A apresentadora global Ana Maria Braga adora o consumismo capitalista e nunca escondeu a sua rejeição às idéias de esquerda. Mas, geralmente, ela exagera nas suas paixões. No seu programa da TV Globo da semana passada, ela entrevistou o jogador sérvio Dejan Petkovic, atual campeão pelo Flamengo e craque reconhecido por todos os apreciadores do futebol. A entrevista até que ia bem, quando ela não se conteve e disparou: “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?"
Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”.
A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
PETKOVIC DEFENDE O SOCIALISMO ...
A apresentadora global Ana Maria Braga adora o consumismo capitalista e nunca escondeu a sua rejeição às idéias de esquerda. Mas, geralmente, ela exagera nas suas paixões. No seu programa da TV Globo da semana passada, ela entrevistou o jogador sérvio Dejan Petkovic, atual campeão pelo Flamengo e craque reconhecido por todos os apreciadores do futebol. A entrevista até que ia bem, quando ela não se conteve e disparou: “Como foi nascer num país com tanta dificuldade?”.
Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”.
A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola.
Petkovic, que é bom de bola e de cabeça, não vacilou e marcou mais um golaço: “Quando nasci não tinha dificuldade nenhuma. Era um país maravilhoso, vivíamos um regime socialista, todo mundo bem, todos tinham salário, todos tinham emprego. Os problemas aconteceram depois dos anos 80”.
A apresentadora engoliu a seco e prosseguiu a matéria. Sua assessoria devia, ao menos, ter pesquisado as posições progressistas do jogador para evitar mais esta pisada de bola.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
A SAÚDE AGONIZA...
É impressionante como o governo faz seus arranjos a fim de desviar a atenção da população do cerne de questões essenciais.
Exemplo disso, são as restrições impostas às farmácias, como se estas fossem as responsáveis pelos problemas da SAÚDE PÚBLICA no Brasil. Quero deixar claro que, não tenho o menor interesse em defender os empresários do ramo, porém não posso me omitir diante de tantas evidências do desvio de foco de uma discussão que deveria ser encarada com toda a seriedade.
O problema de Saúde Pública reside na falta de investimentos nos Hospitais públicos, sucateados, sem condições mínimas de atendimento, onde falta do médico à medicação. São hospitais que não dão conta de atender a demanda existente, já que Saúde no Brasil ainda é atrasada no sentido de não podermos contar com saúde preventiva. Aqui o sistema é voltado para cuidar da doença, que diante da precariedade do SUS, serve para corroborar a estatística de óbitos.
Ora, senhores! Considerando que o atendimento do SUS é caótico. Para marcar uma consulta, além de ter que enfrentar uma longa fila, o cidadão tem que esperar, às vezes, meses para ser atendido. Para fazer os exames necessários demanda mais um tempo. Nisso, quantas vidas não se perdem? E se em caso de boa sorte, chega o dia esperado para a consulta, faz-se os exames, e a medicação? Simplesmente, na maioria das vezes, o hospital não tem. Em casos de procedimentos cirúrgicos então, nem se fala.
E ainda querem alegar que tudo se resume nos medicamentos que estão a mostra nas farmácias? Nem de longe desejo aqui fazer a apologia da auto-medicação. Mais será que o pobre que já não tem atendimento digno e adequado no SUS não pode sequer ter a facilidade para amenizar a sua dor de cabeça, dor de barriga, suas náuseas, etc, enquanto aguarda o atendimento do médico?
Insisto em dizer que, o povo brasileiro necessita mais de um SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE de qualidade, que confira dignidade à todos que dele necessitam, do que de balelas. Se o povo pudesse contar com um SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE pleno, não haveria a necessidade de funcionamento de tantas farmácias, como temos atualmente.
SAÚDE PÚBLICA PARA TODOS, É O CERNE DA QUESTÃO!!!
Exemplo disso, são as restrições impostas às farmácias, como se estas fossem as responsáveis pelos problemas da SAÚDE PÚBLICA no Brasil. Quero deixar claro que, não tenho o menor interesse em defender os empresários do ramo, porém não posso me omitir diante de tantas evidências do desvio de foco de uma discussão que deveria ser encarada com toda a seriedade.
O problema de Saúde Pública reside na falta de investimentos nos Hospitais públicos, sucateados, sem condições mínimas de atendimento, onde falta do médico à medicação. São hospitais que não dão conta de atender a demanda existente, já que Saúde no Brasil ainda é atrasada no sentido de não podermos contar com saúde preventiva. Aqui o sistema é voltado para cuidar da doença, que diante da precariedade do SUS, serve para corroborar a estatística de óbitos.
Ora, senhores! Considerando que o atendimento do SUS é caótico. Para marcar uma consulta, além de ter que enfrentar uma longa fila, o cidadão tem que esperar, às vezes, meses para ser atendido. Para fazer os exames necessários demanda mais um tempo. Nisso, quantas vidas não se perdem? E se em caso de boa sorte, chega o dia esperado para a consulta, faz-se os exames, e a medicação? Simplesmente, na maioria das vezes, o hospital não tem. Em casos de procedimentos cirúrgicos então, nem se fala.
E ainda querem alegar que tudo se resume nos medicamentos que estão a mostra nas farmácias? Nem de longe desejo aqui fazer a apologia da auto-medicação. Mais será que o pobre que já não tem atendimento digno e adequado no SUS não pode sequer ter a facilidade para amenizar a sua dor de cabeça, dor de barriga, suas náuseas, etc, enquanto aguarda o atendimento do médico?
Insisto em dizer que, o povo brasileiro necessita mais de um SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE de qualidade, que confira dignidade à todos que dele necessitam, do que de balelas. Se o povo pudesse contar com um SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE pleno, não haveria a necessidade de funcionamento de tantas farmácias, como temos atualmente.
SAÚDE PÚBLICA PARA TODOS, É O CERNE DA QUESTÃO!!!
EDUCAÇÃO É DEVER DO ESTADO...
Já foi o tempo em que os Professores, da rede municipal de Campos, agiam passivamente diante do descaso dos governantes em relação a Educação. Hoje muitas vozes têm se levantado para denunciar e cobrar do governo, que assuma a devida responsabilidade e respeito com a Educação.
A mudança de comportamento reflete a qualidade dos profissionais de educação que temos em Campos, e sobretudo o compromisso que estes têm com a EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE que queremos, que é um direito Constitucional de toda criança e adolescente.
Penso que é hora de, professores, sindicato da categoria(SEPE, Sindicato do qual sou Coordenadora Geral), pais, alunos e a sociedade em geral, se unirem na defesa da escola pública da rede municipal de Campos, com a consciência de que a EDUCAÇÃO não é mercadoria e não deve ser permitido a nenhum governo tratá-la como produto em nenhuma das "negociatas" a que estão acostumados.
VAMOS DIZER NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE CAMPOS!
CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS, JÁ!
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA ABRIGAR AS ESCOLAS QUE HOJE FUNCIONAM EM LOCAIS INSALUBRES!
CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE, PONDO FIM A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PÚBLICAS PARA ESCOLAS PRIVADAS!
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE 2008!
CONCURSO PARA OS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS, JÁ!
Segue abaixo publicação do Blog DIGNIDADE, que enfatiza a questão:
"Após fechar várias escolas a PMCG do governo Rosinha Garotinho, irá conceder cerca de 1.200 bolsas em escolas privadas para os alunos que não conseguiram vagas na rede municipal.
O fechamento de várias escolas foi uma jogada deste governo Rosinha Garotinho para transferir professores para outras unidades para suprir a carência de vagas e não convocar os concursados de 2008. Em contra partida a prefeita Rosinha irá agraciar as escolas privadas conveniadas com 1.200 alunos.
Terceirizar e conceder bolsas tornaram-se um grande negócio para os governantes, principalmente em Campos, além de lucrativo, geram muitos votos."
A mudança de comportamento reflete a qualidade dos profissionais de educação que temos em Campos, e sobretudo o compromisso que estes têm com a EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE que queremos, que é um direito Constitucional de toda criança e adolescente.
Penso que é hora de, professores, sindicato da categoria(SEPE, Sindicato do qual sou Coordenadora Geral), pais, alunos e a sociedade em geral, se unirem na defesa da escola pública da rede municipal de Campos, com a consciência de que a EDUCAÇÃO não é mercadoria e não deve ser permitido a nenhum governo tratá-la como produto em nenhuma das "negociatas" a que estão acostumados.
VAMOS DIZER NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA DE CAMPOS!
CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS, JÁ!
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA ABRIGAR AS ESCOLAS QUE HOJE FUNCIONAM EM LOCAIS INSALUBRES!
CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE, PONDO FIM A TRANSFERÊNCIA DE VERBAS PÚBLICAS PARA ESCOLAS PRIVADAS!
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO DE 2008!
CONCURSO PARA OS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS, JÁ!
Segue abaixo publicação do Blog DIGNIDADE, que enfatiza a questão:
"Após fechar várias escolas a PMCG do governo Rosinha Garotinho, irá conceder cerca de 1.200 bolsas em escolas privadas para os alunos que não conseguiram vagas na rede municipal.
O fechamento de várias escolas foi uma jogada deste governo Rosinha Garotinho para transferir professores para outras unidades para suprir a carência de vagas e não convocar os concursados de 2008. Em contra partida a prefeita Rosinha irá agraciar as escolas privadas conveniadas com 1.200 alunos.
Terceirizar e conceder bolsas tornaram-se um grande negócio para os governantes, principalmente em Campos, além de lucrativo, geram muitos votos."
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010
ENTREVISTA COM IVAN PINHEIRO, SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2010
A Revista CAROS AMIGOS número 155, que está nas bancas, apresenta uma reportagem especial “ELEIÇÕES 2010 – Disputa de projetos ou falsa polarização?”, em forma de entrevistas com representantes de sete Partidos “do campo democrático-popular e da esquerda”, segundo classificação da jornalista Tatiana Merlino.
São entrevistados, com as mesmas perguntas, Brizola Neto (PDT), Ivan Pinheiro (PCB), Ivan Valente (PSOL), José Eduardo Dutra (PT), José Maria de Almeida (PSTU), Luiza Erundina (PSB) e Renato Rabelo (PCdoB).
Aqui estão, na íntegra, as respostas do Secretário Geral do PCB, camarada Ivan Pinheiro.
Secretariado Nacional do PCB
O que está em jogo nessas eleições?
Deveria estar em jogo um intenso debate sobre os grandes problemas nacionais, uma discussão ideológica, o confronto de projetos, a política externa brasileira, a integração da América Latina, a soberania nacional, a reestatização da Petrobrás, a redução da jornada de trabalho, a reforma agrária e outros temas sobre o presente e o futuro do país. Infelizmente, as oligarquias e a mídia podem, com a força que têm, fazer desta eleição um par ou ímpar entre dois projetos de administração do capital, um capitaneado pelo PT e outro pelo PSDB.
Há um risco de os candidatos deste campo, que disputam quem é mais eficiente para alavancar o capitalismo brasileiro, ficarem disputando qual mandato de 8 anos (FHC ou Lula) apresentaram os melhores indicadores macroeconômicos: quem mais deu confiança aos investidores internacionais, quem "destravou" mais a economia, quem criou mais e piores empregos, quem reduziu mais o "Risco Brasil" etc.
O que pode mudar no cenário político do país?
Se o debate for centrado na administração do capital vai mudar muito pouco. Podem mudar os comandantes da máquina pública, do balcão de empregos e interesses. Alguma mudança de estilo. Se as oligarquias conseguirem "americanizar" as eleições de 2010, ou seja, uma disputa entre a coca-cola e a pepsi-cola, as mudanças serão menores ainda. No mundo todo, a burguesia força a barra para estabelecer um bipartidarismo no campo da ordem, para afastar o risco de uma alternativa de esquerda. O que pode determinar mudanças no Brasil são fatores externos, como os desdobramentos da crise do capitalismo, a tendência do imperialismo a potencializar sua agressividade e outros fatores.
As mudanças serão pequenas até porque Lula, na questão principal (a política econômica) manteve a orientação do governo FHC. E este modelo não estará em debate. O que estará em debate é a forma de administrá-lo. Além do mais, as diferenças entre Lula e Alckmin eram mais notáveis e significativas do que aquelas entre Dilma e Serra.
O que pode provocar alguma mudança, na realidade, é o fato de Lula não ser o Presidente a partir de 2011. Ninguém, como ele, tem a capacidade de fazer a conciliação entre o capital e o trabalho. Nada melhor do que um ex-operário formado no sindicalismo de resultados para fazer um governo em que o capital aumente sua parcela no PIB em relação ao trabalho e este interprete isso como um mal necessário, para manter empregos, mesmo que a cada dia mais precarizados. Para a burguesia que pensa, que não é troglodita, o melhor cenário seria um terceiro mandato para Lula.
O que deve ser defendido pelas esquerdas?
Primeiro, temos que precisar o que significa esquerda hoje, nesta diluição ideológica e nesta manipulação de conceitos. Até o PPS (aliado do DEM e do PSDB) se considera "de esquerda". Os socialdemocratas e social-liberais que apóiam incondicional e sistematicamente o governo Lula se consideram "de esquerda". Aliás, no Brasil, ninguém assume que é "de direita".
Vou falar, portanto, do que considero como esquerda, um campo político que, à falta de definição melhor, posso chamar de esquerda revolucionária ou esquerda socialista, ou seja, aquela que não quer reformar o capitalismo, mas superá-lo.
Portanto, penso que a verdadeira esquerda no Brasil deve envidar esforços no sentido de criar uma frente, de caráter anticapitalista e antiimperialista, permanente, para além das eleições, voltada para a luta de massas. Não pode ser apenas uma coligação eleitoral, como foi a chamada frente de esquerda em 2006, que se dissolveu antes mesmo da realização do primeiro turno; e que não tinha programa, mas apenas candidatos.
Esta frente deve incorporar, além dos partidos políticos registrados no TSE, todas as organizações políticas, político-socias e movimentos populares que se coloquem no campo da superação do capitalismo, na perspectiva do socialismo. O programa desta frente deve ser conformado não pelas cúpulas das organizações que a compõem, mas a partir de um amplo debate a partir das bases.
O que pode significar avanço ou retrocesso para o processo de redemocratização do país?
O problema hoje no Brasil não é o risco de um golpe militar clássico ou de novo tipo, como o que se deu na Venezuela, em 2002, como tentativa, e agora em Honduras, como realidade. Os maiores riscos de retrocessos políticos são a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, as restrições ao direito de greve, as limitações aos partidos políticos de esquerda, através de cláusulas de barreira etc.
Os riscos maiores de retrocesso na questão democrática são principalmente os de âmbito mundial. Com a crise do capitalismo e a acirrada disputa por recursos naturais não renováveis, o mundo corre riscos de guerras e conflitos de todo o tipo, com o recrudescimento da agressividade do imperialismo.
Como os movimentos sociais podem interferir nesse processo?
Os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar no processo de mudanças sociais, desde que não se limitem à esfera de sua atuação específica, à parcialidade da luta. O MST é um excelente exemplo de um movimento social, a meu ver o mais importante do Brasil, que soube compreender isso. Hoje, o MST não é um apenas um movimento social, mas incide na questão política, como a luta em defesa da Petrobrás e até na solidariedade internacional.
Por isso, temos defendido que os movimentos populares participem da frente anticapitalista e antiimperialista, no mesmo espaço com organizações políticas.
São entrevistados, com as mesmas perguntas, Brizola Neto (PDT), Ivan Pinheiro (PCB), Ivan Valente (PSOL), José Eduardo Dutra (PT), José Maria de Almeida (PSTU), Luiza Erundina (PSB) e Renato Rabelo (PCdoB).
Aqui estão, na íntegra, as respostas do Secretário Geral do PCB, camarada Ivan Pinheiro.
Secretariado Nacional do PCB
O que está em jogo nessas eleições?
Deveria estar em jogo um intenso debate sobre os grandes problemas nacionais, uma discussão ideológica, o confronto de projetos, a política externa brasileira, a integração da América Latina, a soberania nacional, a reestatização da Petrobrás, a redução da jornada de trabalho, a reforma agrária e outros temas sobre o presente e o futuro do país. Infelizmente, as oligarquias e a mídia podem, com a força que têm, fazer desta eleição um par ou ímpar entre dois projetos de administração do capital, um capitaneado pelo PT e outro pelo PSDB.
Há um risco de os candidatos deste campo, que disputam quem é mais eficiente para alavancar o capitalismo brasileiro, ficarem disputando qual mandato de 8 anos (FHC ou Lula) apresentaram os melhores indicadores macroeconômicos: quem mais deu confiança aos investidores internacionais, quem "destravou" mais a economia, quem criou mais e piores empregos, quem reduziu mais o "Risco Brasil" etc.
O que pode mudar no cenário político do país?
Se o debate for centrado na administração do capital vai mudar muito pouco. Podem mudar os comandantes da máquina pública, do balcão de empregos e interesses. Alguma mudança de estilo. Se as oligarquias conseguirem "americanizar" as eleições de 2010, ou seja, uma disputa entre a coca-cola e a pepsi-cola, as mudanças serão menores ainda. No mundo todo, a burguesia força a barra para estabelecer um bipartidarismo no campo da ordem, para afastar o risco de uma alternativa de esquerda. O que pode determinar mudanças no Brasil são fatores externos, como os desdobramentos da crise do capitalismo, a tendência do imperialismo a potencializar sua agressividade e outros fatores.
As mudanças serão pequenas até porque Lula, na questão principal (a política econômica) manteve a orientação do governo FHC. E este modelo não estará em debate. O que estará em debate é a forma de administrá-lo. Além do mais, as diferenças entre Lula e Alckmin eram mais notáveis e significativas do que aquelas entre Dilma e Serra.
O que pode provocar alguma mudança, na realidade, é o fato de Lula não ser o Presidente a partir de 2011. Ninguém, como ele, tem a capacidade de fazer a conciliação entre o capital e o trabalho. Nada melhor do que um ex-operário formado no sindicalismo de resultados para fazer um governo em que o capital aumente sua parcela no PIB em relação ao trabalho e este interprete isso como um mal necessário, para manter empregos, mesmo que a cada dia mais precarizados. Para a burguesia que pensa, que não é troglodita, o melhor cenário seria um terceiro mandato para Lula.
O que deve ser defendido pelas esquerdas?
Primeiro, temos que precisar o que significa esquerda hoje, nesta diluição ideológica e nesta manipulação de conceitos. Até o PPS (aliado do DEM e do PSDB) se considera "de esquerda". Os socialdemocratas e social-liberais que apóiam incondicional e sistematicamente o governo Lula se consideram "de esquerda". Aliás, no Brasil, ninguém assume que é "de direita".
Vou falar, portanto, do que considero como esquerda, um campo político que, à falta de definição melhor, posso chamar de esquerda revolucionária ou esquerda socialista, ou seja, aquela que não quer reformar o capitalismo, mas superá-lo.
Portanto, penso que a verdadeira esquerda no Brasil deve envidar esforços no sentido de criar uma frente, de caráter anticapitalista e antiimperialista, permanente, para além das eleições, voltada para a luta de massas. Não pode ser apenas uma coligação eleitoral, como foi a chamada frente de esquerda em 2006, que se dissolveu antes mesmo da realização do primeiro turno; e que não tinha programa, mas apenas candidatos.
Esta frente deve incorporar, além dos partidos políticos registrados no TSE, todas as organizações políticas, político-socias e movimentos populares que se coloquem no campo da superação do capitalismo, na perspectiva do socialismo. O programa desta frente deve ser conformado não pelas cúpulas das organizações que a compõem, mas a partir de um amplo debate a partir das bases.
O que pode significar avanço ou retrocesso para o processo de redemocratização do país?
O problema hoje no Brasil não é o risco de um golpe militar clássico ou de novo tipo, como o que se deu na Venezuela, em 2002, como tentativa, e agora em Honduras, como realidade. Os maiores riscos de retrocessos políticos são a criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, as restrições ao direito de greve, as limitações aos partidos políticos de esquerda, através de cláusulas de barreira etc.
Os riscos maiores de retrocesso na questão democrática são principalmente os de âmbito mundial. Com a crise do capitalismo e a acirrada disputa por recursos naturais não renováveis, o mundo corre riscos de guerras e conflitos de todo o tipo, com o recrudescimento da agressividade do imperialismo.
Como os movimentos sociais podem interferir nesse processo?
Os movimentos sociais têm um papel fundamental a desempenhar no processo de mudanças sociais, desde que não se limitem à esfera de sua atuação específica, à parcialidade da luta. O MST é um excelente exemplo de um movimento social, a meu ver o mais importante do Brasil, que soube compreender isso. Hoje, o MST não é um apenas um movimento social, mas incide na questão política, como a luta em defesa da Petrobrás e até na solidariedade internacional.
Por isso, temos defendido que os movimentos populares participem da frente anticapitalista e antiimperialista, no mesmo espaço com organizações políticas.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
PORQUE NINGUÉM QUER SER PROFESSOR
DO BLOG WWW.VALDECYALVES.BLOGSPOT.COM
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Pesquisa explica porque ninguém quer ser professor - A Profissão mais Desprestigiada do Brasil
Segundo recente pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita e realizada pela Fundação Carlos Chagas, apenas 2% dos alunos do segundo grau, atualmente, pensam um dia em ser professor. Pesquisa acessível em: http://revistaescola.abril.uol.com.br/politicas-publicas/carreira/ser-professor-escolha-poucos-docencia-atratividade-carreira-vestibular-pedagogia-licenciatura-528911.shtml.
E qual o perfil desses 2%? Minoria suprema, que ainda tem coragem de querer ser profissional da educação no Brasil? Segundo a mesma pesquisa os 2% tem o mesmo perfil dos atuais universitários que cursam Pedagogia ou outra licenciatura voltada para sala de aula, a saber:
1) 80% cursaram nível médio em escola pública;
2) 30% deles estão entre os que foram aprovados com as piores notas;
A conclusão é que: aqueles que serão professores são mal qualificados. Respondendo ainda a pesquisa, a área de Pedagogia ficou em 16% lugar na preferência dos alunos da escola pública. Já para os alunos das escolas particulares ainda mais distante, como desejo, ocupa o 36º lugar. Os pesquisadores fizeram a seguinte pergunta: Por que você não quer ser professor? Eis as razões, senhores prefeitos, senhores governadores, senhores secretários de educação:
1) É desgastante;
2) Desvalorizado socialmente;
3) Mal remunerado.
Para piorar, nem os alunos querem ser professores, nem a família quer que sejam professores. DESSA FORMA QUAL SERÁ O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL? QUE FUTURO TERÁ O BRASIL? Segundo os especialistas, urgentes medidas devem ser tomadas. Entre elas apontam:
1) Melhor remuneração, para atrair os melhores;
2) Bons planos de Carreira;
3) Investir na formação dos profissionais;
4) Resgatar a importância do professor para sociedade;
5) Tratar o professor como profissional;
6) Entre outros.
O que temos visto no Estado do Ceará, que não é diferente do resto do Brasil? Mesmo com o advento da Lei do Piso salarial para os profissionais da educação: Conseguiram reduzir a remuneração em alguns municípios; as propostas de planos de carreira são vergonhosas; os profissionais da educação são tratados como despesa; não há investimento na formação dos profissionais; o professor é cada vez mais humilhado e ridicularizado, mesmo quando no desespero faz greve; quando falta ao trabalho com várias doenças que variam de problemas vocais, depressão e até problemas mentais, pelo desgaste e desilusão com a profissão, são tratados pela mídia como irresponsáveis e pelo Ministério Público como criminosos; não são tratados como profissionais, tanto que até o instituto do concurso é sabotado e passam a contratar por politicagem, por apadrinhamento, não por critérios objetivos, pois o concurso selecionaria os melhores, mas qual melhor quer ser professor? A pesquisa apontou que é profissão que atrai uma minoria entre os piores alunos. No Ceará educação de qualidade é um sonho de uma noite de verão.
Como paradoxo, os repasses do FUNDEB, de janeiro de 2008 até janeiro de 2010, tiveram um aumento em média, em se tratando de mais recursos, da ordem aproximada de 70%, considerando a atualização do valor aluno para o ano de 2010. PARA ONDE ESTÁ INDO TODO ESSE DINHEIRO NINGUÉM SABE. Mas ninguém vê a mídia escrita ou televisiva investigando os desvios, muito menos o Ministério Público.
CASOS REAIS NO CEARÁ:
1º) No Município de Tabuleiro do Norte, há mais professores contratados que concursados;
2) No Município de Bela Cruz a proposta de Plano de Carreira previa que a formação contínua seria contada apenas como ponto para progressão da avaliação de desempenho;
3) No Município de Apuiarés o prefeito transferiu professores para escolas muito distantes, só porque votaram em outro candidato;
4) No Município de Fortaleza um professor leva anos para ter atendido um simples requerimento de progressão funcional ou um simples pedido de concessão de licença prêmio;
5) No Município de Ocara o prefeito lotou a mesma professora pela manhã numa escola e à tarde noutra escola a quilômetros de distância, sendo impossível mesmo em veículo motorizado chegar a tempo de dar aula e sem pagar auxílio transporte;
6) No Município de Itapajé, chamaram de plano de carreira, um projeto de lei onde só havia previsão de classe única. Como pode existir carreira onde há apenas uma classe se as classes são os degraus da carreira? Devendo no mínimo existir uma classe para nível médio, uma para nível superior e outra classe para especialista;
7) No Município de Quixeré, para cumprir a lei do piso nacional para os profissionais da educação, o Município cassa direito adquirido como o qüinqüênio;
8) No Município de Mucambo, o sindicato da categoria chegou a sofrer perseguição, porque ousou mobilizar a categoria para debater o plano de carreira e apresentou emendas;
9) No Município de Jijoca, a presidente do Sindicato teve retirada metade da jornada, perdendo metade do salário, por ousar mobilizar a categoria da educação para debater o seu plano de carreira;
10) Nenhum Município do Ceará, em suas propostas de planos de carreira, compradas de forma caríssima de assessorias da Capital do Estado, em alguns casos chegando ao valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), prevê política para formação contínua dos profissionais da educação, eleição para núcleo gestor das escolas, condições adequadas de trabalho, número de alunos por professor, atos que redundem em gestão realmente democrática...
Para finalizar, 03 perguntinhas, que você pode responder em forma de comentário:
I- Se é professor ou professora municipal, você é feliz com a sua profissão? Por quê ?
II- Se ainda cursa o segundo grau, sonha em ser professor(a) no seu Município?
III- Você deseja que um filho, uma irmã ou outro parente que você gosta venha a ser professor(a) municipal?
No dia que as três perguntas acima forem respondidas positivamente, cursar Pedagogia ou outras licenciaturas terá o mesmo Status que Direito, Engenharia e Medicina, os cursos mais desejados por aqueles que cursam atualmente o segundo grau, sejam em escolas públicas, sejam em escolas particulares. Segundo a citada pesquisa. Ah! Você viu quanto ganha um procurador municipal, um médico no Município, um engenheiro? Então compare com o piso de um professor. Depois avalie e reflita: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL? TERÁ QUALIDADE SE CONTINUAREM TRATANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMO OS TRATAM HOJE?
Refletir... entender... para agir... para mudar.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Pesquisa explica porque ninguém quer ser professor - A Profissão mais Desprestigiada do Brasil
Segundo recente pesquisa encomendada pela Fundação Victor Civita e realizada pela Fundação Carlos Chagas, apenas 2% dos alunos do segundo grau, atualmente, pensam um dia em ser professor. Pesquisa acessível em: http://revistaescola.abril.uol.com.br/politicas-publicas/carreira/ser-professor-escolha-poucos-docencia-atratividade-carreira-vestibular-pedagogia-licenciatura-528911.shtml.
E qual o perfil desses 2%? Minoria suprema, que ainda tem coragem de querer ser profissional da educação no Brasil? Segundo a mesma pesquisa os 2% tem o mesmo perfil dos atuais universitários que cursam Pedagogia ou outra licenciatura voltada para sala de aula, a saber:
1) 80% cursaram nível médio em escola pública;
2) 30% deles estão entre os que foram aprovados com as piores notas;
A conclusão é que: aqueles que serão professores são mal qualificados. Respondendo ainda a pesquisa, a área de Pedagogia ficou em 16% lugar na preferência dos alunos da escola pública. Já para os alunos das escolas particulares ainda mais distante, como desejo, ocupa o 36º lugar. Os pesquisadores fizeram a seguinte pergunta: Por que você não quer ser professor? Eis as razões, senhores prefeitos, senhores governadores, senhores secretários de educação:
1) É desgastante;
2) Desvalorizado socialmente;
3) Mal remunerado.
Para piorar, nem os alunos querem ser professores, nem a família quer que sejam professores. DESSA FORMA QUAL SERÁ O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL? QUE FUTURO TERÁ O BRASIL? Segundo os especialistas, urgentes medidas devem ser tomadas. Entre elas apontam:
1) Melhor remuneração, para atrair os melhores;
2) Bons planos de Carreira;
3) Investir na formação dos profissionais;
4) Resgatar a importância do professor para sociedade;
5) Tratar o professor como profissional;
6) Entre outros.
O que temos visto no Estado do Ceará, que não é diferente do resto do Brasil? Mesmo com o advento da Lei do Piso salarial para os profissionais da educação: Conseguiram reduzir a remuneração em alguns municípios; as propostas de planos de carreira são vergonhosas; os profissionais da educação são tratados como despesa; não há investimento na formação dos profissionais; o professor é cada vez mais humilhado e ridicularizado, mesmo quando no desespero faz greve; quando falta ao trabalho com várias doenças que variam de problemas vocais, depressão e até problemas mentais, pelo desgaste e desilusão com a profissão, são tratados pela mídia como irresponsáveis e pelo Ministério Público como criminosos; não são tratados como profissionais, tanto que até o instituto do concurso é sabotado e passam a contratar por politicagem, por apadrinhamento, não por critérios objetivos, pois o concurso selecionaria os melhores, mas qual melhor quer ser professor? A pesquisa apontou que é profissão que atrai uma minoria entre os piores alunos. No Ceará educação de qualidade é um sonho de uma noite de verão.
Como paradoxo, os repasses do FUNDEB, de janeiro de 2008 até janeiro de 2010, tiveram um aumento em média, em se tratando de mais recursos, da ordem aproximada de 70%, considerando a atualização do valor aluno para o ano de 2010. PARA ONDE ESTÁ INDO TODO ESSE DINHEIRO NINGUÉM SABE. Mas ninguém vê a mídia escrita ou televisiva investigando os desvios, muito menos o Ministério Público.
CASOS REAIS NO CEARÁ:
1º) No Município de Tabuleiro do Norte, há mais professores contratados que concursados;
2) No Município de Bela Cruz a proposta de Plano de Carreira previa que a formação contínua seria contada apenas como ponto para progressão da avaliação de desempenho;
3) No Município de Apuiarés o prefeito transferiu professores para escolas muito distantes, só porque votaram em outro candidato;
4) No Município de Fortaleza um professor leva anos para ter atendido um simples requerimento de progressão funcional ou um simples pedido de concessão de licença prêmio;
5) No Município de Ocara o prefeito lotou a mesma professora pela manhã numa escola e à tarde noutra escola a quilômetros de distância, sendo impossível mesmo em veículo motorizado chegar a tempo de dar aula e sem pagar auxílio transporte;
6) No Município de Itapajé, chamaram de plano de carreira, um projeto de lei onde só havia previsão de classe única. Como pode existir carreira onde há apenas uma classe se as classes são os degraus da carreira? Devendo no mínimo existir uma classe para nível médio, uma para nível superior e outra classe para especialista;
7) No Município de Quixeré, para cumprir a lei do piso nacional para os profissionais da educação, o Município cassa direito adquirido como o qüinqüênio;
8) No Município de Mucambo, o sindicato da categoria chegou a sofrer perseguição, porque ousou mobilizar a categoria para debater o plano de carreira e apresentou emendas;
9) No Município de Jijoca, a presidente do Sindicato teve retirada metade da jornada, perdendo metade do salário, por ousar mobilizar a categoria da educação para debater o seu plano de carreira;
10) Nenhum Município do Ceará, em suas propostas de planos de carreira, compradas de forma caríssima de assessorias da Capital do Estado, em alguns casos chegando ao valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), prevê política para formação contínua dos profissionais da educação, eleição para núcleo gestor das escolas, condições adequadas de trabalho, número de alunos por professor, atos que redundem em gestão realmente democrática...
Para finalizar, 03 perguntinhas, que você pode responder em forma de comentário:
I- Se é professor ou professora municipal, você é feliz com a sua profissão? Por quê ?
II- Se ainda cursa o segundo grau, sonha em ser professor(a) no seu Município?
III- Você deseja que um filho, uma irmã ou outro parente que você gosta venha a ser professor(a) municipal?
No dia que as três perguntas acima forem respondidas positivamente, cursar Pedagogia ou outras licenciaturas terá o mesmo Status que Direito, Engenharia e Medicina, os cursos mais desejados por aqueles que cursam atualmente o segundo grau, sejam em escolas públicas, sejam em escolas particulares. Segundo a citada pesquisa. Ah! Você viu quanto ganha um procurador municipal, um médico no Município, um engenheiro? Então compare com o piso de um professor. Depois avalie e reflita: EDUCAÇÃO DE QUALIDADE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL? TERÁ QUALIDADE SE CONTINUAREM TRATANDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COMO OS TRATAM HOJE?
Refletir... entender... para agir... para mudar.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
LUÍZ CARLOS PRESTES
POR ANITA LEOCÁDIA PRESTES
Luiz Carlos Prestes (1898-1990), desde muito jovem, revelou indignação com as injustiças sociais e a miséria de nosso povo, mostrando-se preocupado com a busca de soluções efetivas para a situação deplorável em que se encontrava a população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo, com os quais tivera contato durante a Marcha da Coluna (1924-27), que ficaria conhecida como a Coluna Prestes. Muito antes de tornar-se comunista, Prestes já era um revolucionário. Sua adesão aos ideais comunistas e ao movimento comunista apenas veio comprovar e confirmar sua vocação revolucionária, seu compromisso definitivo com a luta pela emancipação econômica, social e política do povo brasileiro. Como revolucionário, Prestes foi um patriota - um homem que dedicou toda sua vida à luta por um Brasil melhor, por um Brasil onde não mais existissem a fome, a miséria, o analfabetismo, as doenças, a terrível mortalidade infantil e as demais chagas que sabidamente continuam ainda hoje a infelicitar nosso país.
A descoberta da teoria marxista e a conseqüente adesão ao comunismo representaram, para Prestes, o encontro com uma perspectiva, que lhe pareceu factível, de realização dos anseios revolucionários por ele até então alimentados, principalmente durante a Marcha da Coluna. A luta à qual resolvera dedicar sua vida encontrava, dessa forma, um embasamento teórico e um instrumento para ser levada adiante - o Partido Comunista. O Cavaleiro da Esperança, uma vez convencido da justeza dos novos ideais que abraçara, tornava-se também um comunista convicto e disposto a enfrentar toda sorte de sacrifícios na luta pelos objetivos traçados.
No processo de aproximação ao PCB, Prestes rompeu de público com seus antigos companheiros - os jovens militares rebeldes conhecidos como os “tenentes” -, posicionando-se abertamente a favor do programa da “revolução agrária e antiimperialista” defendido pelos comunistas brasileiros. Seu Manifesto de Maio de 1930 consagra o início de uma nova fase na vida do Cavaleiro da Esperança. A partir daquele momento, Prestes deixava definitivamente para trás os antigos compromissos com o liberalismo dos “tenentes” e enveredava pela via da luta pelos ideais comunistas que passariam a nortear toda sua vida.
Pela primeira vez na história do Brasil, uma liderança de grande projeção nacional, a personalidade de maior destaque no movimento tenentista, - na qual apostavam suas cartas as elites oligárquicas oposicionistas, na expectativa de que o Cavaleiro da Esperança pusesse seu cabedal político a serviço dos seus objetivos, aceitando participar do poder para melhor servi-las -, recusa tal poder, rompendo com os políticos das classes dominantes para juntar-se aos explorados e oprimidos, para colocar-se do lado oposto da grande trincheira aberta pelo conflito entre as classes dominantes e as dominadas, entre exploradores e explorados. Prestes tomava o partido dos oprimidos, abandonando as hostes das elites comprometidas com os donos do poder, não vacilando jamais diante dos grandes sacrifícios que tal opção lhe acarretaria.
Tratava-se de um fato inédito, jamais visto no Brasil. Luiz Carlos Prestes, capitão do Exército, que se tornara general da Coluna Invicta, que fora reconhecido como liderança máxima das forças oposicionistas ao esquema de poder vigente no Brasil até 1930, talhado, portanto, para transformar-se no líder da “revolução” das elites oligárquicas, numa liderança política confiável dessas elites, usava seu prestígio para indicar ao povo brasileiro um outro caminho – o caminho da luta pela reforma agrária radical e pela emancipação nacional do domínio imperialista, o caminho da revolução social e da luta pelo socialismo.
Como foi sempre coerente consigo mesmo e com os ideais revolucionários a que dedicou sua vida, sem jamais se dobrar diante de interesses menores ou de caráter pessoal, Prestes despertou o ódio dos donos do poder, que se esforçariam por criar uma História Oficial deturpadora tanto de sua trajetória política quanto da história brasileira contemporânea.
Mesmo após seu falecimento, Prestes continua a incomodar os donos do poder, o que se verifica pelo fato de sua vida e suas atitudes não deixarem de serem atacadas e/ou deturpadas, com insistência aparentemente surpreendente, uma vez que se trata de uma liderança do passado, que não mais está disputando qualquer espaço político. Num país em que praticamente inexiste uma memória histórica, em que os donos do poder sempre tiveram força suficiente para impedir que essa memória histórica fosse cultivada, presenciamos um esforço sutil, mas constante, desenvolvido através de modernos e possantes meios de comunicação, de dificultar às novas gerações o conhecimento da vida e da luta de homens como Luiz Carlos Prestes, cujo passado pode servir de exemplo para os jovens de hoje.
Luiz Carlos Prestes dedicou 70 anos de sua vida à luta por um futuro de justiça social e liberdade para o povo brasileiro. Luiz Carlos Prestes foi um revolucionário, um comunista e um internacionalista, que jamais vacilou na luta pelos ideais socialistas e pela vitória da revolução socialista no Brasil e em nosso continente latino-americano. Prestes foi um defensor conseqüente dos países socialistas, tendo à frente a URSS. Esteve sempre solidário com as Revoluções Cubana e Nicaragüense. O legado revolucionário de Luiz Carlos Prestes deve ser preservado e desenvolvido pelas novas gerações de revolucionários latino-americanos. Este é o objetivo principal do Instituto Luiz Carlos Prestes (www.ilcp.org.br) recentemente criado no Rio de Janeiro.
Luiz Carlos Prestes (1898-1990), desde muito jovem, revelou indignação com as injustiças sociais e a miséria de nosso povo, mostrando-se preocupado com a busca de soluções efetivas para a situação deplorável em que se encontrava a população brasileira, principalmente os trabalhadores do campo, com os quais tivera contato durante a Marcha da Coluna (1924-27), que ficaria conhecida como a Coluna Prestes. Muito antes de tornar-se comunista, Prestes já era um revolucionário. Sua adesão aos ideais comunistas e ao movimento comunista apenas veio comprovar e confirmar sua vocação revolucionária, seu compromisso definitivo com a luta pela emancipação econômica, social e política do povo brasileiro. Como revolucionário, Prestes foi um patriota - um homem que dedicou toda sua vida à luta por um Brasil melhor, por um Brasil onde não mais existissem a fome, a miséria, o analfabetismo, as doenças, a terrível mortalidade infantil e as demais chagas que sabidamente continuam ainda hoje a infelicitar nosso país.
A descoberta da teoria marxista e a conseqüente adesão ao comunismo representaram, para Prestes, o encontro com uma perspectiva, que lhe pareceu factível, de realização dos anseios revolucionários por ele até então alimentados, principalmente durante a Marcha da Coluna. A luta à qual resolvera dedicar sua vida encontrava, dessa forma, um embasamento teórico e um instrumento para ser levada adiante - o Partido Comunista. O Cavaleiro da Esperança, uma vez convencido da justeza dos novos ideais que abraçara, tornava-se também um comunista convicto e disposto a enfrentar toda sorte de sacrifícios na luta pelos objetivos traçados.
No processo de aproximação ao PCB, Prestes rompeu de público com seus antigos companheiros - os jovens militares rebeldes conhecidos como os “tenentes” -, posicionando-se abertamente a favor do programa da “revolução agrária e antiimperialista” defendido pelos comunistas brasileiros. Seu Manifesto de Maio de 1930 consagra o início de uma nova fase na vida do Cavaleiro da Esperança. A partir daquele momento, Prestes deixava definitivamente para trás os antigos compromissos com o liberalismo dos “tenentes” e enveredava pela via da luta pelos ideais comunistas que passariam a nortear toda sua vida.
Pela primeira vez na história do Brasil, uma liderança de grande projeção nacional, a personalidade de maior destaque no movimento tenentista, - na qual apostavam suas cartas as elites oligárquicas oposicionistas, na expectativa de que o Cavaleiro da Esperança pusesse seu cabedal político a serviço dos seus objetivos, aceitando participar do poder para melhor servi-las -, recusa tal poder, rompendo com os políticos das classes dominantes para juntar-se aos explorados e oprimidos, para colocar-se do lado oposto da grande trincheira aberta pelo conflito entre as classes dominantes e as dominadas, entre exploradores e explorados. Prestes tomava o partido dos oprimidos, abandonando as hostes das elites comprometidas com os donos do poder, não vacilando jamais diante dos grandes sacrifícios que tal opção lhe acarretaria.
Tratava-se de um fato inédito, jamais visto no Brasil. Luiz Carlos Prestes, capitão do Exército, que se tornara general da Coluna Invicta, que fora reconhecido como liderança máxima das forças oposicionistas ao esquema de poder vigente no Brasil até 1930, talhado, portanto, para transformar-se no líder da “revolução” das elites oligárquicas, numa liderança política confiável dessas elites, usava seu prestígio para indicar ao povo brasileiro um outro caminho – o caminho da luta pela reforma agrária radical e pela emancipação nacional do domínio imperialista, o caminho da revolução social e da luta pelo socialismo.
Como foi sempre coerente consigo mesmo e com os ideais revolucionários a que dedicou sua vida, sem jamais se dobrar diante de interesses menores ou de caráter pessoal, Prestes despertou o ódio dos donos do poder, que se esforçariam por criar uma História Oficial deturpadora tanto de sua trajetória política quanto da história brasileira contemporânea.
Mesmo após seu falecimento, Prestes continua a incomodar os donos do poder, o que se verifica pelo fato de sua vida e suas atitudes não deixarem de serem atacadas e/ou deturpadas, com insistência aparentemente surpreendente, uma vez que se trata de uma liderança do passado, que não mais está disputando qualquer espaço político. Num país em que praticamente inexiste uma memória histórica, em que os donos do poder sempre tiveram força suficiente para impedir que essa memória histórica fosse cultivada, presenciamos um esforço sutil, mas constante, desenvolvido através de modernos e possantes meios de comunicação, de dificultar às novas gerações o conhecimento da vida e da luta de homens como Luiz Carlos Prestes, cujo passado pode servir de exemplo para os jovens de hoje.
Luiz Carlos Prestes dedicou 70 anos de sua vida à luta por um futuro de justiça social e liberdade para o povo brasileiro. Luiz Carlos Prestes foi um revolucionário, um comunista e um internacionalista, que jamais vacilou na luta pelos ideais socialistas e pela vitória da revolução socialista no Brasil e em nosso continente latino-americano. Prestes foi um defensor conseqüente dos países socialistas, tendo à frente a URSS. Esteve sempre solidário com as Revoluções Cubana e Nicaragüense. O legado revolucionário de Luiz Carlos Prestes deve ser preservado e desenvolvido pelas novas gerações de revolucionários latino-americanos. Este é o objetivo principal do Instituto Luiz Carlos Prestes (www.ilcp.org.br) recentemente criado no Rio de Janeiro.
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
É ELA...
Após o encontro dos representantes da SMEC na última quarta-feira, dia 10/02, com os moradores de Lagamar, no Farol, que lutam para manter em funcionamento a E.M.Barra Velha, referência local por ser a mais antiga escola da localidade, hoje foi o prazo solicitado para que a SMEC se pronunciasse.
A supervisora Gisele, quando contactada por mim, disse que a Secretária enviaria a resposta oficialmente para o SEPE, ou seja, esta foi a maneira que a SMEC encontrou para tentar adiar a notícia de que se mantem firme no propósito de fechar a escola, mesmo que isso represente um grande prejuízo para os alunos, pais e comunidade em geral.
Diante dessa resposta, lembrei a Gisele que, acima de qualquer coisa, foi assumido um compromisso da SMEC com a comunidade e que, a despeito de qualquer coisa é a eles que a SMEC deve se dirigir.
Conforme o combinado, imediatamente comuniquei aos pais de alunos o que me foi passado e com certeza eles vão se mobilizar para ir adiante nessa luta.
A indignação da comunidade é grande e a todo instante lembram que a escola existe há 34 anos, que já passou por muitas dificuldades,e nem por isso nenhum prefeito anterior sequer pensou em fechá-la e ELA, A PREFEITA ROSINHA GAROTINHO,É QUE ESTÁ FAZENDO ISSO.
Não era para menos. Afinal,vale lembrar que, a PREFEITA ROSINHA GAROTINHO É A INIMIGA Nº1 DA EDUCAÇÃO!!!
A supervisora Gisele, quando contactada por mim, disse que a Secretária enviaria a resposta oficialmente para o SEPE, ou seja, esta foi a maneira que a SMEC encontrou para tentar adiar a notícia de que se mantem firme no propósito de fechar a escola, mesmo que isso represente um grande prejuízo para os alunos, pais e comunidade em geral.
Diante dessa resposta, lembrei a Gisele que, acima de qualquer coisa, foi assumido um compromisso da SMEC com a comunidade e que, a despeito de qualquer coisa é a eles que a SMEC deve se dirigir.
Conforme o combinado, imediatamente comuniquei aos pais de alunos o que me foi passado e com certeza eles vão se mobilizar para ir adiante nessa luta.
A indignação da comunidade é grande e a todo instante lembram que a escola existe há 34 anos, que já passou por muitas dificuldades,e nem por isso nenhum prefeito anterior sequer pensou em fechá-la e ELA, A PREFEITA ROSINHA GAROTINHO,É QUE ESTÁ FAZENDO ISSO.
Não era para menos. Afinal,vale lembrar que, a PREFEITA ROSINHA GAROTINHO É A INIMIGA Nº1 DA EDUCAÇÃO!!!
ANÔNIMO DISSE...
Anônimo disse...
Esse governo parece ser uma viagem ao trem fantasma sem fim! Para que fechar uma escola? Pelo contrário... deveriam ser construidas muitas outras, uma vez que o 1ºsegmento é competência da prefeitura.
É muito triste, ver uma pessoa que estudou toda sua vida em escola pública e com muito esforço passou no concurso e está a 3 vagas de ser chamada e não tem nenhuma expectativa.
Agradeço a todos, em especial, à professora Graciete, que vem lutando para que esta injustiça chegue ao fim.
Que DEUS mostre o caminho e que muitas pessoas possam ter seu lugar ao Sol, pois emprego, para quem é oposição em Campos,está difícil.
11 de fevereiro de 2010 15:24
Esse governo parece ser uma viagem ao trem fantasma sem fim! Para que fechar uma escola? Pelo contrário... deveriam ser construidas muitas outras, uma vez que o 1ºsegmento é competência da prefeitura.
É muito triste, ver uma pessoa que estudou toda sua vida em escola pública e com muito esforço passou no concurso e está a 3 vagas de ser chamada e não tem nenhuma expectativa.
Agradeço a todos, em especial, à professora Graciete, que vem lutando para que esta injustiça chegue ao fim.
Que DEUS mostre o caminho e que muitas pessoas possam ter seu lugar ao Sol, pois emprego, para quem é oposição em Campos,está difícil.
11 de fevereiro de 2010 15:24
COMENTÁRIO....
CHUCKY disse...
Graciete,
ESTA ROSETA GARRUTINHA, É INIMIGA N. 01 TAMBÉM DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CADÊ O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO?
KELINHO, QUE PLANO DE CARGO E SALÁRIO ESTA SUA PREFEITA CONCEDEU AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL?
SOU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, XÔ GAROTINHO
SOU DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, XÔ ROSINHA GAROTINHO
SOU PELA MORALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO. XÔ KELINHO GAROTINHO.
XO PEULO CALOTEIRO FEIJO
XO DAVI COVEIRO LOUREIRO
XO ROBERTO HORRIVEL HENRIQUES
XO NELSON MEDAUMAHIM GAROTINHO
XO CLARILSAN GAROTINHO
XO WLADORMIR GAROTINHO
XO MAGAL GAROTINHO
XO BISPO UNIVERSAL VIEIRA GAROTINHO
11 de fevereiro de 2010 14:20
Graciete,
ESTA ROSETA GARRUTINHA, É INIMIGA N. 01 TAMBÉM DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
CADÊ O PLANO DE CARGO E SALÁRIOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO?
KELINHO, QUE PLANO DE CARGO E SALÁRIO ESTA SUA PREFEITA CONCEDEU AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL?
SOU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, XÔ GAROTINHO
SOU DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, XÔ ROSINHA GAROTINHO
SOU PELA MORALIZAÇÃO DO LEGISLATIVO. XÔ KELINHO GAROTINHO.
XO PEULO CALOTEIRO FEIJO
XO DAVI COVEIRO LOUREIRO
XO ROBERTO HORRIVEL HENRIQUES
XO NELSON MEDAUMAHIM GAROTINHO
XO CLARILSAN GAROTINHO
XO WLADORMIR GAROTINHO
XO MAGAL GAROTINHO
XO BISPO UNIVERSAL VIEIRA GAROTINHO
11 de fevereiro de 2010 14:20
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PREFEITA ROSINHA GAROTINHO: A INIMIGA Nº 1 DA EDUCAÇÃO
Para os professores da rede estadual, não representa nenhuma surpresa o tratamento dispensado pela prefeita Rosinha à educação do município de Campos. Na ocasião em que a prefeita esteve à frente do governo do Estado do Rio de Janeiro, foi péssima para a educação. Nunca atendeu aos professores para audiência e a ordem era baixar o cacetete, soltar os cachorros, jogar gás lacrimogêneo e de pimenta nos Profissionais de Educação durante os atos públicos em frente ao Palácio Guanabara, etc. Portanto, a marca deixada na sua gestão no governo estadual foi muito negativa.
O mesmo está acontecendo hoje no governo municipal da Rosinha. Ela demonstra não ter a menor sensibilidade e nenhum conhecimento em relação à Educação. Ela trata a educação como se fosse uma mercadoria passível de ser adquirida em qualquer boteco. Ela desconhece o valor da educação como instrumento de emancipação da sociedade e não está nem aí para oferecer uma escola pública de qualidade. A escola está sendo tratada por ela, como um bom negócio para as terceirizações. Não se propõe a realizar concurso público para os funcionários administrativos, terceirizou parte da merenda escolar, está terceirizando a assessoria pedagógica, e por aí vai.
É possível que ela tenha tido algum problema sério em alguma fase da sua vida com professores, daí o seu desejo em massacrá-los.
Diante de tantas reclamações de maus-tratos e humilhações por parte dos professores durante a Jornada Pedagógica, parece que a SMEC foi remetida ao período da escravidão e contratou "feitores" para prestar a assessoria pedagógica . É assim que a maioria dos professores está se sentido em relação a EXPOENTE. A EXPOENTE está expondo os professores ao ridículo, com a prática recorrente de assédio moral.
Isso é responsabilidade da prefeita, inimiga da Educação.
O mesmo está acontecendo hoje no governo municipal da Rosinha. Ela demonstra não ter a menor sensibilidade e nenhum conhecimento em relação à Educação. Ela trata a educação como se fosse uma mercadoria passível de ser adquirida em qualquer boteco. Ela desconhece o valor da educação como instrumento de emancipação da sociedade e não está nem aí para oferecer uma escola pública de qualidade. A escola está sendo tratada por ela, como um bom negócio para as terceirizações. Não se propõe a realizar concurso público para os funcionários administrativos, terceirizou parte da merenda escolar, está terceirizando a assessoria pedagógica, e por aí vai.
É possível que ela tenha tido algum problema sério em alguma fase da sua vida com professores, daí o seu desejo em massacrá-los.
Diante de tantas reclamações de maus-tratos e humilhações por parte dos professores durante a Jornada Pedagógica, parece que a SMEC foi remetida ao período da escravidão e contratou "feitores" para prestar a assessoria pedagógica . É assim que a maioria dos professores está se sentido em relação a EXPOENTE. A EXPOENTE está expondo os professores ao ridículo, com a prática recorrente de assédio moral.
Isso é responsabilidade da prefeita, inimiga da Educação.
O GOVERNO DA VINGANÇA
No slogan de campanha da prefeita Rosinha a palavra mais usada foi mudança. Pouco mais de um ano à frente do governo municipal o povo campista pôde constatar que se alguma mudança houve, foi para piorar o que já estava ruim.
O slogam mais adequado para a prefeita Rosinha seria o governo da vingança, já que as medidas tomadas até então, são contrárias ao interesse público, assemelhando-se a ações vingativas contra o povo.
Inicialmente o governo ficou paralisado. Não fazia absolutamente nada. A estagnação foi justificada assim: "a prefeita está arrumando a casa". Foi uma arrumação de casa tão longa que nas ruas o chiste do povo foi que a prefeita de Campos era "diarista".
Aí, quando a prefeita se sentiu satisfeita com a tal arrumação, o pior estava por vir.
Tiveram início as ações contra o interesse popular. O governo da vingança começou a mostrar a que veio. Daí a taxa de iluminação pública começou a ser cobrada, R$ 3,50 por prédio residencial e comercial R$10,00. O povo reclamou e não teve jeito.
Depois começaram as terceirizações milionárias, tais como aluguel das ambulãncias por R$13 milhões, da merenda escolar por R$60 milhões, etc,etc...
Ora, as terceirizações milionárias são um ataque ao direito do cidadão, à medida que o desperdício do dinheiro público implica na falta de investimento em bens e serviços que conferem ,verdadeiramente, dignidade aos cidadãos campistas, tais como melhoria das condições de atendimento nas áreas de saúde e educação,etc.
No ínicio de 2010 não foi diferente. O ano começou com a cobrança abusiva do IPTU. O povo chiou e a prefeita recuou. Se não fosse o clamor popular a situação ficaria insustentável.
O governo do município de Campos não deveria ter sido entregue nas mãos dos vilões do povo. Daqueles que, tem profundo desprezo pelos campistas. Governantes rancarosos, perseguidores, que só fazem tramar contra o interesse popular. Que relega ao abandono a gente pobre e sofrida deste município. Talvez, porque seja dessa gente sofrida que precisarão contar nas próximas eleições, para através da compra de votos se perpetuarem no poder.
O slogam mais adequado para a prefeita Rosinha seria o governo da vingança, já que as medidas tomadas até então, são contrárias ao interesse público, assemelhando-se a ações vingativas contra o povo.
Inicialmente o governo ficou paralisado. Não fazia absolutamente nada. A estagnação foi justificada assim: "a prefeita está arrumando a casa". Foi uma arrumação de casa tão longa que nas ruas o chiste do povo foi que a prefeita de Campos era "diarista".
Aí, quando a prefeita se sentiu satisfeita com a tal arrumação, o pior estava por vir.
Tiveram início as ações contra o interesse popular. O governo da vingança começou a mostrar a que veio. Daí a taxa de iluminação pública começou a ser cobrada, R$ 3,50 por prédio residencial e comercial R$10,00. O povo reclamou e não teve jeito.
Depois começaram as terceirizações milionárias, tais como aluguel das ambulãncias por R$13 milhões, da merenda escolar por R$60 milhões, etc,etc...
Ora, as terceirizações milionárias são um ataque ao direito do cidadão, à medida que o desperdício do dinheiro público implica na falta de investimento em bens e serviços que conferem ,verdadeiramente, dignidade aos cidadãos campistas, tais como melhoria das condições de atendimento nas áreas de saúde e educação,etc.
No ínicio de 2010 não foi diferente. O ano começou com a cobrança abusiva do IPTU. O povo chiou e a prefeita recuou. Se não fosse o clamor popular a situação ficaria insustentável.
O governo do município de Campos não deveria ter sido entregue nas mãos dos vilões do povo. Daqueles que, tem profundo desprezo pelos campistas. Governantes rancarosos, perseguidores, que só fazem tramar contra o interesse popular. Que relega ao abandono a gente pobre e sofrida deste município. Talvez, porque seja dessa gente sofrida que precisarão contar nas próximas eleições, para através da compra de votos se perpetuarem no poder.
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA REDE ESTADUAL, DO DIA 06/02
Propostas aprovadas sobre campanha salarial de 2010:
Eixos:
1) Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários e acerto do piso; incorporação já da gratificação do Nova Escola – prazo máximo – até o final do ano;
2) Pagamento das dívidas de enquadramento; recuperação das perdas salariais, reajuste já (com estudo da arrecadação e perdas salariais realizado pelo DIEESE);
3) Levar ao MUSPE a proposta de campanha em defesa do Iaserj; denunciar as condições de atendimento e sucateamento deste patrimônio;
4) Campanha contra a criminalização do movimento, promovida pelo governo Cabral;
5) Campanha em conjunto com o funcionalismo pelo piso unificado; Campanha contra o fim da 1ª à 4ª série;
Demais deliberações:
27/02 – Plenária de docentes II às 10h no auditório do Sepe, com reuniões nos núcleos e regionais;
Ato dia 09/03 da Animação Cultural com a comunidade escolar para avaliação crítica do “novo mundo tecnológico”;
06/03 - Assembléia Geral dos profissionais da educação da rede estadual, às 14h, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71/9º andar – Centro);
No mesmo dia, a partir de 10h no auditório do Sepe, será realizado Conselho da rede;
09/03 às 15h – reunião no Sepe para preparar a audiência pública na ALERJ
10/03 às 10h - Audiência Pública na ALERJ
Eixos:
1) Descongelamento do Plano de Carreira dos funcionários e acerto do piso; incorporação já da gratificação do Nova Escola – prazo máximo – até o final do ano;
2) Pagamento das dívidas de enquadramento; recuperação das perdas salariais, reajuste já (com estudo da arrecadação e perdas salariais realizado pelo DIEESE);
3) Levar ao MUSPE a proposta de campanha em defesa do Iaserj; denunciar as condições de atendimento e sucateamento deste patrimônio;
4) Campanha contra a criminalização do movimento, promovida pelo governo Cabral;
5) Campanha em conjunto com o funcionalismo pelo piso unificado; Campanha contra o fim da 1ª à 4ª série;
Demais deliberações:
27/02 – Plenária de docentes II às 10h no auditório do Sepe, com reuniões nos núcleos e regionais;
Ato dia 09/03 da Animação Cultural com a comunidade escolar para avaliação crítica do “novo mundo tecnológico”;
06/03 - Assembléia Geral dos profissionais da educação da rede estadual, às 14h, no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre, 71/9º andar – Centro);
No mesmo dia, a partir de 10h no auditório do Sepe, será realizado Conselho da rede;
09/03 às 15h – reunião no Sepe para preparar a audiência pública na ALERJ
10/03 às 10h - Audiência Pública na ALERJ
OFÍCIO ENVIADO À SMEC,CÂMARA E MP
Ofício s/nº
Do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro(SEPE)
Para Excelentíssima Secretária de Educação Profª Joilza Rangel (com cópias para a Câmara de Vereadores de Campos e Ministério Público)
Assunto: Continuidade de funcionamento da E.M.Barra Velha(Farol de São Thomé)
Campos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2010
Excelentíssima Secretária
O Sindicato Estadual de Educação vem por meio deste, reivindicar a continuidade do funcionamento da E.M. Barra Velha, localizada em Farol de São Thomé, bairro Lagamar, em consonância com a vontade manifestada pela comunidade local, cujo abaixo-assinado segue em anexo, pautados no Art.5º da Lei de diretrizes e Bases da educação, que garante que ”O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe e outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público para exigi-lo.”
A comunidade onde está inserida a referida unidade escolar, inaugurada em 1976, reivindica o respeito às características locais, como também o atendimento a comunidade de Lagamar e chama a atenção para o fato da localidade de Farol de São Thomé, estar em expansão populacional com o advento do Complexo Logístico de Barra do Furado, do qual Farol de São Thomé é limítrofe e lembramos que o Cap II da LDB, sobre a educação básica, em seu art.23 versa que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos-não seriados,(...) e ainda o Art. 28 “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessária à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região(...)
Reivindicamos ainda, à luz do Art.37 da LDB, a implantação na E.M. Barra Velha do ensino de jovens e adultos, para os “que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental,” como também o estímulo do” acesso e permanência do trabalhador na escola(...)
Neste sentido o SEPE reitera o pleito dos moradores de Lagamar que consiste em:
1- Continuidade do funcionamento da E.M.Barra Velha;
2- Aquisição de prédio próprio e/ou construção de novas instalações para abrigar a
E.M. Barra Velha incluindo quadra esportiva;
3- Implantação do ensino de jovens e adultos.
Atenciosamente,
Graciete Santana N. Nunes
Coordenadora Geral do SEPE/Campos
Amaro Sérgio da Silva Azevedo
Secretaria de Imprensa do SEPE/Campos
Do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro(SEPE)
Para Excelentíssima Secretária de Educação Profª Joilza Rangel (com cópias para a Câmara de Vereadores de Campos e Ministério Público)
Assunto: Continuidade de funcionamento da E.M.Barra Velha(Farol de São Thomé)
Campos dos Goytacazes, 08 de fevereiro de 2010
Excelentíssima Secretária
O Sindicato Estadual de Educação vem por meio deste, reivindicar a continuidade do funcionamento da E.M. Barra Velha, localizada em Farol de São Thomé, bairro Lagamar, em consonância com a vontade manifestada pela comunidade local, cujo abaixo-assinado segue em anexo, pautados no Art.5º da Lei de diretrizes e Bases da educação, que garante que ”O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe e outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público para exigi-lo.”
A comunidade onde está inserida a referida unidade escolar, inaugurada em 1976, reivindica o respeito às características locais, como também o atendimento a comunidade de Lagamar e chama a atenção para o fato da localidade de Farol de São Thomé, estar em expansão populacional com o advento do Complexo Logístico de Barra do Furado, do qual Farol de São Thomé é limítrofe e lembramos que o Cap II da LDB, sobre a educação básica, em seu art.23 versa que “A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos-não seriados,(...) e ainda o Art. 28 “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessária à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região(...)
Reivindicamos ainda, à luz do Art.37 da LDB, a implantação na E.M. Barra Velha do ensino de jovens e adultos, para os “que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental,” como também o estímulo do” acesso e permanência do trabalhador na escola(...)
Neste sentido o SEPE reitera o pleito dos moradores de Lagamar que consiste em:
1- Continuidade do funcionamento da E.M.Barra Velha;
2- Aquisição de prédio próprio e/ou construção de novas instalações para abrigar a
E.M. Barra Velha incluindo quadra esportiva;
3- Implantação do ensino de jovens e adultos.
Atenciosamente,
Graciete Santana N. Nunes
Coordenadora Geral do SEPE/Campos
Amaro Sérgio da Silva Azevedo
Secretaria de Imprensa do SEPE/Campos
ABAIXO-ASSINADO
Nós, pais e mães de alunos da E.M. Barra Velha e comunidade em geral, abaixo-assinados, moradores de Farol de São Thomé, bairro Lagamar, reivindicamos junto à Secretaria de Educação de Campos, Câmara de Vereadores e Ministério Público, a continuidade da Escola Municipal Barra Velha, em funcionamento desde o ano de 1976, sendo a primeira escola instalada no Farol. Reivindicamos ainda que, além da continuidade no atendimento à comunidade local, para garantir-lhes que este seja pleno, haja ampliação das suas instalações, a fim de atender a demanda reprimida existente, já que o Farol de São Thomé vive hoje sua fase de crescimento populacional, devido aos empreendimentos que estão se instalando na região, principalmente os do Complexo Logístico de Barra do Furado (Quissamã) que faz divisa com Farol de São Thomé (Campos), que dista poucos quilômetros do bairro Lagamar e do aeródromo da Petrobrás, com capacidade de circulação de 1 milhão de pessoas/ano.Sendo assim, reiteramos a reivindicação que consta de: 1) continuidade do funcionamento da E.M.Barra Velha; 2)aquisição de prédio próprio e/ou construção de novas instalações para melhor atender aos alunos da E.M.Barra Velha,incluindo quadra de esportes; 3)implantação do curso de Jovens e adultos, a fim de atender à comunidade local que necessita de nível de escolaridade para ocupar os postos de trabalho que serão criados pelos empreendimentos que serão instalados na região. Por nós abaixo-assinados
ESCOLA MUNICIPAL BARRA VELHA
Enfim chegou o dia marcado para a reunião entre os pais e representantes da SMEC, acompanhada por mim e pelo Profº Amaro Sérgio.
Com algum atraso, chegaram a chefe da Supervisão, Rosa Júdice, a Supervisora Gisele e Roseane Albernaz. Além de nós, da SMEC e das mães de alunos, estavam os funcionários da escola, a diretora Aparecida e a Assistente Social do Pólo de Farol de São Thomé.
As mães fizeram uma fala importante em defesa da continuidade da escola. Do outro lado relutantes, estavam as representantes da SMEC. Todos os motivos apresentados por elas foram rebatidos pelas mães e demais presentes. Estava claro como o dia o descontentamento de toda a comunidade diante da perspectiva de fechamento da escola, correndo o risco, inclusive de evasão escolar da maioria dos alunos, devido os pais não aceitarem a transferência de seus filhos para outra Unidade Escolar. Trata-se de de uma comunidade pobre, que quer zelar por seus filhos pequenos. È um direito deles e dever do Poder Público em atendê-los.
Ao final, saímos todos da reunião, com o compromisso assumido por parte dos representantes da SMEC, em relatar tudo que viram e ouviram das mães à Secretária Joilza Rangel e dar uma resposta até sexta-feira pela manhã, quando a comunidade se reunirá novamente para festejar em caso de serem atendidos ou planejar novas ações se a resposta não for satisfatória.
Com algum atraso, chegaram a chefe da Supervisão, Rosa Júdice, a Supervisora Gisele e Roseane Albernaz. Além de nós, da SMEC e das mães de alunos, estavam os funcionários da escola, a diretora Aparecida e a Assistente Social do Pólo de Farol de São Thomé.
As mães fizeram uma fala importante em defesa da continuidade da escola. Do outro lado relutantes, estavam as representantes da SMEC. Todos os motivos apresentados por elas foram rebatidos pelas mães e demais presentes. Estava claro como o dia o descontentamento de toda a comunidade diante da perspectiva de fechamento da escola, correndo o risco, inclusive de evasão escolar da maioria dos alunos, devido os pais não aceitarem a transferência de seus filhos para outra Unidade Escolar. Trata-se de de uma comunidade pobre, que quer zelar por seus filhos pequenos. È um direito deles e dever do Poder Público em atendê-los.
Ao final, saímos todos da reunião, com o compromisso assumido por parte dos representantes da SMEC, em relatar tudo que viram e ouviram das mães à Secretária Joilza Rangel e dar uma resposta até sexta-feira pela manhã, quando a comunidade se reunirá novamente para festejar em caso de serem atendidos ou planejar novas ações se a resposta não for satisfatória.
AS ESCOLAS MUNICIPAIS FECHADAS EM CAMPOS
A rede municipal de Educação de Campos apresenta uma série de deficiências, para as quais o Poder Público não demonstra vontade política para resolver. Há necessidade de construção de muitos prédios para abrigar escolas que hoje funcionam ou em casas alugadas ou em instalações próprias precárias.
Além disso, não podemos deixar de citar a demanda reprimida hoje existente, que exige do governo municipal a ampliação da rede, que por anos a fio tem oferecido bolsas de estudos para as escolas da rede privada para atender esta demanda. Por quê até agora isso não foi feito?
Agora, o que não dá para compreender e aceitar é esta novidade da SMEC sair fechando escolas municipais sob a alegação de que se basearam num estudo técnico.
Ora, o que é mais importante do que a voz da comunidade quando se levanta e diz "NÃO QUEREMOS QUE NOSSA ESCOLA SEJA FECHADA!"? Não pode ter nenhum estudo técnico, tratando a educação como matéria fria e distante, atrás de uma mesa de gabinete, que possa ser mais forte do que o apêlo da comunidade.,
Este é o caso da E.M.Barra Velha, no bairro Lagamar em Farol de São Thomé. Trata-se da escola mais antiga do Farol, e que a SMEC quer fechar e a comunidade além de rejeitar a decisão está empreendendo todos os esforços para impedir que isto aconteça.
Neste sentido, na qualidade de educadores, representação sindical e moradores do Farol, eu e o Profº Amaro Sérgio, fomos convocados pelos moradores de Lagamar para dar o apoio do qual eles necessitam neste momento em que a ESCOLA, referência local para a comunidade está sendo fechada . Desde então, temos sido incansáveis nesta luta, e algumas ações pensadas coletivamente foram postas em prática, tais como um abaixo-assinado acompanhado de um ofício assinados por nós, endereçados à SMEC, à Câmara de Vereadores e Ministério Público. Os documentos foram devidamente protocolados nas três instâncias.
Nossa ida à SMEC, eu e Amaro com duas mães de alunos, se deparou com representantes do governo irredutíveis diante da argumentação apresentada. Sem contar que os corredores da SMEC estava lotado de professores e auxiliares de secretaria, aguardando para a escolha da escola para as quais seriam remanejados. A verdade é que, além da E.M.Barra Velha muitas outras escolas foram fechadas. Saímos de lá com a sinalização remota de que a situação poderia ser revista e para tal, uma reunião com representantes da SMEC, os pais de alunos e as lideranças sindicais foi marcada para a quarta-feira, nove horas da manhã na escola. Estava criada a expectativa de continuidade da escola.
Além disso, não podemos deixar de citar a demanda reprimida hoje existente, que exige do governo municipal a ampliação da rede, que por anos a fio tem oferecido bolsas de estudos para as escolas da rede privada para atender esta demanda. Por quê até agora isso não foi feito?
Agora, o que não dá para compreender e aceitar é esta novidade da SMEC sair fechando escolas municipais sob a alegação de que se basearam num estudo técnico.
Ora, o que é mais importante do que a voz da comunidade quando se levanta e diz "NÃO QUEREMOS QUE NOSSA ESCOLA SEJA FECHADA!"? Não pode ter nenhum estudo técnico, tratando a educação como matéria fria e distante, atrás de uma mesa de gabinete, que possa ser mais forte do que o apêlo da comunidade.,
Este é o caso da E.M.Barra Velha, no bairro Lagamar em Farol de São Thomé. Trata-se da escola mais antiga do Farol, e que a SMEC quer fechar e a comunidade além de rejeitar a decisão está empreendendo todos os esforços para impedir que isto aconteça.
Neste sentido, na qualidade de educadores, representação sindical e moradores do Farol, eu e o Profº Amaro Sérgio, fomos convocados pelos moradores de Lagamar para dar o apoio do qual eles necessitam neste momento em que a ESCOLA, referência local para a comunidade está sendo fechada . Desde então, temos sido incansáveis nesta luta, e algumas ações pensadas coletivamente foram postas em prática, tais como um abaixo-assinado acompanhado de um ofício assinados por nós, endereçados à SMEC, à Câmara de Vereadores e Ministério Público. Os documentos foram devidamente protocolados nas três instâncias.
Nossa ida à SMEC, eu e Amaro com duas mães de alunos, se deparou com representantes do governo irredutíveis diante da argumentação apresentada. Sem contar que os corredores da SMEC estava lotado de professores e auxiliares de secretaria, aguardando para a escolha da escola para as quais seriam remanejados. A verdade é que, além da E.M.Barra Velha muitas outras escolas foram fechadas. Saímos de lá com a sinalização remota de que a situação poderia ser revista e para tal, uma reunião com representantes da SMEC, os pais de alunos e as lideranças sindicais foi marcada para a quarta-feira, nove horas da manhã na escola. Estava criada a expectativa de continuidade da escola.
PLANO DE CARGOS E SALÁROS DA EDUCAÇÃO DE CAMPOS
Penso ter sido clara sobre minha posição em relação ao Plano de Cargos e Salários da Educação, que foi aprovado por unanimidade pela Câmara de vereadores de Campos, no dia 15 de dezembro de 2009.
Fico espantada com a cara-de-pau da vereadora do PT, que em entrevista ao Jornal Folha da Manhã de domingo, dia 07/02 usou o meu nome para minimizar os problemas acerca do PCCS aprovado com a aquiescência dela. Não me lembro de ter conferido a referida vereadora o direito para fazer isso.
Quero aqui reafirmar minhas críticas referentes ao Plano, que vão além da questão dos pedagogos, que quase ficaram a ver navios se não fosse a pressão em cima do governo para que a situação fosse resolvida definitivamente. Tanto isso é verdade que, no dia 15 não foi votado o projeto de criação do cargo de pedagogos. Isso só aconteceu depois que fomos intransigentes e denunciamos que os pedagogos estavam sendo enganados por uma promessa que não se confirmou no dia da votação do plano.
Superada esta pauta, temos ainda o fato de que o PCCS necessita que muitas emendas sejam apresentadas pelos vereadores para corrigir as distorções nele contidas. Dentre elas, podemos elencar algumas, tais como:
* a eleição direta para diretores de escola, já!
* inclusão de organograma dos funcionários administrativos, com indicativo de concurso público, já!
* uma mudança na redação que deixe claro e transparente como se dará a progressão na carreira, considerando tanto o tempo de serviço como a formação;
* supressão do texto que versa sobre a avaliação dos profissionais de educação, devido ao contexto político local que certamente colocará em risco a imparcialidade de tal avaliação devido a sua subjetividade, etc
Estes são apenas alguns dos aspectos detectados pela categoria. Continuo sem entender porque a vereadora petista não mencionou nenhum deles até agora.
Ou será que entendo???
Fico espantada com a cara-de-pau da vereadora do PT, que em entrevista ao Jornal Folha da Manhã de domingo, dia 07/02 usou o meu nome para minimizar os problemas acerca do PCCS aprovado com a aquiescência dela. Não me lembro de ter conferido a referida vereadora o direito para fazer isso.
Quero aqui reafirmar minhas críticas referentes ao Plano, que vão além da questão dos pedagogos, que quase ficaram a ver navios se não fosse a pressão em cima do governo para que a situação fosse resolvida definitivamente. Tanto isso é verdade que, no dia 15 não foi votado o projeto de criação do cargo de pedagogos. Isso só aconteceu depois que fomos intransigentes e denunciamos que os pedagogos estavam sendo enganados por uma promessa que não se confirmou no dia da votação do plano.
Superada esta pauta, temos ainda o fato de que o PCCS necessita que muitas emendas sejam apresentadas pelos vereadores para corrigir as distorções nele contidas. Dentre elas, podemos elencar algumas, tais como:
* a eleição direta para diretores de escola, já!
* inclusão de organograma dos funcionários administrativos, com indicativo de concurso público, já!
* uma mudança na redação que deixe claro e transparente como se dará a progressão na carreira, considerando tanto o tempo de serviço como a formação;
* supressão do texto que versa sobre a avaliação dos profissionais de educação, devido ao contexto político local que certamente colocará em risco a imparcialidade de tal avaliação devido a sua subjetividade, etc
Estes são apenas alguns dos aspectos detectados pela categoria. Continuo sem entender porque a vereadora petista não mencionou nenhum deles até agora.
Ou será que entendo???
domingo, 7 de fevereiro de 2010
EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CAMPOS: CONCURSADOS DE 2008
Os concursados de 2008 para a Educação de Campos, estão vivendo dias de ansiedade devido a proximidade da expiração do prazo de validade (dois anos) do concurso, que será em abril de 2010.
No final de 2009, muitos concursados procuraram o SEPE,e na ocasião o Prof.Amaro Sérgio, um de seus diretores,, acompanhou vários destes concursados à SMEC , a fim de reivindicar junto à Secretária, Professora Joilza Rangel, a prorrogação da validade do prazo do concurso por mais dois anos, como também o compromisso de convocar imediatamente os concursados.
A Secretária, diante dos presentes empenhou compromisso de atender a esta reivindicação. Vale lembrar que, a prorrogação da data de validade do concurso precisa ser publicada no D.O.do município. A necessidade de convocar os concursados existe,já que são muitas as vagas reais,senão as escolas do interior não estariam sendo fechadas, com consequente remanejamento de seu quadro efetivo.
PELA CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS,JÁ!!!
No final de 2009, muitos concursados procuraram o SEPE,e na ocasião o Prof.Amaro Sérgio, um de seus diretores,, acompanhou vários destes concursados à SMEC , a fim de reivindicar junto à Secretária, Professora Joilza Rangel, a prorrogação da validade do prazo do concurso por mais dois anos, como também o compromisso de convocar imediatamente os concursados.
A Secretária, diante dos presentes empenhou compromisso de atender a esta reivindicação. Vale lembrar que, a prorrogação da data de validade do concurso precisa ser publicada no D.O.do município. A necessidade de convocar os concursados existe,já que são muitas as vagas reais,senão as escolas do interior não estariam sendo fechadas, com consequente remanejamento de seu quadro efetivo.
PELA CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS,JÁ!!!
sábado, 6 de fevereiro de 2010
O RÍTMO ACELERADO DA PRIVATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA
Não resta dúvida de que, a SMEC tem como projeto para a educação a PRIVATIZAÇÃO de todos os setores da Educação.
Podemos elencar vários pontos que comprovam a intenção clara de entregar a Educação nas mãos de instituições privadas:
1- A mão-de-obra dos funcionários administrativos, é terceirizada. Merendeiras, inspetores de alunos, porteiros/vigias, auxiliares de serviços gerais,etc. O Plano de Cargos e Salários, aprovado no dia 15/12/09 sequer possui organograma dos cargos administrativos para a Educação Isso significa que não há previsão da atual administração pública municipal, em realizar concurso público para preencher a demanda existente no setor;
2-A merenda escolar é terceirizada em 30% das escolas municipais, pela "bacatela" estratosférica de R$ 60 milhões em dois anos;
3-A contratação de SISTEMA PRIVADO DE ENSINO EXPOENTE, que além de fornecer o material didático necessário aos alunos da educação infantil, 1°ano e EJA, no valor de aproximadamente 5 milhões, de acordo com Marta Ubeda, gerente do Centro de Excelência em Educação do Grupo EXPOENTE :
"a ASSESSORIA EDUCACIONAL GARANTE UM ACOMPANHAMENTO CONSTANTE ÀS ESCOLAS, TORNANDO ASSIM O TRABALHO DA EQUIPE DIRETIVA E DOS PROFESSORES MAIS EFICIENTE.REALIZA-SE ACOMPANHAMENTO DIRETO NAS ESCOLAS E EM GRANDES ENCONTROS COM PESSOAS DA ÁREA EDUCACIONAL, BEM COMO ORGANIZAM-SE WORKSHOPS PEDAGÓGICOS,SEMINÁRIOS,PALESTRAS E REUNIÕES COM GESTORES,COORDENADORES,PROFESSORES E PAIS "
Diante do exposto, fica evidente que a educação municipal está sendo entregue nas mãos da iniciativa privada. A escola pública começa a ser descaracterizada em prejuízo da autonomia pedagógica, guiçá da atuação dos profissionais de educação que pertencem ao quadro permanente do funcionalismo público municipal, que ficarão daqui por diante à mercê dos ditames de um SISTEMA PRIVADO DE ENSINO, empresa de Curitiba, que sequer conhece a realidade local.
Podemos elencar vários pontos que comprovam a intenção clara de entregar a Educação nas mãos de instituições privadas:
1- A mão-de-obra dos funcionários administrativos, é terceirizada. Merendeiras, inspetores de alunos, porteiros/vigias, auxiliares de serviços gerais,etc. O Plano de Cargos e Salários, aprovado no dia 15/12/09 sequer possui organograma dos cargos administrativos para a Educação Isso significa que não há previsão da atual administração pública municipal, em realizar concurso público para preencher a demanda existente no setor;
2-A merenda escolar é terceirizada em 30% das escolas municipais, pela "bacatela" estratosférica de R$ 60 milhões em dois anos;
3-A contratação de SISTEMA PRIVADO DE ENSINO EXPOENTE, que além de fornecer o material didático necessário aos alunos da educação infantil, 1°ano e EJA, no valor de aproximadamente 5 milhões, de acordo com Marta Ubeda, gerente do Centro de Excelência em Educação do Grupo EXPOENTE :
"a ASSESSORIA EDUCACIONAL GARANTE UM ACOMPANHAMENTO CONSTANTE ÀS ESCOLAS, TORNANDO ASSIM O TRABALHO DA EQUIPE DIRETIVA E DOS PROFESSORES MAIS EFICIENTE.REALIZA-SE ACOMPANHAMENTO DIRETO NAS ESCOLAS E EM GRANDES ENCONTROS COM PESSOAS DA ÁREA EDUCACIONAL, BEM COMO ORGANIZAM-SE WORKSHOPS PEDAGÓGICOS,SEMINÁRIOS,PALESTRAS E REUNIÕES COM GESTORES,COORDENADORES,PROFESSORES E PAIS "
Diante do exposto, fica evidente que a educação municipal está sendo entregue nas mãos da iniciativa privada. A escola pública começa a ser descaracterizada em prejuízo da autonomia pedagógica, guiçá da atuação dos profissionais de educação que pertencem ao quadro permanente do funcionalismo público municipal, que ficarão daqui por diante à mercê dos ditames de um SISTEMA PRIVADO DE ENSINO, empresa de Curitiba, que sequer conhece a realidade local.
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
O DEBATE SOBRE AS ESCOLAS FECHADAS PELA SMEC CONTINUA....
Fábio Pereira da Silva disse...
O mais cruel é não deixarem um aluno dividir seu professor com mais um colega. Mas dividir o seu professor com mais 44 colegas e consigo totalizar 45 alunos numa sala de aula não há problemas. Lembremos aos leitores que “De acordo com a portaria 11, de 23 de dezembro de 2002, da secretaria municipal de Educação, que estabelece o quantitativo de recursos humanos para as unidades escolares, é possível agrupar até 35 alunos em turmas do 6º ao 9º ano, e até 30 alunos em turmas do 4º e 5º anos. Do 1º ao 3º ano de escolaridade este quantitativo cai para 25 alunos por turma.” (Retirado de http://www.campos.rj.gov.br/noticia.php?id=18564).
Por que não há um empenho em cumprir essa lei? Não vejo ninguém ajustando a escola a essa lei quado tem mais aluno do que a portaria permite. Nem a chefia da supervisao escolar qdo foi a minha escola pensou nisso. Deve não conhecer tal portaria.
Gestores e vice-gestores recebem seus DAS de acordo com a quantidade de criança na escola. Quanto mais criança mais dinheiro no bolso dos DAS que foram indicados pelos vereadores. Mas é mt fácil para esses funcionarios comissionados ter 40 crianças na sala de cada professor o trabalho dele vai ser o mesmo.
Olha muito dificil trabalhar desse jeito. Eu já ouvi muitas vezes que a lei manda trabalhar tal assunto em sala de aula, como a contribuiçoes dos negros na História do Brasil, mas em momento algum me foi entregue material didático algum ou meios para trabalhar qualquer coisa que mande qualquer lei. É dever do empregador oferecer meios de produção aos seus "proletariados". Eu não sou profissional autônomo, eu tenho um empregador.
4 de fevereiro de 2010
O mais cruel é não deixarem um aluno dividir seu professor com mais um colega. Mas dividir o seu professor com mais 44 colegas e consigo totalizar 45 alunos numa sala de aula não há problemas. Lembremos aos leitores que “De acordo com a portaria 11, de 23 de dezembro de 2002, da secretaria municipal de Educação, que estabelece o quantitativo de recursos humanos para as unidades escolares, é possível agrupar até 35 alunos em turmas do 6º ao 9º ano, e até 30 alunos em turmas do 4º e 5º anos. Do 1º ao 3º ano de escolaridade este quantitativo cai para 25 alunos por turma.” (Retirado de http://www.campos.rj.gov.br/noticia.php?id=18564).
Por que não há um empenho em cumprir essa lei? Não vejo ninguém ajustando a escola a essa lei quado tem mais aluno do que a portaria permite. Nem a chefia da supervisao escolar qdo foi a minha escola pensou nisso. Deve não conhecer tal portaria.
Gestores e vice-gestores recebem seus DAS de acordo com a quantidade de criança na escola. Quanto mais criança mais dinheiro no bolso dos DAS que foram indicados pelos vereadores. Mas é mt fácil para esses funcionarios comissionados ter 40 crianças na sala de cada professor o trabalho dele vai ser o mesmo.
Olha muito dificil trabalhar desse jeito. Eu já ouvi muitas vezes que a lei manda trabalhar tal assunto em sala de aula, como a contribuiçoes dos negros na História do Brasil, mas em momento algum me foi entregue material didático algum ou meios para trabalhar qualquer coisa que mande qualquer lei. É dever do empregador oferecer meios de produção aos seus "proletariados". Eu não sou profissional autônomo, eu tenho um empregador.
4 de fevereiro de 2010
O DEBATE SOBRE AS ESCOLAS FECHADAS PELA SMEC CONTINUA....
DIGNIDADE disse...
Cara Graciete
Por trás desta decisão da SMEC em fechar várias escolas alegando melhorar o ensino acabando com as multisséries há o argumento encontrado para desviar as contestações e o debate sobre o real objetivo em fechar várias escolas.
Para quem conhece o sistema de governar dos Garotinhos, sabe que por trás de um argumento, existe outra intenção.
Os alunos são números para as estatísticas do governo e os profissionais da educação são peças do jogo.
Na verdade estão faltando profissionais da educação (professores, auxiliares de secretárias) para suprir a carência que existe na rede.
Fecham as escolas, transferem os alunos e remanejam os profissionais da educação. Assim não precisarão chamar os aprovados da educação do concurso realizado em 2008. Lembrando que daqui alguns meses o prazo vigente do concurso se expira e provavelmente a prefeita Rosinha Garotinho não irá prorrogar por mais dois anos a vigência do concurso de 2008.
Com isso tentarão arrumar uma maneira de contratar profissionais da educação por tempo “(in)determinado”, alegando falta de arrecadação própria para realização de novo concurso.
O SEPE tem que agir rapidamente junto ao governo, para que pelo menos, prorroguem por mais 2 anos a validade do concurso, senão...
Hoje a SMEC pode remanejar ou transferir qualquer profissional da educação que prestou o concurso para distritos, para trabalhar
em qualquer outro local do município, sem que o concursado tenha o direito de contestar.
Tudo está ocorrendo conforme o “casal Garotinho” planejou.
5 de fevereiro de 2010
Cara Graciete
Por trás desta decisão da SMEC em fechar várias escolas alegando melhorar o ensino acabando com as multisséries há o argumento encontrado para desviar as contestações e o debate sobre o real objetivo em fechar várias escolas.
Para quem conhece o sistema de governar dos Garotinhos, sabe que por trás de um argumento, existe outra intenção.
Os alunos são números para as estatísticas do governo e os profissionais da educação são peças do jogo.
Na verdade estão faltando profissionais da educação (professores, auxiliares de secretárias) para suprir a carência que existe na rede.
Fecham as escolas, transferem os alunos e remanejam os profissionais da educação. Assim não precisarão chamar os aprovados da educação do concurso realizado em 2008. Lembrando que daqui alguns meses o prazo vigente do concurso se expira e provavelmente a prefeita Rosinha Garotinho não irá prorrogar por mais dois anos a vigência do concurso de 2008.
Com isso tentarão arrumar uma maneira de contratar profissionais da educação por tempo “(in)determinado”, alegando falta de arrecadação própria para realização de novo concurso.
O SEPE tem que agir rapidamente junto ao governo, para que pelo menos, prorroguem por mais 2 anos a validade do concurso, senão...
Hoje a SMEC pode remanejar ou transferir qualquer profissional da educação que prestou o concurso para distritos, para trabalhar
em qualquer outro local do município, sem que o concursado tenha o direito de contestar.
Tudo está ocorrendo conforme o “casal Garotinho” planejou.
5 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
ESCOLAS FECHADAS
A PROFª LUCIANA enviou comentário esclarecedor, dentro do olhar pedagógico, sobre o fechamento de escolas da rede municipal ...
PROFª LUCIANA disse...
Essa de dizer que o número pequeno de alunos não permite a aplicação de atividades pedagógicas, chega ser cruel de se ler!
A ação pedagógica não se desenvolve ou deixa de acontecer pelo número de alunos.
Qualquer ação voltada para o desenvolvimento cognitivo, de cunho educacional, pode e deve ser chamada de ação pedagógica, seja ela para 30 ou para 1000 crianças.
Toda escola tem sua história e toda comunidade tem sua especificidade, esses aspectos não estão sendo respeitados quando se vira a página da história de uma escola e obriga seus atores principais a engajarem-se em outro contexto em nome da socialização!
É lamentável!
4 de fevereiro de 2010
PROFª LUCIANA disse...
Essa de dizer que o número pequeno de alunos não permite a aplicação de atividades pedagógicas, chega ser cruel de se ler!
A ação pedagógica não se desenvolve ou deixa de acontecer pelo número de alunos.
Qualquer ação voltada para o desenvolvimento cognitivo, de cunho educacional, pode e deve ser chamada de ação pedagógica, seja ela para 30 ou para 1000 crianças.
Toda escola tem sua história e toda comunidade tem sua especificidade, esses aspectos não estão sendo respeitados quando se vira a página da história de uma escola e obriga seus atores principais a engajarem-se em outro contexto em nome da socialização!
É lamentável!
4 de fevereiro de 2010
PUBLICAÇÃO DO COMENTÁRIO ANÔNIMO
A RÉPLICA DESTE COMENTÁRIO ESTÁ NA PUBLICAÇÃO POSTERIOR A ESTA:
Anônimo disse...
Cara blogueira, respeito sua opinião e reconheço que este é um dos espaços mais democráticos da muitas vezes histérica e incoerente blogosfera campista.
O que acontece é que não é por falta de recursos financeiros que essas escolas devem ser fechadas, é por falta de alunos mesmo. Elas estão localizadas em localidades muito pequenas e o número total de alunos nunca passará de 20 ou 30.
Assim, mantendo-se essas escolas apenas duas alternativas são possíveis: classes muito pequenas (um média de 2 ou 3, no máximo 5 alunos) ou classes multi-seriadas. Acho que ambas são muito prejudiciais para o aprendizado dos alunos, tanto do ponto de vista da socialização quanto das atividades pedagógicas em si. Isso sim é negar aos alunos o direito a uma educação de qualidade.
Além disso, a maioria dessas escolas não fica muito distante de escolas de médio porte, que podem recebê-las sem problemas. Há também a possibilidade de juntar duas escolas muito pequenas que ficam próximas umas das outras.
Portanto, acho que faz muito mais sentido melhorar a infraestrutura dessas escolas de médio porte e fechar as muito pequenas, garantindo o transporte de seus alunos.
Na minha opinião, a medida é, a princípio, acertadíssima. O que devemos cobrar é a devida execução de melhorias nessas escolas de médio porte e a garantia do transporte dos alunos. O que me preocupa, portanto, não é a natureza da decisão, mas sua execução.
Anônimo disse...
Cara blogueira, respeito sua opinião e reconheço que este é um dos espaços mais democráticos da muitas vezes histérica e incoerente blogosfera campista.
O que acontece é que não é por falta de recursos financeiros que essas escolas devem ser fechadas, é por falta de alunos mesmo. Elas estão localizadas em localidades muito pequenas e o número total de alunos nunca passará de 20 ou 30.
Assim, mantendo-se essas escolas apenas duas alternativas são possíveis: classes muito pequenas (um média de 2 ou 3, no máximo 5 alunos) ou classes multi-seriadas. Acho que ambas são muito prejudiciais para o aprendizado dos alunos, tanto do ponto de vista da socialização quanto das atividades pedagógicas em si. Isso sim é negar aos alunos o direito a uma educação de qualidade.
Além disso, a maioria dessas escolas não fica muito distante de escolas de médio porte, que podem recebê-las sem problemas. Há também a possibilidade de juntar duas escolas muito pequenas que ficam próximas umas das outras.
Portanto, acho que faz muito mais sentido melhorar a infraestrutura dessas escolas de médio porte e fechar as muito pequenas, garantindo o transporte de seus alunos.
Na minha opinião, a medida é, a princípio, acertadíssima. O que devemos cobrar é a devida execução de melhorias nessas escolas de médio porte e a garantia do transporte dos alunos. O que me preocupa, portanto, não é a natureza da decisão, mas sua execução.
ESCOLAS FECHADAS
O COMENTÁRIO ESTÁ PUBLICADO ACIMA DESTE:
O anônimo enviou mais um comentário sobre o fechamento de escolas na rede municipal de Campos. Penso que não está convencido dos motivos pelos quais isto não deve acontecer. Entretanto, mesmo que em alguma situação específica, a comunidade onde a escola está inserida não se sinta atingida, isso não serve como regra geral. A SMEC deve estar sensível às situações em que se faz necessário uma revisão desta posição e a comunidade além de ouvida deve ser atendida. Numa questão séria como essas não se pode generalizar. Apesar do avanço tecnológico que temos hoje,não dá para analisar a vida dos nossos alunos de acordo com posições geográficas dentro de um mapa. Não se pode tratar a EDUCAÇÃO neste nível de distanciamento. Afinal nosso objeto de trabalho é o ser humano em fase de construção do conhecimento.
O anônimo enviou mais um comentário sobre o fechamento de escolas na rede municipal de Campos. Penso que não está convencido dos motivos pelos quais isto não deve acontecer. Entretanto, mesmo que em alguma situação específica, a comunidade onde a escola está inserida não se sinta atingida, isso não serve como regra geral. A SMEC deve estar sensível às situações em que se faz necessário uma revisão desta posição e a comunidade além de ouvida deve ser atendida. Numa questão séria como essas não se pode generalizar. Apesar do avanço tecnológico que temos hoje,não dá para analisar a vida dos nossos alunos de acordo com posições geográficas dentro de um mapa. Não se pode tratar a EDUCAÇÃO neste nível de distanciamento. Afinal nosso objeto de trabalho é o ser humano em fase de construção do conhecimento.
ESCOLAS FECHADAS
O Blog PALAVRAS ACESAS recebeu um comentário anônimo, ao qual agradeço a contribuição para o debate, sobre a SMEC fechar escolas de áreas de difícil acesso por considerar pequeno o número de alunos.
Quero dialogar com o anônimo no sentido de facilitar-lhe a compreensão de que, não há justificativa plausível para o fechamento de uma escola. Esta é uma garantia Constitucional e da LDB.
No caso específico do município de Campos, não há dificuldade de recursos financeiros para oferecer à estas escolas as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Não é cabível dificultar o acesso da criança à escola. Os deslocamentos para a escola mais próxima demanda uma distância e os pais trabalhadores não tem disponibilidade para levar e apanhar seus filhos na escola. Nos casos em que a prefeitura oferece transporte escolar, os pais não sentem confiança em deixar seus filhos pequenos embarcarem num ônibus escolar sem acompanhante. O motorista, é claro, é o condutor do ônibus, e das crianças quem toma conta?
Anônimo, você conhece a realidade das famílias de trabalhadores que residem no interior do município? Será que a SMEC quer dar mais uma contribuição para o exôdo rural?
Não podemos ser coniventes com quaisquer medidas que venham impedir o desenvolvimento pleno do ser humano. Nossos alunos têm direitos que precisam ser respeitados.
Anônimo disse...
Queremos acreditar que a blogueira só se faz de boba e não o é verdadeiramente... Só assim pra ignorar o que foi deixado claro: serão fechadas escolas muito pequenas, em que o número de alunos não permite a aplicação de atividades pedagógicas mínimas. Sendo uma profissional da educação, a blogueira certamente sabe que existem escolas no interior com cerca de dez, quinze alunos, geralmente em classes multi-seriadas, já que cada série tem apenas dois ou três alunos. Geralmente essas escolas têm mais funcionários que alunos.
Assim, faz muito mais sentido fechar essas pequenas escolas e matricular os alunos em escolas maiores, relativamente próximas e oferecendo transporte.
Quero dialogar com o anônimo no sentido de facilitar-lhe a compreensão de que, não há justificativa plausível para o fechamento de uma escola. Esta é uma garantia Constitucional e da LDB.
No caso específico do município de Campos, não há dificuldade de recursos financeiros para oferecer à estas escolas as condições necessárias para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Não é cabível dificultar o acesso da criança à escola. Os deslocamentos para a escola mais próxima demanda uma distância e os pais trabalhadores não tem disponibilidade para levar e apanhar seus filhos na escola. Nos casos em que a prefeitura oferece transporte escolar, os pais não sentem confiança em deixar seus filhos pequenos embarcarem num ônibus escolar sem acompanhante. O motorista, é claro, é o condutor do ônibus, e das crianças quem toma conta?
Anônimo, você conhece a realidade das famílias de trabalhadores que residem no interior do município? Será que a SMEC quer dar mais uma contribuição para o exôdo rural?
Não podemos ser coniventes com quaisquer medidas que venham impedir o desenvolvimento pleno do ser humano. Nossos alunos têm direitos que precisam ser respeitados.
Anônimo disse...
Queremos acreditar que a blogueira só se faz de boba e não o é verdadeiramente... Só assim pra ignorar o que foi deixado claro: serão fechadas escolas muito pequenas, em que o número de alunos não permite a aplicação de atividades pedagógicas mínimas. Sendo uma profissional da educação, a blogueira certamente sabe que existem escolas no interior com cerca de dez, quinze alunos, geralmente em classes multi-seriadas, já que cada série tem apenas dois ou três alunos. Geralmente essas escolas têm mais funcionários que alunos.
Assim, faz muito mais sentido fechar essas pequenas escolas e matricular os alunos em escolas maiores, relativamente próximas e oferecendo transporte.
ESCOLAS FECHADAS?
TRECHO DA PUBLICAÇÃO DO BLOG DIGNIDADE...
"A secretária Joilza Rangel agora pela manhã, concedeu entrevista para o programa, De Olho na Cidade.(...) omite as informações sobre a contratação do sistema de ensino Expoente, ao não declarar que a empresa dará “suporte pedagógico” no desenvolvimento do projeto pedagógico de Campos para 2010. Em outras palavras, suporte pedagógico, significa: tirar as dúvidas e auxiliar na aplicação do sistema desenvolvido pela Expoente, comprado pela PMCG por quase R$ 5 milhões, para a educação infantil, 1º ano do ensino fundamental e EJA."
Esta blogueira é ouvinte do programa de OLHO NA CIDADE e concorda com as observações críticas feitas pelo Blog Dignidade.
Gostaria de acrescentar que, além do "show dos milhões" que assistimos em Campos, o governo municipal, cheio de contradições, esbanja os milhões por um lado e a título de economia ou não sei o quê, tira do povo sofrido e pobre a perspectiva de ter seus filhos na escola.
Qual a explicação para a SMEC estar fechando as portas de escolas pequenas do interior? Será que não se dão conta do transtorno que causam na vida dos alunos e dos seus familiares?
A educação básica é compromisso do governo municipal. Esta é a justificativa para o número crescente de municipalizações das escolas estaduais. E o governo municipal fecha as suas escolas do interior?
Será que a prefeita Rosinha pensa que, o avanço do seu governo deve se pautar no fechamento de escolas para, em tempo não muito distante, construir presídios ou "casas de papel"?
Diante disso, está claro que falta bom senso a atual administração municipal. É bom que eles não duvidem que, em algum momento, haverá um clamor popular para reivindicar os direitos dos cidadãos que tem sido lesados com as medidas do governo. Isso pode ser percebido claramente nas ruas, nos comentários aqui e ali, em locais por onde circulam os "simples mortais" como nós.
Venceremos!!!
"A secretária Joilza Rangel agora pela manhã, concedeu entrevista para o programa, De Olho na Cidade.(...) omite as informações sobre a contratação do sistema de ensino Expoente, ao não declarar que a empresa dará “suporte pedagógico” no desenvolvimento do projeto pedagógico de Campos para 2010. Em outras palavras, suporte pedagógico, significa: tirar as dúvidas e auxiliar na aplicação do sistema desenvolvido pela Expoente, comprado pela PMCG por quase R$ 5 milhões, para a educação infantil, 1º ano do ensino fundamental e EJA."
Esta blogueira é ouvinte do programa de OLHO NA CIDADE e concorda com as observações críticas feitas pelo Blog Dignidade.
Gostaria de acrescentar que, além do "show dos milhões" que assistimos em Campos, o governo municipal, cheio de contradições, esbanja os milhões por um lado e a título de economia ou não sei o quê, tira do povo sofrido e pobre a perspectiva de ter seus filhos na escola.
Qual a explicação para a SMEC estar fechando as portas de escolas pequenas do interior? Será que não se dão conta do transtorno que causam na vida dos alunos e dos seus familiares?
A educação básica é compromisso do governo municipal. Esta é a justificativa para o número crescente de municipalizações das escolas estaduais. E o governo municipal fecha as suas escolas do interior?
Será que a prefeita Rosinha pensa que, o avanço do seu governo deve se pautar no fechamento de escolas para, em tempo não muito distante, construir presídios ou "casas de papel"?
Diante disso, está claro que falta bom senso a atual administração municipal. É bom que eles não duvidem que, em algum momento, haverá um clamor popular para reivindicar os direitos dos cidadãos que tem sido lesados com as medidas do governo. Isso pode ser percebido claramente nas ruas, nos comentários aqui e ali, em locais por onde circulam os "simples mortais" como nós.
Venceremos!!!
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
SÁBIO DARCY RIBEIRO
"Sou um homem de causas. Vivi sempre pregando, lutando, como um cruzado, pelas causas que comovem. Elas são muitas, demais: a salvação dos índios, a escolarização das crianças, a reforma agrária, o socialismo em liberdade, a universidade necessária. Na verdade, somei mais fracassos que vitórias em minhas lutas, mas isso não importa. Horrível seria ter ficado ao lado dos que venceram nessas batalhas."
Darcy Ribeiro
Darcy Ribeiro
NADA PODE SER TÃO RUIM QUE NÃO POSSA PIORAR
Gosto dos ditos populares por traduzirem a sabedoria popular e se adequar perfeitamente a determinadas situações. É isso que estamos vivenciando agora. Aonde será que este governo municipal nefasto pretende chegar?
Começar o ano letivo dando mais um golpe na educação pública municipal realmente é ação de um governo arrogante, que pensa que pode comprar a opinião pública com sua política flamigerada.
Sem se importar com as contradições por eles criadas, escorregam na falta de bom senso, ao mesmo tempo que são os patrocinadores da política de R$1,00 propõe terceirizações com somas estratosféricas, como no caso da merenda escolar. Os mesmos que patrocinaram o restaurante de R$1,00 terceirizaram a merenda escolar por R$ 3,89 a per capita.
Como se isso não bastasse, passam por cima da qualificação profissional dos concursados para a rede municipal e contratam uma empresa de assessoria pedagógica.
Uma coisa é oferecer material didático de qualidade à TODOS os alunos. Outra é o material com custo altíssimo atender a uma pequena parcela de alunos, da mesma forma aconteceu com a merenda escolar, e ainda terceirizar a assessoria pedagógica para a capacitação dos profissionais de educação.
Talvez fosse mais prudente na escolha do material didático, que uma equipe de pedagagos se deslocassem para receber as orientações acerca do novo material, para que eles mesmos repassassem o acúmulo de informações aos professores. Isso evitaria a coexistência de elementos estranhos ao quadro do magistério no interior das escolas.
Os profissionais de educação de Campos não estão satisfeitos com as atuais medidas da SMEC, com exceção de alguns que servem como "garotos(as)" de propaganda do
governo.
Começar o ano letivo dando mais um golpe na educação pública municipal realmente é ação de um governo arrogante, que pensa que pode comprar a opinião pública com sua política flamigerada.
Sem se importar com as contradições por eles criadas, escorregam na falta de bom senso, ao mesmo tempo que são os patrocinadores da política de R$1,00 propõe terceirizações com somas estratosféricas, como no caso da merenda escolar. Os mesmos que patrocinaram o restaurante de R$1,00 terceirizaram a merenda escolar por R$ 3,89 a per capita.
Como se isso não bastasse, passam por cima da qualificação profissional dos concursados para a rede municipal e contratam uma empresa de assessoria pedagógica.
Uma coisa é oferecer material didático de qualidade à TODOS os alunos. Outra é o material com custo altíssimo atender a uma pequena parcela de alunos, da mesma forma aconteceu com a merenda escolar, e ainda terceirizar a assessoria pedagógica para a capacitação dos profissionais de educação.
Talvez fosse mais prudente na escolha do material didático, que uma equipe de pedagagos se deslocassem para receber as orientações acerca do novo material, para que eles mesmos repassassem o acúmulo de informações aos professores. Isso evitaria a coexistência de elementos estranhos ao quadro do magistério no interior das escolas.
Os profissionais de educação de Campos não estão satisfeitos com as atuais medidas da SMEC, com exceção de alguns que servem como "garotos(as)" de propaganda do
governo.
TERCEIRIZAÇÃO DA ÁREA PEDAGÓGICA DE CAMPOS
PUBLICADO NO BLOG DIGNIDADE...
A novidade na educação em 2010 é a terceirização no desenvolvimento pedagógico na educação municipal de Campos.
A PMCG e a SMEC sem nenhum alarde ou discussão com representantes da área de educação, contrataram uma empresa de Curitiba, conhecida como sistema de ensino Expoente, para capacitar os profissionais da educação, para os mesmo colocarem em prática seu sistema educacional.
Com essa terceirização ao custo de R$ 4.890.000,00(quatro milhões, oitocentos e noventa mil), a SMEC se torna uma simples executora, já que o sistema de ensino será da EXPOENTE, ressaltando que, conforme especificado no D.O., o valor não contempla a rede em sua totalidade, já que o ensino fundamental de 1º e 2º segmentos não terão seus livros fornecidos pelo mesmo sistema de ensino EXPOENTE.
Não há dúvidas da incompetência da prefeita Rosinha Garotinho e da secretária de Educação Joilza Rangel, mas querer que toda uma categoria submeta-se ao “lavo minhas mãos”, aí já é demais.
Os profissionais da rede, que deveriam construir um projeto pedagógico coerente com a realidade da rede municipal de educação, agora deverão alienar-se à mera reprodução de um sistema de ensino pronto.
A professora Graciete Santana, em seu blog Palavras Acesas, faz importantes observações acerca do assunto.
A novidade na educação em 2010 é a terceirização no desenvolvimento pedagógico na educação municipal de Campos.
A PMCG e a SMEC sem nenhum alarde ou discussão com representantes da área de educação, contrataram uma empresa de Curitiba, conhecida como sistema de ensino Expoente, para capacitar os profissionais da educação, para os mesmo colocarem em prática seu sistema educacional.
Com essa terceirização ao custo de R$ 4.890.000,00(quatro milhões, oitocentos e noventa mil), a SMEC se torna uma simples executora, já que o sistema de ensino será da EXPOENTE, ressaltando que, conforme especificado no D.O., o valor não contempla a rede em sua totalidade, já que o ensino fundamental de 1º e 2º segmentos não terão seus livros fornecidos pelo mesmo sistema de ensino EXPOENTE.
Não há dúvidas da incompetência da prefeita Rosinha Garotinho e da secretária de Educação Joilza Rangel, mas querer que toda uma categoria submeta-se ao “lavo minhas mãos”, aí já é demais.
Os profissionais da rede, que deveriam construir um projeto pedagógico coerente com a realidade da rede municipal de educação, agora deverão alienar-se à mera reprodução de um sistema de ensino pronto.
A professora Graciete Santana, em seu blog Palavras Acesas, faz importantes observações acerca do assunto.
A PRIVATIZAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA EM CAMPOS
PROFª LUCIANA no BLOG ESTOU PROCURANDO O QUE FAZER...
Parece ter virado um hábito classificar como precário tudo que é público, a conseqüência disso é a onda da privatização que assola agora também a educação de Campos.
Por trás disso também existe a velha intenção de exercer o controle quase que por completo de todo o sistema, tornando profissionais espectadores ou, o que é ainda pior, reprodutores.
A secretaria de educação agora “adotou” o sistema de ensino Expoente, para oferecer formação continuada aos docentes, materiais pedagógicos, portal da educação, software educativo.
Um projeto político pedagógico deve ser elaborado pela equipe, em conjunto com os profissionais que dele farão parte, isso também é gestão democrática, o que muito difere do atual “modelo” de gestão que parece ter sido adotado na SMEC, uma vez que nada foi falado sobre esse sistema ao qual chamam de suporte pedagógico.
O que está em questão não é a qualidade do serviço oferecido pelo sistema de ensino, mas devemos atentar para a intencionalidade das ações que o atual governo vem desenvolvendo.
Como pode-se fazer educação quando as decisões são completamente de cima para baixo?
Essa semana está sendo oferecida a Jornada Pedagógica, no entanto, no que tange à educação infantil e ao 1º ano do ensino fundamental (alfabetização), mais parece que estão buscando a preparação dos professores para a propagação de um sistema privado de ensino. As atividades giram em torno dos livros que serão oferecidos pelo sistema Expoente. É certo que o professor dá sentido, ou não, ao material que tem em mãos, porém com a adoção de um modelo de ensino, fecha as portas para discussões e questionamentos relevantes, afinal somos educadores e, portanto, seres dotados da capacidade criativa e argumentativa.
Trabalhar para a educação é construir, continuamente, novas possibilidades no campo do saber, não meramente reproduzir modelos ou digerir aquilo que nos foi lançado!
Parece ter virado um hábito classificar como precário tudo que é público, a conseqüência disso é a onda da privatização que assola agora também a educação de Campos.
Por trás disso também existe a velha intenção de exercer o controle quase que por completo de todo o sistema, tornando profissionais espectadores ou, o que é ainda pior, reprodutores.
A secretaria de educação agora “adotou” o sistema de ensino Expoente, para oferecer formação continuada aos docentes, materiais pedagógicos, portal da educação, software educativo.
Um projeto político pedagógico deve ser elaborado pela equipe, em conjunto com os profissionais que dele farão parte, isso também é gestão democrática, o que muito difere do atual “modelo” de gestão que parece ter sido adotado na SMEC, uma vez que nada foi falado sobre esse sistema ao qual chamam de suporte pedagógico.
O que está em questão não é a qualidade do serviço oferecido pelo sistema de ensino, mas devemos atentar para a intencionalidade das ações que o atual governo vem desenvolvendo.
Como pode-se fazer educação quando as decisões são completamente de cima para baixo?
Essa semana está sendo oferecida a Jornada Pedagógica, no entanto, no que tange à educação infantil e ao 1º ano do ensino fundamental (alfabetização), mais parece que estão buscando a preparação dos professores para a propagação de um sistema privado de ensino. As atividades giram em torno dos livros que serão oferecidos pelo sistema Expoente. É certo que o professor dá sentido, ou não, ao material que tem em mãos, porém com a adoção de um modelo de ensino, fecha as portas para discussões e questionamentos relevantes, afinal somos educadores e, portanto, seres dotados da capacidade criativa e argumentativa.
Trabalhar para a educação é construir, continuamente, novas possibilidades no campo do saber, não meramente reproduzir modelos ou digerir aquilo que nos foi lançado!
A EDUCAÇÃO EM CAMPOS IMPLEMENTA TERCEIRIZAÇÕES
Recebi solicitação de informações por parte dos profissionais de educação sobre a SMEC ter contratado a assessoria pedagógica do Sistema de Ensino Expoente, empresa de Curitiba, para a elaboração do Projeto Político Pedagógico do município de Campos.
Tomada pela surpresa,me dispus a procurar esclarecimentos sobre o assunto, uma vez que essa medida só foi divulgada agora pela SMEC,até então nenhuma nota sobre isso foi veiculada na imprensa local, nem nos sites da prefeitura.
A sub-Secretária de Educação Dayse, com a qual conversei por telefone, confirmou dizendo se tratar de uma proposta que será implementada no 1°segmento do ensino fundamental, educação infantil, 1°ano e EJA(ensino de jovens e adultos). E não soube informar outros detalhes sobre o assunto.
Aprofundando sobre mais esta terceirização no municipio, pude constatar que, no apagar das luzes de 2009, ou seja, dia 17 de dezembro saiu um aviso no D.O. sobre o pregão que ocorreria no dia 30/12 de 2009 e no dia 06 de janeiro de 2010 saiu no D.O. a publicação do resultado da firma contratada,a EXPOENTE, no valor de R$ 4.890.000.000(quatro milhões, oitocentos e noventa mil).
Interessante observar que,apesar das nossas investidas por esclarecimentos sobre o FUNDEB, nenhuma resposta foi dada até o momento pelo governo municipal.
Entretanto para um pregão deste porte, as ações foram extremamente rápidas, num evidente jogo de cartas marcadas. Um município que conta com profissionais concursados para atender a esta demanda, como Pedagogos e Psicopedagogos, além dos Professores, precisa contratar uma assessoria pedagógica para capacitar estes profissionais para desempenhar o papel para o qual se propõe,possuindo formação específica para tal?
Isso é um absurdo! É desqualificar os profissionais de educação que nós temos aqui. Mesmo que fosse necessário um suporte, quantas Universidades temos em Campos, com profissionais altamente qualificados?
A farra das terceirizações continua e o povo campista precisa acordar para a gravidade do que está acontecendo. Afinal é nosso dinheiro, dinheiro público, que é do povo, que está saindo por um ralo grande e profundo. Onde estavam os 17 vereadores da Câmara de Campos que não viram isso? Ou viram e ficaram quietinhos em sua "unanimidade burra"?
Precisamos agir e rápido!!!! Antes de assistirmos ao leilão total e irrestrito da Planície Goytacá!!!
Tomada pela surpresa,me dispus a procurar esclarecimentos sobre o assunto, uma vez que essa medida só foi divulgada agora pela SMEC,até então nenhuma nota sobre isso foi veiculada na imprensa local, nem nos sites da prefeitura.
A sub-Secretária de Educação Dayse, com a qual conversei por telefone, confirmou dizendo se tratar de uma proposta que será implementada no 1°segmento do ensino fundamental, educação infantil, 1°ano e EJA(ensino de jovens e adultos). E não soube informar outros detalhes sobre o assunto.
Aprofundando sobre mais esta terceirização no municipio, pude constatar que, no apagar das luzes de 2009, ou seja, dia 17 de dezembro saiu um aviso no D.O. sobre o pregão que ocorreria no dia 30/12 de 2009 e no dia 06 de janeiro de 2010 saiu no D.O. a publicação do resultado da firma contratada,a EXPOENTE, no valor de R$ 4.890.000.000(quatro milhões, oitocentos e noventa mil).
Interessante observar que,apesar das nossas investidas por esclarecimentos sobre o FUNDEB, nenhuma resposta foi dada até o momento pelo governo municipal.
Entretanto para um pregão deste porte, as ações foram extremamente rápidas, num evidente jogo de cartas marcadas. Um município que conta com profissionais concursados para atender a esta demanda, como Pedagogos e Psicopedagogos, além dos Professores, precisa contratar uma assessoria pedagógica para capacitar estes profissionais para desempenhar o papel para o qual se propõe,possuindo formação específica para tal?
Isso é um absurdo! É desqualificar os profissionais de educação que nós temos aqui. Mesmo que fosse necessário um suporte, quantas Universidades temos em Campos, com profissionais altamente qualificados?
A farra das terceirizações continua e o povo campista precisa acordar para a gravidade do que está acontecendo. Afinal é nosso dinheiro, dinheiro público, que é do povo, que está saindo por um ralo grande e profundo. Onde estavam os 17 vereadores da Câmara de Campos que não viram isso? Ou viram e ficaram quietinhos em sua "unanimidade burra"?
Precisamos agir e rápido!!!! Antes de assistirmos ao leilão total e irrestrito da Planície Goytacá!!!
PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CAMPOS COMEÇAM COM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS...
Os professores da rede municipal de Campos começaram o ano letivo de 2010 com a SEMANA PEDAGÓGICA. Muitos professores têm reclamado do fato de serem obrigados a fazer deslocamentos do interior para o centro da cidade para participar de eventos, que na visão deles, nada acrescenta à sua prática pedagógica. Os professores consideram que seria mais produtivo se essas reuniões pedagógicas acontecessem dentro de cada Unidade Escolar.
A principal queixa, além dos deslocamentos,da falta de estrutura para acolher um número maior de pessoas do que o espaço comporta,é principalmente a má qualidade do que tem sido apresentado, consistindo numa verdadeira embromação e perda de tempo.
Vamos combinar que, ser obrigado aturar alguém "tentando" ensinar aos professores como recortar TNT já é pauta superada. Os professores desejam um debate qualificado, amplo e aberto sobre a Educação de Campos, diferente da proposta alienante apresentada pela SMEC.
A principal queixa, além dos deslocamentos,da falta de estrutura para acolher um número maior de pessoas do que o espaço comporta,é principalmente a má qualidade do que tem sido apresentado, consistindo numa verdadeira embromação e perda de tempo.
Vamos combinar que, ser obrigado aturar alguém "tentando" ensinar aos professores como recortar TNT já é pauta superada. Os professores desejam um debate qualificado, amplo e aberto sobre a Educação de Campos, diferente da proposta alienante apresentada pela SMEC.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
OPERAÇÃO CINQUENTINHA - Denúncia do Ministério Público na Íntegra!!!
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 100ª ZONA ELEITORAL.
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem oferecer DENÚNCIA em face de 1) THIAGO VIANA CALIL (qualificado à fl. 183); 2) JOSÉ GERALDO CALIL (qualificado à fl. 190); 3) ASSIS GOMES DA SILVA NETO (qualificado à fl. 198); 4) NÚBIA DA CUNHA COSTA (qualificada à fl. 674); 5) ALESSANDRO RANGEL DOS SANTOS (qualificado à fl. 37); 6) JOSIMAR RIBEIRO DA SILVA (qualificado à fl. 55); 7) JORGE DA SILVA PAES JÚNIOR (qualificado à fl. 57); 8) MARIA JOSÉ DA CUNHA (qualificada à fl. 85); 9) FLÁVIA SILVA DA CUNHA (qualificada à fl. 88); 10) ANTÔNIO JORGE ALMEIDA RANGEL (qualificado à fl. 94); 11) ALEXSSANDRO DA SILVA CORDEIRO (qualificado à fl. 97); 12) CÉLIA COUTINHO PESSANHA (qualificada à fl. 99); 13) ALCIMAR ALMEIDA CUNHA (qualificado à fl. 305); 14) ALCIMERE ALMEIDA CUNHA (qualificada à fl. 308); 15) JULIANA DA SILVA ADÃO (qualificada à fl. 311); 16) MARIA CÉLIA DE ALMEIDA BELO PORTO (qualificada à fl. 313); 17) VIVIANE SILVA ADÃO (qualificada à fl. 315); 18) ANTÔNIO CALIL, brasileiro, filho de Salin Calil e Zenir Costa, nascido em 11/10/1934, C. I. nº 20515361-2 – IFP/RJ, CPF nº 212.715.427-49, residente e domiciliado na rua Mario de Abreu n.º 21 – Vila Nova, neste município); 19) NEUCY TAVARES DE AZEVDO (qualificada à fl. 319); 20) MARIZETE GOMES DA SILVA (qualificada à fl. 322); e 21) RUBENS SILVA DA CUNHA (qualificado à fl. 351) pela prática dos seguintes fatos delituosos:
Em dia, hora e local indeterminados, todavia, por volta do período de campanha das eleições municipais de 2008, os quatro primeiros denunciados, conscientes e com voluntariedade, associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes eleitorais, especialmente o previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que tipifica a denominada “compra de votos”;
As atividades da quadrilha eram complexas e assim se delinearam:
Consta dos autos que o primeiro denunciado atuou no distrito de Vila Nova no primeiro turno das eleições passadas como principal articulador da campanha Eleitoral do então candidato a Vereador Marcus Alexandre e, no segundo turno, na mesma condição, tanto do referido candidato quanto da atual Prefeita, Rosinha Garotinho;
Nesta ordem de idéias, Thiago Calil, para que votassem em tais candidatos, aliciava pessoas, de maneira direta e ostensiva, a quem prometia, ou pagava, a quantia de R$50,00 (cinqüenta reais), às vezes, semanal;
A grande maioria dos pagamentos era feita em espécie, mas alguns pagamentos foram feitos em cheques emitidos da conta da quarta denunciada, Núbia;
O terceiro denunciado participou ativamente da quadrilha em pauta, auxiliando Núbia no pagamento das pessoas que compareceriam à casa de Thiago para que recebessem seus valores. Ajudava, também, no transporte do dinheiro;
O segundo denunciado também auxiliava nos pagamentos, controlava as listas e cedeu a própria residência para servir como palco principal das atividades da quadrilha em voga. Ademais , em sua residência foram encontrados um cadastro de pessoas comprometidas com a venda dos votos e listas, sendo que nestas José Geraldo chegava até a “mandar ‘riscar’ da lista algum nome, dizendo ’essa pessoa não é de confiança, ela vota em outro candidato”. Assim, também teve participação direta e decisiva;
A conta corrente de Núbia era utilizada por Thiago Calil para alguns pagamentos dos votos comprados. Thiago emitia os cheques, assinados em branco por Núbia, e, posteriormente, cobria os respectivos valores com depósitos;
O quinto denunciado, Alessandro, por volta de quinze dias antes do primeiro turno das eleições em tela, na localidade de Vila Nova, neste município, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, dinheiro, a quantia de R$550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), sendo R$250,00 em espécie e R$300,00 em cheque assinado pela denunciada Núbia, para dar seu voto e de mais cinco familiares à então candidata Rosinha Garotinho. A “compra” mencionada foi feita pelo denunciado Thiago Calil;
O sexto denunciado, Josimar, no dia do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$50,00 em espécie, para dar seu voto à então candidata Rosinha Garotinho.
Thiago Calil fez a proposta a Josimar e este, após alguns minutos no interior da escola em que votaria, encontrou-se com o primeiro em um bar e realizou o pagamento, em espécie;
O sétimo denunciado, Jorge, no dia do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$50,00 em espécie, para dar seu voto aos então candidatos Rosinha Garotinho e Marcus Alexandre.
Thiago Calil e Jorge se encontraram após o último votar, no banheiro da escola, local em que o primeiro fez o pagamento de R$50,00 em espécie pelo voto “comprado”;
A oitava denunciada, Maria José, no início da campanha eleitoral de 2008, nesta cidade, consciente e voluntariamente, recebeu de Thiago Machado Calil, primeiro denunciado, para si, R$150,00 em espécie, para dar seu voto a Rosinha Garotinho. O montante foi pago em três parcelas de R$50,00, dinheiro que era levado na residência de Maria José por Núbia, quarta denunciada;
A nona denunciada, Flávia, um pouco antes do início da campanha eleitoral de 2008, em frente à residência da mãe desta, neste município, consciente e voluntariamente, foi abordada por Thiago Machado Calil, primeiro denunciado, que lhe ofereceu, para si, R$350,00 em espécie, em parcelas de R$50,00 semanais, para dar seu voto à Rosinha Garotinho. Flávia recebeu o montante aludido sob o falso argumento de trabalhar no comitê eleitoral da referida candidata, pois, segundo mencionou, quando ouvida em sede policial, “não fez nada, apenas fiquei sentada”, e isso nas duas ou três vezes ao todo na campanha, e recebia o dinheiro quase sempre na casa de Thiago (já recebeu em sua própria), merecendo registro o fato de que Assis sempre estava junto (primeiro e terceiro denunciados).
O décimo denunciado, Antônio Jorge, no início da campanha eleitoral de 2008, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$100,00 a R$150,00 em espécie, em parcelas idênticas semanais de R$50,00, para dar seu voto ao candidato a Vereador que Uilson Dias Rubim indicasse.
O denunciado deixou seu título de eleitor com o sobredito Uilson e, em face da dificuldade para receber os primeiros R$50,00, descobriu que tal documento estava em poder do primeiro denunciado. Recuperou o título de eleitor e recebeu as parcelas de R$50,00 por duas ou três semanas, sendo a primeira das mãos do terceiro denunciado, Assis.
O décimo primeiro denunciado, Alexssandro, por volta de agosto ou setembro de 2008, perto de uma padaria em Vila Nova , neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$400,00 em cheque para dar seu voto ao então candidato a Vereador Marcus Alexandre.
Dias após, o ora denunciado se encontrou com Thiago, primeiro denunciado, que estava junto com Núbia, quarta denunciada, e, perto da quadra esportiva de Vila Nova, Núbia entregou o cheque de R$400,00.
A décima segunda denunciada, Célia, no início da campanha eleitoral de 2008, perto de uma padaria em Vila Nova , neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$100,00 em espécie para dar seu voto aos então candidatos a Marcus Alexandre e Rosinha Garotinho. Houve, também, a promessa de se conseguir um “serviço”.
Thiago Calil e Núbia foram à residência da ora denunciada e lhe fizeram a proposta de que receberia R$50,00 por semana, durante um mês, para que votasse nos candidatos acima indicados. A ora denunciada não precisaria trabalhar, apenas votar nos candidatos, caracterizando a “compra do voto”. Na residência de Célia, no dia anterior à votação, Thiago e Núbia pagaram os R$100,00 prometidos a Célia.
O décimo terceiro denunciado, Alcimar, durante a campanha do primeiro turno da eleição de 2008, em frente à residência do primeiro denunciado, Thiago, em Vila Nova , neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00), para si, para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Thiago, primeiro denunciado, abordou o ora denunciado e perguntou quantos títulos este tinha, pedindo para que tirasse fotocópia e aduzindo que daria R$50,00 por cada “voto comprado” de cada um dos familiares de Alcimar. As fotocópias foram entregues a Thiago e posteriormente apreendidas na residência do pai do mesmo, José Geraldo, segundo denunciado.
A décima quarta denunciada, Alcimere, meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, em um supermercado, em Vila Nova , neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) e ter sua casa rebocada, para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
A ora denunciada se encontrou com Núbia em um supermercado, como já dito, e recebeu desta a proposta de R$50,00 reais por semana, além do reboco de sua casa. A primeira entendeu, como aduziu em sede policial, “que era para comprar meu voto”. Dois dias após, entregou a cópia do título de eleitor a Núbia, documento que restou apreendido na residência de Jose Geraldo, segundo denunciado.
A décima quinta denunciada, Juliana, pouco antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Alcimar, marido da ora denunciada Juliana, transmitiu a proposta de Thiago, como dito alhures, no sentido do pagamento de R$50,00 para que vendesse seu voto. Deveria fornecer cópia do título de eleitor, documento que, igualmente como já dito, foi apreendido na residência de José Geraldo, segundo denunciado.
A décima sexta denunciada, Maria Célia, pouco antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Alcimar, filho da ora denunciada, transmitiu a proposta de Thiago para pagamento de R$50,00 pelo voto da denunciada em Rosinha Garotinho. Para tanto, deveria, como fez, fornecer a cópia de seu título de eleitor.
A décima sétima denunciada, Viviane, pouco antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Alcimar, cunhado da ora denunciada, transmitiu a proposta de Thiago no sentido de que Viviane vendesse seu voto por R$50,00, devendo fornecer a cópia de seu título de eleitor.
O décimo oitavo denunciado, Antônio, tio de Thiago Calil, um pouco antes do primeiro turno das eleições de 2008, em Vila Nova , neste município, em comunhão de ações e desígnios com este (Thiago), prometeu dinheiro, R$50,00 por semana, a décima nona denunciada, Neucy, para que esta desse seu voto à então candidata Rosinha Garotinho.
A décima nona denunciada, Neucy, por seu turno, recebeu a proposta acima, assim dita: “Pensa bem, que nós vamos pagar os cinqüenta reais, mas só vai valer ser votar pra Rosinha” (sic). A pedido de Thiago, Neucy entregou seu título a Núbia para que esta fizesse cópia do mesmo. Os recebimentos dos referidos R$50,00 para Neucy se davam na residência de José Geraldo Calil, segundo denunciado e pai de Thiago, das mãos do último.
A vigésima denunciada, Marizete, tia de Núbia, no início da campanha das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Núbia, como dito, ofereceu duas parcelas de R$50,00, aceitas e recebidas por Marizete, para que esta “vendesse seu voto”. O numerário foi pago na própria residência de Marizete, por Núbia.
O vigésimo primeiro denunciado, Rubens, por volta de dois ou três meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00 semanais) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Thiago, primeiro denunciado, abordou Rubens e solicitou o título de eleitor do mesmo, propondo-lhe o pagamento de R$50,00 semanais para que o ora denunciado votasse em Rosinha. Núbia , quarta denunciada, entregou à esposa de Rubens, Josilda, a quantia de R$50,00.
Assim procedendo, os quatro primeiros denunciados estão incursos nas penas do artigo 299 do Código Eleitoral (pelo mesmo número de vezes objeto da imputação, na forma do artigo 71 do Código Penal) e 288 do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal, estando os demais denunciados incursos nas penas do artigo 299 do Código Eleitoral.
Diante do exposto, recebida a presente, requer o Ministério Público Eleitoral a citação dos denunciados para que respondam aos termos desta ação penal, sob pena de revelia, julgando-se procedente o pedido para condená-los.
Para deporem sobre os fatos ora narrados, arrolam-se, desde já, as seguintes testemunhas, que deverão ser notificadas, a fim de que compareçam à audiência a ser designada por V. Excelência:
1- Dr. Paulo César Barcelos Cassiano Júnior (Delegado de Polícia Federal);
2-Leonardo Silva Tavares da Costa (fl. 39);
3-Taniani Ribeiro (fl. 69);
4-Denise Leite (fl. 71);
5-Cláudia Márcia Leite (fl. 73)
6-Ailson França Belo (fl. 77);
7-Lia Márcia Inácio dos Santos (fl. 81);
8-Edivaldo Rodrigues da Cruz (fl. 90);
9-Uilson Dias Rubim (fl. 102);
10-Alcione Almeida Cunha (fl. 317);
11-Josilda da Silva Tavares (endereço à fl. 351, esposa de Rubens, vigésimo primeiro denunciado);
12- Alexandro de Souza Teles (fl. 29).
E. Deferimento.
Campos dos Goytacazes, 26 de janeiro 2
JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA
Promotor de Justiça
Mat. nº 2.210
Peças de informação – 100ª Zona Eleitoral – Inquérito nº 142/09
Indiciados: THIAGO VIANA CALIL; 2) JOSÉ GERALDO CALIL; 3) ASSIS GOMES DA SILVA NETO; 4) NÚBIA DA CUNHA COSTA; 5) ALESSANDRO RANGEL DOS SANTOS; 6) JOSIMAR RIBEIRO DA SILVA; 7) JORGE DA SILVA PAES JÚNIOR; 8) MARIA JOSÉ DA CUNHA; 9) FLÁVIA SILVA DA CUNHA; 10) ANTÔNIO JORGE ALMEIDA RANGEL; 11) ALEXSSANDRO DA SILVA CORDEIRO; 12) CÉLIA COUTINHO PESSANHA; 13) ALCIMAR ALMEIDA CUNHA; 14) ALCIMERE ALMEIDA CUNHA; 15) JULIANA DA SILVA ADÃO; 16) MARIA CÉLIA DE ALMEIDA BELO PORTO; 17) VIVIANE SILVA ADÃO; 18) ANTÔNIO CALIL; 19) NEUCY TAVARES DE AZEVDO; 20) MARIZETE GOMES DA SILVA; e 21) RUBENS SILVA DA CUNHA
MM. DR. Juiz:
1) Ofereço denúncia em separado, em 08 (oito) laudas;
2) Requeiro a juntada das FACs e das Certidões de Antecedentes na Comarca de todos os denunciados. Após, manifestar-se-á o Parquet sobre a eventual aplicação do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 em relação aos que merecerem tal benefício;
3) Requeiro, ainda:
a- A expedição de ofício ao INSS, tendo em vista ao declarado às fls. 69, 71, 73, 77, 81, 102, 177 e 317 indagando-se sobre os respectivos recolhimentos ao sobredito instituto feitos por Thiago Calil, Marcus Alexandre e/ou Rosinha Gorotinho, na medida em que foram declaradas atividades laborativas pelas pessoas acima mencionadas;
b- A vinda aos autos das declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos dos quatro primeiros denunciados;
c- A extração de cópias de todo o processado e remessa à DPF para que se apure a origem do dinheiro que municiou a quadrilha de “compra de votos” durante o período de atuação da mesma;
d- A extração de cópia de todo o feito e remessa ao Procurador-Regional Eleitoral, tendo em vista a necessidade de que o mesmo forme sua opinio sobre a participação da Sra. Rosinha Garotinho, que, como atual Prefeita, goza de fora de prerrogativa de função.
Campos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2009.
JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA
Promotor de Justiça
Mat. nº 2.120
DO BLOG DE João Oliveira
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem oferecer DENÚNCIA em face de 1) THIAGO VIANA CALIL (qualificado à fl. 183); 2) JOSÉ GERALDO CALIL (qualificado à fl. 190); 3) ASSIS GOMES DA SILVA NETO (qualificado à fl. 198); 4) NÚBIA DA CUNHA COSTA (qualificada à fl. 674); 5) ALESSANDRO RANGEL DOS SANTOS (qualificado à fl. 37); 6) JOSIMAR RIBEIRO DA SILVA (qualificado à fl. 55); 7) JORGE DA SILVA PAES JÚNIOR (qualificado à fl. 57); 8) MARIA JOSÉ DA CUNHA (qualificada à fl. 85); 9) FLÁVIA SILVA DA CUNHA (qualificada à fl. 88); 10) ANTÔNIO JORGE ALMEIDA RANGEL (qualificado à fl. 94); 11) ALEXSSANDRO DA SILVA CORDEIRO (qualificado à fl. 97); 12) CÉLIA COUTINHO PESSANHA (qualificada à fl. 99); 13) ALCIMAR ALMEIDA CUNHA (qualificado à fl. 305); 14) ALCIMERE ALMEIDA CUNHA (qualificada à fl. 308); 15) JULIANA DA SILVA ADÃO (qualificada à fl. 311); 16) MARIA CÉLIA DE ALMEIDA BELO PORTO (qualificada à fl. 313); 17) VIVIANE SILVA ADÃO (qualificada à fl. 315); 18) ANTÔNIO CALIL, brasileiro, filho de Salin Calil e Zenir Costa, nascido em 11/10/1934, C. I. nº 20515361-2 – IFP/RJ, CPF nº 212.715.427-49, residente e domiciliado na rua Mario de Abreu n.º 21 – Vila Nova, neste município); 19) NEUCY TAVARES DE AZEVDO (qualificada à fl. 319); 20) MARIZETE GOMES DA SILVA (qualificada à fl. 322); e 21) RUBENS SILVA DA CUNHA (qualificado à fl. 351) pela prática dos seguintes fatos delituosos:
Em dia, hora e local indeterminados, todavia, por volta do período de campanha das eleições municipais de 2008, os quatro primeiros denunciados, conscientes e com voluntariedade, associaram-se em quadrilha para o fim de cometer crimes eleitorais, especialmente o previsto no artigo 299 do Código Eleitoral, que tipifica a denominada “compra de votos”;
As atividades da quadrilha eram complexas e assim se delinearam:
Consta dos autos que o primeiro denunciado atuou no distrito de Vila Nova no primeiro turno das eleições passadas como principal articulador da campanha Eleitoral do então candidato a Vereador Marcus Alexandre e, no segundo turno, na mesma condição, tanto do referido candidato quanto da atual Prefeita, Rosinha Garotinho;
Nesta ordem de idéias, Thiago Calil, para que votassem em tais candidatos, aliciava pessoas, de maneira direta e ostensiva, a quem prometia, ou pagava, a quantia de R$50,00 (cinqüenta reais), às vezes, semanal;
A grande maioria dos pagamentos era feita em espécie, mas alguns pagamentos foram feitos em cheques emitidos da conta da quarta denunciada, Núbia;
O terceiro denunciado participou ativamente da quadrilha em pauta, auxiliando Núbia no pagamento das pessoas que compareceriam à casa de Thiago para que recebessem seus valores. Ajudava, também, no transporte do dinheiro;
O segundo denunciado também auxiliava nos pagamentos, controlava as listas e cedeu a própria residência para servir como palco principal das atividades da quadrilha em voga. Ademais , em sua residência foram encontrados um cadastro de pessoas comprometidas com a venda dos votos e listas, sendo que nestas José Geraldo chegava até a “mandar ‘riscar’ da lista algum nome, dizendo ’essa pessoa não é de confiança, ela vota em outro candidato”. Assim, também teve participação direta e decisiva;
A conta corrente de Núbia era utilizada por Thiago Calil para alguns pagamentos dos votos comprados. Thiago emitia os cheques, assinados em branco por Núbia, e, posteriormente, cobria os respectivos valores com depósitos;
O quinto denunciado, Alessandro, por volta de quinze dias antes do primeiro turno das eleições em tela, na localidade de Vila Nova, neste município, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, dinheiro, a quantia de R$550,00 (quinhentos e cinqüenta reais), sendo R$250,00 em espécie e R$300,00 em cheque assinado pela denunciada Núbia, para dar seu voto e de mais cinco familiares à então candidata Rosinha Garotinho. A “compra” mencionada foi feita pelo denunciado Thiago Calil;
O sexto denunciado, Josimar, no dia do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$50,00 em espécie, para dar seu voto à então candidata Rosinha Garotinho.
Thiago Calil fez a proposta a Josimar e este, após alguns minutos no interior da escola em que votaria, encontrou-se com o primeiro em um bar e realizou o pagamento, em espécie;
O sétimo denunciado, Jorge, no dia do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$50,00 em espécie, para dar seu voto aos então candidatos Rosinha Garotinho e Marcus Alexandre.
Thiago Calil e Jorge se encontraram após o último votar, no banheiro da escola, local em que o primeiro fez o pagamento de R$50,00 em espécie pelo voto “comprado”;
A oitava denunciada, Maria José, no início da campanha eleitoral de 2008, nesta cidade, consciente e voluntariamente, recebeu de Thiago Machado Calil, primeiro denunciado, para si, R$150,00 em espécie, para dar seu voto a Rosinha Garotinho. O montante foi pago em três parcelas de R$50,00, dinheiro que era levado na residência de Maria José por Núbia, quarta denunciada;
A nona denunciada, Flávia, um pouco antes do início da campanha eleitoral de 2008, em frente à residência da mãe desta, neste município, consciente e voluntariamente, foi abordada por Thiago Machado Calil, primeiro denunciado, que lhe ofereceu, para si, R$350,00 em espécie, em parcelas de R$50,00 semanais, para dar seu voto à Rosinha Garotinho. Flávia recebeu o montante aludido sob o falso argumento de trabalhar no comitê eleitoral da referida candidata, pois, segundo mencionou, quando ouvida em sede policial, “não fez nada, apenas fiquei sentada”, e isso nas duas ou três vezes ao todo na campanha, e recebia o dinheiro quase sempre na casa de Thiago (já recebeu em sua própria), merecendo registro o fato de que Assis sempre estava junto (primeiro e terceiro denunciados).
O décimo denunciado, Antônio Jorge, no início da campanha eleitoral de 2008, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$100,00 a R$150,00 em espécie, em parcelas idênticas semanais de R$50,00, para dar seu voto ao candidato a Vereador que Uilson Dias Rubim indicasse.
O denunciado deixou seu título de eleitor com o sobredito Uilson e, em face da dificuldade para receber os primeiros R$50,00, descobriu que tal documento estava em poder do primeiro denunciado. Recuperou o título de eleitor e recebeu as parcelas de R$50,00 por duas ou três semanas, sendo a primeira das mãos do terceiro denunciado, Assis.
O décimo primeiro denunciado, Alexssandro, por volta de agosto ou setembro de 2008, perto de uma padaria em Vila Nova , neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$400,00 em cheque para dar seu voto ao então candidato a Vereador Marcus Alexandre.
Dias após, o ora denunciado se encontrou com Thiago, primeiro denunciado, que estava junto com Núbia, quarta denunciada, e, perto da quadra esportiva de Vila Nova, Núbia entregou o cheque de R$400,00.
A décima segunda denunciada, Célia, no início da campanha eleitoral de 2008, perto de uma padaria em Vila Nova , neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, recebeu, para si, R$100,00 em espécie para dar seu voto aos então candidatos a Marcus Alexandre e Rosinha Garotinho. Houve, também, a promessa de se conseguir um “serviço”.
Thiago Calil e Núbia foram à residência da ora denunciada e lhe fizeram a proposta de que receberia R$50,00 por semana, durante um mês, para que votasse nos candidatos acima indicados. A ora denunciada não precisaria trabalhar, apenas votar nos candidatos, caracterizando a “compra do voto”. Na residência de Célia, no dia anterior à votação, Thiago e Núbia pagaram os R$100,00 prometidos a Célia.
O décimo terceiro denunciado, Alcimar, durante a campanha do primeiro turno da eleição de 2008, em frente à residência do primeiro denunciado, Thiago, em Vila Nova , neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00), para si, para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Thiago, primeiro denunciado, abordou o ora denunciado e perguntou quantos títulos este tinha, pedindo para que tirasse fotocópia e aduzindo que daria R$50,00 por cada “voto comprado” de cada um dos familiares de Alcimar. As fotocópias foram entregues a Thiago e posteriormente apreendidas na residência do pai do mesmo, José Geraldo, segundo denunciado.
A décima quarta denunciada, Alcimere, meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, em um supermercado, em Vila Nova , neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) e ter sua casa rebocada, para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
A ora denunciada se encontrou com Núbia em um supermercado, como já dito, e recebeu desta a proposta de R$50,00 reais por semana, além do reboco de sua casa. A primeira entendeu, como aduziu em sede policial, “que era para comprar meu voto”. Dois dias após, entregou a cópia do título de eleitor a Núbia, documento que restou apreendido na residência de Jose Geraldo, segundo denunciado.
A décima quinta denunciada, Juliana, pouco antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Alcimar, marido da ora denunciada Juliana, transmitiu a proposta de Thiago, como dito alhures, no sentido do pagamento de R$50,00 para que vendesse seu voto. Deveria fornecer cópia do título de eleitor, documento que, igualmente como já dito, foi apreendido na residência de José Geraldo, segundo denunciado.
A décima sexta denunciada, Maria Célia, pouco antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Alcimar, filho da ora denunciada, transmitiu a proposta de Thiago para pagamento de R$50,00 pelo voto da denunciada em Rosinha Garotinho. Para tanto, deveria, como fez, fornecer a cópia de seu título de eleitor.
A décima sétima denunciada, Viviane, pouco antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Alcimar, cunhado da ora denunciada, transmitiu a proposta de Thiago no sentido de que Viviane vendesse seu voto por R$50,00, devendo fornecer a cópia de seu título de eleitor.
O décimo oitavo denunciado, Antônio, tio de Thiago Calil, um pouco antes do primeiro turno das eleições de 2008, em Vila Nova , neste município, em comunhão de ações e desígnios com este (Thiago), prometeu dinheiro, R$50,00 por semana, a décima nona denunciada, Neucy, para que esta desse seu voto à então candidata Rosinha Garotinho.
A décima nona denunciada, Neucy, por seu turno, recebeu a proposta acima, assim dita: “Pensa bem, que nós vamos pagar os cinqüenta reais, mas só vai valer ser votar pra Rosinha” (sic). A pedido de Thiago, Neucy entregou seu título a Núbia para que esta fizesse cópia do mesmo. Os recebimentos dos referidos R$50,00 para Neucy se davam na residência de José Geraldo Calil, segundo denunciado e pai de Thiago, das mãos do último.
A vigésima denunciada, Marizete, tia de Núbia, no início da campanha das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Núbia, como dito, ofereceu duas parcelas de R$50,00, aceitas e recebidas por Marizete, para que esta “vendesse seu voto”. O numerário foi pago na própria residência de Marizete, por Núbia.
O vigésimo primeiro denunciado, Rubens, por volta de dois ou três meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2008, na localidade de Vila Nova, neste município, em horário indeterminado, consciente e voluntariamente, prometeu receber dinheiro (R$50,00 semanais) para dar seu voto à então candidata a Rosinha Garotinho.
Thiago, primeiro denunciado, abordou Rubens e solicitou o título de eleitor do mesmo, propondo-lhe o pagamento de R$50,00 semanais para que o ora denunciado votasse em Rosinha. Núbia , quarta denunciada, entregou à esposa de Rubens, Josilda, a quantia de R$50,00.
Assim procedendo, os quatro primeiros denunciados estão incursos nas penas do artigo 299 do Código Eleitoral (pelo mesmo número de vezes objeto da imputação, na forma do artigo 71 do Código Penal) e 288 do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo diploma legal, estando os demais denunciados incursos nas penas do artigo 299 do Código Eleitoral.
Diante do exposto, recebida a presente, requer o Ministério Público Eleitoral a citação dos denunciados para que respondam aos termos desta ação penal, sob pena de revelia, julgando-se procedente o pedido para condená-los.
Para deporem sobre os fatos ora narrados, arrolam-se, desde já, as seguintes testemunhas, que deverão ser notificadas, a fim de que compareçam à audiência a ser designada por V. Excelência:
1- Dr. Paulo César Barcelos Cassiano Júnior (Delegado de Polícia Federal);
2-Leonardo Silva Tavares da Costa (fl. 39);
3-Taniani Ribeiro (fl. 69);
4-Denise Leite (fl. 71);
5-Cláudia Márcia Leite (fl. 73)
6-Ailson França Belo (fl. 77);
7-Lia Márcia Inácio dos Santos (fl. 81);
8-Edivaldo Rodrigues da Cruz (fl. 90);
9-Uilson Dias Rubim (fl. 102);
10-Alcione Almeida Cunha (fl. 317);
11-Josilda da Silva Tavares (endereço à fl. 351, esposa de Rubens, vigésimo primeiro denunciado);
12- Alexandro de Souza Teles (fl. 29).
E. Deferimento.
Campos dos Goytacazes, 26 de janeiro 2
JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA
Promotor de Justiça
Mat. nº 2.210
Peças de informação – 100ª Zona Eleitoral – Inquérito nº 142/09
Indiciados: THIAGO VIANA CALIL; 2) JOSÉ GERALDO CALIL; 3) ASSIS GOMES DA SILVA NETO; 4) NÚBIA DA CUNHA COSTA; 5) ALESSANDRO RANGEL DOS SANTOS; 6) JOSIMAR RIBEIRO DA SILVA; 7) JORGE DA SILVA PAES JÚNIOR; 8) MARIA JOSÉ DA CUNHA; 9) FLÁVIA SILVA DA CUNHA; 10) ANTÔNIO JORGE ALMEIDA RANGEL; 11) ALEXSSANDRO DA SILVA CORDEIRO; 12) CÉLIA COUTINHO PESSANHA; 13) ALCIMAR ALMEIDA CUNHA; 14) ALCIMERE ALMEIDA CUNHA; 15) JULIANA DA SILVA ADÃO; 16) MARIA CÉLIA DE ALMEIDA BELO PORTO; 17) VIVIANE SILVA ADÃO; 18) ANTÔNIO CALIL; 19) NEUCY TAVARES DE AZEVDO; 20) MARIZETE GOMES DA SILVA; e 21) RUBENS SILVA DA CUNHA
MM. DR. Juiz:
1) Ofereço denúncia em separado, em 08 (oito) laudas;
2) Requeiro a juntada das FACs e das Certidões de Antecedentes na Comarca de todos os denunciados. Após, manifestar-se-á o Parquet sobre a eventual aplicação do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 em relação aos que merecerem tal benefício;
3) Requeiro, ainda:
a- A expedição de ofício ao INSS, tendo em vista ao declarado às fls. 69, 71, 73, 77, 81, 102, 177 e 317 indagando-se sobre os respectivos recolhimentos ao sobredito instituto feitos por Thiago Calil, Marcus Alexandre e/ou Rosinha Gorotinho, na medida em que foram declaradas atividades laborativas pelas pessoas acima mencionadas;
b- A vinda aos autos das declarações de imposto de renda dos últimos cinco anos dos quatro primeiros denunciados;
c- A extração de cópias de todo o processado e remessa à DPF para que se apure a origem do dinheiro que municiou a quadrilha de “compra de votos” durante o período de atuação da mesma;
d- A extração de cópia de todo o feito e remessa ao Procurador-Regional Eleitoral, tendo em vista a necessidade de que o mesmo forme sua opinio sobre a participação da Sra. Rosinha Garotinho, que, como atual Prefeita, goza de fora de prerrogativa de função.
Campos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2009.
JOSÉ LUIZ PIMENTEL BATISTA
Promotor de Justiça
Mat. nº 2.120
DO BLOG DE João Oliveira
COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE:
Só com pressão sobre o governo e o parlamento conheceremos a verdade!
Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB
A ninguém interessa mais a criação de uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, para apurar os crimes até hoje impunes da ditadura militar, do que ao PCB, às demais organizações e militantes que na clandestinidade lutaram contra o arbítrio, aos familiares, amigos e camaradas das vítimas.
No caso dos revolucionários, que ainda não arriamos a bandeira do socialismo, a apuração interessa mais ainda, pois a revelação da verdade e a punição dos criminosos são fundamentais para que não voltem a acontecer prisões ilegais, torturas e desaparecimentos. Nesse sentido, mesmo as organizações populares mais recentes no Brasil, que não têm vítimas a prantear, e os jovens que não viveram a ditadura, devem participar desta batalha.
É bom lembrar que a ditadura escolheu suas vítimas entre os comunistas, independente da forma de luta que adotavam. Sabiam os ditadores – agentes do imperialismo e das oligarquias – que os comunistas não lutavam apenas pelo restabelecimento das liberdades democráticas, mas para que o advento destas criasse melhores condições de luta para a superação do capitalismo.
No caso do PCB, a ditadura tentou destruí-lo – como se fosse possível – ou pelo menos fragilizá-lo, antes de iniciar a “transição democrática, lenta, segura e gradual”, por cima, através de um pacto de elites, para que mudasse apenas a forma da ditadura de classe da burguesia e não o seu conteúdo. Entre 1974 e 1975, foram assassinados dezenas de militantes do PCB, pelos quais até hoje choramos. Seus corpos continuam desaparecidos, inclusive de quase todos os membros do Comitê Central que não haviam ido para o exílio, ficando aqui para dirigir o Partido na clandestinidade. (*)
É claro que estes assassinatos, somados a outros fatores endógenos e exógenos, contribuíram para o enfraquecimento político e a degeneração ideológica do PCB nos anos 1980, resultando na ascensão de uma direção nacional majoritariamente reformista, em geral dos que vieram do exílio, onde todos perderam os vínculos com as massas e muitos aderiram às idéias “eurocomunistas” e “liquidacionistas”.
Mas uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE interessa, em primeiro lugar, ao conjunto do povo brasileiro. É um pré-requisito para a consolidação das liberdades democráticas em nosso país.
Por estas imensas razões, o PCB lamenta profundamente que o Presidente Lula reincida em suas constantes conciliações com a direita, exatamente nesta matéria. Bastaram alguns dias de pressão da mídia hegemônica e de alguns comandos militares para ele, em 13 de janeiro de 2010, reeditar o Decreto que assinara em 21 de dezembro de 2009, com base nas conclusões da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com as quais se comprometera publicamente.
Um dos riscos é que o Presidente tente “empurrar com a barriga”, se possível para depois de seu mandato, como poderá fazer com Cesare Battisti, que continua preso no Brasil. Outro risco é a descaracterização da apuração dos fatos pela futura Comissão da Verdade, caso ela seja criada. No texto original, declarava-se que a Comissão seria encarregada de examinar as violações de direitos humanos no contexto da repressão política do período da ditadura. A retirada da expressão sublinhada, na reedição do decreto, certamente gerará pressões para se tratar a questão como se tivesse havido no Brasil uma guerra simétrica, entre duas “forças armadas” e como se ambas tivessem torturado e desaparecido com adversários.
O recuo de Lula não é apenas de natureza semântica, como sustentam seus defensores no campo da esquerda. Há até alguns destes - inclusive vítimas da ditadura – que, com o objetivo de fazer Lula parecer de esquerda, manipulam o recuo do Presidente, disseminando a fantástica versão de que a direita tentou no fim do ano dar um golpe militar para derrubar Lula, como se isso fosse possível prosperar no Brasil de hoje e como se o imperialismo e as oligarquias (que são as únicas forças capazes de perpretar golpes da espécie) estivessem insatisfeitos com os rumos do governo. Logo Lula, que acaba de ser agraciado, no Fórum Econômico Mundial, com o inédito título de “Estadista Global”, conferido pelo “comitê central” do imperialismo, que quer mostrar ao mundo a “esquerda” de que gosta e necessita para manter a ordem capitalista.
Só não explicaram quais os poderosos setores insatisfeitos que animavam o golpe para derrubar Lula, se os banqueiros, os barões do agronegócio, os empreiteiros, os heróis usineiros, a FIESP!
Como fazem com a política econômica herdada de FHC - culpando Henrique Meirelles de mantê-la, para preservar Lula -, esses setores tentam passar a impressão de que o único responsável pelo recuo é o Ministro da Defesa. Alguns chegam a pedir a cabeça do arrogante Nelson Jobim (ex-Ministro da Justiça de FHC), como se ele não fosse funcional a Lula, que o nomeou não para garantir a “tranquilidade da caserna” contra golpes fora de moda, mas para unir as Forças Armadas em torno do grande consenso hegemônico da burguesia brasileira, ou seja, para respaldar militarmente a inserção competitiva do Brasil no sistema capitalista mundial, como parte do imperialismo.
Lula é um pragmático. Não pensa duas vezes se tiver que escolher entre apurar o passado e garantir seu futuro. O seu governo internamente não está “em disputa”. É uma sofisticada engenharia política da ordem. Como todo político burguês, ele nomeia conservadores para a defesa e a área econômica e progressistas para as áreas sociais e de direitos humanos, administrando eventuais conflitos com a experiência de sindicalista de resultados, ainda que a contradição seja complicada, como esta em que a mão direita do Presidente tranca os arquivos da ditadura e a mão esquerda acena com uma Comissão de Verdade.
O patético Jobim, metido a valentão, que adora se fantasiar de “general da banda” (como diz o jornalista Laerte Braga), está cada vez mais firme e forte no governo Lula. Numa cena ridícula, apareceu fardado no Haiti, onde ficou apenas os minutos necessários para tirar umas fotos, sem sair do aeroporto, para fingir que o Brasil não havia levado uma “bola nas costas” dos EUA, sócios majoritários do imperialismo, que lá haviam botado mais do que o dobro de tropas que o Brasil absurdamente dirige no Haiti, a pedido de Bush a Lula, em 2004, logo depois que um comando militar americano seqüestrou o presidente eleito do país. Na ocasião, Lula primeiro mandou a seleção brasileira de futebol e depois as tropas, de olho grande numa cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, parte da estratégia do Brasil como potência capitalista.
O “general” Jobim é o grande articulador da corrida armamentista brasileira, suporte indispensável tanto para o Brasil ser aceito no seleto clubes das nações imperialistas como para hegemonizar países mais fracos, sobretudo na América Latina, ajudando a abrir mercado para suas grandes empresas exportadoras, empreiteiras e mineradoras, generosamente alavancadas pelo BNDES.
A política do Ministério da Defesa, obviamente aprovada pelo Presidente da República, é uma boa pista para decifrarmos alguns objetivos estratégicos do Estado burguês brasileiro. É uma política militar muito mais ofensiva do que defensiva, o que revela a intenção de se projetar no campo imperialista e não de resistir a ele.
O “general” acaba de chegar de Israel, onde esteve em missão oficial de cinco dias, um pouco mais do que ficou no Haiti! Foi às compras, com o talão de cheques assinado pelo Presidente, exatamente num país cuja tecnologia militar é voltada para a agressão a povos vizinhos e a defesa contra a insurgência popular, sobretudo palestina. Israel é a cabeça de ponte do imperialismo norte-americano no Oriente Médio. No cardápio, aviões não tripulados, “caveirões”, armas anti-distúrbio e anti “terrorismo”, tudo a pretexto de segurança nas Olimpíadas e na Copa do Mundo.
É significativo que o Secretário de Relações Internacionais do PT – que lidera um campo considerado à esquerda no seu Partido – tenha vindo a público criticar Jobim, e não a Lula, pela compra de material bélico israelense, ou seja, mais um caso de crítica correta dirigida à pessoa errada, numa velha tática diversionista, para preservar o “chefe”. É como as manifestações contra a política econômica que fazem na frente do Banco Central e não do Palácio do Planalto!
Há dois meses, começaram a chegar, por Porto Alegre, 240 tanques alemães “Leopardo I”, comprados por Lula e Jobim, a 900 mil reais a unidade. Os tanques não foram para a Amazônia nos defender da “ameaça imperialista”. Estão todos sendo localizados no oeste do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, exatamente nas fronteiras do Brasil com países irmãos. Aliás, ex-irmãos, porque o decreto nº 6.592, de 2 de outubro de 2008 (assinado exatamente pela dupla Lula e Jobim), feito sob medida diante da ofensiva popular na América do Sul, estabelece parâmetros subjetivos para definir o que é “agressão estrangeira”, incluindo “ameaças a nossos interesses nacionais” em países fronteiriços. Este decreto já foi usado em uma delas, no ano passado, quando tropas brasileiras ocuparam toda a nossa fronteira com o Paraguai, numa operação simbolicamente denominada “Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão”, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra paraguaios vinham ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja de propriedade de brasileiros (os chamados “brasiguaios”). E ainda não havia os novos 240 tanques alemães!
Ainda em 2008, Lula e Jobim assinaram acordos militares com a Colômbia de Uribe, inclusive, textualmente, para a localização de “grupos armados” (leiam-se FARCs), utilizando-se do aparato tecnológico do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). O Brasil é um fornecedor de armas para o governo colombiano, além dos super-tucanos, aviões militares de fabricação brasileira usados no criminoso ataque ao acampamento de Raul Reyes, no Equador. Este “mercado” explica a cumplicidade e o silêncio do governo brasileiro frente à instalação de sete bases militares dos EUA na Colômbia. Não é à toa que, há três meses, Uribe e Lula se encontraram na FIESP, em São Paulo, numa agenda reservada, com a presença de empresários dos dois países, exatamente após o Presidente Chávez ter suspendido o comércio bilateral com a Colômbia, em função das bases imperialistas, que Fidel Castro bem definiu como “sete punhais no coração da América Latina”.
Diante destas evidências, fica claro que Lula não vai mudar novamente a redação do decreto que cria a Comissão da Verdade. Se mudar de novo, corre o risco de piorar. Fica claro também que não criará por decreto a Comissão da Verdade, o que a Constituição lhe asseguraria. Lula criou uma comissão para apresentar o projeto de uma comissão a um Congresso Nacional majoritariamente conservador, diante do qual lavou as mãos; se a Comissão não sair, a culpa não terá sido dele!
Por sinal, nesta semana o Presidente fez um segundo recuo no Programa Nacional de Direitos Humanos, desta vez com a questão do aborto. Qual será o próximo? Ainda mais em ano eleitoral, em que ele buscará votos para sua candidata no centro e na direita, no pressuposto de que já os tem na esquerda.
Neste quadro, na avaliação da direção nacional do PCB, não tem sentido para os setores democráticos efetivamente interessados na apuração da verdade lutar pela rejeição do decreto, mesmo na forma como está hoje redigido, e muito menos ter a ilusão de que se pode melhorá-lo. A redação atual do decreto é reflexo da correlação de forças determinada pela opção de Lula pela governabilidade institucional burguesa. E, cá entre nós, o fato de ter saído o decreto foi uma vitória dos movimentos de defesa dos direitos humanos, o que mostra que a disputa se dá na sociedade e não dentro do governo.
Assim sendo, não temos outra opção a não ser apoiar o decreto, mesmo com a redação mitigada que assumiu.
Fizemos aqui um breve histórico da política externa brasileira e do comportamento do governo e de sua base de apoio dita de esquerda, para alertar a todos os que seguiremos na luta pela apuração da verdade, para que não sejamos manipulados como massa de manobra pelo diversionismo, o oportunismo e o eleitoralismo.
A única maneira de se tentar ainda viabilizar a criação no Brasil de uma COMISSÃO DA VERDADE, que mereça este nome - nos moldes das que já foram criadas na Argentina, no Chile, no Uruguai e em outros países que viveram ditaduras -, é promover uma grande mobilização democrática para pressionar o governo e o parlamento no sentido de implantá-la com celeridade. Fora disso, é jogar para a platéia, é campanha eleitoral, é tergiversar, fingindo que os Jobins, os Lobões, os Meireles, os Stefhanes não foram nomeados, mantidos e prestigiados por Lula.
Na opinião do PCB, urge a articulação, por iniciativa legítima da OAB e das organizações voltadas para os direitos humanos, de uma ampla petição coletiva – assinada por um expressivo conjunto de organizações e personalidades, nacionais e estrangeiras - dirigida ao Presidente da República e ao Congresso Nacional, exigindo a criação da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE e a urgente abertura dos arquivos da ditadura.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010
Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)
(*) EXIGIMOS A VERDADE SOBRE TODOS OS DESAPARECIDOS, ALÉM DOS CAMARADAS QUE AQUI HOMENAGEAMOS:
Célio Guedes
David Capistrano
Elson Costa
Hiram Pereira de Lima
Itair José Veloso
Jayme Miranda de Amorim
João Massena de Melo
José Montenegro de Lima
Luiz Maranhão Filho
Nestor Veras
Orlando Bonfim
Walter Ribeiro
Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB
A ninguém interessa mais a criação de uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE, para apurar os crimes até hoje impunes da ditadura militar, do que ao PCB, às demais organizações e militantes que na clandestinidade lutaram contra o arbítrio, aos familiares, amigos e camaradas das vítimas.
No caso dos revolucionários, que ainda não arriamos a bandeira do socialismo, a apuração interessa mais ainda, pois a revelação da verdade e a punição dos criminosos são fundamentais para que não voltem a acontecer prisões ilegais, torturas e desaparecimentos. Nesse sentido, mesmo as organizações populares mais recentes no Brasil, que não têm vítimas a prantear, e os jovens que não viveram a ditadura, devem participar desta batalha.
É bom lembrar que a ditadura escolheu suas vítimas entre os comunistas, independente da forma de luta que adotavam. Sabiam os ditadores – agentes do imperialismo e das oligarquias – que os comunistas não lutavam apenas pelo restabelecimento das liberdades democráticas, mas para que o advento destas criasse melhores condições de luta para a superação do capitalismo.
No caso do PCB, a ditadura tentou destruí-lo – como se fosse possível – ou pelo menos fragilizá-lo, antes de iniciar a “transição democrática, lenta, segura e gradual”, por cima, através de um pacto de elites, para que mudasse apenas a forma da ditadura de classe da burguesia e não o seu conteúdo. Entre 1974 e 1975, foram assassinados dezenas de militantes do PCB, pelos quais até hoje choramos. Seus corpos continuam desaparecidos, inclusive de quase todos os membros do Comitê Central que não haviam ido para o exílio, ficando aqui para dirigir o Partido na clandestinidade. (*)
É claro que estes assassinatos, somados a outros fatores endógenos e exógenos, contribuíram para o enfraquecimento político e a degeneração ideológica do PCB nos anos 1980, resultando na ascensão de uma direção nacional majoritariamente reformista, em geral dos que vieram do exílio, onde todos perderam os vínculos com as massas e muitos aderiram às idéias “eurocomunistas” e “liquidacionistas”.
Mas uma COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE interessa, em primeiro lugar, ao conjunto do povo brasileiro. É um pré-requisito para a consolidação das liberdades democráticas em nosso país.
Por estas imensas razões, o PCB lamenta profundamente que o Presidente Lula reincida em suas constantes conciliações com a direita, exatamente nesta matéria. Bastaram alguns dias de pressão da mídia hegemônica e de alguns comandos militares para ele, em 13 de janeiro de 2010, reeditar o Decreto que assinara em 21 de dezembro de 2009, com base nas conclusões da Conferência Nacional de Direitos Humanos, com as quais se comprometera publicamente.
Um dos riscos é que o Presidente tente “empurrar com a barriga”, se possível para depois de seu mandato, como poderá fazer com Cesare Battisti, que continua preso no Brasil. Outro risco é a descaracterização da apuração dos fatos pela futura Comissão da Verdade, caso ela seja criada. No texto original, declarava-se que a Comissão seria encarregada de examinar as violações de direitos humanos no contexto da repressão política do período da ditadura. A retirada da expressão sublinhada, na reedição do decreto, certamente gerará pressões para se tratar a questão como se tivesse havido no Brasil uma guerra simétrica, entre duas “forças armadas” e como se ambas tivessem torturado e desaparecido com adversários.
O recuo de Lula não é apenas de natureza semântica, como sustentam seus defensores no campo da esquerda. Há até alguns destes - inclusive vítimas da ditadura – que, com o objetivo de fazer Lula parecer de esquerda, manipulam o recuo do Presidente, disseminando a fantástica versão de que a direita tentou no fim do ano dar um golpe militar para derrubar Lula, como se isso fosse possível prosperar no Brasil de hoje e como se o imperialismo e as oligarquias (que são as únicas forças capazes de perpretar golpes da espécie) estivessem insatisfeitos com os rumos do governo. Logo Lula, que acaba de ser agraciado, no Fórum Econômico Mundial, com o inédito título de “Estadista Global”, conferido pelo “comitê central” do imperialismo, que quer mostrar ao mundo a “esquerda” de que gosta e necessita para manter a ordem capitalista.
Só não explicaram quais os poderosos setores insatisfeitos que animavam o golpe para derrubar Lula, se os banqueiros, os barões do agronegócio, os empreiteiros, os heróis usineiros, a FIESP!
Como fazem com a política econômica herdada de FHC - culpando Henrique Meirelles de mantê-la, para preservar Lula -, esses setores tentam passar a impressão de que o único responsável pelo recuo é o Ministro da Defesa. Alguns chegam a pedir a cabeça do arrogante Nelson Jobim (ex-Ministro da Justiça de FHC), como se ele não fosse funcional a Lula, que o nomeou não para garantir a “tranquilidade da caserna” contra golpes fora de moda, mas para unir as Forças Armadas em torno do grande consenso hegemônico da burguesia brasileira, ou seja, para respaldar militarmente a inserção competitiva do Brasil no sistema capitalista mundial, como parte do imperialismo.
Lula é um pragmático. Não pensa duas vezes se tiver que escolher entre apurar o passado e garantir seu futuro. O seu governo internamente não está “em disputa”. É uma sofisticada engenharia política da ordem. Como todo político burguês, ele nomeia conservadores para a defesa e a área econômica e progressistas para as áreas sociais e de direitos humanos, administrando eventuais conflitos com a experiência de sindicalista de resultados, ainda que a contradição seja complicada, como esta em que a mão direita do Presidente tranca os arquivos da ditadura e a mão esquerda acena com uma Comissão de Verdade.
O patético Jobim, metido a valentão, que adora se fantasiar de “general da banda” (como diz o jornalista Laerte Braga), está cada vez mais firme e forte no governo Lula. Numa cena ridícula, apareceu fardado no Haiti, onde ficou apenas os minutos necessários para tirar umas fotos, sem sair do aeroporto, para fingir que o Brasil não havia levado uma “bola nas costas” dos EUA, sócios majoritários do imperialismo, que lá haviam botado mais do que o dobro de tropas que o Brasil absurdamente dirige no Haiti, a pedido de Bush a Lula, em 2004, logo depois que um comando militar americano seqüestrou o presidente eleito do país. Na ocasião, Lula primeiro mandou a seleção brasileira de futebol e depois as tropas, de olho grande numa cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU, parte da estratégia do Brasil como potência capitalista.
O “general” Jobim é o grande articulador da corrida armamentista brasileira, suporte indispensável tanto para o Brasil ser aceito no seleto clubes das nações imperialistas como para hegemonizar países mais fracos, sobretudo na América Latina, ajudando a abrir mercado para suas grandes empresas exportadoras, empreiteiras e mineradoras, generosamente alavancadas pelo BNDES.
A política do Ministério da Defesa, obviamente aprovada pelo Presidente da República, é uma boa pista para decifrarmos alguns objetivos estratégicos do Estado burguês brasileiro. É uma política militar muito mais ofensiva do que defensiva, o que revela a intenção de se projetar no campo imperialista e não de resistir a ele.
O “general” acaba de chegar de Israel, onde esteve em missão oficial de cinco dias, um pouco mais do que ficou no Haiti! Foi às compras, com o talão de cheques assinado pelo Presidente, exatamente num país cuja tecnologia militar é voltada para a agressão a povos vizinhos e a defesa contra a insurgência popular, sobretudo palestina. Israel é a cabeça de ponte do imperialismo norte-americano no Oriente Médio. No cardápio, aviões não tripulados, “caveirões”, armas anti-distúrbio e anti “terrorismo”, tudo a pretexto de segurança nas Olimpíadas e na Copa do Mundo.
É significativo que o Secretário de Relações Internacionais do PT – que lidera um campo considerado à esquerda no seu Partido – tenha vindo a público criticar Jobim, e não a Lula, pela compra de material bélico israelense, ou seja, mais um caso de crítica correta dirigida à pessoa errada, numa velha tática diversionista, para preservar o “chefe”. É como as manifestações contra a política econômica que fazem na frente do Banco Central e não do Palácio do Planalto!
Há dois meses, começaram a chegar, por Porto Alegre, 240 tanques alemães “Leopardo I”, comprados por Lula e Jobim, a 900 mil reais a unidade. Os tanques não foram para a Amazônia nos defender da “ameaça imperialista”. Estão todos sendo localizados no oeste do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, exatamente nas fronteiras do Brasil com países irmãos. Aliás, ex-irmãos, porque o decreto nº 6.592, de 2 de outubro de 2008 (assinado exatamente pela dupla Lula e Jobim), feito sob medida diante da ofensiva popular na América do Sul, estabelece parâmetros subjetivos para definir o que é “agressão estrangeira”, incluindo “ameaças a nossos interesses nacionais” em países fronteiriços. Este decreto já foi usado em uma delas, no ano passado, quando tropas brasileiras ocuparam toda a nossa fronteira com o Paraguai, numa operação simbolicamente denominada “Operação Fronteira Sul – Presença e Dissuasão”, exatamente no momento em que trabalhadores sem-terra paraguaios vinham ocupando latifúndios transnacionais produtores de soja de propriedade de brasileiros (os chamados “brasiguaios”). E ainda não havia os novos 240 tanques alemães!
Ainda em 2008, Lula e Jobim assinaram acordos militares com a Colômbia de Uribe, inclusive, textualmente, para a localização de “grupos armados” (leiam-se FARCs), utilizando-se do aparato tecnológico do SIVAM (Sistema de Vigilância da Amazônia). O Brasil é um fornecedor de armas para o governo colombiano, além dos super-tucanos, aviões militares de fabricação brasileira usados no criminoso ataque ao acampamento de Raul Reyes, no Equador. Este “mercado” explica a cumplicidade e o silêncio do governo brasileiro frente à instalação de sete bases militares dos EUA na Colômbia. Não é à toa que, há três meses, Uribe e Lula se encontraram na FIESP, em São Paulo, numa agenda reservada, com a presença de empresários dos dois países, exatamente após o Presidente Chávez ter suspendido o comércio bilateral com a Colômbia, em função das bases imperialistas, que Fidel Castro bem definiu como “sete punhais no coração da América Latina”.
Diante destas evidências, fica claro que Lula não vai mudar novamente a redação do decreto que cria a Comissão da Verdade. Se mudar de novo, corre o risco de piorar. Fica claro também que não criará por decreto a Comissão da Verdade, o que a Constituição lhe asseguraria. Lula criou uma comissão para apresentar o projeto de uma comissão a um Congresso Nacional majoritariamente conservador, diante do qual lavou as mãos; se a Comissão não sair, a culpa não terá sido dele!
Por sinal, nesta semana o Presidente fez um segundo recuo no Programa Nacional de Direitos Humanos, desta vez com a questão do aborto. Qual será o próximo? Ainda mais em ano eleitoral, em que ele buscará votos para sua candidata no centro e na direita, no pressuposto de que já os tem na esquerda.
Neste quadro, na avaliação da direção nacional do PCB, não tem sentido para os setores democráticos efetivamente interessados na apuração da verdade lutar pela rejeição do decreto, mesmo na forma como está hoje redigido, e muito menos ter a ilusão de que se pode melhorá-lo. A redação atual do decreto é reflexo da correlação de forças determinada pela opção de Lula pela governabilidade institucional burguesa. E, cá entre nós, o fato de ter saído o decreto foi uma vitória dos movimentos de defesa dos direitos humanos, o que mostra que a disputa se dá na sociedade e não dentro do governo.
Assim sendo, não temos outra opção a não ser apoiar o decreto, mesmo com a redação mitigada que assumiu.
Fizemos aqui um breve histórico da política externa brasileira e do comportamento do governo e de sua base de apoio dita de esquerda, para alertar a todos os que seguiremos na luta pela apuração da verdade, para que não sejamos manipulados como massa de manobra pelo diversionismo, o oportunismo e o eleitoralismo.
A única maneira de se tentar ainda viabilizar a criação no Brasil de uma COMISSÃO DA VERDADE, que mereça este nome - nos moldes das que já foram criadas na Argentina, no Chile, no Uruguai e em outros países que viveram ditaduras -, é promover uma grande mobilização democrática para pressionar o governo e o parlamento no sentido de implantá-la com celeridade. Fora disso, é jogar para a platéia, é campanha eleitoral, é tergiversar, fingindo que os Jobins, os Lobões, os Meireles, os Stefhanes não foram nomeados, mantidos e prestigiados por Lula.
Na opinião do PCB, urge a articulação, por iniciativa legítima da OAB e das organizações voltadas para os direitos humanos, de uma ampla petição coletiva – assinada por um expressivo conjunto de organizações e personalidades, nacionais e estrangeiras - dirigida ao Presidente da República e ao Congresso Nacional, exigindo a criação da COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE e a urgente abertura dos arquivos da ditadura.
Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2010
Ivan Pinheiro
Secretário Geral do PCB (Partido Comunista Brasileiro)
(*) EXIGIMOS A VERDADE SOBRE TODOS OS DESAPARECIDOS, ALÉM DOS CAMARADAS QUE AQUI HOMENAGEAMOS:
Célio Guedes
David Capistrano
Elson Costa
Hiram Pereira de Lima
Itair José Veloso
Jayme Miranda de Amorim
João Massena de Melo
José Montenegro de Lima
Luiz Maranhão Filho
Nestor Veras
Orlando Bonfim
Walter Ribeiro
A TÍTULO DE ESCLARECIMENTOS....
O BLOG PALAVRAS ACESAS recebeu dois comentários que considero confusos, no sentido da meia-crítica,do tipo não é bem assim.
Ora senhores! Esta blogueira tem compromisso com a transparência e clareza de idéias. Ficar contemporizando, com avaliações com pesos e medidas diferentes para situações similares não é o meu perfil.
Primeiro, que fique claro que desde as eleições majoritárias de 2006 o Partido Comunista Brasileiro, compôs uma aliança de FRENTE DE ESQUERDA com o PSOL e PSTU, porque não havia possibilidade de alianças com o campo conservador. Nas eleições municipais de 2008 em Campos, o PCB veio com chapa própria porque os arranjos políticos conservadores não possibilitaram quaisquer tipo de aliança que desse sinais de avanço. O que temos hoje em Campos, são oposições pontuais,de acordo com os interesses de cada partido, com exceção do PCB, único partido que assume oposição aos governos populistas,tanto no âmbito municipal, como no estadual e federal.
Segundo, aproveito para adiantar que o PCB, nas eleições de 2010 deverá lançar candidatura própria para a Presidência da República, por avaliar que as pré-candidaturas do PT, do PV e do PSDB apresentam a mesma questão de fundo,ou seja, são candidaturas que em tese representam um mesmo projeto político.
Ora senhores! Esta blogueira tem compromisso com a transparência e clareza de idéias. Ficar contemporizando, com avaliações com pesos e medidas diferentes para situações similares não é o meu perfil.
Primeiro, que fique claro que desde as eleições majoritárias de 2006 o Partido Comunista Brasileiro, compôs uma aliança de FRENTE DE ESQUERDA com o PSOL e PSTU, porque não havia possibilidade de alianças com o campo conservador. Nas eleições municipais de 2008 em Campos, o PCB veio com chapa própria porque os arranjos políticos conservadores não possibilitaram quaisquer tipo de aliança que desse sinais de avanço. O que temos hoje em Campos, são oposições pontuais,de acordo com os interesses de cada partido, com exceção do PCB, único partido que assume oposição aos governos populistas,tanto no âmbito municipal, como no estadual e federal.
Segundo, aproveito para adiantar que o PCB, nas eleições de 2010 deverá lançar candidatura própria para a Presidência da República, por avaliar que as pré-candidaturas do PT, do PV e do PSDB apresentam a mesma questão de fundo,ou seja, são candidaturas que em tese representam um mesmo projeto político.
PRODERJ JÁ CORRIGIU ERRO NOS CONTRACHEQUES DOS PROFISSIONAIS DE 40 HORAS
O Proderj já corrigiu o erro denunciado por vários professores de 40 horas e nos contracheques de janeiro que já estão disponibilizados na internet não está constando mais a GEE 40 horas (gratificação que foi extinta com a aprovação do decreto do governo estadual que incluiu este segmento da rede no plano de carreira da educação estadual. Com a retificação do erro, os profissionais receberão os salário de janeiro já com as vantagens da inclusão no plano de carreira, conforme a determinação do Decreto do governador aprovado na Alerj em novembro do ano passado.
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