu suas PROMESSAS DE CAMPANHA DE 2006 e acha que basta distribuir migalhas para a EDUCAÇÃO ESTADUAL e tudo bem?
CUMPRA SUAS PROMESSAS DE CAMPANHA!!!
INCORPORAÇÃO DO NOVA ESCOLA JÁ!!!
A EDUCAÇÃO EXIGE RESPEITO!!!
A CENTRAL SINDICAL E POPULAR EM CURSO DEVE REPRESENTAR A SÍNTESE DO CONJUNTO DE ORGANIZAÇÕES
Não aceitamos imposições.
Por uma Central Sindical e Popular que represente a síntese do processo de construção
Nota da Intersindical sobre o Conclat dos dias 5 e 6 de junho de 2010 em Santos
1- A Intersindical saúda todas as entidades sindicais e movimentos populares que se empenharam em construir o CONCLAT, fazendo inúmeras assembléias
com os trabalhadores e trabalhadoras, elegendo delegados e delegadas,
fazendo um esforço político e financeiro para a viabilização do
Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat, na perspectiva de construir
um instrumento de luta, uma central, para organizar e dar voz a todos
os lutadores e lutadoras, para organizar e aprofundar o combate ao
Capital e aos governos neoliberais.
2- Infelizmente, o que não desejávamos aconteceu ! Tivemos que interromper o processo de fundação da central. O debate sobre a construção da nova Central
(natureza, política e nome) revelou a mais absoluta falta de vontade,
por parte da maioria da CONLUTAS, em construir uma síntese de opiniões
divergentes, optando pelo método, a partir de uma maioria numérica
(pequena e eventual) de delegados e delegadas no congresso, de querer
impor uma única visão.
3- O setor majoritário, Conlutas, de forma intransigente, impôs uma limitação ao riquíssimo processo de unidade, que culminou,
simbolicamente, no debate de nome. A Intersindical e diversos setores
sempre deixaram explícito que era preciso construir o NOVO, que não
aceitávamos a a simples junção de nomes, que era necessário um
nome que expressasse uma concepção política classista e independente
dos trabalhadores e trabalhadoras; e que neste processo de complexo de
construção da unidade, o método deveria ser o da construção coletiva,
sem exclusão e sem preponderância de qualquer setor.
4- Para nós, e para maioria dos lutadores e lutadoras presentes no Conclat, qualquer nome defendido pelas organizações convocantes, seria
absolutamente aceito por todos os delegados e delegadas do congresso,
exceto um que significa-se a justaposição de apenas duas experiências
que, apesar de importantes, têm limitações e que por isso mesmo se
esforçaram com outros setores para realizar este congresso e
construir a unidade. A construção desta unidade é mais que apenas um
ajuntamento de parte das organizações que estão envolvidas hoje.
5- Para nós da Intersindical o processo de formação da Central está em curso. Os impasses que perduram, dizem respeito à concepção de central e de
democracia operária e culminou na tentativa de imposição por parte do
setor majoritário em aprovar como nome da central “Conlutas-Intersindi
cal”, mesmo com a nossa desautorização, expressa em plenário, sobre a
utilização do nome da Intersindical na proposta.
6- Reiteramos nossa disposição em construir um instrumento de luta unitário dos/das militantes combativos/combativas que defendem a superação do
capitalismo, mas reafirmamos também que não aceitaremos o método da
imposição que se expressou no debate sobre o nome Conlutas-Intersindi
cal não possibilitando a unidade e desrespeitando a caminhada e o
esforço coletivo de todos os setores presentes nesta construção. Muito
menos condiz com a idéia de uma Central que faz uma síntese da rica
experiência do processo de reorganização do movimento sindical e
popular dos últimos anos e que se abre para incorporar o máximo
possível da nossa classe na luta contra a exploração.
7- Nos orgulhamos muito em saber que todos os setores que participaram do Conclat seguem juntos na luta, contra a repressão aos movimentos
sociais, contra a retirada de direitos, pelo fim da exploração
capitalista e contra os governos que aplicam estas políticas.
Conclamamos que cada setor se esforce para superarmos os impasses e
concretizar uma organização comum que anime e organize e luta dos
trabalhadores e trabalhadoras para que estes possam dar sua
contribuição, rumo a construção do socialismo.
Coordenação Nacional da Intersindical
Por uma Central Sindical e Popular que represente a síntese do processo de construção
Nota da Intersindical sobre o Conclat dos dias 5 e 6 de junho de 2010 em Santos
1- A Intersindical saúda todas as entidades sindicais e movimentos populares que se empenharam em construir o CONCLAT, fazendo inúmeras assembléias
com os trabalhadores e trabalhadoras, elegendo delegados e delegadas,
fazendo um esforço político e financeiro para a viabilização do
Congresso da Classe Trabalhadora – Conclat, na perspectiva de construir
um instrumento de luta, uma central, para organizar e dar voz a todos
os lutadores e lutadoras, para organizar e aprofundar o combate ao
Capital e aos governos neoliberais.
2- Infelizmente, o que não desejávamos aconteceu ! Tivemos que interromper o processo de fundação da central. O debate sobre a construção da nova Central
(natureza, política e nome) revelou a mais absoluta falta de vontade,
por parte da maioria da CONLUTAS, em construir uma síntese de opiniões
divergentes, optando pelo método, a partir de uma maioria numérica
(pequena e eventual) de delegados e delegadas no congresso, de querer
impor uma única visão.
3- O setor majoritário, Conlutas, de forma intransigente, impôs uma limitação ao riquíssimo processo de unidade, que culminou,
simbolicamente, no debate de nome. A Intersindical e diversos setores
sempre deixaram explícito que era preciso construir o NOVO, que não
aceitávamos a a simples junção de nomes, que era necessário um
nome que expressasse uma concepção política classista e independente
dos trabalhadores e trabalhadoras; e que neste processo de complexo de
construção da unidade, o método deveria ser o da construção coletiva,
sem exclusão e sem preponderância de qualquer setor.
4- Para nós, e para maioria dos lutadores e lutadoras presentes no Conclat, qualquer nome defendido pelas organizações convocantes, seria
absolutamente aceito por todos os delegados e delegadas do congresso,
exceto um que significa-se a justaposição de apenas duas experiências
que, apesar de importantes, têm limitações e que por isso mesmo se
esforçaram com outros setores para realizar este congresso e
construir a unidade. A construção desta unidade é mais que apenas um
ajuntamento de parte das organizações que estão envolvidas hoje.
5- Para nós da Intersindical o processo de formação da Central está em curso. Os impasses que perduram, dizem respeito à concepção de central e de
democracia operária e culminou na tentativa de imposição por parte do
setor majoritário em aprovar como nome da central “Conlutas-Intersindi
cal”, mesmo com a nossa desautorização, expressa em plenário, sobre a
utilização do nome da Intersindical na proposta.
6- Reiteramos nossa disposição em construir um instrumento de luta unitário dos/das militantes combativos/combativas que defendem a superação do
capitalismo, mas reafirmamos também que não aceitaremos o método da
imposição que se expressou no debate sobre o nome Conlutas-Intersindi
cal não possibilitando a unidade e desrespeitando a caminhada e o
esforço coletivo de todos os setores presentes nesta construção. Muito
menos condiz com a idéia de uma Central que faz uma síntese da rica
experiência do processo de reorganização do movimento sindical e
popular dos últimos anos e que se abre para incorporar o máximo
possível da nossa classe na luta contra a exploração.
7- Nos orgulhamos muito em saber que todos os setores que participaram do Conclat seguem juntos na luta, contra a repressão aos movimentos
sociais, contra a retirada de direitos, pelo fim da exploração
capitalista e contra os governos que aplicam estas políticas.
Conclamamos que cada setor se esforce para superarmos os impasses e
concretizar uma organização comum que anime e organize e luta dos
trabalhadores e trabalhadoras para que estes possam dar sua
contribuição, rumo a construção do socialismo.
Coordenação Nacional da Intersindical
TRABALHO ESCRAVO
Por João Pedro Stedile
Coordenação do MST
O trabalho escravo foi utilizado pelo capitalismo comercial durante quatro séculos para explorar nosso povo e acumular muita riqueza. Foi preciso muita luta, revoltas e fugas até a liberdade.
No Século 20, introduziu-se o trabalho assalariado. As greves e novas leis ajudaram a humanizar a exploração que continuava. Mas, nas últimas duas décadas, dezenas de fazendeiros de todo o País voltaram a utilizar o trabalho escravo como forma de acumular ainda mais riquezas.
Durante o governo Lula, a Polícia Federal tem agido com mais rigor. Nos últimos oito anos, foram libertados cerca de quatro mil trabalhadores ao ano. Foram encontrados trabalhadores sem salários, locais inadequados para dormir e sem saneamento básico. Muitos doentes. Só recebiam comida.
Parlamentares progressistas apresentaram uma proposta de lei, que pune com desapropriação as fazendas que tiverem trabalho escravo. Passou no Senado, em duas votações. Foi para a Câmara.
Desde 2004, está parada porque os ruralistas impedem. São a favor do trabalho escravo e seus partidos se calam. Foram encontrados casos de escravidão em todos os estados do Brasil. No Rio de Janeiro, em 2009, foram libertos 712 trabalhadores das usinas de cana de açúcar, no Norte fluminense.
Na semana passada, foram ao presidente da Câmara pedir explicações três ministros, vários artistas e representantes de entidades da sociedade. Deixamos mais de 100 cruzes no pátio do Congresso representando as fazendas com trabalho escravo.
Houve pouca repercussão na imprensa, que se calou diante dessa vergonhosa situação. A escravidão é inaceitável. A burguesia brasileira a usa há 500 anos!
(publicado no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, em no dia 7 de junho)
Coordenação do MST
O trabalho escravo foi utilizado pelo capitalismo comercial durante quatro séculos para explorar nosso povo e acumular muita riqueza. Foi preciso muita luta, revoltas e fugas até a liberdade.
No Século 20, introduziu-se o trabalho assalariado. As greves e novas leis ajudaram a humanizar a exploração que continuava. Mas, nas últimas duas décadas, dezenas de fazendeiros de todo o País voltaram a utilizar o trabalho escravo como forma de acumular ainda mais riquezas.
Durante o governo Lula, a Polícia Federal tem agido com mais rigor. Nos últimos oito anos, foram libertados cerca de quatro mil trabalhadores ao ano. Foram encontrados trabalhadores sem salários, locais inadequados para dormir e sem saneamento básico. Muitos doentes. Só recebiam comida.
Parlamentares progressistas apresentaram uma proposta de lei, que pune com desapropriação as fazendas que tiverem trabalho escravo. Passou no Senado, em duas votações. Foi para a Câmara.
Desde 2004, está parada porque os ruralistas impedem. São a favor do trabalho escravo e seus partidos se calam. Foram encontrados casos de escravidão em todos os estados do Brasil. No Rio de Janeiro, em 2009, foram libertos 712 trabalhadores das usinas de cana de açúcar, no Norte fluminense.
Na semana passada, foram ao presidente da Câmara pedir explicações três ministros, vários artistas e representantes de entidades da sociedade. Deixamos mais de 100 cruzes no pátio do Congresso representando as fazendas com trabalho escravo.
Houve pouca repercussão na imprensa, que se calou diante dessa vergonhosa situação. A escravidão é inaceitável. A burguesia brasileira a usa há 500 anos!
(publicado no jornal O Dia, do Rio de Janeiro, em no dia 7 de junho)
A LUTA DO KKE E DO POVO GREGO
Aleka Papariga é a secretária do KKE. Ou melhor: é a secretária-geral do Comité Central do Partido Comunista Grego, explicitação esta que não é nominal mas antes substancial, para um partido organizado segundo os princípios do centralismo democrático e que trabalha para conjugar a necessidade da prática colegial na discussão e na construção da linha política (centralidade do CC), com a exigência de trabalhar permanentemente para a unidade político-ideológica do partido, desde os seus dirigentes centrais a todos os seus militantes. Mas Alexandra "Aleka" Papariga é também a primeira mulher do panorama europeu à frente de um grande partido e igualmente a primeira, por um período tão longo, a guiar o KKE. A sua militância política inicia-se no movimento estudantil, de que passa logo a fazer parte dos dirigentes. É durante o fascismo que decide aderir ao Partido Comunista da Grécia e participar no movimento das famílias dos presos políticos. É nesta fase que ela própria é presa pelo regime durante quatro meses. Mas decerto não é isso que virá debilitar o seu ânimo resoluto, e prosseguirá assim o seu empenho e a sua militância contra o regime, até à sua queda, e a sua militância comunista. Importante será também o seu empenho no movimento das mulheres. Fundadora da Federação das Mulheres Gregas (OGE), participou na organização de eventos inerentes ao Ano Internacional da Mulher, em conferências internacionais promovidas pela Federação Mundial das Mulheres Democráticas e escreveu um livro sobre a emancipação e a libertação das mulheres.
Foi eleita por unanimidade secretária do KKE em 1991, num congresso que viu um forte confronto no partido com a parte que reclamava a sua dissolução a fim de construir um novo partido de esquerda. Eram estes os ventos que sopravam em quase toda a Europa, como de resto nos ensinam os acontecimentos italianos. Na Grécia porém este confronto produziu à cisão de uma parte que depois dará vida ao Synaspismos enquanto o KKE, embora num contexto europeu e internacional decerto nada fácil, empreendeu o duro caminho do enraizamento social, da luta pela existência e reforço de um partido revolucionário, de claro perfil político e ideológico e a partir da natureza de classe. Após quase vinte anos desta opção, o KKE é hoje um partido cuja actividade não só é central para as dinâmicas políticas helénicas, mas que tem dado um contributo decisivo para o relançamento de uma coordenação internacional entre os partidos comunistas e, com a organização das mobilizações na Grécia contra a UE e as políticas antipopulares, tem contribuído para que estas lutas representem um ponto avançado da luta de classes no velho continente.
Contactámos Aleka Papariga nos dias quentes das greves e das mobilizações sociais, que encontram no KKE o principal eixo organizativo e político. Há poucas horas os comunistas gregos colocaram uma faixa nas paredes do Parténon, convidando os povos de toda a Europa a rebelar-se.
D. A Grécia está no centro das atenções por parte de todos os outros países europeus devido à crise que atravessa. O Governo Papandreu prometeu tirar o país desta crise e por isso aplicou um duro plano económico. Qual é a tua opinião a este respeito? E qual é o objectivo da luta?
R. Estas opções postas em acção pelo governo são um verdadeiro perigo para a vida do povo, pelo que o objectivo é ganhar tempo, para se poder bloquear as medidas e, sobretudo, criar as condições para que estas políticas sejam derrubadas. Nós lutamos para alterar as relações de forças e fazer que se determinem as condições para dar vida a um diferente modelo de desenvolvimento.
P. Achas que o povo grego está amadurecido para tomar como seu este objectivo?
R. As medidas tomadas são absolutamente injustas para os trabalhadores. Não há outras saídas: o povo tem de conseguir impor um modelo de desenvolvimento diferente, alternativo ao actual, para dar vida a um curso completamente diferente, em que prevaleça um projecto que tutele os interesses populares, e não os da burguesia. Se assim não acontecer, determinar-se-á uma situação em que a saída da crise – que decerto não será eterna – para a Grécia, se fará à custa dos interesses populares, que por consequência serão atingidos e redimensionados durante muito tempo. E então será muito difícil remediar esta situação.
P. E o que deverá fazer o movimento de luta na Grécia, qual o papel dos comunistas dentro dele?
R. Não pode haver nenhuma convergência de interesses entre o capital e o trabalho. Chegou a hora de todos assumirem as suas responsabilidades. Pelo nosso lado, consideramos que o que se começou em 17 de Dezembro passado, com as greves e as mobilizações, tem de avançar e de se alargar. O que julgavam, que o povo aceitaria este ataque aos seus direitos sem opor resistência? Nós não o permitimos. O movimento popular e dos trabalhadores, quanto mais capaz for de adquirir consciência do facto de que a propaganda sobre os sacrifícios para evitar a bancarrota é falsa e funcional ao cancelamento dos direitos, mais forte e melhor para todos será. Se uma parte dos cidadãos há uns tempos tivesse prestado mais atenção às solicitações feitas pelo KKE a respeito da natureza do Tratado de Maastricht e à entrada da Grécia na União Europeia, apresentada como uma opção obrigatória, hoje haveria uma situação muito melhor. Se nos tivessem dado ouvidos quanto às previsões que tínhamos feito já antes das eleições, quando dizíamos que iriam surgir fortes ataques às condições de vida e de trabalho da população e afirmávamos que estas medidas seriam tomadas indistintamente, tanto pelo Pasok como pela Nova Democracia, como depois sucedeu, hoje todos os trabalhadores estariam seguramente numa posição mais forte para poderem enfrentar a situação.
P. Qual é a resposta ao apelos de luta e mobilização que o KKE e o PAME estão a fazer aos trabalhadores gregos? Encontram eco as vossas propostas?
R. As lutas animadas pelo PAME, que tem desempenhado uma acção de vanguarda importante, bem como as manifestações de massas que se têm verificado em todo o País, demonstram que as pessoas estão dispostas a lutar. Vieram dizer, arrogantes e em tom de propaganda, que as pessoas estão de acordo com os procedimentos e as medidas pretendidas pelo Governo. Assim fazendo estão só a abrir caminho para que a luta tenha uma escalada. Hoje em dia regista-se um importante aumento da consciência de classe do povo. Estes sinais falam-nos de indignação e confusão, mas a gente comum está cada vez mais disposta a tomar parte nas lutas. Falta ver se esta evolução irá levar a uma maior radicalização da consciência política conduzindo amplos sectores populares a convergir nas propostas de alternativa avançadas pelo KKE sobre temas como as alianças e a tomada do poder, ou se o sistema conseguirá mantê-los sob controlo, impedindo o arranque de uma política de alternativa.
P. E consideras tudo isso possível?
R. Decididamente. Tanto o passado como o presente mostram-nos que o capitalismo na sua fase monopolista assume caracteres cada vez mais reaccionários e parasitários. Durante uma fase de crise, como é óbvio, o capital é muito mais agressivo, mas na fase de desenvolvimento também continua a sua violência contra os interesses populares. E em geral observamos que todos os refluxos em termos de direitos e liberdades dos trabalhadores nunca provêm de baixo, acolhendo instâncias nascidas do descontentamento. Começam por cima, empregando como instrumento repressivo as clássicas campanhas assentes nos partidos que tutelam os interesses burgueses.
P. Que género de políticas são adoptadas por estes partidos?
R. As actuais medidas anti-sociais aplicadas são literalmente bárbaras. Empurram as famílias trabalhadoras para o desespero. O capitalismo aposta em fazer pagar a crise aos trabalhadores e em consolidar por esta via os seus próprios lucros. Isto vemo-lo bem aqui entre nós onde o capital grego tenta conservar uma forte presença na região. O capitalismo hoje precisa de tomar estas medidas. As políticas dos liberais e dos social-democratas, como todas as que têm sido aqui tomadas até agora, têm como verdadeiro objectivo a satisfação das necessidades do capital. De resto, as medidas impostas ao povo grego são as mesmas que se têm vindo a adoptar em todos os países da União Europeia com variados pretextos. Estas medidas já foram decididas há tempos e põem em evidência o impasse do desenvolvimento capitalista.
P. Mas donde nasce esse "buraco" nos orçamentos do Estado?
R. O défice público e as dívidas foram criados pelo facto de o financiamento estatal ter ido todo parar aos cofres dos monopólios: dinheiro em catadupas para os capitalistas, uma verdadeira provocação. É este o motivo por que hoje é desferido um ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores e se pede dinheiro em empréstimos porque assim se continuam a manter os lucros dos do costume com o dinheiro do Estado. A verdadeira questão na ordem do dia torna-se portanto: o que irá entrar em crise, a vontade do povo ou o sistema plutocrático?
P. Portanto é culpa do sistema capitalista?
R. O capitalismo é um sistema injusto porque por um lado acumula crescente pobreza e miséria e, por outro, riquezas fabulosas. É um sistema que gera parasitismo e corrupção e leva sempre à crise. Por este motivo precisamos de mudanças radicais. O capitalismo nunca foi uma via de sentido único, uma etapa obrigatória da história. Mas para inverter a marcha é preciso um forte movimento popular, com uma clara conotação de classe e um decidido perfil político, que se bata contra os monopólios e as campanhas anticomunistas: só um movimento assim radical é capaz de garantir progressos para a população.
P. E de que há necessidade, em alternativa?
Hoje em dia é necessária uma sociedade socialista, que representa a única possibilidade de o povo gozar dos frutos do seu trabalho e para que as modernas conquistas da ciência e da cultura sejam utilizadas a favor dos interesses de todos e não do lucro. E tudo isto, naturalmente, requer a construção de uma sociedade socialista. Precisamos de ter "aulas de desenho", para assim podermos traçar esta nova sociedade.
P. Na TV italiana tem-se falado muito de acções violentas ocorridas durante as manifestações. O KKE e o PAME condenam estes actos? Quem é o responsável? E quais são as vossas propostas para combater e mobilizar as pessoas?
R. Nós propomos continuamente mobilizações, mas se as pessoas não estiverem convictas as lutas não podem ter lugar. O que é necessário é um movimento organizado, dotado de um projecto, com forte sentido de responsabilidade, que não se deixe envolver em agitações improvisadas e protestos cegos. Hoje o KKE, deste ponto de vista, constitui uma garantia para que se desenvolva um movimento amadurecido, cuja existência nós ao mesmo tempo reclamamos e defendemos.
P. Portanto distanciam-se dos actos de guerrilha urbana que puseram Atenas a ferro e fogo?
R. Certamente. O KKE condena com veemência a trágica morte de três pessoas durante o assalto ao banco. O Governo contudo não tem o direito de se servir destas mortes para tentar bloquear a resistência popular e dar livre curso a uma ofensiva antipopular que, por agora, se reflecte nas medidas promovidas no sistema da segurança social, mas que se destina a reaparecer ao fim de cada três, seis ou nove meses. E isto de acordo com as vontades da troika (os principais partidos – ndt ) ou a do Governo e da União Europeia.
P. Mas quem é que tira vantagens desses choques?
R. Na base de provas e factos concretos já denunciámos várias vezes o desenrolar de uma verdadeira estratégia da tensão e da provocação. Como se demonstrou, o Laos, o partido nacionalista, não se limitou, com o seu presidente à cabeça, a utilizar a posteriori a notícia dos incidentes mas, de certo modo, esperou que acontecessem para poder assim tentar fazer recair as culpas sobre o KKE. Esta é uma estratégia claramente destinada a envolver tanto o KKE como o PAME numa provocação ad hoc.
P. E porque é que se dá tudo isto, na tua opinião?
R. Porque estão preocupados com a actividade realizada pelo partido e pelo movimento de classe. E depois todos sabem que, além dos membros, dos amigos e dos simpatizantes do partido, na luta participam também os trabalhadores com diferentes orientações políticas.
P. E como conseguem repelir as tentativas de provocação?
R. Vou contar o que fizemos e que nos permitiu mantê-los à distância. Não é nenhuma coincidência. Nós nutrimos fortes suspeitas em relação a eles e portanto preparámo-nos para os expulsar. Com efeito, durante o desfile montámos um poderoso serviço de ordem, com todos os camaradas a marchar de braços cruzados um no outro e assim conseguimos dar vida a um desfile do PAME sem precedentes e a manter afastados os poucos provocadores que continuavam a gritar os seus slogans e tentavam alcançar o seu objectivo.
P. O que me dizes do Governo Papandreu? São os únicos a criticá-lo?
R. Syriza censura o Pasok e o primeiro-ministro por não respeitarem o seu programa eleitoral. Nós nunca faremos este género de críticas porque na realidade o que Papandreu está a fazer é exactamente dar curso ao seu programa político. Ao contrário de Syriza, que pensa que há diferença entre o Pasok e ND, nós consideramos que as políticas de fundo destes partidos não são diferentes, como se vê quanto às receitas para a crise, e isto porque ambos os partidos são expressão dos interesses do grande capital e não podem pôr em campo políticas diferentes.
E depois nós não acusamos o primeiro-ministro de dar o flanco "às pressões vindas do mercado". Pelo contrário, nós afirmamos que o problema de Papandreu, exactamente como o seu antecessor, não é o de prestar demasiada atenção a estes interesses, mas sim de agir conscientemente a seu favor. Por estas razões consideramos esta política perigosa. De resto as mentiras do governo e as das campanhas anticomunistas estão ligadas ao facto de nós termos sempre posto em evidência que em qualquer dos casos se tomariam essas medidas, independentemente de qual partido estivesse no governo. A posição e a acção do KKE obrigam-nos a não levar a cabo os seus planos.
P. O que esperam?
R. Sabemos que o sistema tentará desencadear toda a sua força contra o KKE. Mas não temos medo. O povo grego tem de se manter livre dos apelos propagandísticos sobre a dívida e o défice e pensar na verdadeira dívida que os governos do Pasok e de ND têm representado para o povo grego. Estes literalmente saquearam os cidadãos através das regalias dadas aos capitalistas. Seja como for, devem pedir-lhes conta de tudo isto, não se deve baixar a cabeça, e deve-se trabalhar duramente para recuperar todo o dinheiro que lhe foi subtraído, dinheiro que é fruto do seu duro trabalho.
O sistema observa com atenção como cresce o movimento na Grécia e começa efectivamente a ter medo. Consideramos que a resistência do povo grego contra as medidas do governo está directamente ligada ao empenho e ao papel desempenhado no movimento pelo KKE. Graças à acção, ao impacto e à aceitação de muitas posições do KKE por parte de uma grande faixa do povo grego – o que não implica a total adesão a todos os pontos do programa político do KKE – até os dirigentes amarelos dos sindicatos Gsee e Adedy são obrigados a marcar greves.
P. Que papel desempenhou e continua a ter o KKE nesta fase da luta para a Grécia?
R. Se o KKE tivesse tido um comportamento diferente, semelhante ao dos outros partidos e se esse comportamento se reflectisse nas organizações de massas, acham que teria havido na mesma esta resposta popular e esta resistência? Pela minha parte digo que as medidas passariam sem nenhuma reacção.
O KKE deu um contributo decisivo à organização da resistência e da luta popular. Mas nós medimos a eficácia da nossa luta de um modo diferente dos outros, não nos concentramos só nos resultados que saem das urnas. Naturalmente com isto não quero dizer que não nos interessem as eleições. Mas deve-se ter presente que na Grécia a consciência do movimento popular está muito mais avançada do que a da maior parte dos países europeus e, embora ainda não se reflicta completamente na acção, irá verificar-se no futuro. Isto depende em grande parte do decisivo, se não determinante, contributo do nosso partido.
P. O que é preciso fazer hoje na Europa?
R. Consideramos que este elemento é um património importante para todos. O movimento comunista internacional hoje tem de afinar uma estratégia comum contra o imperialismo, mas ao mesmo tempo deve ter a força de lançar outro modelo de desenvolvimento e portanto afirmar a actualidade e a centralidade do socialismo.
O movimento comunista tem de se reforçar em toda a Europa. Nuns países será uma torrente, noutros um regato. O movimento, obviamente, desenvolve-se sobretudo a nível nacional mas, ao mesmo tempo, tem de se reforçar a nível internacional. Mas se se consolidar num país fraco poderá ter uma força de influência mais ampla e reforçar-se em toda a Europa.
Todo este radicalismo das pessoas tem de crescer e evoluir para uma opção política consciente capaz de apontar uma via alternativa ao capitalismo, outro percurso e outro modelo de desenvolvimento, e portanto em última análise outro sistema político. Caso contrário, a raiva e a indignação populares correm o risco de ser reabsorvidas pelo sistema de modo que venham a ser compatíveis com ele.
03/Junho/2010
[*] Secretária-geral do Partido Comunista Grego (KKE). Entrevista à revista Ernesto.
Foi eleita por unanimidade secretária do KKE em 1991, num congresso que viu um forte confronto no partido com a parte que reclamava a sua dissolução a fim de construir um novo partido de esquerda. Eram estes os ventos que sopravam em quase toda a Europa, como de resto nos ensinam os acontecimentos italianos. Na Grécia porém este confronto produziu à cisão de uma parte que depois dará vida ao Synaspismos enquanto o KKE, embora num contexto europeu e internacional decerto nada fácil, empreendeu o duro caminho do enraizamento social, da luta pela existência e reforço de um partido revolucionário, de claro perfil político e ideológico e a partir da natureza de classe. Após quase vinte anos desta opção, o KKE é hoje um partido cuja actividade não só é central para as dinâmicas políticas helénicas, mas que tem dado um contributo decisivo para o relançamento de uma coordenação internacional entre os partidos comunistas e, com a organização das mobilizações na Grécia contra a UE e as políticas antipopulares, tem contribuído para que estas lutas representem um ponto avançado da luta de classes no velho continente.
Contactámos Aleka Papariga nos dias quentes das greves e das mobilizações sociais, que encontram no KKE o principal eixo organizativo e político. Há poucas horas os comunistas gregos colocaram uma faixa nas paredes do Parténon, convidando os povos de toda a Europa a rebelar-se.
D. A Grécia está no centro das atenções por parte de todos os outros países europeus devido à crise que atravessa. O Governo Papandreu prometeu tirar o país desta crise e por isso aplicou um duro plano económico. Qual é a tua opinião a este respeito? E qual é o objectivo da luta?
R. Estas opções postas em acção pelo governo são um verdadeiro perigo para a vida do povo, pelo que o objectivo é ganhar tempo, para se poder bloquear as medidas e, sobretudo, criar as condições para que estas políticas sejam derrubadas. Nós lutamos para alterar as relações de forças e fazer que se determinem as condições para dar vida a um diferente modelo de desenvolvimento.
P. Achas que o povo grego está amadurecido para tomar como seu este objectivo?
R. As medidas tomadas são absolutamente injustas para os trabalhadores. Não há outras saídas: o povo tem de conseguir impor um modelo de desenvolvimento diferente, alternativo ao actual, para dar vida a um curso completamente diferente, em que prevaleça um projecto que tutele os interesses populares, e não os da burguesia. Se assim não acontecer, determinar-se-á uma situação em que a saída da crise – que decerto não será eterna – para a Grécia, se fará à custa dos interesses populares, que por consequência serão atingidos e redimensionados durante muito tempo. E então será muito difícil remediar esta situação.
P. E o que deverá fazer o movimento de luta na Grécia, qual o papel dos comunistas dentro dele?
R. Não pode haver nenhuma convergência de interesses entre o capital e o trabalho. Chegou a hora de todos assumirem as suas responsabilidades. Pelo nosso lado, consideramos que o que se começou em 17 de Dezembro passado, com as greves e as mobilizações, tem de avançar e de se alargar. O que julgavam, que o povo aceitaria este ataque aos seus direitos sem opor resistência? Nós não o permitimos. O movimento popular e dos trabalhadores, quanto mais capaz for de adquirir consciência do facto de que a propaganda sobre os sacrifícios para evitar a bancarrota é falsa e funcional ao cancelamento dos direitos, mais forte e melhor para todos será. Se uma parte dos cidadãos há uns tempos tivesse prestado mais atenção às solicitações feitas pelo KKE a respeito da natureza do Tratado de Maastricht e à entrada da Grécia na União Europeia, apresentada como uma opção obrigatória, hoje haveria uma situação muito melhor. Se nos tivessem dado ouvidos quanto às previsões que tínhamos feito já antes das eleições, quando dizíamos que iriam surgir fortes ataques às condições de vida e de trabalho da população e afirmávamos que estas medidas seriam tomadas indistintamente, tanto pelo Pasok como pela Nova Democracia, como depois sucedeu, hoje todos os trabalhadores estariam seguramente numa posição mais forte para poderem enfrentar a situação.
P. Qual é a resposta ao apelos de luta e mobilização que o KKE e o PAME estão a fazer aos trabalhadores gregos? Encontram eco as vossas propostas?
R. As lutas animadas pelo PAME, que tem desempenhado uma acção de vanguarda importante, bem como as manifestações de massas que se têm verificado em todo o País, demonstram que as pessoas estão dispostas a lutar. Vieram dizer, arrogantes e em tom de propaganda, que as pessoas estão de acordo com os procedimentos e as medidas pretendidas pelo Governo. Assim fazendo estão só a abrir caminho para que a luta tenha uma escalada. Hoje em dia regista-se um importante aumento da consciência de classe do povo. Estes sinais falam-nos de indignação e confusão, mas a gente comum está cada vez mais disposta a tomar parte nas lutas. Falta ver se esta evolução irá levar a uma maior radicalização da consciência política conduzindo amplos sectores populares a convergir nas propostas de alternativa avançadas pelo KKE sobre temas como as alianças e a tomada do poder, ou se o sistema conseguirá mantê-los sob controlo, impedindo o arranque de uma política de alternativa.
P. E consideras tudo isso possível?
R. Decididamente. Tanto o passado como o presente mostram-nos que o capitalismo na sua fase monopolista assume caracteres cada vez mais reaccionários e parasitários. Durante uma fase de crise, como é óbvio, o capital é muito mais agressivo, mas na fase de desenvolvimento também continua a sua violência contra os interesses populares. E em geral observamos que todos os refluxos em termos de direitos e liberdades dos trabalhadores nunca provêm de baixo, acolhendo instâncias nascidas do descontentamento. Começam por cima, empregando como instrumento repressivo as clássicas campanhas assentes nos partidos que tutelam os interesses burgueses.
P. Que género de políticas são adoptadas por estes partidos?
R. As actuais medidas anti-sociais aplicadas são literalmente bárbaras. Empurram as famílias trabalhadoras para o desespero. O capitalismo aposta em fazer pagar a crise aos trabalhadores e em consolidar por esta via os seus próprios lucros. Isto vemo-lo bem aqui entre nós onde o capital grego tenta conservar uma forte presença na região. O capitalismo hoje precisa de tomar estas medidas. As políticas dos liberais e dos social-democratas, como todas as que têm sido aqui tomadas até agora, têm como verdadeiro objectivo a satisfação das necessidades do capital. De resto, as medidas impostas ao povo grego são as mesmas que se têm vindo a adoptar em todos os países da União Europeia com variados pretextos. Estas medidas já foram decididas há tempos e põem em evidência o impasse do desenvolvimento capitalista.
P. Mas donde nasce esse "buraco" nos orçamentos do Estado?
R. O défice público e as dívidas foram criados pelo facto de o financiamento estatal ter ido todo parar aos cofres dos monopólios: dinheiro em catadupas para os capitalistas, uma verdadeira provocação. É este o motivo por que hoje é desferido um ataque sem precedentes aos direitos dos trabalhadores e se pede dinheiro em empréstimos porque assim se continuam a manter os lucros dos do costume com o dinheiro do Estado. A verdadeira questão na ordem do dia torna-se portanto: o que irá entrar em crise, a vontade do povo ou o sistema plutocrático?
P. Portanto é culpa do sistema capitalista?
R. O capitalismo é um sistema injusto porque por um lado acumula crescente pobreza e miséria e, por outro, riquezas fabulosas. É um sistema que gera parasitismo e corrupção e leva sempre à crise. Por este motivo precisamos de mudanças radicais. O capitalismo nunca foi uma via de sentido único, uma etapa obrigatória da história. Mas para inverter a marcha é preciso um forte movimento popular, com uma clara conotação de classe e um decidido perfil político, que se bata contra os monopólios e as campanhas anticomunistas: só um movimento assim radical é capaz de garantir progressos para a população.
P. E de que há necessidade, em alternativa?
Hoje em dia é necessária uma sociedade socialista, que representa a única possibilidade de o povo gozar dos frutos do seu trabalho e para que as modernas conquistas da ciência e da cultura sejam utilizadas a favor dos interesses de todos e não do lucro. E tudo isto, naturalmente, requer a construção de uma sociedade socialista. Precisamos de ter "aulas de desenho", para assim podermos traçar esta nova sociedade.
P. Na TV italiana tem-se falado muito de acções violentas ocorridas durante as manifestações. O KKE e o PAME condenam estes actos? Quem é o responsável? E quais são as vossas propostas para combater e mobilizar as pessoas?
R. Nós propomos continuamente mobilizações, mas se as pessoas não estiverem convictas as lutas não podem ter lugar. O que é necessário é um movimento organizado, dotado de um projecto, com forte sentido de responsabilidade, que não se deixe envolver em agitações improvisadas e protestos cegos. Hoje o KKE, deste ponto de vista, constitui uma garantia para que se desenvolva um movimento amadurecido, cuja existência nós ao mesmo tempo reclamamos e defendemos.
P. Portanto distanciam-se dos actos de guerrilha urbana que puseram Atenas a ferro e fogo?
R. Certamente. O KKE condena com veemência a trágica morte de três pessoas durante o assalto ao banco. O Governo contudo não tem o direito de se servir destas mortes para tentar bloquear a resistência popular e dar livre curso a uma ofensiva antipopular que, por agora, se reflecte nas medidas promovidas no sistema da segurança social, mas que se destina a reaparecer ao fim de cada três, seis ou nove meses. E isto de acordo com as vontades da troika (os principais partidos – ndt ) ou a do Governo e da União Europeia.
P. Mas quem é que tira vantagens desses choques?
R. Na base de provas e factos concretos já denunciámos várias vezes o desenrolar de uma verdadeira estratégia da tensão e da provocação. Como se demonstrou, o Laos, o partido nacionalista, não se limitou, com o seu presidente à cabeça, a utilizar a posteriori a notícia dos incidentes mas, de certo modo, esperou que acontecessem para poder assim tentar fazer recair as culpas sobre o KKE. Esta é uma estratégia claramente destinada a envolver tanto o KKE como o PAME numa provocação ad hoc.
P. E porque é que se dá tudo isto, na tua opinião?
R. Porque estão preocupados com a actividade realizada pelo partido e pelo movimento de classe. E depois todos sabem que, além dos membros, dos amigos e dos simpatizantes do partido, na luta participam também os trabalhadores com diferentes orientações políticas.
P. E como conseguem repelir as tentativas de provocação?
R. Vou contar o que fizemos e que nos permitiu mantê-los à distância. Não é nenhuma coincidência. Nós nutrimos fortes suspeitas em relação a eles e portanto preparámo-nos para os expulsar. Com efeito, durante o desfile montámos um poderoso serviço de ordem, com todos os camaradas a marchar de braços cruzados um no outro e assim conseguimos dar vida a um desfile do PAME sem precedentes e a manter afastados os poucos provocadores que continuavam a gritar os seus slogans e tentavam alcançar o seu objectivo.
P. O que me dizes do Governo Papandreu? São os únicos a criticá-lo?
R. Syriza censura o Pasok e o primeiro-ministro por não respeitarem o seu programa eleitoral. Nós nunca faremos este género de críticas porque na realidade o que Papandreu está a fazer é exactamente dar curso ao seu programa político. Ao contrário de Syriza, que pensa que há diferença entre o Pasok e ND, nós consideramos que as políticas de fundo destes partidos não são diferentes, como se vê quanto às receitas para a crise, e isto porque ambos os partidos são expressão dos interesses do grande capital e não podem pôr em campo políticas diferentes.
E depois nós não acusamos o primeiro-ministro de dar o flanco "às pressões vindas do mercado". Pelo contrário, nós afirmamos que o problema de Papandreu, exactamente como o seu antecessor, não é o de prestar demasiada atenção a estes interesses, mas sim de agir conscientemente a seu favor. Por estas razões consideramos esta política perigosa. De resto as mentiras do governo e as das campanhas anticomunistas estão ligadas ao facto de nós termos sempre posto em evidência que em qualquer dos casos se tomariam essas medidas, independentemente de qual partido estivesse no governo. A posição e a acção do KKE obrigam-nos a não levar a cabo os seus planos.
P. O que esperam?
R. Sabemos que o sistema tentará desencadear toda a sua força contra o KKE. Mas não temos medo. O povo grego tem de se manter livre dos apelos propagandísticos sobre a dívida e o défice e pensar na verdadeira dívida que os governos do Pasok e de ND têm representado para o povo grego. Estes literalmente saquearam os cidadãos através das regalias dadas aos capitalistas. Seja como for, devem pedir-lhes conta de tudo isto, não se deve baixar a cabeça, e deve-se trabalhar duramente para recuperar todo o dinheiro que lhe foi subtraído, dinheiro que é fruto do seu duro trabalho.
O sistema observa com atenção como cresce o movimento na Grécia e começa efectivamente a ter medo. Consideramos que a resistência do povo grego contra as medidas do governo está directamente ligada ao empenho e ao papel desempenhado no movimento pelo KKE. Graças à acção, ao impacto e à aceitação de muitas posições do KKE por parte de uma grande faixa do povo grego – o que não implica a total adesão a todos os pontos do programa político do KKE – até os dirigentes amarelos dos sindicatos Gsee e Adedy são obrigados a marcar greves.
P. Que papel desempenhou e continua a ter o KKE nesta fase da luta para a Grécia?
R. Se o KKE tivesse tido um comportamento diferente, semelhante ao dos outros partidos e se esse comportamento se reflectisse nas organizações de massas, acham que teria havido na mesma esta resposta popular e esta resistência? Pela minha parte digo que as medidas passariam sem nenhuma reacção.
O KKE deu um contributo decisivo à organização da resistência e da luta popular. Mas nós medimos a eficácia da nossa luta de um modo diferente dos outros, não nos concentramos só nos resultados que saem das urnas. Naturalmente com isto não quero dizer que não nos interessem as eleições. Mas deve-se ter presente que na Grécia a consciência do movimento popular está muito mais avançada do que a da maior parte dos países europeus e, embora ainda não se reflicta completamente na acção, irá verificar-se no futuro. Isto depende em grande parte do decisivo, se não determinante, contributo do nosso partido.
P. O que é preciso fazer hoje na Europa?
R. Consideramos que este elemento é um património importante para todos. O movimento comunista internacional hoje tem de afinar uma estratégia comum contra o imperialismo, mas ao mesmo tempo deve ter a força de lançar outro modelo de desenvolvimento e portanto afirmar a actualidade e a centralidade do socialismo.
O movimento comunista tem de se reforçar em toda a Europa. Nuns países será uma torrente, noutros um regato. O movimento, obviamente, desenvolve-se sobretudo a nível nacional mas, ao mesmo tempo, tem de se reforçar a nível internacional. Mas se se consolidar num país fraco poderá ter uma força de influência mais ampla e reforçar-se em toda a Europa.
Todo este radicalismo das pessoas tem de crescer e evoluir para uma opção política consciente capaz de apontar uma via alternativa ao capitalismo, outro percurso e outro modelo de desenvolvimento, e portanto em última análise outro sistema político. Caso contrário, a raiva e a indignação populares correm o risco de ser reabsorvidas pelo sistema de modo que venham a ser compatíveis com ele.
03/Junho/2010
[*] Secretária-geral do Partido Comunista Grego (KKE). Entrevista à revista Ernesto.
SOBRENOMES PARA AS CRISES
Elsa Claro
AGORA chama-se crise europeia ao processo global de contrariedades econômico-financeiras que atenaza o mundo. A referência permanente à dívida dos Estados do Velho Continente é certa e está em sintonia com o déficit superlativo dos Estados Unidos: US$ 1,56 trilhão em 2010, isto é, 10,6% de seu PIB e o maior acumulado desde a II Guerra Mundial. É um recorde do qual, inexplicavelmente, pouco se fala.
Lógico que as mazelas alheias não aliviam as próprias, mas é preciso ter presente esse dado, acumulado pelo país onde se gerou o estalido, com réplica em diferentes espaços. Além disso, é o lugar de onde procedem várias das tendências provocadoras da debacle.
Outro fator soslaiado é que o neoliberalismo, instaurado por Ronald Reagan nos EUA, e por Margareth Thatcher, na Grã-Bretanha, nos anos 80, e posteriormente posto em prática pela União Europeia desde o ano 2000, está no bojo do problema que se tenta conjurar com essas mesmas normas. Se se despeja gasolina no fogo, com certeza vai crescer, e algo semelhante estão fazendo os governos europeus.
A zona do euro e o Reino Unido pretendem economizar 217,9 bilhões de euros e para consegui-lo não se lhes ocorre modificar as estruturas provocadoras da difícil situação. Mantêm um esquema necessitado de mudanças urgentes e cortam de onde menos há. Na Itália, por exemplo, até as contribuições para os deficientes foram reduzidas.
E são frequentes as contradições. A Alemanha concluiu o ano 2009 com um déficit de 3,3%, apenas umas décimas acima do exigido pelo Tratado de Masstrich, algo que poucos cumprem desde muito antes de explodir a bolha. Então, o governo fala de um plano de austeridade que se traduz na poupança de 10 bilhões de euros anuais, a partir de agora e até 2016. Para consegui-lo vai fazer igual ou parecido com o resto: diminuir ou congelar ordenados e pensões, diminuir os orçamentos sociais, incluindo os subsídios ao desemprego... etc, etc, sempre mantendo a salvo àqueles que jamais deixaram de receber receitas elevadas.
Pelo contrário, e segundo o Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas de Berlim, os gastos da participação da Alemanha no Afeganistão são de 3 bilhões por ano. Cálculos dessa instituição indicam que se não se aumentam os 5.300 soldados que o governo Merkel tem atualmente no país centro-asiático, e supondo uma retirada dentro de três anos, participar da aventura iniciada por Washington teria custado ao país 36 bilhões de euros, quer dizer, muito acima do que se pretende economizar num quinquênio. E nesses cálculos não se inclui o orçamento militar.
"Herdamos um desastre econômico", disse o recém nomeado ministro da Fazenda britânico, George Osborne, ao se referir às reduções, culpando o governo anterior dos planos que se dispoem a executar os que acabam de assumir o mandato. Vão reduzir 970 milhões de euros das despesas no ensino (setor várias vezes reduzido), também há reduções similares no trabalho ou nas pensões. Estas reduções significam deixar sem trabalho médicos, enfermeiras, docentes, com o qual se deterioram setores bastante atingidos.
As medidas vão aumentar a taxa de desemprego no Reino Unido, que atualmente ultrapassa 8%, com inclinação a continuar aumentando nos próximos meses. Esses ajustes foram notificados pela rainha Isabel II, à maneira dos velhos costumes que, diga-se de passagem, se efetuam na Câmara dos Lordes, onde os Comuns (incluindo o primeiro-ministro e seu gabinete) não têm vagas e devem permanecer de pé, num recinto onde imperam o luxo e hábitos pouco acordes com a situação dominante.
O problema não está em que as casas reais europeias continuem recebendo elevadas somas dos Estados sem prestar contas de como as gastam, quer haja abundância, quer escassez. Como instituição, a EU tem estabelecida a entrega de subvenções à agricultura, mas o estímulo se aplica, ante tudo, segundo a quantidade de terras que se tenham, estejam ou não cultivadas. Os fazendeiros de menos alcance se queixam há tempo de que os grandes complexos recebem as maiores fatias. Deve ser verdade, pois o Departamento de Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido publicou seu relatório anual sobre os beneficiários das citadas contribuições agrárias e a família real recebeu 1. 449.152 euros dessas subvenções, durante o ano passado.
SEM REVERSO
A Espanha destaca entre as nações que como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia, além das citadas nos parágrafos anteriores, aplicam uma receita errada. O governo de Zapatero continua recebendo tantas críticas do Partido Popular que pareceria se invertiram os papeis ideológicos. A demagogia e o oportunismo caracterizam a direita espanhola que também encontra neste fenômeno um pano de fundo para ocultar seus escândalos por corrupção ou a reviravolta dada às investigações sobre as vítimas do franquismo.
Como prova de que existem melhores caminhos, um grupo de organizações de esquerda tornou pública uma proposta de reformas urgentes em matéria tributária centrada nos contribuintes com maior capacidade econômica. Trata-se dum grupo de regras para as rendas superiores e tributos sobre as operações da bolsa "para desestimular os ataques especulativos", entre normas estruturais que tornariam desnecessárias as afetações sobre salário e pensões. Somente um imposto sobre a riqueza permitiria arrecadar 2,25 bilhões de euros adicionais cada ano.
Se a dívida externa espanhola é principalmente privada, seria sensato trabalhar sobre esse setor. Por isso se destaca que no primeiro trimestre de 2010 somente quatro grandes empresas (os bancos Santander e BBVA e as companhias Telefónica e Endesa) obtiveram benefícios superiores à poupança pretendida com o ajuste do governo.
Por tal motivo, as propostas de alternativas têm razão.
Algo essencial é advertido pelos economistas e outros especialistas: urge mudar o estado de coisas que coloca as finanças e a especulação acima dos Estados. A perda do poder político, concentrado ou dirigido pelo capital financeiro, é uma das piores consequências do neoliberalismo, afirma em seu livro sobre as expressões atuais do capitalismo o francês Dominique Pilón, presidente do comitê científico da Attact, entidade altermundista, que retrata a degradação do sistema, expressa nesses aumentos do déficit, na dívida e na penúria social (19 milhões de trabalhadores vivem na extrema pobreza na Europa), enquanto os grandes responsáveis pela crise continuam recebendo lucros alucinantes.
Terá dificuldades aquele que tente compreender como é possível que, em meio a uma crise internacional tão aguda, um organismo previsto também para auxiliar os países em problemas, consiga receitas quatro vezes superiores às obtidas em 2008. Falo do Fundo Monetário Internacional que obteve dividendos destacados com as taxas de juros cobradas às nações das quais exige fortes reduções, provocando tensões sociais quando os administradores do problema fecham as saídas razoáveis do labirinto.
Granma Internacional Digital: http://www.granma.cu/
AGORA chama-se crise europeia ao processo global de contrariedades econômico-financeiras que atenaza o mundo. A referência permanente à dívida dos Estados do Velho Continente é certa e está em sintonia com o déficit superlativo dos Estados Unidos: US$ 1,56 trilhão em 2010, isto é, 10,6% de seu PIB e o maior acumulado desde a II Guerra Mundial. É um recorde do qual, inexplicavelmente, pouco se fala.
Lógico que as mazelas alheias não aliviam as próprias, mas é preciso ter presente esse dado, acumulado pelo país onde se gerou o estalido, com réplica em diferentes espaços. Além disso, é o lugar de onde procedem várias das tendências provocadoras da debacle.
Outro fator soslaiado é que o neoliberalismo, instaurado por Ronald Reagan nos EUA, e por Margareth Thatcher, na Grã-Bretanha, nos anos 80, e posteriormente posto em prática pela União Europeia desde o ano 2000, está no bojo do problema que se tenta conjurar com essas mesmas normas. Se se despeja gasolina no fogo, com certeza vai crescer, e algo semelhante estão fazendo os governos europeus.
A zona do euro e o Reino Unido pretendem economizar 217,9 bilhões de euros e para consegui-lo não se lhes ocorre modificar as estruturas provocadoras da difícil situação. Mantêm um esquema necessitado de mudanças urgentes e cortam de onde menos há. Na Itália, por exemplo, até as contribuições para os deficientes foram reduzidas.
E são frequentes as contradições. A Alemanha concluiu o ano 2009 com um déficit de 3,3%, apenas umas décimas acima do exigido pelo Tratado de Masstrich, algo que poucos cumprem desde muito antes de explodir a bolha. Então, o governo fala de um plano de austeridade que se traduz na poupança de 10 bilhões de euros anuais, a partir de agora e até 2016. Para consegui-lo vai fazer igual ou parecido com o resto: diminuir ou congelar ordenados e pensões, diminuir os orçamentos sociais, incluindo os subsídios ao desemprego... etc, etc, sempre mantendo a salvo àqueles que jamais deixaram de receber receitas elevadas.
Pelo contrário, e segundo o Instituto Alemão de Pesquisas Econômicas de Berlim, os gastos da participação da Alemanha no Afeganistão são de 3 bilhões por ano. Cálculos dessa instituição indicam que se não se aumentam os 5.300 soldados que o governo Merkel tem atualmente no país centro-asiático, e supondo uma retirada dentro de três anos, participar da aventura iniciada por Washington teria custado ao país 36 bilhões de euros, quer dizer, muito acima do que se pretende economizar num quinquênio. E nesses cálculos não se inclui o orçamento militar.
"Herdamos um desastre econômico", disse o recém nomeado ministro da Fazenda britânico, George Osborne, ao se referir às reduções, culpando o governo anterior dos planos que se dispoem a executar os que acabam de assumir o mandato. Vão reduzir 970 milhões de euros das despesas no ensino (setor várias vezes reduzido), também há reduções similares no trabalho ou nas pensões. Estas reduções significam deixar sem trabalho médicos, enfermeiras, docentes, com o qual se deterioram setores bastante atingidos.
As medidas vão aumentar a taxa de desemprego no Reino Unido, que atualmente ultrapassa 8%, com inclinação a continuar aumentando nos próximos meses. Esses ajustes foram notificados pela rainha Isabel II, à maneira dos velhos costumes que, diga-se de passagem, se efetuam na Câmara dos Lordes, onde os Comuns (incluindo o primeiro-ministro e seu gabinete) não têm vagas e devem permanecer de pé, num recinto onde imperam o luxo e hábitos pouco acordes com a situação dominante.
O problema não está em que as casas reais europeias continuem recebendo elevadas somas dos Estados sem prestar contas de como as gastam, quer haja abundância, quer escassez. Como instituição, a EU tem estabelecida a entrega de subvenções à agricultura, mas o estímulo se aplica, ante tudo, segundo a quantidade de terras que se tenham, estejam ou não cultivadas. Os fazendeiros de menos alcance se queixam há tempo de que os grandes complexos recebem as maiores fatias. Deve ser verdade, pois o Departamento de Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido publicou seu relatório anual sobre os beneficiários das citadas contribuições agrárias e a família real recebeu 1. 449.152 euros dessas subvenções, durante o ano passado.
SEM REVERSO
A Espanha destaca entre as nações que como Portugal, Itália, Irlanda, Grécia, além das citadas nos parágrafos anteriores, aplicam uma receita errada. O governo de Zapatero continua recebendo tantas críticas do Partido Popular que pareceria se invertiram os papeis ideológicos. A demagogia e o oportunismo caracterizam a direita espanhola que também encontra neste fenômeno um pano de fundo para ocultar seus escândalos por corrupção ou a reviravolta dada às investigações sobre as vítimas do franquismo.
Como prova de que existem melhores caminhos, um grupo de organizações de esquerda tornou pública uma proposta de reformas urgentes em matéria tributária centrada nos contribuintes com maior capacidade econômica. Trata-se dum grupo de regras para as rendas superiores e tributos sobre as operações da bolsa "para desestimular os ataques especulativos", entre normas estruturais que tornariam desnecessárias as afetações sobre salário e pensões. Somente um imposto sobre a riqueza permitiria arrecadar 2,25 bilhões de euros adicionais cada ano.
Se a dívida externa espanhola é principalmente privada, seria sensato trabalhar sobre esse setor. Por isso se destaca que no primeiro trimestre de 2010 somente quatro grandes empresas (os bancos Santander e BBVA e as companhias Telefónica e Endesa) obtiveram benefícios superiores à poupança pretendida com o ajuste do governo.
Por tal motivo, as propostas de alternativas têm razão.
Algo essencial é advertido pelos economistas e outros especialistas: urge mudar o estado de coisas que coloca as finanças e a especulação acima dos Estados. A perda do poder político, concentrado ou dirigido pelo capital financeiro, é uma das piores consequências do neoliberalismo, afirma em seu livro sobre as expressões atuais do capitalismo o francês Dominique Pilón, presidente do comitê científico da Attact, entidade altermundista, que retrata a degradação do sistema, expressa nesses aumentos do déficit, na dívida e na penúria social (19 milhões de trabalhadores vivem na extrema pobreza na Europa), enquanto os grandes responsáveis pela crise continuam recebendo lucros alucinantes.
Terá dificuldades aquele que tente compreender como é possível que, em meio a uma crise internacional tão aguda, um organismo previsto também para auxiliar os países em problemas, consiga receitas quatro vezes superiores às obtidas em 2008. Falo do Fundo Monetário Internacional que obteve dividendos destacados com as taxas de juros cobradas às nações das quais exige fortes reduções, provocando tensões sociais quando os administradores do problema fecham as saídas razoáveis do labirinto.
Granma Internacional Digital: http://www.granma.cu/
NÃO HÁ UNIDADE SOB HEGEMONISMO E ANEXAÇÃO
Por Ailton Lopes *
Depois de intenso processo de fragmentação da esquerda política em nosso país, diante da cooptação de diversos instrumentos da classe trabalhadora pelo Estado, nestes últimos dois anos, vivemos intenso momento de debate em torno da necessidade em recompor a classe que estava dividida entre diversos setores combativos.
Foi pela compreensão da unidade da classe como valor estratégico, em torno dos diversos setores combativos e que não se renderam ao Estado ou ao capital, que um setor significativo da Intersindical decidiu abrir o diálogo permanente de construção de uma alternativa mais ampla capaz de unificar, organizar e mobilizar os trabalhadores (as) do nosso país.
Um processo extremamente difícil, em que perdemos parte significativa da Intersindical, que ainda não considerava ser este o momento para selar uma unidade orgânica especialmente com a Conlutas, apesar de quase uma década de governo Lula e, pelo menos, duas décadas, de progressiva adaptação da direção majoritária da CUT ao sindicalismo cartorial, de resultado, burocrático e, posteriormente, governista.
A nossa aposta foi, portanto, a da unidade. Uma aposta de que, neste processo, futuramente setores outros que não participaram num primeiro momento, poderiam vir a compor depois conosco neste novo instrumento. Para tanto, era importante que o novo instrumento, que estávamos dispostos a criar, fosse capaz de representar não apenas sua pluralidade circunstancial, mas a do porvir.
Assim, juntos (as) com o MAS, MTST, Pastoral Operária, MTL e a Conlutas, partimos para debates diversos que conduziram à realização do CONCLAT – Congresso da Classe Trabalhadora, realizado nestes 05 e 06 de junho em Santos (SP).
O debate, no entanto, ainda não havia sido o suficiente para transpor diversas divergências entre os setores que participavam deste processo. Diante disto, nós, da Intersindical propomos, em 2009, à Conlutas que, neste ano de 2010, fosse realizado um Congresso Fundacional, remetendo as maiores divergências para outro Congresso. De tal modo que pudéssemos, de fato, conjuntamente, amadurecermos não apenas o debate, mas a própria relação entre todos os setores que estariam construindo este novo instrumento. E que o nosso primeiro Congresso pudesse ser um espaço maior de convergências, de debate em torno de uma agenda para fora, ampla, capaz de armar a classe trabalhadora para o enfrentamento contra o Capital e o Estado, representado em seus diversos governos.
No entanto, a Conlutas/PSTU não aceitou nossa proposta. Ao contrário, só aceitaria um Congresso e fundação da Central se todas as polêmicas fossem a voto. Nós, da Intersindical, cedemos mais uma vez, em nome da unidade, apostando que, no debate até o Congresso, as questões, mesmo as polêmicas, pudessem encontrar alguns acordos possíveis capazes de garantir a unidade.
Durante todo este processo, buscamos construir lutas e atos unificados no país inteiro, numa demonstração clara de unidade nas lutas.
O Congresso começava num clima de unidade, apesar das divergências. Mas com o tempo, foi-se percebendo que o PSTU/Conlutas estava blocado para a disputa. E não cederia, nem pactuaria absolutamente nada.
Entre as polêmicas estavam a composição da direção, o caráter da Central e o seu nome. O debate em torno de tais polêmicas trazia consigo questões de fundo muito mais abrangentes, que diziam respeito à concepção de movimento sindical e estratégias de atuação política. Como principal aliado, o PSTU/Conlutas contou com o MTL, que incorporou todas as propostas do PSTU.
A proposta de direção da Conlutas era manter a mesma fórmula construída para si na próxima Central. Eleição indireta das instâncias de direção. Ao contrário de elegê-las pelos delegados (as) no Congresso, a direção seria indicada pelas entidades que comporiam a Central, levando inclusive a distorções, uma vez que entidades menores e de pouca representatividade na base, teriam o mesmo peso que as de representatividade muito maior. A Conlutas manteve sua proposta, com a única ressalva de que a Executiva Nacional poderia ser eleita no Congresso. Já a Coordenação Nacional, bem como as estaduais seguiriam o mesmo critério adotado já pela Conlutas. Ganharam esta votação.
Quanto ao caráter da Central, o PSTU/Conlutas insistiu em que na sua composição participassem, com 05% de peso, estudantes e movimentos contra opressões.
Contrários a esta proposta, nós da Intersindical, UNIDOS, MAS e MTST, propúnhamos uma Central Sindical e Popular. Por compreender ser a Central Sindical uma Central Classista, capaz de representar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras em luta na favela, na cidade e no campo, desempregados (as), terceirizados, etc.
Logo, organizar as mulheres trabalhadoras, os gays trabalhadores, os jovens trabalhadores (as), os negros (as) trabalhadores (as), porque a opressão que se abate contra a jovem negra da favela não é a mesma contra a jovem negra da burguesia. O corte da nossa Central é um corte classista. E não deveria, portanto, compor com movimentos policlassistas. Além disso, tais movimentos têm suas próprias formas de organização, possuindo alguns deles um caráter de transitoriedade significativo.
Ademais, representa uma incongruência a defesa da participação destes movimentos, limitando de início um corte de representatividade de 05%. Por isso, defendemos um Fórum Nacional de Mobilização, capaz de dar mais liga à unidade da classe, com setores que hoje ainda não comporiam a nova Central, como os camaradas da ASS e PCB que construíram coletivamente a Intersindical conosco. E contar com a participação do MST, e de todos os movimentos sociais de esquerda, em torno de uma pauta concreta de lutas contra o capital.
No entanto, por mais uma vez contar com a maioria dos delegados (as), o bloco PSTU/Conlutas/ MTL, venceu.
Por fim, a gota d’água.
Durante todo este processo, buscamos um acordo com a Conlutas e todos os setores que participaram do CONCLAT, em torno de um nome que fosse capaz de representar a amplitude e o significado deste processo de unidade, que não se resumiam a uma fusão entre Conlutas e Intersindical, uma vez que participavam dele o MAS, MTL, MTST, Pastoral Operária. E mais do que isso, um nome que pudesse representar a concepção e compreensão desta unidade com capacidade de atrair outros setores para a composição da Central, especialmente os camaradas da Intersindical que não vieram conosco (ASS e PCB). Não se tratava de uma questão meramente designativa ou de marketing político, mas de expressão política da unidade destes setores e do papel a que se dispunha cumprir esta unidade.
Porém, até o fim, o PSTU recusou-se a um acordo, mantendo o nome Conlutas-Intersindical e, como adereço, o sub-título Central Sindical e Popular. Para tanto, contaram mais uma vez com o apoio do MTL. Tal nome era uma forma do PSTU/Conlutas preservarem sua marca. Incapaz de dialogar com outros setores. E ainda apontar este processo como uma simples fusão.
Utilizando inclusive para fundamentar seus argumentos exemplos de centrais pelegas e burocráticas como AFL/CIO.
O que marcou este Congresso foi a recusa do PSTU/Conlutas em rever suas posições, todas já blocadas pelo Congresso que realizaram antes. E nos grupos de discussão, tentaram evitar que fosse a Plenário outros nomes apresentados.
Em nenhum momento chegamos com um nome fechado, para que fôssemos capazes de chegar a um acordo, uma unidade política. Até o último instante, ainda na hora da votação, buscamos o acordo. O PSTU negou-se.
Diante da recusa do PSTU, nós da Intersindical, juntamente com o MAS (Movimento Avançando Sindical) e a UNIDOS (fração da Conlutas), propusemos o nome CECLAT – Sindical e Popular (Central da Classe Trabalhadora) .
Fomos mais uma vez derrotados. Estas derrotas demonstraram claramente que o PSTU/Conlutas manteve o formato e caráter da “nova” Central, exatamente como era o da Conlutas. Logo, não havia nada de novo, a não ser a incorporação ou, melhor dizendo, anexação dos demais setores à política do PSTU/Conlutas.
A revolta de nossa base com a forma como foi construído todo o processo, como a tentativa de evitar os grupos de discussão no primeiro dia do Congresso, o dirigismo nos grupos de discussão pelo PSTU, as seguidas provocações, e a total indisposição do PSTU para construção da unidade, corroborando com uma prática hegemonista de simples anexação dos outros setores ao formato da Conlutas, levaram a base da INTERSINDICAL, da UNIDOS e do MAS (Movimento Avançando Sindical) a se retirar do Congresso.
Ao invés de um Congresso que pudesse unificar de conjunto todos os setores, fazer política para fora, sair com um Calendário Unificado de Lutas, e armados para a disputa contra o peleguismo sindical e o capital, o PSTU/Conlutas optou pela sistemática disputa interna, na imposição de suas posições, numa prática completamente hegemonista, de quem quer construir hegemonia, por uma matemática simples do número de crachás. Dirigir atropelando, dividindo e não somando, compartilhando.
Não se pode invocar a democracia operária para justificar as pretensões anexadoras do setor majoritário, com base numa matemática simples de crachás, sob a insígnia: “A maioria decidiu”. Evidente que o PSTU/Conlutas, blocado com o MTL, tinham a maioria dos crachás do Congresso. Mas ser maioria também exige um saber e uma responsabilidade que o PSTU/Conlutas demonstrou não ter. Num momento fundacional de um novo instrumento, o PSTU/Conlutas ignorou seus aliados em nome de uma disputa sectária interna.
Ao invés de agregar, segregou, dividiu, demarcou.
Ao invés de dialogar, impôs.
Tão ruim e equivocado quanto o peleguismo sindical, é o hegemonismo político de quem, em função de seu peso, pretende instalar a vontade e decisão suas aos demais.
Se um Congresso é construído tão somente para homologar as decisões da maioria, não se faz necessária a participação dos demais.
O PSTU abriu mão da grande política. Abriu mão de ser maioria política, de ser maioria respeitada, por uma disputa demarcatória, como parece ser esta uma característica imanente a eles. De todo o resto, o PSTU/Conlutas não abriu mão, não mediou; simplesmente impôs “democraticamente” pelo voto.
(*) Ailton Lopes – militante do PSOL e do MAIS – Movimento de Autonomia e Independência Sindical/Bancários e da coordenação estadual da Intersindical.
Depois de intenso processo de fragmentação da esquerda política em nosso país, diante da cooptação de diversos instrumentos da classe trabalhadora pelo Estado, nestes últimos dois anos, vivemos intenso momento de debate em torno da necessidade em recompor a classe que estava dividida entre diversos setores combativos.
Foi pela compreensão da unidade da classe como valor estratégico, em torno dos diversos setores combativos e que não se renderam ao Estado ou ao capital, que um setor significativo da Intersindical decidiu abrir o diálogo permanente de construção de uma alternativa mais ampla capaz de unificar, organizar e mobilizar os trabalhadores (as) do nosso país.
Um processo extremamente difícil, em que perdemos parte significativa da Intersindical, que ainda não considerava ser este o momento para selar uma unidade orgânica especialmente com a Conlutas, apesar de quase uma década de governo Lula e, pelo menos, duas décadas, de progressiva adaptação da direção majoritária da CUT ao sindicalismo cartorial, de resultado, burocrático e, posteriormente, governista.
A nossa aposta foi, portanto, a da unidade. Uma aposta de que, neste processo, futuramente setores outros que não participaram num primeiro momento, poderiam vir a compor depois conosco neste novo instrumento. Para tanto, era importante que o novo instrumento, que estávamos dispostos a criar, fosse capaz de representar não apenas sua pluralidade circunstancial, mas a do porvir.
Assim, juntos (as) com o MAS, MTST, Pastoral Operária, MTL e a Conlutas, partimos para debates diversos que conduziram à realização do CONCLAT – Congresso da Classe Trabalhadora, realizado nestes 05 e 06 de junho em Santos (SP).
O debate, no entanto, ainda não havia sido o suficiente para transpor diversas divergências entre os setores que participavam deste processo. Diante disto, nós, da Intersindical propomos, em 2009, à Conlutas que, neste ano de 2010, fosse realizado um Congresso Fundacional, remetendo as maiores divergências para outro Congresso. De tal modo que pudéssemos, de fato, conjuntamente, amadurecermos não apenas o debate, mas a própria relação entre todos os setores que estariam construindo este novo instrumento. E que o nosso primeiro Congresso pudesse ser um espaço maior de convergências, de debate em torno de uma agenda para fora, ampla, capaz de armar a classe trabalhadora para o enfrentamento contra o Capital e o Estado, representado em seus diversos governos.
No entanto, a Conlutas/PSTU não aceitou nossa proposta. Ao contrário, só aceitaria um Congresso e fundação da Central se todas as polêmicas fossem a voto. Nós, da Intersindical, cedemos mais uma vez, em nome da unidade, apostando que, no debate até o Congresso, as questões, mesmo as polêmicas, pudessem encontrar alguns acordos possíveis capazes de garantir a unidade.
Durante todo este processo, buscamos construir lutas e atos unificados no país inteiro, numa demonstração clara de unidade nas lutas.
O Congresso começava num clima de unidade, apesar das divergências. Mas com o tempo, foi-se percebendo que o PSTU/Conlutas estava blocado para a disputa. E não cederia, nem pactuaria absolutamente nada.
Entre as polêmicas estavam a composição da direção, o caráter da Central e o seu nome. O debate em torno de tais polêmicas trazia consigo questões de fundo muito mais abrangentes, que diziam respeito à concepção de movimento sindical e estratégias de atuação política. Como principal aliado, o PSTU/Conlutas contou com o MTL, que incorporou todas as propostas do PSTU.
A proposta de direção da Conlutas era manter a mesma fórmula construída para si na próxima Central. Eleição indireta das instâncias de direção. Ao contrário de elegê-las pelos delegados (as) no Congresso, a direção seria indicada pelas entidades que comporiam a Central, levando inclusive a distorções, uma vez que entidades menores e de pouca representatividade na base, teriam o mesmo peso que as de representatividade muito maior. A Conlutas manteve sua proposta, com a única ressalva de que a Executiva Nacional poderia ser eleita no Congresso. Já a Coordenação Nacional, bem como as estaduais seguiriam o mesmo critério adotado já pela Conlutas. Ganharam esta votação.
Quanto ao caráter da Central, o PSTU/Conlutas insistiu em que na sua composição participassem, com 05% de peso, estudantes e movimentos contra opressões.
Contrários a esta proposta, nós da Intersindical, UNIDOS, MAS e MTST, propúnhamos uma Central Sindical e Popular. Por compreender ser a Central Sindical uma Central Classista, capaz de representar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras em luta na favela, na cidade e no campo, desempregados (as), terceirizados, etc.
Logo, organizar as mulheres trabalhadoras, os gays trabalhadores, os jovens trabalhadores (as), os negros (as) trabalhadores (as), porque a opressão que se abate contra a jovem negra da favela não é a mesma contra a jovem negra da burguesia. O corte da nossa Central é um corte classista. E não deveria, portanto, compor com movimentos policlassistas. Além disso, tais movimentos têm suas próprias formas de organização, possuindo alguns deles um caráter de transitoriedade significativo.
Ademais, representa uma incongruência a defesa da participação destes movimentos, limitando de início um corte de representatividade de 05%. Por isso, defendemos um Fórum Nacional de Mobilização, capaz de dar mais liga à unidade da classe, com setores que hoje ainda não comporiam a nova Central, como os camaradas da ASS e PCB que construíram coletivamente a Intersindical conosco. E contar com a participação do MST, e de todos os movimentos sociais de esquerda, em torno de uma pauta concreta de lutas contra o capital.
No entanto, por mais uma vez contar com a maioria dos delegados (as), o bloco PSTU/Conlutas/ MTL, venceu.
Por fim, a gota d’água.
Durante todo este processo, buscamos um acordo com a Conlutas e todos os setores que participaram do CONCLAT, em torno de um nome que fosse capaz de representar a amplitude e o significado deste processo de unidade, que não se resumiam a uma fusão entre Conlutas e Intersindical, uma vez que participavam dele o MAS, MTL, MTST, Pastoral Operária. E mais do que isso, um nome que pudesse representar a concepção e compreensão desta unidade com capacidade de atrair outros setores para a composição da Central, especialmente os camaradas da Intersindical que não vieram conosco (ASS e PCB). Não se tratava de uma questão meramente designativa ou de marketing político, mas de expressão política da unidade destes setores e do papel a que se dispunha cumprir esta unidade.
Porém, até o fim, o PSTU recusou-se a um acordo, mantendo o nome Conlutas-Intersindical e, como adereço, o sub-título Central Sindical e Popular. Para tanto, contaram mais uma vez com o apoio do MTL. Tal nome era uma forma do PSTU/Conlutas preservarem sua marca. Incapaz de dialogar com outros setores. E ainda apontar este processo como uma simples fusão.
Utilizando inclusive para fundamentar seus argumentos exemplos de centrais pelegas e burocráticas como AFL/CIO.
O que marcou este Congresso foi a recusa do PSTU/Conlutas em rever suas posições, todas já blocadas pelo Congresso que realizaram antes. E nos grupos de discussão, tentaram evitar que fosse a Plenário outros nomes apresentados.
Em nenhum momento chegamos com um nome fechado, para que fôssemos capazes de chegar a um acordo, uma unidade política. Até o último instante, ainda na hora da votação, buscamos o acordo. O PSTU negou-se.
Diante da recusa do PSTU, nós da Intersindical, juntamente com o MAS (Movimento Avançando Sindical) e a UNIDOS (fração da Conlutas), propusemos o nome CECLAT – Sindical e Popular (Central da Classe Trabalhadora) .
Fomos mais uma vez derrotados. Estas derrotas demonstraram claramente que o PSTU/Conlutas manteve o formato e caráter da “nova” Central, exatamente como era o da Conlutas. Logo, não havia nada de novo, a não ser a incorporação ou, melhor dizendo, anexação dos demais setores à política do PSTU/Conlutas.
A revolta de nossa base com a forma como foi construído todo o processo, como a tentativa de evitar os grupos de discussão no primeiro dia do Congresso, o dirigismo nos grupos de discussão pelo PSTU, as seguidas provocações, e a total indisposição do PSTU para construção da unidade, corroborando com uma prática hegemonista de simples anexação dos outros setores ao formato da Conlutas, levaram a base da INTERSINDICAL, da UNIDOS e do MAS (Movimento Avançando Sindical) a se retirar do Congresso.
Ao invés de um Congresso que pudesse unificar de conjunto todos os setores, fazer política para fora, sair com um Calendário Unificado de Lutas, e armados para a disputa contra o peleguismo sindical e o capital, o PSTU/Conlutas optou pela sistemática disputa interna, na imposição de suas posições, numa prática completamente hegemonista, de quem quer construir hegemonia, por uma matemática simples do número de crachás. Dirigir atropelando, dividindo e não somando, compartilhando.
Não se pode invocar a democracia operária para justificar as pretensões anexadoras do setor majoritário, com base numa matemática simples de crachás, sob a insígnia: “A maioria decidiu”. Evidente que o PSTU/Conlutas, blocado com o MTL, tinham a maioria dos crachás do Congresso. Mas ser maioria também exige um saber e uma responsabilidade que o PSTU/Conlutas demonstrou não ter. Num momento fundacional de um novo instrumento, o PSTU/Conlutas ignorou seus aliados em nome de uma disputa sectária interna.
Ao invés de agregar, segregou, dividiu, demarcou.
Ao invés de dialogar, impôs.
Tão ruim e equivocado quanto o peleguismo sindical, é o hegemonismo político de quem, em função de seu peso, pretende instalar a vontade e decisão suas aos demais.
Se um Congresso é construído tão somente para homologar as decisões da maioria, não se faz necessária a participação dos demais.
O PSTU abriu mão da grande política. Abriu mão de ser maioria política, de ser maioria respeitada, por uma disputa demarcatória, como parece ser esta uma característica imanente a eles. De todo o resto, o PSTU/Conlutas não abriu mão, não mediou; simplesmente impôs “democraticamente” pelo voto.
(*) Ailton Lopes – militante do PSOL e do MAIS – Movimento de Autonomia e Independência Sindical/Bancários e da coordenação estadual da Intersindical.
NO LIMIAR DA TRAGÉDIA
Reflexões de Fidel
DESDE 26 de março, nem Obama nem o presidente da Coreia do Sul conseguiram explicar o que realmente aconteceu com o navio insígnia da Marinha de Guerra sul-coreana, o moderníssimo caça-submarino Cheonan, que participava de uma manobra com a Armada dos Estados Unidos no oeste da Península da Coreia, num ponto próximo dos limites das duas Repúblicas, ocasionando 46 mortos e dezenas de feridos.
O embaraçoso para o império é que seu aliado saiba por fontes fidedignas que o navio foi afundado pelos Estados Unidos. De maneira nenhuma, conseguirão eludir esse fato que os acompanhará como uma sombra.
Noutra parte do mundo as circunstâncias se ajustam igualmente a fatos muito mais perigosos que os do Leste da Ásia e não podem deixar de acontecer, sem que a superpotência imperial consiga evitá-lo.
Israel não vai se abster de ativar e usar, com total independência, o considerável poder nuclear criado nesse país pelos Estados Unidos. Pensar de outra maneira é ignorar a realidade.
Outro assunto muito grave é que as Nações Unidas tampouco têm forma de mudar o curso dos acontecimentos e muito em breve os ultra-reacionários que governam Israel chocarão com a indomável resistência do Irã, uma nação de mais de 70 milhões de habitantes e de conhecidas tradições religiosas, que não aceitará as ameaças insolentes de nenhum adversário.
Em poucas palavras: o Irã não cederá às ameaças de Israel.
Os habitantes do mundo, logicamente, desfrutam cada vez mais dos grandes acontecimentos esportivos, aqueles relacionados com o divertimento, a cultura e outros que ocupam seus limitados espaços de lazer em meio às responsabilidades que ocupam boa parte de seu tempo dedicado aos afazeres cotidianos.
Nos próximos dias, o Campeonato Mundial de Futebol que terá lugar na África do Sul vai arrebatar-lhes todas as horas vagas de seu tempo. Com crescente emoção, acompanharão as vicissitudes dos personagens mais conhecidos. Observarão cada passo de Maradona e não deixarão de lembrar o instante do espetacular gol que decidiu a vitória da Argentina num dos clássicos. Novamente, outro argentino vem surgindo espetacularmente, de tamanho baixo, porém ligeiro, que aparece como raio e, com as pernas ou a cabeça, dispara a bola a uma velocidade insólita. Seu sobrenome: Messi, de origem italiana, é bem conhecido e mencionado por todos os fãs.
A imaginação deles é levada até o delírio quando chegam as imagens dos numerosos estádios onde terão lugar as competições. Os projetistas e arquitetos criaram obras jamais sonhadas pelo público.
Aos governos, que passam o tempo todo reunidos para cumprirem as obrigações que a nova época pôs sobre seus ombros, o tempo não dá para saber o monte de notícias que a televisão, a rádio e a imprensa escrita divulgam constantemente.
Quase tudo depende exclusivamente da informação que recebem dos seus assessores. Alguns dos mais poderosos e importantes chefes de Estado que tomam as decisões fundamentais, costumam usar os celulares para se comunicarem diariamente várias vezes entre eles. Um número crescente de milhões de pessoas no mundo vive apegado a esses pequenos aparelhos sem que ninguém saiba qual o efeito que terão na saúde humana. Dilui-se a inveja que deveríamos sentir por não ter desfrutado dessas possibilidades em nossa época, que se afasta, por sua vez, velozmente em muito poucos anos e quase sem nos darmos conta.
Ontem, em meio à voragem, foi publicado que, possivelmente hoje, o Conselho da Segurança das Nações Unidas poderia votar uma resolução pendente para decidir se vai ser imposta uma quarta rodada de sanções ao Irā por se negar a parar o enriquecimento do urânio.
O irônico desta situação é que se isso acontecesse com Israel, os Estados Unidos e seus aliados mais próximos diriam logo que Israel não assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear e vetariam a resolução.
No entanto, se o Irã é acusado simplesmente de produzir urânio enriquecido até 20%, é solicitada imediatamente a aplicação de sanções econômicas para asfixiá-lo e é óbvio que Israel atuaria como sempre, com fanatismo fascista, mesmo como o fizeram os soldados das tropas elites lançados de helicópteros em horas da madrugada sobre os que viajavam na flotilha solidária, que transportava alimentos para a população sitiada em Gaza, matando várias pessoas e ferindo dezenas que foram depois presas junto com os tripulantes das embarcações.
Com certeza, tentarão destruir as instalações onde o Irã enriquece uma parte do urânio que produz. Também é certo que o Irã não se conformará com esse tratamento desigual.
As conseqüências dos enredos imperiais dos Estados Unidos poderiam ser catastróficas e afetariam todos os habitantes do planeta, ainda mais que todas as crises econômicas juntas.
DESDE 26 de março, nem Obama nem o presidente da Coreia do Sul conseguiram explicar o que realmente aconteceu com o navio insígnia da Marinha de Guerra sul-coreana, o moderníssimo caça-submarino Cheonan, que participava de uma manobra com a Armada dos Estados Unidos no oeste da Península da Coreia, num ponto próximo dos limites das duas Repúblicas, ocasionando 46 mortos e dezenas de feridos.
O embaraçoso para o império é que seu aliado saiba por fontes fidedignas que o navio foi afundado pelos Estados Unidos. De maneira nenhuma, conseguirão eludir esse fato que os acompanhará como uma sombra.
Noutra parte do mundo as circunstâncias se ajustam igualmente a fatos muito mais perigosos que os do Leste da Ásia e não podem deixar de acontecer, sem que a superpotência imperial consiga evitá-lo.
Israel não vai se abster de ativar e usar, com total independência, o considerável poder nuclear criado nesse país pelos Estados Unidos. Pensar de outra maneira é ignorar a realidade.
Outro assunto muito grave é que as Nações Unidas tampouco têm forma de mudar o curso dos acontecimentos e muito em breve os ultra-reacionários que governam Israel chocarão com a indomável resistência do Irã, uma nação de mais de 70 milhões de habitantes e de conhecidas tradições religiosas, que não aceitará as ameaças insolentes de nenhum adversário.
Em poucas palavras: o Irã não cederá às ameaças de Israel.
Os habitantes do mundo, logicamente, desfrutam cada vez mais dos grandes acontecimentos esportivos, aqueles relacionados com o divertimento, a cultura e outros que ocupam seus limitados espaços de lazer em meio às responsabilidades que ocupam boa parte de seu tempo dedicado aos afazeres cotidianos.
Nos próximos dias, o Campeonato Mundial de Futebol que terá lugar na África do Sul vai arrebatar-lhes todas as horas vagas de seu tempo. Com crescente emoção, acompanharão as vicissitudes dos personagens mais conhecidos. Observarão cada passo de Maradona e não deixarão de lembrar o instante do espetacular gol que decidiu a vitória da Argentina num dos clássicos. Novamente, outro argentino vem surgindo espetacularmente, de tamanho baixo, porém ligeiro, que aparece como raio e, com as pernas ou a cabeça, dispara a bola a uma velocidade insólita. Seu sobrenome: Messi, de origem italiana, é bem conhecido e mencionado por todos os fãs.
A imaginação deles é levada até o delírio quando chegam as imagens dos numerosos estádios onde terão lugar as competições. Os projetistas e arquitetos criaram obras jamais sonhadas pelo público.
Aos governos, que passam o tempo todo reunidos para cumprirem as obrigações que a nova época pôs sobre seus ombros, o tempo não dá para saber o monte de notícias que a televisão, a rádio e a imprensa escrita divulgam constantemente.
Quase tudo depende exclusivamente da informação que recebem dos seus assessores. Alguns dos mais poderosos e importantes chefes de Estado que tomam as decisões fundamentais, costumam usar os celulares para se comunicarem diariamente várias vezes entre eles. Um número crescente de milhões de pessoas no mundo vive apegado a esses pequenos aparelhos sem que ninguém saiba qual o efeito que terão na saúde humana. Dilui-se a inveja que deveríamos sentir por não ter desfrutado dessas possibilidades em nossa época, que se afasta, por sua vez, velozmente em muito poucos anos e quase sem nos darmos conta.
Ontem, em meio à voragem, foi publicado que, possivelmente hoje, o Conselho da Segurança das Nações Unidas poderia votar uma resolução pendente para decidir se vai ser imposta uma quarta rodada de sanções ao Irā por se negar a parar o enriquecimento do urânio.
O irônico desta situação é que se isso acontecesse com Israel, os Estados Unidos e seus aliados mais próximos diriam logo que Israel não assinou o Tratado de Não Proliferação Nuclear e vetariam a resolução.
No entanto, se o Irã é acusado simplesmente de produzir urânio enriquecido até 20%, é solicitada imediatamente a aplicação de sanções econômicas para asfixiá-lo e é óbvio que Israel atuaria como sempre, com fanatismo fascista, mesmo como o fizeram os soldados das tropas elites lançados de helicópteros em horas da madrugada sobre os que viajavam na flotilha solidária, que transportava alimentos para a população sitiada em Gaza, matando várias pessoas e ferindo dezenas que foram depois presas junto com os tripulantes das embarcações.
Com certeza, tentarão destruir as instalações onde o Irã enriquece uma parte do urânio que produz. Também é certo que o Irã não se conformará com esse tratamento desigual.
As conseqüências dos enredos imperiais dos Estados Unidos poderiam ser catastróficas e afetariam todos os habitantes do planeta, ainda mais que todas as crises econômicas juntas.
O CAPITALISMO É RESPONSÁVEL PELA DETERIORAÇÃO AMBIENTAL
Orfilio Peláez
O capitalismo não pode regulamentar, e muito menos resolver a crise mundial desatada por ele, em particular a ecológica, porque fazê-lo requer pôr limites à acumulação de riquezas e essa opção é inaceitável para um sistema, cuja divisa é crescer ou morrer.
Assim o manifestou o presidente da Academia das Ciências de Cuba, doutor Ismael Clark, em conferência magistral na cerimônia de abertura do 2º Colóquio Internacional José Martí: Por uma cultura da natureza, efetuada na Aula Magna da Universidade de Havana, e à qual assistiu o membro do Bureau Político e ministro da Cultura, Abel Prieto Jiménez.
Clark disse que com a expansão da revolução industrial e a crescente demanda de energia, o meio natural virou um componente mais da riqueza econômica para o desenvolvimento do capitalismo. Isso conduziu a uma marcada deterioração ambiental caracterizada pelo desflorestamento indiscriminado, a poluição, e a perda da biodiversidade, na opinião dos peritos, a mais terrível sequela devido a sua magnitude e irreversibilidade, sentenciou.
Lembrou que na sua época, Martí alertava sobre os perigos que poderia causar a injustificável agressão humana à natureza, quando expressou: “Comarca sem árvores, é pobre, cidade sem árvores, é malsã, terreno sem árvores, chama a pouca chuva”.
O também presidente do Comitê Científico do 2º Colóquio indicou que hoje a ética científica afronta o desafio de buscar enfoques conforme as necessidades básicas, mas por sua vez, que engrandeçam o bem-estar e a condição humana.
Durante o ato também discursaram o doutor Armando Hart Dávalos, presidente do Comitê Organizador do evento; o diretor do Escritório Regional da Cultura para a América Latina e o Caribe e representante da Unesco em Cuba, Herman Van Hoff;o reitor da Universidade de Havana, Gustavo Cobreiro e o coordenador executivo deste Colóquio, Gustavo Robreño.
Também marcaram presença delegados e personalidades convidadas ao fórum, familiares dos Cinco Heróis e membros do corpo diplomático credenciado em nosso país.
O capitalismo não pode regulamentar, e muito menos resolver a crise mundial desatada por ele, em particular a ecológica, porque fazê-lo requer pôr limites à acumulação de riquezas e essa opção é inaceitável para um sistema, cuja divisa é crescer ou morrer.
Assim o manifestou o presidente da Academia das Ciências de Cuba, doutor Ismael Clark, em conferência magistral na cerimônia de abertura do 2º Colóquio Internacional José Martí: Por uma cultura da natureza, efetuada na Aula Magna da Universidade de Havana, e à qual assistiu o membro do Bureau Político e ministro da Cultura, Abel Prieto Jiménez.
Clark disse que com a expansão da revolução industrial e a crescente demanda de energia, o meio natural virou um componente mais da riqueza econômica para o desenvolvimento do capitalismo. Isso conduziu a uma marcada deterioração ambiental caracterizada pelo desflorestamento indiscriminado, a poluição, e a perda da biodiversidade, na opinião dos peritos, a mais terrível sequela devido a sua magnitude e irreversibilidade, sentenciou.
Lembrou que na sua época, Martí alertava sobre os perigos que poderia causar a injustificável agressão humana à natureza, quando expressou: “Comarca sem árvores, é pobre, cidade sem árvores, é malsã, terreno sem árvores, chama a pouca chuva”.
O também presidente do Comitê Científico do 2º Colóquio indicou que hoje a ética científica afronta o desafio de buscar enfoques conforme as necessidades básicas, mas por sua vez, que engrandeçam o bem-estar e a condição humana.
Durante o ato também discursaram o doutor Armando Hart Dávalos, presidente do Comitê Organizador do evento; o diretor do Escritório Regional da Cultura para a América Latina e o Caribe e representante da Unesco em Cuba, Herman Van Hoff;o reitor da Universidade de Havana, Gustavo Cobreiro e o coordenador executivo deste Colóquio, Gustavo Robreño.
Também marcaram presença delegados e personalidades convidadas ao fórum, familiares dos Cinco Heróis e membros do corpo diplomático credenciado em nosso país.
MARIÁTEGUI E CAIO PRADO JR: DUAS VISÕES SOBRE O SOCIALISMO LATINOAMERICANO
O Instituto Caio Prado Jr. promove, nesta segunda-feira, dia 14 de junho, às 19 h, um Seminário sobre as contribuições de J. C. Mariátegui e Caio Prado Jr. para o pensamento socialista e comunista na América Latina.
A mesa será formada por RENAN RAFFO, membro do Comitê Central do Partido Comunista Peruano e Presidente do Instituto J. C. Mariátegui (Lima, Peru), MAURO IASI, membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro, Diretor do Instituto Caio Prado Júnior e Professor da UFRJ, e LEILA ESCORSSIN, Professora da UFRJ.
O Seminário será realizado na UFRJ, CAMPUS DA PRAIA VERMELHA, no Auditório do CFCH (Anexo, Segundo Andar). A entrada poderá ser feita pela Av. Venceslau Brás (ao lado do Hospital Pinel) ou pela Av. Pasteur (em frente ao Iate Clube).
PCB - Partido Comunista Brasileiro
(21) 2262-0855 e 2509-2056
www.pcb.org.br
A mesa será formada por RENAN RAFFO, membro do Comitê Central do Partido Comunista Peruano e Presidente do Instituto J. C. Mariátegui (Lima, Peru), MAURO IASI, membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro, Diretor do Instituto Caio Prado Júnior e Professor da UFRJ, e LEILA ESCORSSIN, Professora da UFRJ.
O Seminário será realizado na UFRJ, CAMPUS DA PRAIA VERMELHA, no Auditório do CFCH (Anexo, Segundo Andar). A entrada poderá ser feita pela Av. Venceslau Brás (ao lado do Hospital Pinel) ou pela Av. Pasteur (em frente ao Iate Clube).
PCB - Partido Comunista Brasileiro
(21) 2262-0855 e 2509-2056
www.pcb.org.br
DESVIO DE CARÁTER
A política populista e clientelista tem servido para promover o desvio de caráter de muitos jovens do município.
Isto é grave!
Leia o que diz o professor Fábio Siqueira no blog do Núcleo:
Tem razão o polêmico Vereador Marcos Bacellar (PT do B) quando se refere a "juventude mercenária" para designar um grupamento político destacado para tumultuar a Casa do Povo nas últimas semanas. Trata-se na verdade de uma espécie de "guarda pretoriana" que age à soldo, não tem mais idade para se identificar como "jovens" - embora isso seja mesmo subjetivo - e não compõe o espaço institucional do Departamento de Juventude da Prefeitura, conforme este blogueiro andou se informando.
Por não estarem assim formalmente identificados com o poder executivo e por seu passado volátil na "militância" política, tendo se associado a diversos grupos que ocuparam o poder local nos últimos anos, se prestam bem a tal papel sem envolver diretamente a Prefeita, sua bancada e seu grupo político à sua ação. Tentam se passar por cidadãos que agem de forma independente ou politizada, versão que não se sustenta pela sua falta de expressão e representatividade no movimento estudantil ou qualquer outro movimento de juventude.
Trata-se na verdade de uma "molecada" sem algo melhor para se ocupar e com vícios construídos a partir da relação com grupos políticos que hoje estão na oposição - e, logo, são também responsáveis pela gênese de tal subproduto da política - que são estimulados financeiramente para tentar intimidar a bancada de oposição.
Conforme aponta Saulo Pessanha em seu "Painel Político", na edição de hoje da Folha da Manhã, é preocupante a tensão que se estimula no ambiente do Poder Legislativo local. E é absolutamente irresponsável a utilização de "militância" de aluguel para acirrar o clima político na cidade, tagiversando o debate. Fica a impressão que a faltam a situação argumentos para o embate político qualificado.
Postado por FÁBIO SIQUEIRA às 10:59
Isto é grave!
Leia o que diz o professor Fábio Siqueira no blog do Núcleo:
Tem razão o polêmico Vereador Marcos Bacellar (PT do B) quando se refere a "juventude mercenária" para designar um grupamento político destacado para tumultuar a Casa do Povo nas últimas semanas. Trata-se na verdade de uma espécie de "guarda pretoriana" que age à soldo, não tem mais idade para se identificar como "jovens" - embora isso seja mesmo subjetivo - e não compõe o espaço institucional do Departamento de Juventude da Prefeitura, conforme este blogueiro andou se informando.
Por não estarem assim formalmente identificados com o poder executivo e por seu passado volátil na "militância" política, tendo se associado a diversos grupos que ocuparam o poder local nos últimos anos, se prestam bem a tal papel sem envolver diretamente a Prefeita, sua bancada e seu grupo político à sua ação. Tentam se passar por cidadãos que agem de forma independente ou politizada, versão que não se sustenta pela sua falta de expressão e representatividade no movimento estudantil ou qualquer outro movimento de juventude.
Trata-se na verdade de uma "molecada" sem algo melhor para se ocupar e com vícios construídos a partir da relação com grupos políticos que hoje estão na oposição - e, logo, são também responsáveis pela gênese de tal subproduto da política - que são estimulados financeiramente para tentar intimidar a bancada de oposição.
Conforme aponta Saulo Pessanha em seu "Painel Político", na edição de hoje da Folha da Manhã, é preocupante a tensão que se estimula no ambiente do Poder Legislativo local. E é absolutamente irresponsável a utilização de "militância" de aluguel para acirrar o clima político na cidade, tagiversando o debate. Fica a impressão que a faltam a situação argumentos para o embate político qualificado.
Postado por FÁBIO SIQUEIRA às 10:59
TSE DEVE VALIDAR FICHA LIMPA JÁ PARA O PLEITO DE OUTUBRO
Luiz Orlando Carneiro, Jornal do Brasil
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral deve se pronunciar a favor da aplicação da lei da Ficha Limpa já para as eleições de outubro, provavelmente, na sessão administrativa de quinta-feira. Esta é a expectativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, com base na jurisprudência do próprio TSE.
Antes da sanção da nova lei de iniciativa popular pelo presidente Lula, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou consulta ao TSE, a fim de que a Corte esclareça se “uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidade poderá ser efetivamente aplicada às eleições gerais de 2010”. Há outras consultas formuladas pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), Jerônimo Reis (DEM-SE) e Iderlei Cordeiro (PPS-AC).
Constituição
De acordo com o artigo 16 da Constituição, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. No entanto, “nota técnica” divulgada pelo MCCE ressalta que a lei da Ficha Limpa não altera o “processo eleitoral”, já que “dirige as suas lentes não para o sistema eleitoral, mas para os critérios ético-constitucionais necessários ao registro das candidaturas”.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a entidade “tem o sentimento de que o TSE não modificará o seu entendimento a respeito do tema”.
BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral deve se pronunciar a favor da aplicação da lei da Ficha Limpa já para as eleições de outubro, provavelmente, na sessão administrativa de quinta-feira. Esta é a expectativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, com base na jurisprudência do próprio TSE.
Antes da sanção da nova lei de iniciativa popular pelo presidente Lula, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) apresentou consulta ao TSE, a fim de que a Corte esclareça se “uma lei eleitoral que disponha sobre inelegibilidade poderá ser efetivamente aplicada às eleições gerais de 2010”. Há outras consultas formuladas pelos deputados Otávio Leite (PSDB-RJ), Jerônimo Reis (DEM-SE) e Iderlei Cordeiro (PPS-AC).
Constituição
De acordo com o artigo 16 da Constituição, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. No entanto, “nota técnica” divulgada pelo MCCE ressalta que a lei da Ficha Limpa não altera o “processo eleitoral”, já que “dirige as suas lentes não para o sistema eleitoral, mas para os critérios ético-constitucionais necessários ao registro das candidaturas”.
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, diz que a entidade “tem o sentimento de que o TSE não modificará o seu entendimento a respeito do tema”.
ANTECIPAÇÃO DO RECESSO PARLAMENTAR
Na doce planície goytacá tudo é possível! Até o imaginável!
Diante do desejo expresso de antecipação do recesso da Câmara Municipal de Campos sobram evidências de que é mais um artíficio para tentar acalmar os ânimos tanto do governo como da população.
Com tantos problemas que saltam aos olhos, até dos desavisados, é óbvio que a base aliada do governo Rosinha (prefeita cassada) quer arranjar um jeito de apagar o incêndio, principalmente em tempos de pedido de comissão processante pela oposição, que foi arquivada pelos vereadores da base do governo.
São tantos os focos de crise no cenário político campista que, fica dífícil eleger apenas um motivo que justifique a manobra da cãmara para a antecipação do recesso parlamentar.
leia as considerações do blog do Cleber Tinoco
"...Diante da proximidade do período de registro e impugnações e da inércia da Câmara Municipal, que agora cogita antecipar seu recesso, são grandes as chances de Mocaiber e Henriques concorrerem ao pleito sem problemas, valendo lembrar que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, a sessão legislativa ordinária desenvolve-se de 15 (quinze) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de primeiro de agosto a 15 (quinze) de dezembro (art. 26). Agora, como convencer a população de que tudo isso não passa de uma manobra para livrar a pele dos dois?! "
Diante do desejo expresso de antecipação do recesso da Câmara Municipal de Campos sobram evidências de que é mais um artíficio para tentar acalmar os ânimos tanto do governo como da população.
Com tantos problemas que saltam aos olhos, até dos desavisados, é óbvio que a base aliada do governo Rosinha (prefeita cassada) quer arranjar um jeito de apagar o incêndio, principalmente em tempos de pedido de comissão processante pela oposição, que foi arquivada pelos vereadores da base do governo.
São tantos os focos de crise no cenário político campista que, fica dífícil eleger apenas um motivo que justifique a manobra da cãmara para a antecipação do recesso parlamentar.
leia as considerações do blog do Cleber Tinoco
"...Diante da proximidade do período de registro e impugnações e da inércia da Câmara Municipal, que agora cogita antecipar seu recesso, são grandes as chances de Mocaiber e Henriques concorrerem ao pleito sem problemas, valendo lembrar que, de acordo com a Lei Orgânica do Município, a sessão legislativa ordinária desenvolve-se de 15 (quinze) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de primeiro de agosto a 15 (quinze) de dezembro (art. 26). Agora, como convencer a população de que tudo isso não passa de uma manobra para livrar a pele dos dois?! "
segunda-feira, 7 de junho de 2010
AGRONEGÓCIO: UMA FACE DO LATIFÚNDIO NO PAÍS. ENTREVISTA ESPECIAL COM MARCOS PEDLOWSKI
“Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil”. A afirmação é do professor e pesquisador da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Marcos Pedlowski. Em entrevista, concedida, por telefone, à IHU On-Line, Pedlowski explica como a prática, considerada por ele uma maquiagem para a proteção do latifúndio no país, pode ser prejudicial para a sociedade brasileira e mundial.
Segundo ele, “quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente”. Pedlowski aponta que “isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária”. “O agronegócio não é autodestrutivo, é destrutivo só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos”, afirma.
Marcos Pedlowski é professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com atuação no âmbito do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem da UENF.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quando, hisoricamente falando, surgiu a ideia de agronegócio?
Marcos Pedlowski – Academicamente, existem artigos que citam o surgimento do termo agronegócio na década de 1950, mas isso não é verídico. O conselho da Revolução Verde, no qual o agronegócio é irmão-gêmeo, nasceu com a concepção de uma nova forma de produzir, menos dependente das intempéries. Por outro lado, isso estabelece a necessidade de uma nova integração no processo produtivo na agricultura.
Porém, uma das promessas que a Revolução Verde trazia, a partir dessa maior cientificidade do processo produtivo, era o fim da fome, além da maior democracia no acesso à terra. Se olharmos no tempo, vemos que a Revolução Verde não acabou com a fome, e tão pouco democratizou a propriedade da terra no mundo. Pelo contrário, essa forma de produzir tem elevado o índice de concentração de terras na maior parte do planeta.
IHU On-Line - O agronegócio hoje está posicionado dentro de questões fundamentais no Brasil, como no debate do código florestal, e colocando o país como maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Como o senhor vê a relação entre esses temas vinculados ao agronegócio?
Marcos Pedlowski – Temos que ligar essa questão da Revolução Verde e do agronegócio às características que o capitalismo tem nos países de periferia como o Brasil. O termo que foi cunhado, a partir da década de 1960, para definir o que acontece em países como o nosso é modernização conservadora. Do ponto de vista da importação ou dos pacotes, hoje falamos em implementos agrícolas, agrotóxicos, sementes geneticamente modificadas, e isso tudo foi feito às custas da manutenção.
Tenho visto alguns números sobre Coeficiente de Gini [1] no Brasil, uma curva que mede a igualdade e desigualdade. Quanto mais próximo o coeficiente está de zero, maior será a igualdade, quanto mais próximo de um, maior a desigualdade. Os últimos dados que temos são de 2006, e registram 0.87 no Brasil. Isso, na escala do coeficiente, é uma concentração bastante forte. O interessante é que, em 1996, o número era 0.856. Entre esses anos, tivemos um acréscimo de dois pontos, o que significa que aumentou a concentração da terra no país.
Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil, onde essas propriedades já eram muito concentradas. Normalmente, a faceta mais ideológica e que ficou muito mais popularizada a partir da década de 1990, no Brasil, do agronegócio como algo moderno, e da agricultura familiar como algo atrasado, não é fortuita, já que corre na onda neoliberal.
A questão da maior dependência do mercado e a maior inserção no mercado mundial virou quase uma religião. De lá para cá, temos usado o agronegócio como símbolo de modernidade, quando, na verdade, temos um maior nível de contaminação de solos e recursos hídricos, contaminação de trabalhadores por agrotóxicos e por dispersão de sementes geneticamente modificadas, os desmatamentos no centro-oeste e na Amazônia e a questão do trabalho escravo. Tudo isso está concentrado no agronegócio, que é apenas uma faceta ou maquiagem para a manutenção do latifúndio no país.
IHU On-Line - Qual é o discurso dos latifundiários acerca do trabalho escravo?
Marcos Pedlowski – Isso tem sido liderado pela senadora Kátia Abreu, que fala que devemos discutir à exaustão o que é trabalho escravo. Também já ouvi o deputado do PPS de Rondônia, Rubens Moreira Mendes, no Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em Brasília. Ele fala que se fôssemos cumprir todos os critérios da legislação vigente, nenhum pequeno produtor cumpriria as normas. Por isso, é complexo falar o que é trabalho escravo, o que deveria ser feito é um diálogo exaustivo para ajustar a realidade do campo à legislação.
Quando temos documentação explícita e uma proposta de legislação mais rígida parada no congresso por força do latifúndio e do agronegócio, a PEC 438, quando sabemos exatamente o que é trabalho escravo, a escravidão por dívida ou a escravidão por não cumprimento da legislação trabalhista, não precisamos nos ater a normas mais estritas. O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão. Sabemos que a legislação rediscutiu o que é trabalho escravo, o que é uma atitude de procrastinação das medidas que devem ser tomadas contra os escravocratas. É lamentável que a Banca Ruralista do Congresso esteja protegendo os produtores que viabilizam a sustentabilidade da agricultura agroexportadora nos países desenvolvidos. Não só se fala em rotular socialmente o álcool, mas também a soja e tudo mais.
"O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão"
Enquanto existir desconfiança, ou certeza, o trabalho escravo permanecerá no Brasil, e hoje ele está espraiado por todas as regiões. O estado com maior apreensão de trabalho escravo atualmente é Santa Catarina. Não existe escravidão em pequenas propriedades familiares, quando encontramos esta prática, é em latifúndios e empresas do agrobusiness. É esta a discussão que deve ser feita. Rediscutir o trabalho escravo é dizer que não sabemos quando alguém está preso, quando existem capatazes e jagunços, quando o trabalhador está com os documentos retidos ou não sabe o quanto ganhou por um dia de trabalho.
IHU On-Line - Analisando as propostas colocadas em jogo em relação às eleições deste ano, quando a reforma agrária, no Brasil, será realizada?
Marcos Pedlowski – A Reforma Agrária não será realizável enquanto não se entender que o que está em jogo é o apoio que as administrações federais dão ao agronegócio. O agronegócio representa uma possibilidade de articulação com o mercado globalizado, o que, do meu ponto de vista, é uma aposta equivocada se considerarmos que os preços das principais commodities estão em depressão histórica. Porém, existe a insistência no financiamento do agronegócio. Este ano, por exemplo, a agricultura está recebendo um aporte financeiro do governo federal de 12 bilhões de reais para colocar em safra. Deste dinheiro, 10 bilhões estão indo para o agronegócio.
No entanto, a dívida acumulada do agronegócio em 2008, é de 75 bilhões de reais, sendo que destes, 27 bilhões são dívidas da década de 1990. Essa é uma aposta que nos mantêm financiando o latifúndio, dependentes de uma agricultura globalizada em que temos uma depressão contínua dos valores reais dos produtos. E ainda há algo pior. Neste momento, com a crise na Europa e a ameaça de crise hipotecária na China, o Brasil pode ter um colapso em sua balança comercial por causa da aposta no agrobusiness.
Por outro lado, quando lembramos, objetivamente, o que já havia sido feito pelo FHC e pelo Lula em termos de agronegócio, percebemos que não houve reforma agrária. O que tem acontecido, principalmente na Amazônia, é o Programa de Regularização de Posses de caráter muito precário e que não mexe no centro do problema, que é o Coeficiente de Gini. Este coeficiente aumentou durante o governo Lula, isto significa que não houve nenhuma reforma. Isso é interessante. O agronegócio é feito por um número pequeno de proprietários.
Sabemos que proprietários com mais de mil hectares no Brasil, que são 1% dos proprietários, controlam 43% das terras no país. Não há, nesse horizonte, nenhuma proposta que reaja pela reforma agrária. Mas, na minha visão, quando analisamos especialmente os resultados surpreendentes que aparecem no censo agropecuário em 2008, e que causam certa estupefação, vemos que o grosso da produção, não apenas de alimentos, mas de commotidies, é da agricultura familiar. Isto nos mostra que a opção correta para o Brasil seria fazer uma corajosa reforma agrária e modernizar o campo brasileiro do ponto de vista das relações sociais e produtivas. Essa modernidade de agrotóxicos, desmatamentos, escravidão é falsa.
IHU On-Line - E como a Revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da reforma agrária efetiva no Brasil?
Marcos Pedlowski – Certamente, essa é outra falácia. O latifúndio, toda vez que faz uma aposta ruim, vai correndo pro estado pedir renegociação e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, quando vemos que nenhum esforço objetivo tem sido feito nas regiões brasileiras, não temos uma mudança de produtividade. Dizem que hoje somos 75% mais produtivos, mas 75% mais produtivos em relação a quê? Certas culturas têm sua produção estabilizada quando a área aumenta muito, como no caso da Amazônia. Ou seja, o que tivemos de aumento na produção está ancorado no aumento da área em produção, não existe um aumento de produtividade. Por isso que o latifúndio é contra a ausência de produtividade, porque sabe que, se esses índices estiverem defasados, deve investir muito mais, melhorar a capacidade dos trabalhadores e aperfeiçoar os investimentos públicos.
Na verdade, esse apoio à safra não passa de subsídios disfarçados. O governo Lula reclama dos subsídios da União Europeia, mas, ao permitir essa rolagem eterna da dívida do latifúndio, não faz nada mais do que subsidiar. Acredito que essa questão da revisão dos índices de produtividade é uma necessidade, não apenas do ponto de vista da reforma agrária. Quando fica escancarado que determinados proprietários não estão preocupados com produtividade, e estão fazendo especulação fundiária, torna-se evidente que precisamos de uma mudança muito grande. Assim eles seriam obrigados a fazer um esforço para se adequar a uma realidade em termos de observação da função social da terra.
Por outro lado, se eles continuarem não querendo trabalhar na terra de forma mais produtiva, podemos usar isso para fazer uma reforma agrária. Como é apresentado, parece que só se quer a revisão para fazer a reforma agrária, isso não pode ser o único motivo. Um motivo a mais, e talvez a prioridade, é que termos muita terra improdutiva no país. E, convenhamos, o latifúndio não tem uma competência real para ser produtivo, especialmente se não tiver os subsídios que recebem do estado.
IHU On-Line - O que vem a ser o Neolatifúndio?
Marcos Pedlowski – O neolatifúndio é o que estão chamando de agronegócio. O problema é que ninguém gosta de ser chamado de latifundiário. É mais chique ser chamado de agroboy ou agro qualquer coisa. Eu pelo menos entendo a expressão como latifúndio com cara moderna, mas que continua sendo o latifúndio de sempre. Na literatura mexicana, quando se fala na questão da reforma agrária, usa-se o termo neolatifúndio como um filão para agronegócio. Mas quando se fala em agronegócio, não temos mais aquele latifundiário que forma sua empresa agrícola.
Não é somente a questão local que influencia, temos ligação direta entre as grandes multinacionais de produção de sementes, de agrotóxicos, e essa ligação não para por aí. Temos quem recolhe a safra, - um exemplo são os produtos da Monsanto que vão para a Bunge - depois alguém exporta e vai parar no Carrefour, em Paris, ou no Walmart, em Washington. Se observarmos os cálculos, quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente. Isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária. Esse seria moderno, tecnológico. A defesa desse novo latifúndio, na verdade, é outra forma de falar que não precisamos mais de reforma agrária.
IHU On-Line - A estratégia adotada pelo agronegócio, levando em conta o desmatamento, o trabalho escravo e degradante, uso de agrotóxicos, é autodestrutiva?
Marcos Pedlowski – Não, ela só nos destrói. Na lógica, que é globalizada, aqueles que são responsáveis pelo funcionamento não estão onde os grandes problemas vão se manifestar. O agronegócio não é autodestrutivo, só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos. Um exemplo é Campos dos Goytacazes. Quando se fecham as usinas, os usineiros vão construir hotéis, grandes prédios comerciais e vão vender terreno na rua.
A empresa jurídica vai falir, e a pessoa física vai estar na boa. Temos situações em que a fábrica falida de um usineiro, que estava escravizando pessoas, é transferida para outro lugar. Não vemos estes trabalhadores escravos procurarem seus direitos. Essa mobilidade do agronegócio traz a impunidade. O latifúndio quer falar que trabalho escravo só pode ser punido se julgado, mas existem causas trabalhistas que duram 30 anos. Se pensarmos em projetos de desenvolvimento nacional, isso é destrutivo para o país. O agronegócio se recicla.
Notas:
[1] Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).
Segundo ele, “quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente”. Pedlowski aponta que “isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária”. “O agronegócio não é autodestrutivo, é destrutivo só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos”, afirma.
Marcos Pedlowski é professor associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, com atuação no âmbito do Laboratório de Estudos do Espaço Antrópico do Centro de Ciências do Homem da UENF.
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Quando, hisoricamente falando, surgiu a ideia de agronegócio?
Marcos Pedlowski – Academicamente, existem artigos que citam o surgimento do termo agronegócio na década de 1950, mas isso não é verídico. O conselho da Revolução Verde, no qual o agronegócio é irmão-gêmeo, nasceu com a concepção de uma nova forma de produzir, menos dependente das intempéries. Por outro lado, isso estabelece a necessidade de uma nova integração no processo produtivo na agricultura.
Porém, uma das promessas que a Revolução Verde trazia, a partir dessa maior cientificidade do processo produtivo, era o fim da fome, além da maior democracia no acesso à terra. Se olharmos no tempo, vemos que a Revolução Verde não acabou com a fome, e tão pouco democratizou a propriedade da terra no mundo. Pelo contrário, essa forma de produzir tem elevado o índice de concentração de terras na maior parte do planeta.
IHU On-Line - O agronegócio hoje está posicionado dentro de questões fundamentais no Brasil, como no debate do código florestal, e colocando o país como maior consumidor de agrotóxicos no mundo. Como o senhor vê a relação entre esses temas vinculados ao agronegócio?
Marcos Pedlowski – Temos que ligar essa questão da Revolução Verde e do agronegócio às características que o capitalismo tem nos países de periferia como o Brasil. O termo que foi cunhado, a partir da década de 1960, para definir o que acontece em países como o nosso é modernização conservadora. Do ponto de vista da importação ou dos pacotes, hoje falamos em implementos agrícolas, agrotóxicos, sementes geneticamente modificadas, e isso tudo foi feito às custas da manutenção.
Tenho visto alguns números sobre Coeficiente de Gini [1] no Brasil, uma curva que mede a igualdade e desigualdade. Quanto mais próximo o coeficiente está de zero, maior será a igualdade, quanto mais próximo de um, maior a desigualdade. Os últimos dados que temos são de 2006, e registram 0.87 no Brasil. Isso, na escala do coeficiente, é uma concentração bastante forte. O interessante é que, em 1996, o número era 0.856. Entre esses anos, tivemos um acréscimo de dois pontos, o que significa que aumentou a concentração da terra no país.
Não podemos entender a discussão do agronegócio sem primeiro compreender o que ele estabeleceu do ponto de vista produtivo e qual foi seu impacto na questão da concentração das propriedades de terra em países como o Brasil, onde essas propriedades já eram muito concentradas. Normalmente, a faceta mais ideológica e que ficou muito mais popularizada a partir da década de 1990, no Brasil, do agronegócio como algo moderno, e da agricultura familiar como algo atrasado, não é fortuita, já que corre na onda neoliberal.
A questão da maior dependência do mercado e a maior inserção no mercado mundial virou quase uma religião. De lá para cá, temos usado o agronegócio como símbolo de modernidade, quando, na verdade, temos um maior nível de contaminação de solos e recursos hídricos, contaminação de trabalhadores por agrotóxicos e por dispersão de sementes geneticamente modificadas, os desmatamentos no centro-oeste e na Amazônia e a questão do trabalho escravo. Tudo isso está concentrado no agronegócio, que é apenas uma faceta ou maquiagem para a manutenção do latifúndio no país.
IHU On-Line - Qual é o discurso dos latifundiários acerca do trabalho escravo?
Marcos Pedlowski – Isso tem sido liderado pela senadora Kátia Abreu, que fala que devemos discutir à exaustão o que é trabalho escravo. Também já ouvi o deputado do PPS de Rondônia, Rubens Moreira Mendes, no Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo em Brasília. Ele fala que se fôssemos cumprir todos os critérios da legislação vigente, nenhum pequeno produtor cumpriria as normas. Por isso, é complexo falar o que é trabalho escravo, o que deveria ser feito é um diálogo exaustivo para ajustar a realidade do campo à legislação.
Quando temos documentação explícita e uma proposta de legislação mais rígida parada no congresso por força do latifúndio e do agronegócio, a PEC 438, quando sabemos exatamente o que é trabalho escravo, a escravidão por dívida ou a escravidão por não cumprimento da legislação trabalhista, não precisamos nos ater a normas mais estritas. O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão. Sabemos que a legislação rediscutiu o que é trabalho escravo, o que é uma atitude de procrastinação das medidas que devem ser tomadas contra os escravocratas. É lamentável que a Banca Ruralista do Congresso esteja protegendo os produtores que viabilizam a sustentabilidade da agricultura agroexportadora nos países desenvolvidos. Não só se fala em rotular socialmente o álcool, mas também a soja e tudo mais.
"O código civil e a constituição são suficientes para determinar e punir trabalho escravo, não há discussão"
Enquanto existir desconfiança, ou certeza, o trabalho escravo permanecerá no Brasil, e hoje ele está espraiado por todas as regiões. O estado com maior apreensão de trabalho escravo atualmente é Santa Catarina. Não existe escravidão em pequenas propriedades familiares, quando encontramos esta prática, é em latifúndios e empresas do agrobusiness. É esta a discussão que deve ser feita. Rediscutir o trabalho escravo é dizer que não sabemos quando alguém está preso, quando existem capatazes e jagunços, quando o trabalhador está com os documentos retidos ou não sabe o quanto ganhou por um dia de trabalho.
IHU On-Line - Analisando as propostas colocadas em jogo em relação às eleições deste ano, quando a reforma agrária, no Brasil, será realizada?
Marcos Pedlowski – A Reforma Agrária não será realizável enquanto não se entender que o que está em jogo é o apoio que as administrações federais dão ao agronegócio. O agronegócio representa uma possibilidade de articulação com o mercado globalizado, o que, do meu ponto de vista, é uma aposta equivocada se considerarmos que os preços das principais commodities estão em depressão histórica. Porém, existe a insistência no financiamento do agronegócio. Este ano, por exemplo, a agricultura está recebendo um aporte financeiro do governo federal de 12 bilhões de reais para colocar em safra. Deste dinheiro, 10 bilhões estão indo para o agronegócio.
No entanto, a dívida acumulada do agronegócio em 2008, é de 75 bilhões de reais, sendo que destes, 27 bilhões são dívidas da década de 1990. Essa é uma aposta que nos mantêm financiando o latifúndio, dependentes de uma agricultura globalizada em que temos uma depressão contínua dos valores reais dos produtos. E ainda há algo pior. Neste momento, com a crise na Europa e a ameaça de crise hipotecária na China, o Brasil pode ter um colapso em sua balança comercial por causa da aposta no agrobusiness.
Por outro lado, quando lembramos, objetivamente, o que já havia sido feito pelo FHC e pelo Lula em termos de agronegócio, percebemos que não houve reforma agrária. O que tem acontecido, principalmente na Amazônia, é o Programa de Regularização de Posses de caráter muito precário e que não mexe no centro do problema, que é o Coeficiente de Gini. Este coeficiente aumentou durante o governo Lula, isto significa que não houve nenhuma reforma. Isso é interessante. O agronegócio é feito por um número pequeno de proprietários.
Sabemos que proprietários com mais de mil hectares no Brasil, que são 1% dos proprietários, controlam 43% das terras no país. Não há, nesse horizonte, nenhuma proposta que reaja pela reforma agrária. Mas, na minha visão, quando analisamos especialmente os resultados surpreendentes que aparecem no censo agropecuário em 2008, e que causam certa estupefação, vemos que o grosso da produção, não apenas de alimentos, mas de commotidies, é da agricultura familiar. Isto nos mostra que a opção correta para o Brasil seria fazer uma corajosa reforma agrária e modernizar o campo brasileiro do ponto de vista das relações sociais e produtivas. Essa modernidade de agrotóxicos, desmatamentos, escravidão é falsa.
IHU On-Line - E como a Revisão dos índices de produtividade pode colaborar com o início da reforma agrária efetiva no Brasil?
Marcos Pedlowski – Certamente, essa é outra falácia. O latifúndio, toda vez que faz uma aposta ruim, vai correndo pro estado pedir renegociação e mais dinheiro. Ao mesmo tempo, quando vemos que nenhum esforço objetivo tem sido feito nas regiões brasileiras, não temos uma mudança de produtividade. Dizem que hoje somos 75% mais produtivos, mas 75% mais produtivos em relação a quê? Certas culturas têm sua produção estabilizada quando a área aumenta muito, como no caso da Amazônia. Ou seja, o que tivemos de aumento na produção está ancorado no aumento da área em produção, não existe um aumento de produtividade. Por isso que o latifúndio é contra a ausência de produtividade, porque sabe que, se esses índices estiverem defasados, deve investir muito mais, melhorar a capacidade dos trabalhadores e aperfeiçoar os investimentos públicos.
Na verdade, esse apoio à safra não passa de subsídios disfarçados. O governo Lula reclama dos subsídios da União Europeia, mas, ao permitir essa rolagem eterna da dívida do latifúndio, não faz nada mais do que subsidiar. Acredito que essa questão da revisão dos índices de produtividade é uma necessidade, não apenas do ponto de vista da reforma agrária. Quando fica escancarado que determinados proprietários não estão preocupados com produtividade, e estão fazendo especulação fundiária, torna-se evidente que precisamos de uma mudança muito grande. Assim eles seriam obrigados a fazer um esforço para se adequar a uma realidade em termos de observação da função social da terra.
Por outro lado, se eles continuarem não querendo trabalhar na terra de forma mais produtiva, podemos usar isso para fazer uma reforma agrária. Como é apresentado, parece que só se quer a revisão para fazer a reforma agrária, isso não pode ser o único motivo. Um motivo a mais, e talvez a prioridade, é que termos muita terra improdutiva no país. E, convenhamos, o latifúndio não tem uma competência real para ser produtivo, especialmente se não tiver os subsídios que recebem do estado.
IHU On-Line - O que vem a ser o Neolatifúndio?
Marcos Pedlowski – O neolatifúndio é o que estão chamando de agronegócio. O problema é que ninguém gosta de ser chamado de latifundiário. É mais chique ser chamado de agroboy ou agro qualquer coisa. Eu pelo menos entendo a expressão como latifúndio com cara moderna, mas que continua sendo o latifúndio de sempre. Na literatura mexicana, quando se fala na questão da reforma agrária, usa-se o termo neolatifúndio como um filão para agronegócio. Mas quando se fala em agronegócio, não temos mais aquele latifundiário que forma sua empresa agrícola.
Não é somente a questão local que influencia, temos ligação direta entre as grandes multinacionais de produção de sementes, de agrotóxicos, e essa ligação não para por aí. Temos quem recolhe a safra, - um exemplo são os produtos da Monsanto que vão para a Bunge - depois alguém exporta e vai parar no Carrefour, em Paris, ou no Walmart, em Washington. Se observarmos os cálculos, quem mais ganha com o agronegócio são as grandes cadeias de comercialização, que ficam com o grosso do que é gerado mundialmente. Isso foge do nosso alcance, porque, geralmente, ficamos só observando a relação entre agronegócio, latifúndio e reforma agrária. Esse seria moderno, tecnológico. A defesa desse novo latifúndio, na verdade, é outra forma de falar que não precisamos mais de reforma agrária.
IHU On-Line - A estratégia adotada pelo agronegócio, levando em conta o desmatamento, o trabalho escravo e degradante, uso de agrotóxicos, é autodestrutiva?
Marcos Pedlowski – Não, ela só nos destrói. Na lógica, que é globalizada, aqueles que são responsáveis pelo funcionamento não estão onde os grandes problemas vão se manifestar. O agronegócio não é autodestrutivo, só para a nação e para os países que tentam sair dessa dependência histórica e geopolítica dos países ricos. Um exemplo é Campos dos Goytacazes. Quando se fecham as usinas, os usineiros vão construir hotéis, grandes prédios comerciais e vão vender terreno na rua.
A empresa jurídica vai falir, e a pessoa física vai estar na boa. Temos situações em que a fábrica falida de um usineiro, que estava escravizando pessoas, é transferida para outro lugar. Não vemos estes trabalhadores escravos procurarem seus direitos. Essa mobilidade do agronegócio traz a impunidade. O latifúndio quer falar que trabalho escravo só pode ser punido se julgado, mas existem causas trabalhistas que duram 30 anos. Se pensarmos em projetos de desenvolvimento nacional, isso é destrutivo para o país. O agronegócio se recicla.
Notas:
[1] Coeficiente de Gini é uma medida de desigualdade desenvolvida pelo estatístico italiano Corrado Gini. É comumente utilizada para calcular a desigualdade de distribuição de renda mas pode ser usada para qualquer distribuição. Ele consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à completa igualdade de renda (onde todos têm a mesma renda) e 1 corresponde à completa desigualdade (onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada têm). O índice de Gini é o coeficiente expresso em pontos percentuais (é igual ao coeficiente multiplicado por 100).
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PROTESTAM CONTRA GOVERNADOR EM NOVA FRIBURGO
Trabalhadores e trabalhadoras da educação pública estadual
reuniram-se à frente do Instituto de Educação de Nova Friburgo
(IENF) para protestar contra o Governador do Estado Sérgio Cabral
– em visita a cidade para inaugurar obras – em virtude das
péssimas condições de trabalho, do sucateamento do ensino público
e dos baixos salários dos profissionais da rede pública estadual.
Também participaram do protesto operárias em greve da Fábrica
Filó, cujas máquinas estão paradas desde o dia 28 de maio.
A comitiva do Governador e os ônibus fretados para a inauguração
do novo prédio da Coordenadoria Estadual de Educação (localizado
nos fundos do IENF) ocuparam toda a rua em frente ao tradicional
educandário friburguense, provocando mais engarrafamento no já
caótico trânsito de Friburgo, mas a Polícia Militar foi chamada
para postar-se, de forma acintosa e ameaçadora, diante da
manifestação convocada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da
Educação (SEPE). Mesmo assim, utilizando-se de um megafone, pois o
uso do carro de som foi proibido pelos policiais, os dirigentes
sindicais e lideranças de movimentos populares e partidos de
esquerda deram o recado contra a política do Governador de permitir
o descalabro nos serviços públicos para justificar a sua
privatização e de arrocho dos salários dos trabalhadores. Estavam
no ato, além do SEPE, representantes dos sindicatos de Professores
da rede privada, Bancários, Hoteleiros e Trabalhadores do
Vestuário, Intersindical, CUT, Conlutas, além dos partidos PT,
PSTU, PSOL e PCB.
Operárias e operários da Filó continuam em greve
A fábrica Filó (Triumph International) continua com suas máquinas
paradas, pois seus trabalhadores aderiram em peso à greve convocada
pelo Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário, deixando a indústria
sem condições de produzir. Os poucos operários fura-greves, que
entraram para trabalhar por conta da forte pressão e ameaças feitas
pelos patrões praticamente nada têm o que fazer dentro da fábrica,
a não ser empacotar as mercadorias que já estavam prontas antes da
greve. Além de prejudicar grandemente a fábrica, voltada
centralmente à exportação dos produtos de vestuário (lingerie),
pequenas confecções localizadas na cidade e nos municípios
vizinhos já estão se sentindo prejudicadas, pois dependem de
produtos manufaturados pela Filó.
Os patrões, entretanto, recusam-se a oferecer um reajuste de
salário digno, que modifique o quadro de superexploração vivido
pelas operárias e operários da Filó, que recebem menos que o
salário mínimo. Uma comitiva do Sindicato e dos trabalhadores em
greve furou o cerco em torno do Governador Sérgio Cabral para exigir
o cumprimento da lei estadual (sancionada por ele) que estabelece o
salário mínimo em todo o Estado, no valor de R$ 603,00.
Nestes tempos de crise geral do capitalismo, em que patrões e
governantes jogam para as costas dos trabalhadores todo o ônus da
confusão criada pelo próprio sistema, a greve das operárias e
operários da Fábrica Filó e a manifestação convocada pelo
Sindicato dos profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro
servem de exemplo para o conjunto da classe trabalhadora de Nova
Friburgo de que, mais que nunca, é necessária a luta para resistir
à exploração do capital e para avançar nas conquistas!
reuniram-se à frente do Instituto de Educação de Nova Friburgo
(IENF) para protestar contra o Governador do Estado Sérgio Cabral
– em visita a cidade para inaugurar obras – em virtude das
péssimas condições de trabalho, do sucateamento do ensino público
e dos baixos salários dos profissionais da rede pública estadual.
Também participaram do protesto operárias em greve da Fábrica
Filó, cujas máquinas estão paradas desde o dia 28 de maio.
A comitiva do Governador e os ônibus fretados para a inauguração
do novo prédio da Coordenadoria Estadual de Educação (localizado
nos fundos do IENF) ocuparam toda a rua em frente ao tradicional
educandário friburguense, provocando mais engarrafamento no já
caótico trânsito de Friburgo, mas a Polícia Militar foi chamada
para postar-se, de forma acintosa e ameaçadora, diante da
manifestação convocada pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da
Educação (SEPE). Mesmo assim, utilizando-se de um megafone, pois o
uso do carro de som foi proibido pelos policiais, os dirigentes
sindicais e lideranças de movimentos populares e partidos de
esquerda deram o recado contra a política do Governador de permitir
o descalabro nos serviços públicos para justificar a sua
privatização e de arrocho dos salários dos trabalhadores. Estavam
no ato, além do SEPE, representantes dos sindicatos de Professores
da rede privada, Bancários, Hoteleiros e Trabalhadores do
Vestuário, Intersindical, CUT, Conlutas, além dos partidos PT,
PSTU, PSOL e PCB.
Operárias e operários da Filó continuam em greve
A fábrica Filó (Triumph International) continua com suas máquinas
paradas, pois seus trabalhadores aderiram em peso à greve convocada
pelo Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário, deixando a indústria
sem condições de produzir. Os poucos operários fura-greves, que
entraram para trabalhar por conta da forte pressão e ameaças feitas
pelos patrões praticamente nada têm o que fazer dentro da fábrica,
a não ser empacotar as mercadorias que já estavam prontas antes da
greve. Além de prejudicar grandemente a fábrica, voltada
centralmente à exportação dos produtos de vestuário (lingerie),
pequenas confecções localizadas na cidade e nos municípios
vizinhos já estão se sentindo prejudicadas, pois dependem de
produtos manufaturados pela Filó.
Os patrões, entretanto, recusam-se a oferecer um reajuste de
salário digno, que modifique o quadro de superexploração vivido
pelas operárias e operários da Filó, que recebem menos que o
salário mínimo. Uma comitiva do Sindicato e dos trabalhadores em
greve furou o cerco em torno do Governador Sérgio Cabral para exigir
o cumprimento da lei estadual (sancionada por ele) que estabelece o
salário mínimo em todo o Estado, no valor de R$ 603,00.
Nestes tempos de crise geral do capitalismo, em que patrões e
governantes jogam para as costas dos trabalhadores todo o ônus da
confusão criada pelo próprio sistema, a greve das operárias e
operários da Fábrica Filó e a manifestação convocada pelo
Sindicato dos profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro
servem de exemplo para o conjunto da classe trabalhadora de Nova
Friburgo de que, mais que nunca, é necessária a luta para resistir
à exploração do capital e para avançar nas conquistas!
NOSSA RESPOSTA A ISRAEL
Camaradas
Em nome do Povo Palestino realizamos um Ato de Protesto e Repúdio ao brutal ataque por parte do Estado Nazi-sionista de Israel aos navios de ajuda humanitária que se dirigem a Gaza.
No dia 4 de junho, em Porto Alegre, o Comitê Gaúcho de Solidariedade à Luta do Povo Palestino junto com os Comitês de Solidariedade a Palestina de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Bahia realizaram um Ato Público denunciando as atrocidades que Estado Sionista de Israel cometem sobre o Povo Palestino. Este ato foi enriquecido com a presença dos solidários internacionalistas da XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, diversos partidos políticos, Associação Cultural José Martí, Cebrapaz e solidários da Causa Palestina!
Este Ato se soma aos protestos que estão aflorando no mundo todo!
O mundo é a voz do Povo Palestino, ninguém mais suporta ver tanta agressão, usurpação e violação dos direitos humanos sobre o povo palestino!
Esses ataques revelam a natureza agressiva de Israel, um Estado que não tem fronteiras!
Sua extensão territorial vai até onde as botas de seus soldados chegam. A história já revelou brutais invasões israelenses no Egito, Síria, Líbano, Jordânia.... e agora até no alto mar, em águas internacionais! O Sionismo não desiste de seu propósito: a Grande Israel - do rio Nilo, no Egito até o rio Eufrates, no Iraque. Tudo a custa de sangue dos moradores nativos!!
Nós temos a verdade do nosso lado e somos firmes em nossos propósitos, exigimos:
- O fim do Bloqueio imposto pelo Estado de Israel a Gaza, que já dura 3 anos
- O acesso de qualquer navio de ajuda humanitária internacional e a entrada dos alimentos, remédios, materiais de construção e água aos moradores de Gaza, apreendidos, ilegalmente, pelos israelenses.
- Investigação internacional e punição dos culpados que realizaram os ataque aos navios, ferindo e matando ativistas pacifistas.
Se some a nossa luta!
Venha construir a Palestina Livre!
Um estado único, democrático, laico e soberano!
Onde todos possam viver em paz judeus, muçulmanos, cristãos, ateus como era antes de 1948!
notícia de hoje 7/6/2010:
Israel assassina quatro palestinos em um barco na costa de Gaza
Uma semana após atacar a frota Gaza Livre, assassinar 10 tripulantes e ferir dezenas de ativistas do comboio humanitário que se solidarizava com o povo palestino, no último dia 7 de junho, o exército genocida de Israel atacou mais uma embarcação na costa de Gaza.
Agências de notícias estrangeiras noticiaram que lanchas e helicópteros do exército israelense atacaram um barco tripulado por palestinos assassinando quatro pessoas. Dois outros tripulantes foram lançados ao mar e, até o momento, (15:00hs do dia 7 de junho) não há notícias sobre o seu resgate.
Assim como mentiram para atacar a frota Gaza Livre, os militares Israelenses anunciaram que o barco transportava “militantes armados”. As imagens transmitidas do barco não continham nenhuma arma e não há notícias de disparos partidos do barco.
A ONU e outros órgãos burocráticos do imperialismo simulam “protestos” mas fazem ouvidos e olhos de mercador para o cerco e genocídio do povo palestino cometido pelo exército sanguinário de Israel com o patrocínio e poio dos ianques.
http://jornalanovademocracia.blogspot.com/2010/06/israel-assassina-quatro-palestinos-em.html
CONHEÇA NOSSO BLOG
http://somostodospalestinos.blogspot.com/
Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
www.vivapalestina.com.br
www.palestinalivre.org
Em nome do Povo Palestino realizamos um Ato de Protesto e Repúdio ao brutal ataque por parte do Estado Nazi-sionista de Israel aos navios de ajuda humanitária que se dirigem a Gaza.
No dia 4 de junho, em Porto Alegre, o Comitê Gaúcho de Solidariedade à Luta do Povo Palestino junto com os Comitês de Solidariedade a Palestina de Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro e Bahia realizaram um Ato Público denunciando as atrocidades que Estado Sionista de Israel cometem sobre o Povo Palestino. Este ato foi enriquecido com a presença dos solidários internacionalistas da XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, diversos partidos políticos, Associação Cultural José Martí, Cebrapaz e solidários da Causa Palestina!
Este Ato se soma aos protestos que estão aflorando no mundo todo!
O mundo é a voz do Povo Palestino, ninguém mais suporta ver tanta agressão, usurpação e violação dos direitos humanos sobre o povo palestino!
Esses ataques revelam a natureza agressiva de Israel, um Estado que não tem fronteiras!
Sua extensão territorial vai até onde as botas de seus soldados chegam. A história já revelou brutais invasões israelenses no Egito, Síria, Líbano, Jordânia.... e agora até no alto mar, em águas internacionais! O Sionismo não desiste de seu propósito: a Grande Israel - do rio Nilo, no Egito até o rio Eufrates, no Iraque. Tudo a custa de sangue dos moradores nativos!!
Nós temos a verdade do nosso lado e somos firmes em nossos propósitos, exigimos:
- O fim do Bloqueio imposto pelo Estado de Israel a Gaza, que já dura 3 anos
- O acesso de qualquer navio de ajuda humanitária internacional e a entrada dos alimentos, remédios, materiais de construção e água aos moradores de Gaza, apreendidos, ilegalmente, pelos israelenses.
- Investigação internacional e punição dos culpados que realizaram os ataque aos navios, ferindo e matando ativistas pacifistas.
Se some a nossa luta!
Venha construir a Palestina Livre!
Um estado único, democrático, laico e soberano!
Onde todos possam viver em paz judeus, muçulmanos, cristãos, ateus como era antes de 1948!
notícia de hoje 7/6/2010:
Israel assassina quatro palestinos em um barco na costa de Gaza
Uma semana após atacar a frota Gaza Livre, assassinar 10 tripulantes e ferir dezenas de ativistas do comboio humanitário que se solidarizava com o povo palestino, no último dia 7 de junho, o exército genocida de Israel atacou mais uma embarcação na costa de Gaza.
Agências de notícias estrangeiras noticiaram que lanchas e helicópteros do exército israelense atacaram um barco tripulado por palestinos assassinando quatro pessoas. Dois outros tripulantes foram lançados ao mar e, até o momento, (15:00hs do dia 7 de junho) não há notícias sobre o seu resgate.
Assim como mentiram para atacar a frota Gaza Livre, os militares Israelenses anunciaram que o barco transportava “militantes armados”. As imagens transmitidas do barco não continham nenhuma arma e não há notícias de disparos partidos do barco.
A ONU e outros órgãos burocráticos do imperialismo simulam “protestos” mas fazem ouvidos e olhos de mercador para o cerco e genocídio do povo palestino cometido pelo exército sanguinário de Israel com o patrocínio e poio dos ianques.
http://jornalanovademocracia.blogspot.com/2010/06/israel-assassina-quatro-palestinos-em.html
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Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
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"LADRÃO QUE ROUBA LADRÃO TEM CEM ANOS DE PERDÃO"
A sociedade campista não suporta mais a onda denuncista de ala A contra ala B e vice-versa.
A esta altura pouco importa quem roubou mais ou quem roubou menos. Se o ladrão de galinhas deve ser punido que a mesma lei alcance todos os outros.
Tem gente em Campos que precisa tomar um "chá de simancol", se é que ele existe. Não dá mais para a população ficar assistindo a esta interminável troca de farpas.
Atenção, JUSTIÇA!!!
Cadê você que não age em tempo hábil para por fim a esta situação vergonhosa???
Ou será que no dia em que o "pássaro preto" retornar à Campos será necessário uma frota completa???
A esta altura pouco importa quem roubou mais ou quem roubou menos. Se o ladrão de galinhas deve ser punido que a mesma lei alcance todos os outros.
Tem gente em Campos que precisa tomar um "chá de simancol", se é que ele existe. Não dá mais para a população ficar assistindo a esta interminável troca de farpas.
Atenção, JUSTIÇA!!!
Cadê você que não age em tempo hábil para por fim a esta situação vergonhosa???
Ou será que no dia em que o "pássaro preto" retornar à Campos será necessário uma frota completa???
CASAL GAROTINHO E O CASO DAS ONGS
DO BLOG ESTOU PROCURANDO
O Ministério Público Estadual, na capital, vai recorrer da decisão da juíza da terceira Vara Cível, que retirou os nomes do ex-governador e da prefeita de Campos de réus no processo que investiga desvio de dinheiro de ONGs. A extração dos réus ocorreu não por presunção de inocência, mas porque a juíza aceitou os argumentos da defesa de que os dois gozam de foro privilegiado, uma vez que, na época em que os supostos crimes foram cometidos, Rosinha era governadora e Garotinho, secretário estadual. Assim, no entendimento da juíza que seguiu uma decisão do STF em outro caso, um processo contra eles não deveria correr na Vara de Fazenda Pública e sim, direto no Tribunal de Justiça.
De acordo com o promotor de Justiça da capital, Eduardo Carvalho, os argumentos dos advogados dos Garotinho é que os dois seriam agentes políticos e portanto, deveriam responder por crime de responsabilidade e não por improbidade administrativa, como propõe a ação inicial: “Isso é uma questão formal, mas, assim que o MP for notificado, vamos recorrer”
Nota: A lei que rege o crime de responsabilidade diz, no parágrafo destinado aos governadores e secretários:
“Parágrafo único. Não será recebida a denúncia depois que o Governador, por qualquer motivo, houver deixado definitivamente o cargo”.
Já no caso de improbidade…
“As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas: I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;”
Do Blog da jornalista Suzy Monteiro Na Curva do Rio
Postado por Jane Nunes
O Ministério Público Estadual, na capital, vai recorrer da decisão da juíza da terceira Vara Cível, que retirou os nomes do ex-governador e da prefeita de Campos de réus no processo que investiga desvio de dinheiro de ONGs. A extração dos réus ocorreu não por presunção de inocência, mas porque a juíza aceitou os argumentos da defesa de que os dois gozam de foro privilegiado, uma vez que, na época em que os supostos crimes foram cometidos, Rosinha era governadora e Garotinho, secretário estadual. Assim, no entendimento da juíza que seguiu uma decisão do STF em outro caso, um processo contra eles não deveria correr na Vara de Fazenda Pública e sim, direto no Tribunal de Justiça.
De acordo com o promotor de Justiça da capital, Eduardo Carvalho, os argumentos dos advogados dos Garotinho é que os dois seriam agentes políticos e portanto, deveriam responder por crime de responsabilidade e não por improbidade administrativa, como propõe a ação inicial: “Isso é uma questão formal, mas, assim que o MP for notificado, vamos recorrer”
Nota: A lei que rege o crime de responsabilidade diz, no parágrafo destinado aos governadores e secretários:
“Parágrafo único. Não será recebida a denúncia depois que o Governador, por qualquer motivo, houver deixado definitivamente o cargo”.
Já no caso de improbidade…
“As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nesta lei podem ser propostas: I – até cinco anos após o término do exercício de mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança;”
Do Blog da jornalista Suzy Monteiro Na Curva do Rio
Postado por Jane Nunes
ISRAEL: TERRORISTA IMPUNE
Na manhã de (...) 5 de Junho, Israel completou a acção de pirataria contra a Flotilha da Liberdade abordando o navio «Rachel Corrie», que se tinha atrasado em relação aos restantes, brutalmente atacados em águas internacionais no passado dia 30 de Maio.
Desta vez não houve mortos, mas esse facto não altera o carácter assassino de toda a acção criminosa e fascista conduzida pelo poder sionista.
Indiferente ao clamor de condenação mundial que se levantou, incluindo em estados com os quais mantém relações próximas, Israel prossegue a linha de conduta de um estado terrorista. Sabe que, para além do seu enorme poder militar, continua a contar com o apoio do imperialismo, nomeadamente dos EUA e da UE, que lhe garantem - pese embora a hipocrisia de algumas palavras de «apreensão» - a impunidade.
Os media do grande capital, cujo noticiário parece ser fornecido directamente pelos serviços secretos israelitas, tentaram novamente fazer de vítima o agressor e de agressores os militantes humanitários embarcados na flotilha. Os resultados das autópsias hoje divulgados constituem um violentíssimo libelo, não apenas contra um Estado assassino e os seus homens armados, mas contra meios de comunicação que procuraram encobrir e justificar esses crimes brutais cometidos a sangue frio.
Todas as nove vítimas mortais foram atingidas por balas de 9 mm na parte superior do corpo. Várias foram atingidas com 4, 5 e até seis tiros. Algumas foram mortas com tiros na cabeça disparados à queima-roupa ou a curta distância. Tratou-se de um assassínio em massa, deliberado e executado com precisão profissional.
Na linha do assassínio colectivo - este com dimensão genocida - que Israel há décadas tem em marcha contra o povo palestiniano.
O Estado de Israel é hoje um estado terrorista, e o seu governo uma associação de criminosos.
É necessário que o actual movimento de condenação por parte dos povos de todo o mundo conduza ao isolamento e à derrota do sionismo fascista.
Pelos direitos do povo palestiniano, pela causa da humanidade e da paz.
Lisboa, 5 de Junho de 2010.
Os Editores de odiário.info
.
Desta vez não houve mortos, mas esse facto não altera o carácter assassino de toda a acção criminosa e fascista conduzida pelo poder sionista.
Indiferente ao clamor de condenação mundial que se levantou, incluindo em estados com os quais mantém relações próximas, Israel prossegue a linha de conduta de um estado terrorista. Sabe que, para além do seu enorme poder militar, continua a contar com o apoio do imperialismo, nomeadamente dos EUA e da UE, que lhe garantem - pese embora a hipocrisia de algumas palavras de «apreensão» - a impunidade.
Os media do grande capital, cujo noticiário parece ser fornecido directamente pelos serviços secretos israelitas, tentaram novamente fazer de vítima o agressor e de agressores os militantes humanitários embarcados na flotilha. Os resultados das autópsias hoje divulgados constituem um violentíssimo libelo, não apenas contra um Estado assassino e os seus homens armados, mas contra meios de comunicação que procuraram encobrir e justificar esses crimes brutais cometidos a sangue frio.
Todas as nove vítimas mortais foram atingidas por balas de 9 mm na parte superior do corpo. Várias foram atingidas com 4, 5 e até seis tiros. Algumas foram mortas com tiros na cabeça disparados à queima-roupa ou a curta distância. Tratou-se de um assassínio em massa, deliberado e executado com precisão profissional.
Na linha do assassínio colectivo - este com dimensão genocida - que Israel há décadas tem em marcha contra o povo palestiniano.
O Estado de Israel é hoje um estado terrorista, e o seu governo uma associação de criminosos.
É necessário que o actual movimento de condenação por parte dos povos de todo o mundo conduza ao isolamento e à derrota do sionismo fascista.
Pelos direitos do povo palestiniano, pela causa da humanidade e da paz.
Lisboa, 5 de Junho de 2010.
Os Editores de odiário.info
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domingo, 6 de junho de 2010
POEMA DA OMISSÃO
DO BLOG SINDICATO DA NOTÍCIA...
Na primeira noite eles se aproximam e colhem uma flor em nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite,já não se escondem :
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles,
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a lua,
e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E, porque não dissemos nada,
já não podemos dizer na..
Na primeira noite eles se aproximam e colhem uma flor em nosso jardim.
E não dizemos nada.
Na segunda noite,já não se escondem :
pisam as flores,
matam nosso cão,
e não dizemos nada.
Até que um dia,
o mais frágil deles,
entra sozinho em nossa casa,
rouba-nos a lua,
e,
conhecendo nosso medo,
arranca-nos a voz da garganta.
E, porque não dissemos nada,
já não podemos dizer na..
CONVENÇÃO DO PCB
No sábado, dia 12 de junho, a partir das 13 horas, o PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO estará reunido no Comitê Estadual, no centro do Rio de Janeiro, para discutir os rumos das campanhas eleitorais do PCB em 2010 e aprovar os nomes dos camaradas que irão participar deste pleito.
Os camaradas são convidados à comparecer para informar, opinar, ajudar o Partido a ter uma participação digna de suas tradições de luta, no processo eleitoral de outubro de 2010.
Os camaradas são convidados à comparecer para informar, opinar, ajudar o Partido a ter uma participação digna de suas tradições de luta, no processo eleitoral de outubro de 2010.
ENTERREM MEU CORAÇÃO NA CURVA DO RIO
Roberto Numeriano*
Na Espanha, ano passado, foi recolhida a um depósito uma estátua eqüestre do ditador Francisco Franco. Era a última memória visível do fascismo espanhol, responsável por uma ditadura que durou 36 anos, depois de golpear a República e se instalar no poder ao fim de uma cruenta guerra civil. A não ser o mausoléu tétrico e de mau gosto, conhecido “Valle de los Caídos”, não há ruas, praças, becos e instituições espanholas homenageando o ditador. Na Espanha, Franco, tanto quanto Hitler para os povos, virou sinônimo de guerra, traição, genocídios, tortura, terror de Estado e ditadura.
No Brasil, neste mês de maio, justamente estas seis palavras se impuseram aos brasileiros quando o governo Lula divulgou a 3ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A 3ª versão é a maior prova de que os legados autoritários do regime militar, aliados à mentalidade reacionária hegemônica no clero católico e evangélico, ao latifúndio e à mídia do grande capital, continuam impondo ao país uma visão de mundo autoritária e ideologicamente regressiva.
O recuo do governo Lula ante a reação dos bastiões conservadores (e potencialmente neofascistas, em alguns casos) pode ser interpretado por duas vertentes que não se excluem. Em primeiro lugar, é possível dizer que houve um cálculo político-eleitoral na decisão. Em segundo lugar, relacionado diretamente com este, tivemos um cálculo político-ideológico. É claro que estes cálculos não eximem Lula e seus “conselheiros” palacianos da grave traição aos princípios e objetivos que inspiram a luta de entidades e pessoas no combate pelo resgate da memória e da verdade e pela afirmação de um Estado de Direito democrático fundado numa radicalidade democrática.
O cálculo político-eleitoral pesou o desdobramento dos naturais embates que os temas provocariam na sociedade, amplificados, sobretudo numa perspectiva negativa, pela mídia do grande capital. Preocupado com os prejuízos para a candidata Dilma Roussef, o governo Lula simplesmente fez a montanha parir um rato emasculado. (Até nos lembra aquela fatídica Carta aos Brasileiros, texto que qualquer banqueiro de Wall Street assinaria com um largo sorriso).
O cálculo político-ideológico é o mais deletério para uma sociedade política submetida aos consensos fraudados, entre os quais a Lei da Anistia (1979), e a Constituição de 1988 (menos cidadã do que podemos supor). Assim afirmamos porque ele busca bloquear / neutralizar processos de luta sociais, políticas, culturais e econômicas que refletem o conflito de ideologias e de classes, ou seja, ele quer calar a voz dissidente de pessoas e coletivos que pretendem formular e praticar uma contra-hegemonia à presente ordem social e política fraudada.
Se já não tínhamos qualquer ilusão quanto ao PNDH como potencial mobilizador daqueles processos, menos ainda devemos alimentar esperanças de que aquele rato possa roer e guinchar. Mas, parece-nos, a derrota por força do “fogo amigo” talvez sirva de lição para algo que devemos resgatar e que tem a ver com a permanência da luta dos trabalhadores, a despeito da manipulação da religiosidade, mistificação da imprensa do grande capital, ameaças implícitas da caserna golpista e pressão do latifúndio do agronegócio. Trata-se de resgatar o potencial de luta e rebeldia por cima e além das estruturas estatais, inspirando-se nos homens e mulheres que nos precederam e que começaram suas batalhas para conquistar o fundamento de tudo: a liberdade pela emancipação material e espiritual.
Está na hora de fazer a nossa hora. O PNDH não deve servir como despojo de uma batalha perdida sobre o qual nos resta chorar. Era, aliás, muito institucional e formalista como espaço de intervenção dos que lutam contra memórias e legados da ditadura. Vamos recriar conceitualmente o PNDH, sem retalhos e com propostas calcadas numa radicalidade democrática, em oposição ao institucionalismo político burguês. Não há possibilidade de qualquer direito humano pleno sem a emancipação plena dos homens e mulheres no contexto da luta anticapitalista.
*Roberto Numeriano é membro do Comitê Central e do Comitê Regional do PCB – Pernambuco.
Na Espanha, ano passado, foi recolhida a um depósito uma estátua eqüestre do ditador Francisco Franco. Era a última memória visível do fascismo espanhol, responsável por uma ditadura que durou 36 anos, depois de golpear a República e se instalar no poder ao fim de uma cruenta guerra civil. A não ser o mausoléu tétrico e de mau gosto, conhecido “Valle de los Caídos”, não há ruas, praças, becos e instituições espanholas homenageando o ditador. Na Espanha, Franco, tanto quanto Hitler para os povos, virou sinônimo de guerra, traição, genocídios, tortura, terror de Estado e ditadura.
No Brasil, neste mês de maio, justamente estas seis palavras se impuseram aos brasileiros quando o governo Lula divulgou a 3ª versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A 3ª versão é a maior prova de que os legados autoritários do regime militar, aliados à mentalidade reacionária hegemônica no clero católico e evangélico, ao latifúndio e à mídia do grande capital, continuam impondo ao país uma visão de mundo autoritária e ideologicamente regressiva.
O recuo do governo Lula ante a reação dos bastiões conservadores (e potencialmente neofascistas, em alguns casos) pode ser interpretado por duas vertentes que não se excluem. Em primeiro lugar, é possível dizer que houve um cálculo político-eleitoral na decisão. Em segundo lugar, relacionado diretamente com este, tivemos um cálculo político-ideológico. É claro que estes cálculos não eximem Lula e seus “conselheiros” palacianos da grave traição aos princípios e objetivos que inspiram a luta de entidades e pessoas no combate pelo resgate da memória e da verdade e pela afirmação de um Estado de Direito democrático fundado numa radicalidade democrática.
O cálculo político-eleitoral pesou o desdobramento dos naturais embates que os temas provocariam na sociedade, amplificados, sobretudo numa perspectiva negativa, pela mídia do grande capital. Preocupado com os prejuízos para a candidata Dilma Roussef, o governo Lula simplesmente fez a montanha parir um rato emasculado. (Até nos lembra aquela fatídica Carta aos Brasileiros, texto que qualquer banqueiro de Wall Street assinaria com um largo sorriso).
O cálculo político-ideológico é o mais deletério para uma sociedade política submetida aos consensos fraudados, entre os quais a Lei da Anistia (1979), e a Constituição de 1988 (menos cidadã do que podemos supor). Assim afirmamos porque ele busca bloquear / neutralizar processos de luta sociais, políticas, culturais e econômicas que refletem o conflito de ideologias e de classes, ou seja, ele quer calar a voz dissidente de pessoas e coletivos que pretendem formular e praticar uma contra-hegemonia à presente ordem social e política fraudada.
Se já não tínhamos qualquer ilusão quanto ao PNDH como potencial mobilizador daqueles processos, menos ainda devemos alimentar esperanças de que aquele rato possa roer e guinchar. Mas, parece-nos, a derrota por força do “fogo amigo” talvez sirva de lição para algo que devemos resgatar e que tem a ver com a permanência da luta dos trabalhadores, a despeito da manipulação da religiosidade, mistificação da imprensa do grande capital, ameaças implícitas da caserna golpista e pressão do latifúndio do agronegócio. Trata-se de resgatar o potencial de luta e rebeldia por cima e além das estruturas estatais, inspirando-se nos homens e mulheres que nos precederam e que começaram suas batalhas para conquistar o fundamento de tudo: a liberdade pela emancipação material e espiritual.
Está na hora de fazer a nossa hora. O PNDH não deve servir como despojo de uma batalha perdida sobre o qual nos resta chorar. Era, aliás, muito institucional e formalista como espaço de intervenção dos que lutam contra memórias e legados da ditadura. Vamos recriar conceitualmente o PNDH, sem retalhos e com propostas calcadas numa radicalidade democrática, em oposição ao institucionalismo político burguês. Não há possibilidade de qualquer direito humano pleno sem a emancipação plena dos homens e mulheres no contexto da luta anticapitalista.
*Roberto Numeriano é membro do Comitê Central e do Comitê Regional do PCB – Pernambuco.
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