Palavras Acesas

Solidáriedade à ocupação do Pinheirinho

2012-01-27T18:23:00.000-02:00

- [Carlos Latuff]

Este texto é um desabafo. Não pretendo que seja uma análise aprofundada. Outros artigos estão sendo escritos com esse propósito, por gente bem mais capacitada que eu. Expresso aqui a revolta que contamina meu coração desde domingo passado, quando acordei com a notícia de que os milhares de moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos, estavam sendo desalojados.

Estive lá na semana passada, numa visita de solidariedade àquelas pessoas que estavam na iminência de serem despejadas de um terreno que ocupavam desde 2004. A juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, assinou a reintegração de posse (pomposo termo jurídico para despejo) em favor do senhor Naji Robert Nahas, notório especulador cujo nome aparece nas manchetes de jornal associado a crimes como lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e evasão de divisas.

Foram muitos os esforços para tentar deter o despejo, de advogados que se voluntariaram a ajudar os moradores do Pinheirinho, até sindicalistas, militantes de partidos de esquerda, movimento dos sem-teto, dos sem-terra, parlamentares, artistas como o rapper Emicida. Formou-se uma verdadeira rede de apoio, como há muito eu não via. Fiz questão de visitar o Pinheirinho porque queria fazer mais por aqueles moradores do que simplesmente desenhar charges. Fiz questão tambem de registrar imagens da ocupação, sempre mostrada pela imprensa como um acampamento de rebeldes que armados de paus e pedras se recusavam a acatar pacificamente uma ordem judicial.

O que encontrei não foi surpresa. Estive em visita a ocupações urbanas e rurais por algumas vezes na vida. Os moradores do Pinheirinho me lembravam os camponeses que conheci em Rondônia e no Paraguai. Aqueles olhares, os sorrisos de boas vindas e os pés descalços, gente humilde, de poucos recursos mas de muita coragem, que precisa de terra pra viver, e não para a especulação imobiliária. No Pinheirinho conheci uma família que saiu do interior da Bahia, onde sobreviviam do que conseguiam achar num lixão, e que construíram uma vida nova a custa de muito trabalho. O pai catando materiais recicláveis, a mãe vendendo secos e molhados em casa e a filha fazendo fraldas descartáveis. Tenho até hoje o papelzinho com o preço das fraldas. Conheci também o seu Jaime, um paranaense que veio com a família, e que me mostrou orgulhoso a horta que cuidou com tanto carinho, incluindo os pés de café que trouxe do Paraná. Visitei a Pamela e sua filhinha de 30 dias, e vi seu quintal, todo decorado pelo seu companheiro com brinquedos coloridos.
Vi crianças jogando bola, brincando no chão de terra enlameado depois da chuva, vi a jovem mãe levando seu filho no carrinho, tentando desviar das poças de lama. Com um celular ia compartilhando estas imagens com os internautas. Queria que todos vissem de que se tratava de gente, de carne, osso e alma, e não apenas figuras sem nome no noticiário da TV. Por esse exercício de humanidade não passam os que usam suas canetas de ouro para assinar ordens de despejo, nem tão pouco os policiais que as cumprem.

É comum a gente imaginar que por trás dessas decisões judiciais estejam figuras engravatadas que tem prazer em desalojar famílias pobres, que acham graça, riem, fazem piada, como vilões de filmes ou histórias em quadrinhos. Cheguei a conclusão de que não é bem assim. O despejo dos 9000 residentes daquele terreno foi uma ação burocrática, desprovida de sentimento. Fora os policiais militares, esses sim, que tem prazer em seu ofício brutal, os burocratas sequer tem contato com as vidas que destroem. As famílias do Pinheirinho são apenas obstáculos a serem removidos. Quando faço charges associando tais ações ao nazismo é porque identifico nelas a mesma ausência de humanidade. Penso em Adolf Eichmann e a tranquilidade com que descrevia o processo pelo qual deportou milhares para campos de concentração. Aquilo era para ele tão somente um ato administrativo. Nem a juíza Márcia Faria, nem Naji Nahas, nem o prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury ou o governador de São Paulo Geraldo Alckmin se dispuseram a visitar a ocupação, já que seus moradores não são ninguém, não são nada além de um estorvo, um obstáculo ao império da ordem e da indústria imobiliária. Milhares de almas jogadas na rua, sem qualquer remorso ou compaixão, em favor de alguem que, diferente dos moradores do Pinheirinho, não precisa trabalhar para viver, sustenta-se através da falcatrua, da corrupção, das amizades influentes. Os moradores ficaram sem lar, mas os que os despejaram, voltaram para o conforto de suas casas.

Quem vai se lembrar daquela gente quando, no terreno onde antes havia o Pinheirinho, for construído um mega shopping center? Quem sabe o novo empreeendimento seja batizado como "Pinheirinho Mall" ou talvez a palavra Pinheirinho nem seja mais usada pela administração municipal, na tentativa de apagar de vez a memória do que antes foi uma ocupação. Mas como diz o ditado popular, "quem bate esquece, quem apanha lembra".

Fonte: Diário Liberdade

Um outro mundo é possível... e necessário: O Socialismo!!!

2012-01-27T18:12:00.001-02:00

Juventude - UJC

Crédito: UJC

“Na luta de classes

todas as armas são boas

pedras

noites

poemas”

Paulo Leminski

A União da Juventude Comunista (UJC), Juventude do Partido Comunista Brasileiro (PCB) saúda os participantes do Fórum Social Mundial Temático 2012 e propõe debates necessários na construção de mudanças estruturais na sociedade vigente.

Mais uma vez, o Brasil se torna centro de diversos movimentos, entidades e partidos do campo popular de todo o mundo. Estudantes, trabalhadores urbanos e do campo, sem terras, indígenas, negros, mulheres, dentre outros, se unem em um grande evento mundial para denunciar as mazelas produzidas por aqueles que detêm o poder econômico e político.

Vivemos uma conjuntura de crise do capitalismo, porém já há algum tempo o FSM - Fórum Social Mundial deixou de lado sua artilharia contra o modo de produção vigente, ao propor como solução para os crescentes problemas sociais, econômicos e ambientais que afligem a humanidade, um pacto por um capitalismo mais humanizado e sustentável. O capitalismo, para nós Comunistas, hoje, entra em choque com as demandas mais básicas para as necessidades humanas como moradia, saúde, educação, ou seja, é impossível humanizar o capitalismo!!!

A estrutura atual do Fórum Social Mundial é descentralizada, mas quem “dá as cartas” são as ONGs e os grupos social-democratas que dirigem os espaços de organização e debate do Fórum, negando a importância de partidos e organizações revolucionárias, assim como de espaços deliberativos que confrontem a ordem. Entre avisos e faixas de que “Outro Mundo é Possível", não se permite dizer o nome deste outro mundo, nem tão pouco falar em superação do capitalismo, mas falar em igualdade, distribuição mais justa, protagonismo, tudo isso se ouve aos montes. Da Fundação Ford até o Instituto Luis Eduardo Magalhães, a ABRINQ e a ABONG todos estão comprometidos com a integração de culturas, a defesa da Amazônia e com um futuro melhor. Mas que futuro é esse? Com certeza o outro mundo possível e necessário para os trabalhadores não é o mesmo destas organizações e sujeitos que vivem da exploração do trabalho.

Porém, mesmo no clima de dispersão montado por sua organização, o Fórum pode ser válido na articulação de organizações, entidades e pessoas inseridas na luta popular anticapitalista. Para nós comunistas, as lutas pelas necessidades básicas para os trabalhadores como a luta contra as privatizações da saúde e educação, pelo direito a moradia, ao transporte público e barato, pela soberania e paz entre os povos, são lutas que entram em choque com a própria necessidade de expansão dos lucros e interesses dos capitalistas. Por isso, propomos que neste Fórum consigamos articular experiências e lutas concretas que possibilitem edificarmos uma frente política e unitária anticapitalista e anti-imperialista.

No campo da saúde, precisamos fortalecer a unidade de luta e proposição da frente nacional contra a privatização da saúde. Lutar contra a privatização da saúde também representa colocar na ordem do dia a luta por um SUS público, estatal e de alta qualidade. Para a educação, em particular nas universidades, nós da UJC destacamos a necessidade de durante o FSM pensar um projeto de universidade alternativo ao projeto do capital. O projeto hegemônico para a universidade brasileira é global e dinâmico, é nossa tarefa questioná-lo e contrapô-lo, o que exige que trabalhemos não somente a partir de ações pontuais e reativas a seus avanços, mas principalmente a partir da formulação de um projeto alternativo igualmente global. Desta forma, a discussão em torno de uma educação e universidade popular se revela muito mais do que uma oposição às reformas universitárias atuais, visto que se insere na reflexão ativa sobre um outro projeto de sociedade, a ser protagonizado por todos os setores explorados e oprimidos pela sociabilidade vigente.

O chamado à luta popular é uma tarefa árdua e deve ser tratada de maneira criativa valorizando experiências locais ligadas a um projeto global de superação do capitalismo. É neste sentido que convidamos as organizações, entidades e indivíduos a realizar e apoiar atividades paralelas que evidenciem o caráter predatório do capitalismo em crise, a luta anti-capitalista dos povos, na Grécia, em toda Europa e no Oriente, e também a lógica elitista do governo brasileiro de Dilma (PT), que se coloca a serviço da classe dominante, quando beneficia setores do agronegócio, da especulação financeira e do empresariado em detrimento dos trabalhadores.

E não nos furtamos de chamar a atenção de que a humanidade pode caminhar para dois rumos opostos: o Socialismo ou a Barbárie! Por isso afirmamos que um outro mundo é possível... e necessário: o mundo socialista!!!

União da Juventude Comunista

“A paz virá pela pressão das lutas sociais”

2012-01-27T18:04:00.000-02:00

– Entrevista com Carlos Lozano Guillén

Crédito: PCB

Por Ana Carolina Ramos e Silva

Carlos Lozano Guillén é uma das principais referências sobre o conflito armado na Colômbia. É diretor do periódico Voz, órgão do Partido Comunista Colombiano e membro do Comitê Executivo Central do Partido. É autor de diversos livros tais como: Las huellas de la esperanza (1997), ¿Cómo hacer la paz? Reflexiones desde una posición de izquierda (1999), Reportajes desde el Caguán (2001), El marxismo: ideología en construcción (2004), Medios, sociedad y conflicto (2005), Guerra o paz en Colombia: 50 años de un conflicto sin solución (2006).

AC: Com a morte de Alfonso Cano, comandante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo (FARC-EP), em 4 de novembro de 2011, ainda há espaço para diálogo entre a guerrilha e o Estado?

CL: Evidentemente, a morte de Alfonso Cano é um golpe para a paz na Colômbia e de alguma maneira aumenta, diria eu, a desconfiança da guerrilha em relação ao governo, pois ao mesmo tempo em que vinha enviando mensagens às FARC-EP para ver se era possível abrir um cenário de diálogo e de paz, o governo estava preparando o operativo para matar Alfonso Cano. Então claro, em uma guerra, em um conflito, em um enfrentamento e em uma confrontação armada permanente como há na Colômbia, qualquer coisa pode acontecer. Mas, de todas as maneiras, não faz muito sentido que o governo, ao mesmo tempo em que enviava mensagens com supostos convites para dialogar, estivesse preparando um golpe tão forte às FARC-EP como no caso de Alfonso Cano. Desse ponto de vista, me parece que há um aumento da desconfiança, o que afeta a possibilidade de diálogo, ainda que isso não elimine a possibilidade de abrir um espaço de negociação. Creio que em um conflito tão degradado como o que existe na Colômbia, os atos atrozes em meio à guerra, por piores que sejam, não podem implicar no abandono da possibilidade do diálogo e da negociação, se é que realmente tanto as FARC-EP como o Estado estão interessados em uma solução política e pacífica do conflito.

AC: Qual seria o ponto de partida para se avançar no processo de solução do conflito armado colombiano?

CL: Creio que hoje, numa situação de aumento da confrontação, da desconfiança recíproca e da dificuldade de uma eventual aproximação entre as duas partes, o processo de paz e o diálogo deveriam ser iniciados por uma trégua bilateral, com a suspensão do confronto, ou seja, um cessar fogo de tal maneira que um diálogo se faça em condições propícias de paz e não em meio aos atos de conflito.

AC: Esta situação de cessar fogo foi possível na Colômbia, por exemplo, com os acordos de paz de La Uribe em 1982, no entanto a paz ainda não foi alcançada. Por quê?

Em La Uribe, houve um cessar fogo, uma trégua que durou um ano, ou mais de um ano, mas na prática este processo não funcionou porque apesar da trégua, o governo de alguma maneira não impediu a ação dos grupos paramilitares que começaram a exterminar a esquerda e, sobretudo, a União Patriótica, que era um projeto político da guerrilha em um processo de paz exitoso. Seria esse o cenário político da guerrilha. O paramilitarismo o liquidou, o destruiu, com a cumplicidade do governo, ou pelo menos com seu silencio impune, além da cumplicidade demonstrada pelos altos mandos militares e pela inteligência militar que participou deste extermínio. Então é evidente que essa parte da história também repercute negativamente no que tange à desconfiança da guerrilha a um eventual processo de trégua, de cessar fogo. Mas, se nos ativermos à realidade de hoje, ou seja, aos atos atrozes cometidos em meio ao conflito, se faz necessária uma medida que diminua sua intensidade. Nisso podia ajudar um cessar fogo, uma trégua, com mecanismos de construção, de suporte, de ajuda, sobretudo da comunidade internacional, para que essa trégua não se converta em uma forma a mais de atuação de grupos irregulares com a cumplicidade do Estado para conspirarem contra o processo de paz.

AC: Em El Salvador e na Guatemala, por exemplo, a comunidade internacional reconheceu a existência de um conflito armado e os guerrilheiros como atores políticos. Como isso poderia ajudar no caso colombiano? Porque o estado colombiano não reconhece a guerrilha nem tampouco os guerrilheiros como atores políticos?

CL: O governo colombiano se nega a reconhecer o caráter político da guerrilha, dando- lhe tratamento de grupo terrorista. Mesmo que o governo do presidente Santos tenha reconhecido o conflito, há uma forte contradição, porque Santos reconhece o conflito, o qual tem por consequência uma natureza política, econômica e social, mas não reconhece o caráter político da guerrilha. Isto é algo absurdo, não tem lógica. Mas, para poder estimular a saída política ao conflito colombiano nas condições em que se encontra atualmente, é necessária a geração de um cenário de diálogo em que se reconheça o caráter político da guerrilha, pois o estatuto de beligerância adotado pelo governo não deve ser condição para um processo de diálogo de fato. Assim, ao sentar-se em uma mesa de negociação com a guerrilha se reconhece seu caráter político e seu status de ator político. Então digamos que cada momento no processo de paz tem seu afã, sua característica e deve começar assim, a qualquer momento o Estado, o governo terá que reconhecer esse caráter político, caso queira chegar a acordos exitosos de paz.

AC: O fato de não reconhecê-los como atores políticos implica que o Estado tem toda a legitimidade para matar os guerrilheiros?

CL: Claro, para não cumprir com o Direito Internacional Humanitário, esse é o problema. O fato do governo não reconhecer o caráter político da guerrilha é muito complexo, porque não há um princípio de distinção entre combatentes e não combatentes. Em um processo de negociação há muitos amigos da guerrilha que não são militantes ou membros da guerrilha, mas buscam ajudar e estimular a saída política ao conflito. Como estabelecer essa diferença entre quem é combatente e quem não é se não há um reconhecimento político? Se o governo, sob o pretexto de que está lidando com terroristas, não respeita e não acata o Direito Internacional Humanitário? Quando se parte desse critério, todos os que são simpatizantes ou amigos desse grupo guerrilheiro são tidos como terroristas, até os que estão desarmados. Isso não contribui para o processo de paz. Aqui é importante frisar que o governo afirma que somente se sentará em uma mesa de negociação com a guerrilha se esta der mostras de compromisso e sinais muito evidentes de que quer a paz. Até aí tudo bem, mas o problema é que o Estado, o governo não mostra a mesma disposição, pois um primeiro passo nesse sentido seria o de reconhecer o caráter político da guerrilha, respeitar o Direito Internacional Humanitário, não tratar os guerrilheiros como delinquentes comuns, como terroristas ou narcotraficantes. Essa é a linguagem que o Estado utiliza para qualificar a guerrilha. Assim, se realmente querem uma saída política, pacífica e democrática ao conflito, tanto a guerrilha como o Estado devem dar sinais de vontade e de compromisso com a paz, o que não pode vir apenas de uma parte, mas de ambas.

AC: Ao longo do conflito, as FARC-EP libertaram unilateralmente cerca de 300 presos políticos e inclusive iriam libertar os militares e policiais mortos recentemente após uma tentativa fracassada do exército colombiano de libertá-los. Pode-se dizer que a guerrilha tem demonstrado sua vontade política de realizar um intercâmbio humanitário. Por que o Estado ainda se nega a realizar este intercâmbio?

CL: Isso é o que se exige do governo. A guerrilha tem dado mostras suficientes de disposição para facilitar acordos humanitários. Libertou unilateralmente a grande maioria de pessoas que estavam em seu poder. Alguns poucos foram libertados por meio de operações militares que não produziram a morte dos retidos. Neste caso o governo não dá espaço para que se concretizem esses acordos humanitários. Isso é o que reivindicamos. Como disse a prefeita de Bogotá, Clara López Obregón, é inacreditável que no Oriente Médio, Israel e Palestina, inimigos em permanente confrontação, cheguem a acordos humanitários para libertar os capturados de um e outro lado. Por exemplo, a última libertação foi de um soldado de Israel por mil e cem presos políticos da Palestina. Algo, inclusive, desproporcional e isso no caso de Palestina e Israel, dois inimigos declarados. Por que na Colômbia, ao contrário, isso não ocorre? O atual governo não quer nenhum tipo de negociação, precisamente por uma razão, porque a oligarquia colombiana, ou seja, o poder dominante na Colômbia, realmente não está interessada em uma negociação que traga mudanças ao país. Um processo de democratização da vida nacional é condição fundamental para que haja paz na Colômbia. No entanto, esta mesma oligarquia não está disposta a isso, ao contrário, acredita que o país está bem, pois uma democracia precária que sacrifica as condições de vida da população é o que permite à oligarquia colombiana governar da forma violenta como está governando, o que favorece a manutenção de um poder político e econômico muito forte em detrimento da melhoria das condições sociais do país. Então o programa do governo, do Estado, não é a negociação, mas a chamada “paz dos sepulcros”, a pax romana, a submissão da guerrilha. Por isso a ideia do governo e das oligarquias sempre foi atacar com força a guerrilha e debilitá-la pela via militar para levá-la a uma mesa de negociação, mas para negociar a rendição e não as causas que originaram o conflito. Esse foi o modelo que fracassou, por isso o conflito se prolonga de maneira indefinida, pois o governo não aceita outra coisa. Neste ano, o presidente Santos disse muitas vezes: “ou se rendem ou os matamos”. A rendição é a entrega, é levá-los a uma mesa de negociação e dizer-lhes: “venham, negociamos a entrega e oferecemos algumas condições para que o rigor da lei não recaia tão fortemente sobre vocês”. Por exemplo, em lugar de quarenta anos de cárcere podem ser dez ou algo assim, como se a guerrilha existisse na Colômbia como fenômeno delinquencial. Essa é uma forma reduzida, limitada de ver o conflito colombiano. A oligarquia e o governo crêem que esta é a solução e por isso fracassaram e seguirão fracassando enquanto essa for a estratégia de governo.

AC: Nesse sentido, qual o papel dos meios de comunicação na Colômbia para que as pessoas pensem que a guerrilha é um fenômeno delinquencial? É provável que a maioria da população colombiana apóie os governos de Uribe e Santos por essa razão. Uribe, por exemplo, terminou seu primeiro mandato com 70% de aprovação.

CL: Sim, o papel dos grandes meios de comunicação é muito negativo. Os meios de comunicação na Colômbia estão estreitamente ligados aos fatores de poder, aos poderes fáticos. Os meios de comunicação pertencem aos grupos econômicos. Os donos da indústria, do comércio, dos serviços, dos principais meios da economia nacional, são ao mesmo tempo os donos dos meios de comunicação. É uma grande oligarquia que domina toda a superestrutura de poder tendo por base os grandes meios de comunicação. Os que não pertencem a esses grupos pertencem ao monopólio das comunicações transnacionais, sobretudo grupos espanhóis e mexicanos, que investiram bastante na Colômbia. A missão deles, dos grandes meios de comunicação, é criar opinião pública. Alfonso Cano dizia que não apenas na Colômbia, mas no mundo, não há opinião pública, ela é fabricada pelos meios de comunicação, por meio de pesquisas de opinião e de todas essas estratégias de marketing publicitário e social. Este tem sido um papel nefasto dos meios de comunicação. Agora, depois da situação que se sucedeu pelos lamentáveis fatos em que morreram os policiais e os militares que estavam no poder das FARC-EP e que iam ser libertados, os grandes meios de comunicação, entre outras coisas, estimularam uma situação de ódio, de guerra, de confrontação muito forte, ao ponto em que estão organizando uma marcha para 6 de dezembro que se acreditava que era uma marcha pelo diálogo, de rechaço ao sequestro, mas a converteram em uma marcha de ódio contra as FARC-EP, a qual vai gerar um estado de histeria coletiva para alimentar e estimular a guerra, em um momento em que o governo está destinando mais recursos à ela - acaba de autorizar 7.2 bilhões de pesos colombianos para operações militares. Então o papel dos meios de comunicação tem sido o de criar um estado de ânimo muito adverso para um país com ambiente viciado em ameaça, ódio e retaliação por meio de grupos que manipulam esses meios de comunicação. Abre-se então espaço para que pessoas realmente muito desonestas escrevam ameaçando e insultando aqueles que não pensam como eles. Assim, esses meios de comunicação prestam pouco serviço à democracia, ao pluralismo, à confrontação livre das idéias. Ao contrário, tratam de criar uma unanimidade ao redor da elite governante para que perpetuem o poder que há na Colômbia sob o domínio da oligarquia e dos mais poderosos.

AC: Como o senhor mencionou, o governo tem muitos gastos com operações militares. Isso tem interferido nas políticas de Estado em relação à saúde, educação etc?

CL: A Colômbia está gastando com a guerra mais de 30% do orçamento nacional e de tempos em tempos aumenta esse valor, como acabou de fazer por meio da remessa de dinheiro que o governo direcionou para a Força Pública: 7.2 bilhões de pesos adicionais ao que estava previsto no orçamento para a criação de novos batalhões, compra de mais armamentos e tecnologia para trabalhos de inteligência. Assim, é paradoxal que esse gasto excessivo, cujo dado mais recente aponta que equivale a 8% do PIB, seja superior ao gasto com saúde e educação juntos. O anúncio deste investimento ocorre justamente em um momento difícil do ponto de vista social para o país, em meio a um protesto estudantil contrário à privatização da educação, em que os estudantes de maneira massiva estão exigindo que o Estado colombiano destine os recursos necessários para que a Universidade Pública possa funcionar como uma Universidade de portas abertas para os setores de menor renda no país. Então, como entender isso? Como entender que o governo diga que não há recursos diante de uma crise tão forte na saúde pública, a qual ameaça a prestação de serviços aos setores mais necessitados e vulneráveis do país? Como se entrega tamanha quantidade de dinheiro à guerra, para matar outros colombianos? Evidentemente, esse alto orçamento da guerra está afetando o investimento no social, e entre outras coisas, se converteu em um problema de governo, pois na medida em que não somente a saúde e a educação, mas também outros planos sociais do governo comecem a colapsar, porque não há orçamento para atendê-los, será necessário congelar todo o gasto com a guerra para se empregar recursos para a satisfação das necessidades sociais do país. Esta será a maneira de impedir uma explosão social, um colapso social, um protesto social. Isso é muito importante frisar, porque nós da esquerda dizemos sempre que a paz vai terminar se impondo pela pressão das lutas sociais, da luta popular. Na medida em que o povo colombiano veja, registre com clareza que os vultosos gastos com a guerra impedem os investimentos na área social, nesse momento, a guerra começará a ser detestada pelos colombianos e outro caminho irá se impor.

Com a aprovação do Tratado de Livre Comércio (TLC) produtos norte-americanos chegarão e por meio do famoso dumping, com o respaldo de parte do governo dos EUA, haverá uma concorrência desleal com os produtos colombianos. Desta forma, os setores da oligarquia colombiana terão que recorrer aos subsídios do Estado colombiano para poderem sobreviver frente a esta arremetida. Na medida em que a oligarquia colombiana necessitar de respaldo aos seus produtos para poder competir com os produtos norte-americanos a situação vai se complicar, pois o governo colombiano nada poderá fazer, porque não tem recursos devido aos grandes gastos com a guerra. Não podemos nos esquecer que o processo de paz durante o governo do presidente Andrés Pastrana em 1998 foi respaldado por setores da oligarquia que enfrentavam graves problemas econômicos em meio a uma crise financeira muito forte no país. A oligarquia entendeu que se não recorresse ao caminho da paz dialogada o governo teria que investir muitos dos recursos que eles necessitavam como classe oligárquica dominante, na guerra. Assim, o sistema financeiro se recapitalizou graças ao dinheiro empregado pelo governo de Andrés Pastrana. Portanto, estas crises sociais às vezes ajudam desta forma. Eu não sou amigo de entender as crises sociais como fator para que haja consciência de lutas sociais, mas nesses casos jogam um papel positivo na medida em que a crise social faz os setores populares entenderem e também a própria oligarquia que é melhor seguir o caminho da paz dialogada do que persistir em uma guerra que prolonga de maneira indefinida a confrontação e a recessão econômica.

AC: O jornalista Joaquín Pérez Becerra foi preso na Venezuela e extraditado para a Colômbia. Neste caso, qual tem sido a posição do presidente Chávez e do governo venezuelano em relação ao conflito armado na Colômbia e às FARC-EP?

CL: Eu sempre digo que é compreensível que o governo venezuelano e o governo colombiano façam um esforço para melhorar suas relações e para terem boas relações de amizade e cooperação. Colômbia e Venezuela não são somente países irmãos, como se diz retoricamente, são dois países fronteiriços, com uma extensa fronteira e com áreas comuns inclusive, o que requer que ambos trabalhem harmonicamente, de maneira unitária na solução de problemas que nos afetam. Uma boa relação comercial entre os dois países barateia os custos para ambos em matéria de exportação e importação, na medida em que a Venezuela pode satisfazer necessidades dos colombianos e a Colômbia pode satisfazer necessidades dos venezuelanos. Não me oponho que haja uma boa relação. O problema é que neste momento há opiniões contraditórias do ponto de vista dos projetos programáticos da revolução bolivariana e dos projetos programáticos do governo colombiano. Enquanto a Colômbia favorece os interesses do imperialismo norte-americano, das transnacionais e é defensora da política neoliberal, a Venezuela vai na contramão disso, está contra o neoliberalismo, contra a dependência aos EUA. Desse ponto de vista há diversas formas de enxergar as coisas. O problema é quando a Venezuela, seguramente para manter esta colaboração na diversidade, vai além disso, perseguindo revolucionários colombianos, capturando-os para entregá-los ao governo da Colômbia. A Venezuela sabe muito bem, e o presidente Chávez também, que essas pessoas que são entregues ao governo colombiano podem terminar extraditadas aos EUA ou podem também serem assassinadas pela repressão. Aí está o problema. Deve haver um limite, uma fronteira que não deve ser ultrapassada. Uma coisa são as boas relações e outra coisa é simplesmente auspiciar o terrorismo do Estado colombiano e os desaforos de poder que há na Colômbia. Por que, por exemplo, a Colômbia não entrega à Venezuela os esquálidos que vivem no país e que participaram do golpe militar contra Chávez, como é o caso de Pedro Carmon, criminoso que foi processado na Venezuela? No entanto, a Venezuela nunca reclamou à Colômbia que lhe entregasse Pedro Carmon. Essa é a desvantagem. O presidente Chávez tem que ter esse equilíbrio na relação. Uma coisa é a relação comercial, como fizeram agora, em que haverá um gasoduto e que vão intercambiar petróleo e trabalhar conjuntamente. Isso é compreensível, ninguém pode se opor, porque é parte dos interesses comuns entre os dois países. Entendendo a necessidade da boa relação com Venezuela, o presidente Santos muito habilmente melhorou e reconstruiu sua relação com este país: vinculou-se à UNASUL, um projeto de integração latino-americana do qual a Colômbia não compartilha, porque a UNASUL não segue o modelo neoliberal. No entanto, a Colômbia se inseriu na UNASUL a tal ponto, que sua secretária-geral é a colombiana María Emma Mejía. Mas, tudo o que a Colômbia faz vai contra a unidade da UNASUL. A Colômbia negou à Palestina o direito de pertencer às Nações Unidas, direito respaldado por todos os demais países da UNASUL. A Colômbia apoiou a agressão na Líbia, algo que não foi aprovado pela UNASUL. No entanto, a Colômbia se faz presente na secretaria-geral da UNASUL! Esses são os pontos incoerentes. Uma coisa são as relações que deve haver, de boa vizinhança, de boa cooperação, intercâmbio fluído com outros países, mas outra coisa é dar uma instância à Colômbia que ela não tem. Às vezes o presidente Chávez se emociona muito e diz que Santos é seu melhor amigo e o elogia. Isso são coisas desnecessárias, meio teatrais, que não vêm ao caso e, pior ainda, quando para ganhar confiança entregam revolucionários. Isso não podemos aceitar!

AC: Quantos presos políticos existem na Colômbia atualmente? São os grandes desconhecidos do conflito armado?

CL: Os dados são de 7.500 presos políticos, dos quais a maioria são presos civis, não são combatentes da guerrilha. A maioria deles são dirigentes sindicais, populares, camponeses de organizações agrárias e, há pouco tempo relativamente, li em um documento das FARC-EP que eles reconhecem a existência de mais 880 guerrilheiros presos. Claro, imagino que descartaram os guerrilheiros que aceitaram a desmobilização. Suponho que somados os prisioneiros ligados à guerrilha e os que aceitaram a desmobilização o número total chegue a 2000. De onde então vem essa cifra de 7.500? Dos presos civis, dos presos das organizações populares.

AC: Quais são as condições dos cárceres? Os presos são torturados? Sabe-se o que ocorre realmente com os presos políticos?

CL: Digamos que não há tortura como houve no passado, quando aplicavam choques elétricos ou coisas parecidas nos presos políticos. Pode-se dizer que isso não ocorre, ou, se ocorre, são em casos excepcionais. Mas hoje, as condições de cativeiro são desumanas, a alimentação é deficiente, os recursos médicos não existem, enfim, há uma série de situações que produzem, inclusive, vários protestos no sistema carcerário em vários cárceres do país. Assim, poderíamos dizer que as condições dos cárceres na Colômbia evidentemente violam os Direitos Humanos e isso foi reconhecido pela Defensoria do Povo e pelas Nações Unidas.

AC: Há analistas que acentuam diferenças entre Santos e Uribe. Concorda com esta opinião?

CL: Essas diferenças são formais, existem as diferenças entre Uribe e Santos. De um lado, Uribe em sua soberba, em sua maneira autoritária, quer que Santos atue como ele atuava, ou seja, que Santos insulte a todos, que mande executar qualquer tipo de arbitrariedade como Uribe fazia. No entanto, Santos tem um estilo diferente. Essa é a mudança, mas de forma e não de fundo. A política de Uribe é a mesma política de Santos. Santos o disse inclusive, por isso não enfrentou tão fortemente a Uribe. Santos mantém sua contradição, mas trata de levá-la bem, porque ambos têm uma mesma política, estão comprometidos com o mesmo processo de acumulação capitalista. Ambos aplicam o modelo neoliberal. No entanto, em algumas coisas Santos é pior que Uribe. Em matéria neoliberal, por exemplo, Uribe por mais neoliberal que fosse, jamais se atreveu a propor a privatização da Universidade Pública e Santos a está propondo. Então no fundo é o mesmo. Agora o que ocorre e que é importante assinalar é que a base de apoio fundamental de Uribe é diferente da de Santos. A base de apoio a Uribe abrange toda a política oligárquica e a favor dos grandes interesses, mas o círculo que lhe é mais próximo é o círculo mafioso da oligarquia, uma oligarquia degenerada. Nós do periódico Voz utilizamos uma vez um termo que escandalizou os economistas marxistas do país, porque dizíamos que quem apoiava Uribe era uma lumpen-burguesia, e os economistas marxistas discordavam, pois para eles existe lumpen-proletariado, mas não uma lumpen-burguesia. Nós mantivemos esta expressão porque o marxismo afortunadamente não é dogmático, é criativo. Então nós mantivemos a ideia de que há sim uma lumpen-burguesia, mas no fundo é mais que um termo, é a burguesia mafiosa, uma burguesia degenerada. Ao contrário de Uribe, o núcleo mais próximo de Santos é tradicional, aristocrático, incluindo a oligarquia, por isso é um governo mais de centro. Os ministros de Uribe, por exemplo, viviam brigando com os opositores, eram grosseiros com todos. Já os ministros de Santos são mais decentes, mais tolerantes. Mas no fim é o mesmo. São mudanças de forma, não de conteúdo. Então eu não acredito muito nessas diferenças, que entre outras coisas estão servindo de justificativa para que pessoas supostamente de esquerda, ou de centro-esquerda, ingressem no governo. Santos, com seu projeto de Unidade Nacional, tenta manter ao seu redor todo o movimento político e social para não haver oposição. A estratégia é a mesma de Uribe, a diferença é que Uribe o fazia pela força. Dizia: “ou todos comigo, ou todos contra mim. Ou todos comigo, ou os que não estão comigo estão com o terrorismo”. Essa era mais ou menos a ideia de Uribe e quem não estava com ele era perseguido e preso. Isso aconteceu comigo e com tantos outros companheiros e dirigentes no país, inclusive pessoas muito respeitáveis, como Carlos Gaviria. Santos não, ele não faz isso a não ser pela via política. Busca cooptar o movimento sindical, o movimento popular, a oposição, isso é o que chama de Unidade Nacional. Por isso o Polo Democrático Alternativo (PDA) se dividiu, porque havia um setor, ou há um setor, que quer chegar ao governo a qualquer preço. Então essas são as diferenças, mas no fundo é a mesma política de unanimidade, a mesma política antidemocrática de silenciar a oposição. O que Uribe queria fazer pela força, Santos o faz de maneira elegante, delicada.

AC: E a situação do paramilitarismo hoje, como está?

CL: Na Colômbia se utiliza uma expressão: “están vivitos y coleando”. É uma expressão coloquial. Bom, os paramilitares estão aí, nunca acabaram. Uribe inventou o conto de que acabaram para justificar o processo de legitimação do paramilitarismo, que foi um fracasso, pois quando os paramilitares começaram a confessar seus crimes, os mandaram para os EUA extraditados. Mas há paramilitarismo em todas as partes, há toda uma rede de narcotraficantes que estão aí e seguem dando ordens do cárcere. Por exemplo, a família Mancuso a partir dos EUA. Há também a família de Macaco que controla todo o complexo cafeeiro colombiano. Hoje a situação do paramilitarismo no país é ainda mais delicada. Antes, o paramilitarismo era uma força nacional organizada, tinha um centro nacional de direção; hoje não, hoje estão regionalizados, não há uma unidade nacional do paramilitarismo. Os grupos criminosos funcionam uns aqui, outros acolá. Cada um à sua maneira, mas com os mesmos métodos de antes. Como nunca, permeiam a política, como nas eleições locais de 30 de outubro de 2011: nove governadores dos 32 departamentos foram eleitos por pressão do paramilitarismo. Isso quer dizer que há 9 governadores da parapolítica na Colômbia, além de deputados, vereadores e prefeitos. O paramilitarismo é uma realidade, o governo não pode negá-la. O atual governo quer nos inserir em um debate sem sentido, dizendo que isso que ocorre não é paramilitarismo, mas apenas grupos criminosos comuns, que levam um nome elegante, uma sigla elegante, BACRIM (Bandas Criminales). Porém, são paramilitares, assim como todos os capturados que de uma ou outra maneira vêm do processo anterior das autodefesas.

AC: Ainda existem as Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC)?

CL: Não com esse nome, mas essas BACRIM, esses grupos criminosos em geral saíram daí. São uma forma de mutação das autodefesas.

AC: Há diferenças de interpretação sobre solução do conflito armado na Colômbia entre o Polo Democrático Alternativo (PDA) e o Partido Comunista Colombiano?

CL: Este tema ainda é polêmico. No Polo, digamos que os setores que não compartilham a ideia da solução política do conflito se foram, aliás, o principal deles, Gustavo Petro, já saiu. Porém, ainda segue a polêmica entre os que ficaram, mesmo que todos compartilhem o ideário de unidade. O ideário de unidade se sintetiza em torno de dois temas: 1) o Polo não aceita o uso das armas como parte da ação política. Nós não defendemos o uso das armas na política. A existência do movimento guerrilheiro na Colômbia tem suas razões. Não existe simplesmente porque querem participar da política com armas, mas há razões políticas, econômicas e sociais para a sua existência. Sobre esse aspecto há consenso entre os que ficaram. O segundo aspecto que todos compartilhamos é que a solução do conflito é política e pacífica, não por meio da guerra. Isto é o que está vigente hoje no Polo e as forças que nele ficaram mais ou menos se identificam com essa ideia. É evidente que há diferentes leituras, pois há companheiros no Polo que pensam como Santos, ou seja, que a essa altura há de se concluir que as FARC e o ELN se desmobilizem e para eles esta é a solução pacífica. Para nós não, tem que ocorrer um processo de negociação e de mudanças. Esse ponto é parte da polêmica que há na esquerda e que seguramente irá permanecer, mas o Polo, em geral, mantém uma ideia muito clara de respaldo ao que está no ideário da unidade desde o começo, o que Petro desconheceu assim como outros setores que procuraram o Polo.

(Resumo desta entrevista foi publicada no jornal Brasil de Fato)

R$ 2,4 milhões do Ministério do Esporte desaparecem de conta de ONG ligada ao PC do B

2012-01-27T17:58:00.001-02:00

UOL Esportes

A Polícia Federal está investigando o sumiço de R$ 2,4 milhões de verbas do programa Pintando a Cidadania, do Ministério do Esporte, repassados à ONG "Instituto Cidade", de Juiz de Fora (MG), para a produção de materiais esportivos, como bolas, camisas e redes de vôlei. A ONG mineira terceirizou os serviços contratando uma cooperativa local para produzir os materiais.

Mais de um ano após o início do contrato, em 3 de dezembro de 2010, porém, a ONG, que recebeu 100% da verba (R$ 2,409.522,44 milhões), produziu apenas 10% do material, e encerrou a produção depois disso. O próprio Ministério do Esporte, de acordo com documentos internos a que o UOL teve acesso – já encaminhados à Polícia Federal –, reconhece os indícios de desvio de recursos públicos e favorecimento a pessoas ligadas ao PC do B (Partido Comunista do Brasil) no uso das verbas cedidas à ONG. O partido comanda o Ministério do Esporte desde 2003.

Atualmente, as atividades do Instituto Cidade estão paralisadas. A reportagem esteve em Juiz de Fora e encontrou uma fábrica de material esportiva vazia. Um funcionário informou que tinha dispensado os mais de 40 trabalhadores, já que não havia dinheiro para produzir qualquer material ou efetuar pagamentos.

No dia 10 de novembro de 2011, cumprindo mandado da Justiça, a Polícia Federal apreendeu computadores e documentos na sede da ONG e em mais três endereços em Juiz de Fora, entre eles na casa do presidente da entidade, José Augusto da Silva.

Segundo o delegado federal Ronaldo Guilherme Campos, à frente das investigações, o que é possível afirmar até agora "é a existência de forte indício de que algo de irregular aconteceu". Ele precisará de "mais quatro ou cinco meses" para concluir as investigações, e diz que aguarda a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

O principal deles é José Augusto da Silva, presidente do Instituto Cidade e ex-cabo eleitoral de Wadson Ribeiro (PC do B), que está na suplência do partido para a Câmara dos Deputados. Wadson, ex-presidente da UNE (1999-2001), ocupou a Secretaria Nacional de Esporte Educacional da pasta até o final de 2011. O programa Pintando a Cidadania está vinculado a essa secretaria. Em novembro, Wadson deixou o Ministério, pouco depois da saída do então ministro Orlando Silva, no bojo de pesadas denúncias de corrupção na pasta.

Orlando e Wadson, com Ricardo Cappelli – que preside a comissão técnica da Lei de Incentivo ao Esporte – formavam o triunvirato de ex-presidentes da União Nacional dos Estudantes com cargos de destaques no Ministério do Esporte, a partir de 2006. Do trio, apenas Cappelli permanece no cargo, na pasta agora sob o comando do ministro Aldo Rebelo.

No dia 23 de novembro do ano passado, José Augusto Silva foi convocado pelo Ministério do Esporte para "tratar de assuntos relevantes e urgentes, inerentes ao desenvolvimento das ações previstas no plano de aplicação do convênio", de acordo com documento que o UOL teve acesso. A José Silva foi também solicitada a apresentação de "extrato atualizado da movimentação bancária da conta exclusiva do convênio". Em vão. Ele alegou que com a apreensão dos documentos pela Polícia Federal não poderia atender ao solicitado pelo Ministério.

Pagamentos irregulares

As explicações do presidente do Instituto Cidade não convenceram. No dia 9 de janeiro deste ano, um relatório interno do Ministério do Esporte que integra volumoso processo – tudo já enviado à Polícia Federal – , adianta que "há indícios de malversação do dinheiro público" na ONG Instituto Cidade, e que a mesma "não se esforça em elucidar as denúncias feitas".

Pagamentos ilegais

O mesmo relatório do ministério denuncia "pagamentos com recursos públicos de vales-transporte, previstos no plano de aplicação aos cooperados (que produziriam o material esportivo), a integrantes do PC do B que atuam em escritório regional do partido político em Juiz de Fora. Os partidários são acusados de não guardarem relação ou vínculo com as metas do convênio. Do processo consta uma lista com os “nomes dos militantes do partido que receberam os benefícios, ou seja de maneira ilegal".

O UOL teve acesso à lista de pessoas que receberiam o benefício. 15 delas seriam filiadas ao PC do B. Apesar desses indícios de graves irregularidades, o convênio do ministério com o Instituto Cidade ainda não foi rescindido. Segundo levantamento junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o Instituto Cidade foi contemplado com R$ 7 milhões do Ministério do Esporte, entre 2006 e 2011.

A coordenadora da cooperativa – constituída de pessoas carentes de Juiz de Fora para atender aos pedidos de produção de material esportivo –, Sandra Rodrigues Costa, relatou a funcionários do Ministério do Esporte que o presidente do Instituto Cidade, José Augusto da Silva, teria convocado uma reunião com os coordenadores do projeto no fim de 2011 para informar que as atividades seriam interrompidas por falta de recursos.

Nos relatos, cujas gravações foram ouvidas pelo UOL, Sandra informa que José Augusto da Silva deu um aviso claro: "Apenas teremos recursos disponíveis até dezembro (de 2011). Alertem os funcionários (da Cooperativa) que após não teremos mais dinheiro para executar as metas do convênio".

Sandra teria, então, perguntado o que foi feito dos R$ 2,9 milhões (na verdade, o repasse oficial foi de R$ 2,4 milhões, segundo o Siafi) que deveriam ser usados na produção do material. A resposta: "Eu assumo que desviei os recursos do convênio do Ministério do Esporte para outros projetos do Instituto Cidade". Para quais projetos o dinheiro teria sido desviado, Silva não informou.

O balanço do convênio é o seguinte, segundo o Ministério do Esporte:

8.000 bolas encomendadas: Nenhuma foi produzida

26.000 camisetas produzidas, ou 43% do contratado

4.900 bonés entregues, apenas 8% do previsto no contrato

Redes: foram produzidas 200 redes de futsal e outras 200 de vôlei, ou apenas 20% do total contratado

Bandeiras: nenhum material chegou à fábrica; nada foi produzido

O UOL tentou entrar em contato com José Augusto da Silva por dois dias em Juiz de Fora, mas não obteve resposta.

Refugiados denunciam maus-tratos em fábrica da Sadia

2012-01-27T17:56:00.001-02:00

BBC Brasil

Ameaçado de morte pelo Talebã por se recusar a pagar propinas ao grupo, Mahmoud (nome fictício) achou por bem abandonar sua cidade, na fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão.

Pagou US$ 5 mil dólares a uma gangue de tráfico humano, que prometeu lhe enviar a um país do outro lado do mundo do qual sabia muito pouco, mas onde, segundo o grupo, poderia solicitar refúgio e reiniciar sua vida em paz: o Brasil.

Algumas semanas depois, já em território brasileiro, ele diz ter sido vítima de uma rede de exploração de trabalhadores estrangeiros em frigoríficos nacionais.

Quando completou quatro meses de trabalho e começava a se adaptar à nova vida, Mahmoud foi transferido de Estado por seu empregador. Dormia sempre em alojamentos apinhados de estrangeiros, que se revezavam nas poucas camas disponíveis.

Nas fábricas, executava uma única tarefa: com uma faca afiada, degolava cerca de 75 frangos por minuto pelo método halal, selo requerido pelos países de maioria islâmica que importam a carne brasileira. "Não dava nem para enxugar o suor", ele conta, referindo-se à alta velocidade com que tinha de executar os cortes na linha de abate. Pelo trabalho, recebia cerca de R$ 700 mensais.

Segundo a Secretaria de Comércio Exterior a exportação de frango halal para países muçulmanos rendeu cerca de R$ 5 bilhões ao Brasil em 2011.

Certo dia, como um colega se adoentou, Mahmoud foi escalado para trabalhar por dois turnos seguidos. Ao se queixar ao supervisor, foi insultado e demitido. No dia seguinte, outro estrangeiro já ocupara seu lugar.

Sem um tostão, hoje aguarda pela definição do seu pedido de refúgio ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, órgão vinculado ao Ministério da Justiça), faz as refeições em centros religiosos e procura outro emprego.

"Disseram que no Brasil eu encontraria paz, mas virei um escravo e, hoje, vivo como um mendigo."

A BBC Brasil contatou, além de Mahmoud, outros dois trabalhadores que se disseram vítimas das mesmas condições de trabalho em frigoríficos brasileiros.

Os dois últimos integram um grupo de 25 estrangeiros que trabalham na fábrica da Sadia (hoje parte da BR Foods, maior empresa alimentícia brasileira e uma das maiores do mundo) em Samambaia, no Distrito Federal. Quase todos moram em duas casas cedidas pela CDIAL Halal, empresa terceirizada pela Sadia para o abate dos frangos pelo método halal.

Como não há armários nem geladeira na casa, roupas e a comida são armazenadas no chão ou sobre o estrado de uma cama, improvisado como mesa.

A BBC Brasil obteve fotos do interior de uma das residências. Nos quartos, habitados por até oito pessoas, colchões empilhados durante o dia são esticados no chão à noite, para compensar a falta de camas. Como não há armários nem geladeira na casa, as roupas e a comida são armazenadas no chão ou sobre o estrado de uma cama, improvisado como mesa.

As refeições são feitas no chão do quarto, em cima de um pedaço de papelão. Na cozinha, o fogão acumula crostas de gordura.

Todos os trabalhadores são muçulmanos, já que o abate halal requer que os animais tenham suas gargantas cortadas manualmente por seguidores do islã. Eles devem pronunciar a frase "Em nome de Deus, Deus é maior!" (Bismillah Allahu Akbar, em árabe) antes de cada degola. O gesto deve cortar a traqueia, esôfago, artérias e a veia jugular, para apressar o sangramento e poupar o animal de maior sofrimento.

Segundo a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, há apenas três empresas no Brasil que fornecem o certificado halal, dentre as quais a CDIAL Halal – braço do grupo religioso CDIAL (Centro de Divulgação do Islã para a América Latina, baseado em São Bernardo do Campo).

A CDIAL Halal, que presta serviços para quase todas as empresas brasileiras que exportam carne para os países islâmicos, diz empregar cerca de 350 funcionários no abate halal, 90% dos quais provêm de países africanos ou asiáticos como Senegal, Somália, Bangladesh, Paquistão, Iraque e Afeganistão.

Boa parte dos oriundos de áreas em conflito obtêm status de refugiado no Brasil, o que lhes permite trabalhar legalmente. Os outros se estabelecem como imigrantes e, ao conseguir trabalho no abate halal, atividade para a qual há pouca mão de obra brasileira disponível, têm o caminho para sua regularização encurtado.

Condições análogas à escravidão

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Ricardo Nino Ballarini, as condições relatadas pelos trabalhadores em Samambaia são análogas à escravidão.

"A empresa se vale da situação vulnerável deles no país, o que permite caracterizar condição análoga à de escravo. Ao transferi-los constantemente de Estado, impede que criem raízes, que estabeleçam relações pessoais e denunciem os abusos à polícia", afirma.

Ballarini diz que a situação se assemelha à descrita por estrangeiros que executam o abate halal em duas fábricas da Sadia no Paraná, onde a CDIAL Halal também é responsável pela atividade.

As condições laborais nas duas fábricas, nos municípios de Dois Vizinhos e Francisco Beltrão, são objeto de duas ações movidas pelo procurador. Ele diz que, em ambas as unidades, os funcionários estrangeiros enfrentavam jornadas de até 15 horas diárias, não recebiam hora extra e eram privados de benefícios dados aos trabalhadores da Sadia, como participação nos lucros e plano de saúde. Além disso, afirma que muitos trabalhavam sem carteira assinada.

Ballarini conta que os trabalhadores, que costumam chegar ao Brasil com vistos de turista, são geralmente arregimentados para o serviço em mesquitas.

Já a CDIAL Halal afirmou em nota que todos os seus funcionários encontram-se em situação legal no país e procuram a empresa por livre vontade. A companhia diz que o abate se dá conforme normas adequadas de segurança, que todos os funcionários têm carteira assinada e executam jornada de até oito horas (intercaladas entre uma hora trabalhada e uma de descanso), registrada por relógio de ponto biométrico.

A empresa afirma ainda que horas extras são devidamente registradas e pagas, e que todos os funcionários são amparados por acordos coletivos firmados com sindicatos da classe.

Quanto às transferências dos trabalhadores, a CDIAL Halal afirma que alguns contratos de trabalho contam com cláusula que prevê essas ações. Nesses casos, a empresa diz arcar com os custos da mudança.

Rede nacional

Segundo o procurador Ballarini, os casos de Samambaia e das fábricas paranaenses indicam que pode haver uma rede nacional de exploração de trabalho no abate halal. A BBC Brasil apurou que o tema também é objeto de uma investigação do MPT em Campinas (SP). O Ministério do Trabalho, por sua vez, afirmou que apurará as denúncias de abusos em Samambaia e que prepara uma nova regulamentação para o trabalho em frigoríficos.

A denúncia contra a fábrica da Sadia em Dois Vizinhos foi julgada procedente, e a BR Foods (Sadia) e a CDIAL Halal foram condenadas a pagar R$ 5 milhões ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), como forma de reparar os danos causados aos trabalhadores.

As empresas recorreram, e o tribunal de segunda instância baixou o valor da indenização para R$ 1 milhão, embora tenha mantido a decisão da corte anterior. Agora, a empresa deve recorrer outra vez.

Já a ação movida contra a fábrica da Sadia em Francisco Beltrão foi julgada improcedente, e o MPT recorreu.

Terceirização

Além de condenar as condições de trabalho no abate halal, Ballarini considera ilegal a terceirização da atividade, efetuada pela BR Foods em todas as suas fábricas que exportam para países islâmicos. Ele argumenta que uma companhia só pode terceirizar uma de suas atividades-meio (no caso da Sadia, o abate de animais) se não houver subordinação entre os terceirizados e a empresa principal.

No entanto, diz que o abate halal se dá inteiramente na linha de montagem da Sadia, com participação de funcionários da companhia em todos os processos que não a degola.

"Ao terceirizar, a empresa economiza dinheiro. Foi o que Sadia fez", diz. "Nada impede que a Sadia contrate os empregados, ainda que adeptos do islã. Só a supervisão e a certificação deveriam ser feitas pela entidade competente".

Já a BR Foods (Sadia) afirmou em nota que a terceirização do abate halal atende à exigência dos mercados islâmicos. "De acordo com tais exigências, o trabalho deve ser executado por funcionários muçulmanos que sejam vinculados a uma entidade certificada pelas autoridades daqueles países. Portanto, a contratação terceirizada é uma necessidade."

A empresa afirma, no entanto, que os funcionários terceirizados cumprem uma jornada de trabalho equivalente à dos trabalhadores da empresa e estão sujeitos às mesmas condições que os outros funcionários da unidade.

A BR Foods não se pronunciou sobre as condições dos dormitórios dos funcionários terceirizados. CDIAL Halal, por sua vez, afirmou que "não tem qualquer obrigação de tutelar o domicílio de seus empregados, tampouco seus hábitos de higiene pessoal".

A empresa diz que a concessão de residência visa apenas facilitar os entraves burocráticos que os empregados encontram para alugar uma residência. Ainda assim, a empresa diz adotar "uma série de medidas para orientar e auxiliar seus empregados no âmbito doméstico, inclusive disponibilizando uma faxineira para limpeza das casas uma vez por semana."

Previdência Social e Fundo de Pensão: mais um golpe do capital

2012-01-27T17:49:00.000-02:00

SITE DO PCB

Crédito: PCB

Sofia Manzano^¹

A previdência social surgiu da iniciativa e luta dos trabalhadores por todo o mundo para garantir uma renda quando já não pudessem mais trabalhar. Na Inglaterra, país da primeira revolução industrial e berço do capitalismo, no século XIX, os trabalhadores eram obrigados a trabalhar sob contratos que determinavam não só jornadas de trabalho de até 18 horas por dia, como recebiam salários diários ínfimos, quase insuficientes para a alimentação (pobre e miúda) diária. Se faltassem ao trabalho por qualquer motivo, não recebiam nada. Qualquer dia de repouso, ou ainda dias “guardados” por questões religiosas, não eram remunerados. Se acometido de alguma doença ou acidente de trabalho, não tinham como sobreviver, já que não recebiam nada. Ou seja, as condições a que foram submetidos os primeiros trabalhadores das primeiras indústrias capitalistas eram tão precárias e sub-humanas que levaram o próprio governo inglês a instituir fiscais para relatar essa situação. Mas os trabalhadores não ficaram parados, esperando a morte pelo predador capital. Organizaram-se em ligas e lutaram em greves, revoltas e revoluções para mudar esta situação. Estas lutas, desde as revoluções de 1848, até as revoluções socialistas vitoriosas do século XX, fizeram avançar significativamente os “direitos sociais” dos trabalhadores.

Com relação à previdência social não foi diferente. Se os trabalhadores não tinham direito nem a descanso remunerado, quem diria direito à aposentadoria depois de uma vida inteira de trabalho. Por isso, os próprios trabalhadores, através de suas ligas e sindicatos instituíram sociedades de ajuda mútua. As caixas formadas por essas sociedades mutualistas eram constituídas com a contribuição dos próprios trabalhadores e os recursos eram usados para remuneração dos colegas em caso de adoecer, auxílio funeral, auxílio às famílias cujo trabalhador morresse, enfim, com os poucos recursos que conseguiam juntar, os trabalhadores começaram a formar um fundo de ajuda cujo conteúdo de solidariedade de classe era explícito.

No final do século XIX e início do século XX, muitos fundos previdenciários dos trabalhadores contavam com montante de recursos significativo, o que despertou a cobiça dos capitalistas por estes recursos. Além disso, a capitulação reformista dos partidos sociais democratas e trabalhistas na gestão de governos de vários países favoreceu a transformação dos fundos de ajuda mútua dos trabalhadores nos sistemas previdenciários administrados pelo Estado. Claro que os trabalhadores não entregariam seus recursos ao Estado sem qualquer reação, portanto, houve um processo de cooptação, política e administrativa, para que as caixas de previdência se tornassem públicas e sob a administração do Estado. O acordo envolvia a contribuição patronal e do Estado (em vários países) e a administração tripartite. Ou seja, os trabalhadores aceitaram transferir seus fundos para a administração do Estado desde que os patrões também contribuíssem e que seus sindicatos tivessem participação na administração do uso desses recursos. Formaram-se assim, a maior parte dos sistemas previdenciários.

A principal característica desses sistemas previdenciários, chamados de sistema de repartição, é que ele promove a solidariedade intergeracional entre os trabalhadores, ou seja, os trabalhadores que estão trabalhando hoje e, portanto, contribuem com a previdência, estão financiando a aposentadoria daqueles que trabalharam no passado. Vale dizer, cada trabalhador está financiando a aposentadoria de seus pais, avós. Além disso, esse sistema conta com a contribuição patronal e, em caso de servidores públicos, o Estado, como empregador, deve contribuir com sua parte ao sistema.

Este breve transcurso histórico tem por objetivo lembrar que os sistemas previdenciários, como de resto, todos os “direitos” sociais, civis e políticos, são resultado de lutas concretas dos trabalhadores. Não são dádivas advindas de um “Espírito Absoluto” abstrato que “faz leis” como se elas seguissem um cronograma “científico puro e abstrato” sem relação alguma com a realidade concreta que as gera. Porém, o objetivo deste artigo é apresentar os problemas e as conseqüências das transformações recentes nos sistemas previdenciários em fundos de pensão. Mais especificamente, o projeto do governo federal brasileiro em criar o fundo de pensão dos servidores públicos federais – Funpresp.

Os fundos de pensão, ao contrário dos sistemas previdenciários, não apresentam nem a solidariedade intergeracional, muito menos a responsabilidade pública em garantir a aposentadoria dos trabalhadores. Um fundo de pensão (que na maioria dos casos é privado), constitui um fundo formado com recursos de contribuições dos trabalhadores. Cada trabalhador tem uma conta neste fundo e, de acordo com sua contribuição e o rendimento que este fundo gera, no final da vida, quando se aposentar, o trabalhador poderá receber, em parcelas calculadas de acordo com sua expectativa de vida, os recursos de sua conta. Alguns fundos contam com a contribuição patronal, outros não.

Além da individualização que os fundos de pensão representam, solapando ainda mais a solidariedade entre os trabalhadores, os fundos de pensão representam montantes de recursos providenciais para o processo de acumulação do capital.

Desde o aparecimento dos fundos de pensão, seus recursos passaram a ser investidos – como qualquer capital acumulado privadamente – em atividades presumidamente lucrativas ou rentáveis, a fim de gerar os rendimentos necessários para que o trabalhador, no final de sua vida, receba a aposentadoria. Percebe-se, desta forma, que os fundos de pensão podem ser considerados mais um mecanismo de acumulação primitiva de capital. Vale dizer, os recursos originais dos fundos de pensão são formados com a contribuição dos trabalhadores, portanto parte de seus salários. Porém, sua utilização se dá como capital. Assim, os trabalhadores estão contribuindo ainda mais – além da mais-valia que produzem ao trabalharem – para a acumulação de capital, ao fornecerem um acúmulo de recursos para investimentos capitalistas.

Como os sistemas de fundo de pensão, baseados no individualismo das contas, competem por rendimentos crescentes, os gestores dos fundos – sejam eles representantes dos sindicatos ou profissionais especificamente contratados para essa função – arriscam cada vez mais nas aplicações dos recursos dos fundos de pensão. Na quebra do sistema financeiro norteamericano em 2007/2008, milhões de aposentados daquele país viram suas aposentadorias reduzirem-se consideravelmente devido às perdas que seus fundos sofreram decorrente da especulação desenfreada em que estavam metidos. Aqui no Brasil é de amplo conhecimento a participação dos fundos de pensão dos trabalhadores da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, entre outras grandes empresas estatais, nos maiores negócios capitalistas, inclusive no financiamento das privatizações de serviços e empresas públicas. Neste ano, espera-se que estes fundos, mais uma vez, participem com seus recursos na privatização dos aeroportos.

É também de notório conhecimento que os fundos de pensão, por todo o mundo, constituem um dos principais pilares no processo de financeirização e especulação financeira. Assim, além de financiar o processo alavancado de acumulação capitalista, os fundos de pensão arcam com os riscos das crises e dos ciclos do processo de acumulação capitalista.

Percebe-se, portanto que, enquanto os sistemas previdenciários de repartição solidificam a solidariedade entre os trabalhadores, os fundos de pensão são solidários com o capital e intensificam o individualismo entre os trabalhadores.

Reforma da previdência e criação do Funpresp

A proposta do governo federal brasileiro em criar o Funpresp, fundo de pensão dos servidores públicos federais, encaixa-se na lógica de avançar na financeirização capitalista e precariza ainda mais as condições de remuneração e vida dos trabalhadores do serviço público brasileiro. Todas as vezes em que as forças conservadoras e de direita, aliadas aos meios de comunicação de massas, hoje articulados pelo governo petista e sua coalizão, querem avançar sobre os direitos sociais e econômicos dos trabalhadores, conquistados em lutas passadas, inventam histórias para convencer trabalhadores e a população em geral da necessidade vital dessas reformas “para o bem de todos”, ou seja, leia-se, do capital. Neste atual governo, não é diferente.

Todos os jornais, na mesma semana em que divulgam a aprovação da lei orçamentária para 2012, com destaque aos R$ 653 bilhões de reais para rolagem e financiamento da dívida pública e dos juros, preenchem suas páginas com matérias e notícias sobre a necessidade da criação do Funpresp. O argumento mais usado – e devo lembrar, sempre apresentado quando o assunto é reforma previdenciária - é a necessidade de conter ou acabar com o seu “déficit”. Esse argumento é uma falácia. A previdência não tem déficit, nem a previdência pública, nem a previdência privada. O que ocorre é que os governos, desde Fernando Henrique Cardoso, passando pelo Governo Lula e agora na gestão de Dilma Roussef, não cumprem a Constituição Federal de 1988 que determina a separação dos orçamentos, fiscal e da seguridade social. Estes governos utilizam, através da Desvinculação das Receitas da União – a DRU, recursos tributários que foram criados desde 1988 para financiar a previdência e a seguridade social, para fazerem superávit primário e pagar juros da dívida pública. Ou seja, na prática, o governo funciona como um mecanismo de concentração da renda, pois tributa os trabalhadores para transferir recursos que deveriam servir às aposentadorias, para a parcela mais rica da população que mantém aplicações em títulos públicos. No ano passado, 2011, o superávit primário foi de R$ 93 bilhões, superando a meta para o ano que era de R$ 81,8 bilhões. Enquanto isso, os jornais divulgam falaciosamente que o déficit da previdência do setor público foi de R$ 55 bilhões, calculados da seguinte forma: o governo pagou aos servidores inativos R$ 80 bilhões e recebeu dos servidores R$ 25 bilhões de contribuições (onde está a parcela correspondente à contribuição “patronal” do Estado?). Por outro lado, no setor privado, a previdência teve superávit de R$ 20,8 bilhões referentes aos trabalhadores urbanos e um déficit de R$ 36,5 bilhões dos trabalhadores rurais (onde estão os recursos da COFINS, da CSL e outras contribuições criadas em 1988 para financiar justamente a aposentadoria rural? No superávit primário).

A aprovação do Funpresp é dada como certa pelo governo apesar da resistência formal das centrais sindicais, principalmente a CUT que representa a maior parte dos funcionários públicos. Digo resistência formal pois como o Funpresp não atinge os atuais servidores públicos federais que continuarão no regime atual, o governo e as forças conservadoras contam com a falta de solidariedade reinante na sociedade para a aprovação do projeto. Resta aos futuros servidores, que ainda não têm consciência da precarização das condições de trabalho que os aguarda, expressar seu descontentamento.

Por outro lado, todos os trabalhadores, devem se mobilizar e resistir a estas reformas. Não só por que serão afetados em sua condição de vida, como também contarão com futuros servidores mal remunerados, precarizados e desmotivados no setor público.

Cabe, neste momento, ao conjunto dos trabalhadores brasileiros, tanto do setor público como do setor privado, bem como aos jovens que se preparam para o mercado de trabalho, a luta contra esse projeto da burguesia capitaneado pelo governo Dilma, no sentido de impedir mais essa medida que só beneficia o capital, principalmente financeiro e especulativo, em detrimento do serviço público e das condições de vida dos trabalhadores. O momento é de retomar a solidariedade entre os trabalhadores, na defesa e na luta de seus interesses, contra os interesses do capital.

1. Sofia Manzano é economista, professora universitária e membro do CC do PCB.

Fidel Castro: A fruta que não caiu

2012-01-27T17:47:00.001-02:00

27 Janeiro 2012
SITE DO PCB

Crédito: Solidários

Fidel Castro Ruz

Cuba se viu forçada a lutar por sua existência frente a uma potência expansionista, situada a poucas milhas de suas costas, que proclamava a anexação de nossa ilha, cujo único destino era cair em seu seio como fruta madura. Estávamos condenados a não existir como nação.

Na gloriosa legião de patriotas que durante a segunda metade do século 19 lutou contra o repugnante colonialismo imposto pela Espanha ao longo de 300 anos, José Martí foi quem com mais clareza percebeu tão dramático destino. Assim fez constar nas últimas linhas que escreveu quando, às vésperas do duro combate previsto contra uma aguerrida e bem apetrechada coluna espanhola, declarou que o objetivo fundamental de suas lutas era: “… impedir a tempo com a independência de Cuba que os Estados Unidos se estendam pelas Antilhas e caiam, com mais essa força, sobre nossas terras da América. Tudo quanto fiz até hoje, e farei, é para isso.”

Sem compreender esta profunda verdade, hoje não se poderia ser nem patriota, nem revolucionário.

Os meios de informação massiva, o monopólio de muitos recursos técnicos, e os enormes fundos destinados a enganar e embrutecer as massas, constituem sem dúvida obstáculos consideráveis, mas não invencíveis.

Cuba demonstrou que - a partir de sua condição de fábrica colonial ianque, unida ao analfabetismo e à pobreza generalizada de seu povo -, era possível enfrentar o país que ameaçava com a absorção definitiva da nação cubana. Ninguém pode sequer afirmar que existia uma burguesia nacional oposta ao império, tão próxima a ele se desenvolveu que inclusive pouco depois do triunfo enviou 14 mil crianças sem proteção alguma aos Estados Unidos, embora tal ação estivesse associada à pérfida mentira de que seria suprimido o Pátrio Poder, que a história registrou como operação Peter Pan e foi qualificada como a maior manobra de manipulação de crianças com fins políticos de que se tem noticia no hemisfério ocidental.

O território nacional foi invadido, apenas dois anos depois do triunfo revolucionário, por forças mercenárias, -integradas por antigos soldados batistianos e filhos de laifundiários e burgueses - armadas e escoltadas pelos Estados Unidos com barcos de sua frota naval, incluídos porta-aviões com tripulações prontas para entrar em ação, que acompanharam os invasores até nossa ilha. A derrota e a captura da quase totalidade dos mercenários em menos de 72 horas e a destruição de seus aviões que operavam a partir de bases na Nicarágua e seus meios de transporte naval, constituiu uma derrota humilhante para o império e seus aliados latino-americanos que subestimaram a capacidade de luta do povo cubano.

A URSS frente à interrupção do fornecimento de petróleo por parte dos Estados Unidos, a ulterior suspensão total da cota histórica de açúcar no mercado desse país, e a proibição do comécio criado ao longo de mais de cem anos, respondeu a cada uma dessas medidas fornecendo combustível, adquirindo nosso açúcar, comerciando com nosso país e finalmente fornecendo as armas que Cuba não podia adquirir em outros mercados.

A ideia de uma campanha sistemática de ataques piratas organizados pela CIA, as sabotagens e as ações militares de bandos criados e armadas por ele, antes e depois do ataque mercenário, que culminariam em uma invasão militar dos Estados Unidos em Cuba, deram origem aos acontecimentos que levaram o mundo à beira de uma guerra nuclear total, da qual nenhuma de suas partes e nem a própria humanidade teria podido sobreviver.

Aqueles acontecimentos sem dúvida custaram o cargo a Nikita Kruchov, que subestimou o adversário, desconsiderou critérios que lhe foram informados e não consultou para sua decisão final conosco, que estávamos na primeira linha. O que podia ser uma importante vitória moral se converteu assim em um custoso revés político para a URSS. Durante muitos anos as piores malfeitorias continuaram sendo realizadas contra Cuba e não poucas, como o criminoso bloqueio, são cometidas ainda.

Kruchov teve gestos extraordinários com nosso país. Naquela ocasião critiquei sem vacilação o acordo inconsulto com os Estados Unidos, mas seria ingrato e injusto deixar de reconhecer sua extraordinária solidaridade em momentos difíceis e decisivos para nosso povo em sua histórica batalha pela independência e a revolução frente ao poderoso império dos Estados Unidos. Compreendo que a situação era sumamente tensa e ele não desejava perder um minuto quando tomou a decisão de retirar os projéteis e os ianques se comprometeram, muito secretamente, a renunciar à invasão.

Apesar das décadas transcorridas que já somam meio século, a fruta cubana não caiu em mãos ianques.

As notícias que na atualidade chegam da Espanha, França, Iraque, Afeganistão, Paquistão, Irã, Síria, Inglaterra, as Malvinas e outros numerosos pontos do planeta, são sérias, e todas auguram um desastre político e econômico pela insensatez dos Estados Unidos e seus aliados.

Limitar-me-ei a uns poucos temas. Devo assinalar segundo todos contam, que a escolha de um candidato republicano para aspirar à presidência desse globalizado e abrangente império, é por sua vez, - digo isso seriamente - a maior competição de idiotices e ignorância que jamais se escutou. Como tenho coisas a fazer, não posso dedicar tempo a ese assunto. De resto, sabia que seria assim.

São mais ilustrativas algumas informações que desejo analisar, porque mostram o incrível cinismo que a decadência do Ocidente gera. Uma delas, com pasmosa tranquilidade, fala de um preso político cubano que, segundo se afirma, morreu depois de greve de fome que durou 50 dias. Um jornalista do Granma, Juventud Rebelde, noticiario radiofônico ou qualquer outro órgão revolucionário, pode equivocar-se em qualquer apreciação sobre qualquer tema, mas jamais fabrica uma notícia ou inventa uma mentira.

Na nota do Granma se afirma que não houve tal greve de fome; era um recluso por delito comum, condenado a quatro anos por agressão que provocou lesões no rosto de sua esposa; que a próopria sogra solicitou a intervenção das autoridades; os familiares mais ligados estiveram a par de todos os procedimentos que foram empregados em seu atendimento médico e estavam agradecidos pelo esforço dos especialistas médicos que o atenderam. Foi assistido, afirma a nota, no melhor hospital da região oriental como se faz com todos os cidadãos. Morreu por causa de falência múltipla de órgãos secundária associada a um processo respiratório séptico severo.

O paciente tinha recebido todas as atenções que se aplicam em um país que possui um dos melhores serviços médicos do mundo, os quais são feitos gratuitamente, apesar do bloqueio imposto pelo imperialismo a nossa Pátria. É simplesmente um dever que se cumpre em um país onde a Revolução tem o orgulho de ter respeitado sempre, durante mais de 50 anos, os princípios que lhe deram sua invencível força.

Mas seria realmente bom que o governo espanhol, dadas as suas excelentes relações com Washington, viaje aos Estados Unidos e se informe do que ocorre nas prisões ianques, a conduta desapiedada que aplica aos milhões de presos, a política que se pratica com a cadeira elétrica e os horrores que se cometem com os detentos nas prisões e os que protestam nas ruas.

Na segunda-feira, 23 de janeiro, um duro editorial do Granma intitulado “As verdades de Cuba” em uma página inteira desse órgão, explicou detalhadamente a insólita falta de vergonha da campanha mentirosa desencadeada contra nossa por alguns governos “tradicionalmente comprometidos com a subversão contra Cuba”.

Nosso povo conhece bem as normas que têm regido a conduta impecável de nossa Revolução desde o primeiro combate e jamais manchada ao longo de mais de meio século. Sabe também que não poderá ser jamais pressionado nem chantageado pelos inimigos. Nossas leis e normas serão cumpridas indefectivelmente.

É bom dizer com toda a clareza e franqueza. O governo espanhol e a União Europeia em ruínas, mergulhada em uma profunda crise econômica, devem saber a que se ater. Produz lástima ler em agências de notícias as declarações de ambas quando utilizam suas descaradas mentiras para atacar Cuba. Ocupem-se primeiro de salvar o euro se puderem, resolvam o desemprego crônico de que em número crescente padecem os jovens, e respondam aos indignados sobre os quais a polícía arremete e golpeia constantemente.

Não ignoramos que agora na Espanha governam os admiradores de Franco, que enviou membros da Divisão Azul junto às SS e as SA nazistas para matar soviéticos. Quase 50 mil deles participaram na cruenta agressão. Na operação mais cruel e dolorosa daquela guerra: o cerco de Leningrado, onde morreram um milhão de cidadãos russos, a Divisão Azul fazia parte das forças que trataram de estrangular a heróica cidade. O povo russo não perdoará nunca aquele horrendo crime.

A direita fascista de Aznar, Rajoy e outros servidores do império deve conhecer algo das 16 mil baixas que tiveram seus antecessores da Divisão Azul e as Cruzes de Ferro com as quais Hitler premiou os oficiais e soldados dessa divisão. Nada há de estranho no que faz hoje a polícia gestapo com os homens e mulheres que demandam direito ao trabalho e ao pão no país com mais desemprego da Europa.

Por que mentem tão descaradamente os meios de informação de massa do império?

Os que manejam esses meios se empenham em enganar e embrutecer o mundo com suas grosseiras mentiras, pensando talvez que constitui o recurso principal para manter o sistema global de dominação e saque imposto e de modo particular as vítimas próximas à sede da metrópole, os quase seiscentos milhões de latino-americanos e caribenhos que vivem neste hemisfério.

A república irmã da Venezuela se converteu no objetivo fundamental dessa política. A razão é óbvia. Sem a Venezuela, o império teria imposto o Tratado de Livre Comércio a todos os povos do continente que nele habitam desde o sul dos Estados Unidos, onde se encontram as maiores reservas de terra, água doce e minerais do planeta, assim como grandes recursos energéticos que, administrados com espírito solidário para os demais povos do mundo, constituem recursos que não podem nem devem cair em mãos das transnacionais que impõem um sistema suicida e infame.

Basta, por ejemplo, olhar o mapa para compreender o criminoso despojo que significou para a Argentina arrebatar-lhe um pedaço de seu território no extremo sul do continente. Ali os britânicos empregaram seu decadente aparato militar para assassinar bisonhos recrutas argentinos vestidos com roupas de verão quando já estavam em pleno inverno. Os Estados Unidos e seu aliado Augusto Pinochet deram à Inglaterra um desavergonhado apoio. Agora, na véspera das Olimpíadas de Londres, seu primeiro-ministro David Cameron também proclama, como fez Margaret Thatcher, seu direito a usar os submarinos nucleares para matar argentinos. O governo desse país desconhece que o mundo está mudando, e o desprezo de nosso hemisfério e da maioria dos povos aos opressores aumenta a cada dia.

O caso das Malvinas não é único. Alguém por acaso sabe como terminará o conflito no Afeganistão? Há poucos dias soldados norte-americanos ultrajavam os cadáveres de combatentes afegãos, assassinados pelos bombardeiros sem pilotos da Otan.

Há três dias uma agência europeia publicou que “o presidente afegão Hamid Karzai, deu seu aval a uma negociação de paz com os talibãs, sublinhando que esta questão deve ser resolvida pelos cidadãos de seu país”, logo acrescentando: “…o processo de paz e reconciliação pertence à nação afegã e nenhum país ou organização estrangeira pode tirar esse direito dos afegãos.”

Por sua parte, uma informação publicada por nossa imprensa comunicava desde Paris que “a França suspendeu hoje todas as suas operações de formação e ajuda ao combate no Afeganistão e ameaçou antecipar a retirada de suas tropas, logo que um soldado afegão deu um ultimato a quatro militares franceses no vale Taghab, da província de Kapisa [...] Sarkozy deu instruções ao ministro da Defesa Gérard Longuet para trasladar-se imediatamente a Cabul, e vislumbrou a possibilidade de uma retirada antecipada do contingente.”

Desaparecida a URSS e o Campo Socialista, o governo dos Estados Unidos concebia que Cuba não podia sustentar-se. George W. Bush já tinha preparado um governo contrarrevolucionáio para presidir nosso país. No mesmo que Bush iniciou sua guerra criminosa contra o Iraqe, solicitei às autoridades de nosso país o fim da tolerância que se aplicava aos chefetes contrarrevolucionários que naqueles dias demandavam histericamente a invasão de Cuba. Na realidade, sua atitude constituia um ato de traição à Pátria.

Bush e suas atitudes estúpidas imperaram durante 8 anos e a Revolução Cubana perdurou já mais de meio século. A fruta madura não caiu no seio do império. Cuba não será uma força a mais com a qual o império se estenda sobre os povos da América. O sangue de Martí não terá sido derramado em vão.

Amanhã publicarei outra Reflexão que complementa esta.

Fidel Castro Ruz

2r de janeiro de 2012

Extraído de: http://convencao2009.blogspot.com/2012/01/fidel-castro-fruta-que-nao-caiu.html

As verdades de Cuba

2012-01-26T22:39:00.000-02:00

NOS últimos dias, a mídia e representantes de alguns governos tradicionalmente comprometidos com a subversão contra Cuba, desataram uma nova campanha de acusações, aproveitando inescrupulosamente um fato lamentável: o falecimento de um preso comum que, talvez, só no caso de Cuba, se converte em notícia de repercussão internacional.

O método empregado é o mesmo de sempre, que pretende impor-se infrutiferamente, mediante a repetição, com o objetivo de satanizar Cuba, neste caso, a partir da manipulação deliberada de um acontecimento totalmente inusual em nosso país, diferentemente de outros.

O denominado "preso político" cumpria uma sanção de quatro anos de prisão, após um processo justo, durante o qual esteve em liberdade e de um julgamento conforme ao direito, por ter golpeado de forma brutal e publicamente sua esposa, agredir os policiais e resistir violentamente a detenção.

Esta pessoa morreu em decorrência de uma falha múltipla dos órgãos, associada a um processo respiratório séptico severo, apesar de haver recebido todo o atendimento médico necessário, incluídos os medicamentos e o tratamento especializado, na sala de cuidados intensivos do principal hospital de Santiago de Cuba.

Por que algumas autoridades espanholas e da União Europeia se apressaram a condenar Cuba, sem tentarem, sequer, obter informação acerca do tema? Por que sempre e com antecedência, lançam mão da mentira, quando se trata de Cuba? Por que, além de mentirem, censuram a verdade? Por que à voz e à verdade de Cuba se nega, sem nenhum dissimulo, o mais mínimo espaço na mídia internacional?

Age-se com grande cinismo e dupla moral. Que qualificativo eles dariam à brutalidade policial, vista recentemente na Espanha e na maior parte da "culta e civilizada Europa", contra o movimento dos "indignados"?

Quem se preocupou pela dramática situação de amontoamento nos cárceres espanhóis, que albergam uma população penal imigrante muito alta, que ultrapassa 35% do total de réus no país, segundo o último relatório disponível do sindicato das prisões ACAIP, com data de 3 de abril de 2010? Quem se preocupou por investigar o falecimento, em julho de 2011, no centro penitenciário de Teruel, em Espanha, de Tohuami Hamdaoui, um preso comum de origem marroquina, que morreu após uma greve de fome voluntária que durou vários meses? Quem explicou que o detento tinha declarado sua inocência?

Por acaso perdeu a memória e a noção da realidade o porta-voz chileno que nos calunia, quando afirma que o defunto era um dissidente político que se manteve 50 dias em greve de fome? Ele deve conservar lembranças de seus dias de líder estudantil, vinculado aos militares golpistas de Pinochet, que massacraram o povo e estenderam os desaparecimentos e a tortura a todo o Cone Sul, mediante o "Plano Condor", mas não se conhece nenhuma declaração dele acerca da brutal repressão contra os estudantes que se manifestam pacificamente em defesa do direito humano ao ensino universal e gratuito. Será que ele faz parte dos que quiseram rebatizar, nos livros escolares, a ditadura como regime militar? Ele terá dito alguma coisa acerca da repressiva e arbitrária Lei Antiterrorista, aplicada aos mapuches em greve de fome?

Não podia faltar nesta campanha o governo dos Estados Unidos, principal instigador de qualquer esforço cujo objetivo seja desacreditar Cuba, com o único propósito de justificar sua política de hostilidade, subversão e bloqueio econômico, político e midiático contra o povo cubano.

Impressiona a hipocrisia dos porta-vozes dos Estados Unidos, país que detém um péssimo recorde em matéria de direitos humanos, tanto dentro de seu território como no mundo. O Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que nesse país ocorrem, diariamente, graves violações dos direitos da mulher, tráfico de pessoas, discriminação racial e contra minorias étnicas, condições desumanas nas prisões, desamparo dos detentos, um padrão racial diferenciado e frequentes erros judiciais na imposição da pena de morte, a execução de menores e enfermos mentais, os abusos do sistema de detenção migratório, as mortes na militarizada fronteira sul, os atos atrozes contra a dignidade humana e o assassinato de vítimas inocentes da população civil, por parte de efetivos do exército estadunidense no Iraque, Afeganistão, Paquistão e outros países, e as detenções arbitrárias e torturas perpetuadas no ilegal centro de detenção da base naval de Guantánamo que usurpa nosso território.

Mal se conhece no mundo que, em novembro de 2011, nos Estados Unidos, três pessoas morreram em meio de uma greve de fome em massa de prisioneiros na Califórnia. Segundo os depoimentos dos presos das celas contíguas, os guardas não lhes ofereceram nenhum atendimento e, inclusive, de forma deliberada, fizeram ouvidos moucos de seus brados de auxílio, na contramão de sua prática abusiva de submeter os grevistas a alimentação forçada.

Semanas antes, havia sido executado o afro-americano Troy Davis, apesar da copiosa evidência que demonstrava o erro judicial, sem que a Casa Branca nem o Departamento de Estado nada fizessem.

Nos Estados Unidos, 90 prisioneiros já foram executados desde janeiro de 2010 até a atualidade, enquanto mais 3.222 réus esperam a execução no corredor da morte. Seu governo, aliás, reprime assiduamente e com brutalidade aqueles que se atrevem a denunciar a injustiça do sistema.

Este novo ataque contra nosso país tem uma franca intenção política, que nada tem a ver com uma legítima preocupação pela vida das cubanas e cubanos. Fustiga-se com a cumplicidade de empórios financeiro-midiáticos, como o grupo Prisa e o que administra a CNN em espanhol, com o melhor estilo da máfia de Miami. Acusa-se de maneira irracional o governo de Cuba, que é culpado, sem sequer ter investigado, de forma mínima, a realidade dos fatos. Condena-se primeiro e julga-se, por acaso, depois.

Neste caso, é evidente que nem as autoridades, que se referiram com imediatez e torpeza a este fato, nem o aparelho a serviço da agressão midiática contra Cuba, se deram ao trabalho de confirmarem a informação. Pouco importa a verdade se o que se pretende é fabricar artificialmente e vender uma imagem falsa de supostas violações flagrantes e sistemáticas das liberdades em Cuba, que um dia qualquer justifique uma intervenção, com o objetivo de "proteger cubanos civis indefesos".

Torna-se evidente a intenção de impor uma matriz de opinião diabólica, encaminhada a mostrar uma deterioração sensível da situação dos direitos humanos em Cuba, construir uma suposta "oposição vitimizada que morre nos cárceres" onde, inclusive, lhe é negado o direito aos serviços de saúde.

O mundo todo conhece a vocação humanista de nossos médicos e pessoal da saúde, que no escatima esforços nem os escassos recursos com que conta o país — em boa medida devido ao criminoso bloqueio que sofre nosso povo há mais de 50 anos — para salvar vidas e melhorar o estado de saúde de seu povo e de muitos outros, em todos os recantos da Terra.

Cuba conta com o respeito e a admiração dos povos e de muitos governos que reconhecem sua obra social na Ilha e no mundo.

Os fatos falam mais do que as palavras. As campanhas anticubanas não farão fraquejar a Revolução cubana e seu povo, que continuará aperfeiçoando seu socialismo.

A verdade de Cuba é a do país onde o ser humano é o mais valioso: uma esperança de vida ao nascer de 77,9 anos, em média; uma cobertura de saúde gratuita para todo seu povo; um índice de mortalidade infantil de 4,9 em cada mil nascidos vivos, estatística que supera os padrões norte-americanos e é a mais baixa no continente, levemente inferior à do Canadá; toda a população alfabetizada e com pleno acesso a todos os níveis do ensino, de maneira gratuita; 96% de participação nas eleições gerais de 2008, um processo democrático de discussão das Diretrizes econômicas e sociais, prévio ao 6º Congresso do Partido.

A verdade de Cuba é a do país que levou suas universidades e escolas aos centros penitenciários, nos quais os réus foram oportuna e imparcialmente julgados, recebem salário igual por seu trabalho e dispõem de elevados níveis de atendimento médico, sem distinção de raça, sexo, credo nem origem social.

Mais uma vez, ficará demonstrado que a mentira, apesar de ser muitas vezes repetida, não necessariamente se converte em verdade, porque "um princípio justo, do fundo de uma gruta, pode mais do que um exército".

grifo meu (PK)

Fonte: http://www.granma.cu/portugues/cuba-p/23ener-EDITORIAL.html

Emprego, Capitalismo e Luta necessária

2012-01-26T20:46:00.000-02:00

Crédito: ODiario.info

Fred Goldstein

Nos EUA, quatro anos depois do início oficial da actual crise em Dezembro de 2007, os dados do desemprego são uma amarga recordação de que o capitalismo se encontra num beco sem saída.

Até agora tivemos quatro anos de desemprego massivo; os despejos por execução hipotecária de milhões de atingidos, a pobreza e a fome estão a aumentar para níveis até agora desconhecidos. Para os que têm emprego os baixos salários propagam-se como uma praga. É toda uma geração de jovens que está excluída do mercado laboral ou obrigada a aceitar empregos de miséria. Estudos recentes mostram que os EUA, em vez da «terra das oportunidades» são para a maioria a terra da pobreza.

É por isso que causa tanta indignação que a mídia a serviço do grande capital tenha convertido um grão de areia numa montanha, com o seu entusiasmo, os dados do emprego de dezembro passado. Havendo de 25 a 30 milhões de trabalhadores desempregados ou subempregados, os 200.000 empregos que supostamente foram criados em dezembro e a queda da taxa oficial de desemprego de 8,6% para 8,5%, equivale a um minúsculo grão de areia.

Estes dados referem que, segundo os próprios dados do governo, há 13,1 milhões de desempregados, 8,1 milhões com empregos a tempo parcial que precisavam de trabalhar a tempo completo e outros 2,3 milhões que «perderam» já toda a esperança. Este último número está dramaticamente subestimado no relatório, já que exclui milhões de cidadãos que não procuraram emprego no último ano ou que não fizeram parte da força laboral porque não há trabalho.

Os porta-vozes do capitalismo nos EUA estão atolados no exercício cínico de «dizer bem da economia». No entanto, todos eles sabem que este pequeno incremento dos números do emprego está inflacionado em pelo menos 42.000, que corresponde aos efémeros postos de trabalho de entregas durante as férias de Natal, o que deixa o número líquido de postos de trabalho criados em 160.000.

Se se considerar que durante o mês de dezembro eram necessários entre 125.000 e 150.000 postos de trabalho adicionais, só para absorver os jovens que chegaram ao mercado de trabalho, o resultado líquido dos dados oficiais de emprego diminui entre 10.000 e 35.000 postos de trabalho. Se a economia capitalista continuasse a criar empregos a este ritmo seriam necessárias muitas décadas para dar trabalho a tempo completo aos 25 a 30 milhões de desempregados.

O grão de areia, se existe, é ainda menor.

Ocupar Wall Street: «Já, basta!»

Mês após mês, ano após ano, os trabalhadores esperaram uma retomada no emprego que ponha de novo milhões a trabalhar com salários dignos, lucros e segurança social. Mas isso não acontece. A verdade é que no entretanto as coisas pioraram.

O mérito de se ter decidido não esperar mais deve-se ao movimento Ocupar Wall Street que, desde 17 de Setembro, desmascarou os ricos e os poderosos de todo o país.

Face à repressão policial, o movimento encontrou formas de continuar. A sua mensagem de luta está a chegar a amplas camadas da população, incluindo o movimento laboral, as comunidades, os estudantes e os trabalhadores em geral.

Os meios de comunicação capitalistas, depois da cobertura inicial do movimento, trataram de evitar que a mensagem de resistência se estendesse, exercendo uma censura quase total sobre as centenas de atividades que se realizam por todo o país. Ocupar Wall Street conta com o apoio passivo e a simpatia de milhões de pessoas. A classe dominante quer reduzir esse apoio e evitar e sua propagação.

A classe dominante teme a propagação do marxismo revolucionário

A classe dominante também teme que parte do movimento Ocupar Wall Street se encante pela ideologia marxista revolucionária.

Actualmente, Ocupar Wall Street dirige as suas acções contra as instituições capitalistas mais poderosas: os bancos e os políticos que os resgatam.

Também dirigiu as suas acções contra as companhias hipotecárias realojando muitas pessoas nas suas casas, depois de terem sido desalojadas. Manifestou-se contra as grandes corporações industriais, tratando-as como exploradoras, contaminadoras e mercadoras da morte, já que fazem parte do complexo militar-industrial. Acusou o complexo prisional-industrial e a polícia de utilizarem políticas racistas. Expressou a sua solidariedade com os trabalhadores imigrantes. Parte deste movimento recusou os dois partidos capitalistas, o Democrata e o Republicano.

O marxismo tem uma visão conjunta de todas as instituições e os males contra que luta Ocupar Wall Street. O seu ponto de vista científico vincula todas estas instituições ao sistema da propriedade privada. O marxismo demonstrou que a classe capitalista criou um sistema global de produção e distribuição baseado num complexo processo de trabalho socializado que implica centenas de milhões de trabalhadores em cada continente.

O marxismo mostra como um pequeno grupo de multimilionários trata as imensas forças produtivas globais como uma coisa privada. A obscena desigualdade, a extraordinária riqueza desse 1% (note-se que «o 1%» é uma outra forma de descrever a classe dominante) reproduz-se uma e outra vez, através do processo de exploração capitalista.

* Membro do Secretariado do CC do Partido Worker’s World

Este texto foi publicado no jornal norte-americano Workers World (http://www.workers.org/)

Tradução de José Paulo Gascão

http://www.odiario.info/?p=2351

VEJA O LOCAL DO DESABAMENTO DOS PRÉDIOS NO RIO

2012-01-25T23:20:00.001-02:00

Dois prédios desabam no Centro do Rio

2012-01-25T22:57:00.001-02:00

Atualizado em 25/01/2012 22h52

Segundo testemunhas, um terceiro prédio também pode ter desabado.
Defesa Civil diz que desabamento deixou 11 vitimas, entre mortos e feridos.

Do G1 RJ, com informações da Globo News

O desabamento total de pelo menos um prédio provocou destruição na região da Rua Treze de Maio, no Centro do Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (25). De acordo com a empresária Zilene Bernardino, que trabalha no local, caíram um prédio de dez andares na Rua Manuel de Carvalho, esquina com Treze de Maio, e outro de 21 andares na própria Treze de Maio. Um terceiro prédio, de menores proporções, também pode ter desabado, segundo testemunhas.

A Defesa Civil Estadual informou que o desabamento deixou 11 vítimas, entre mortos e feridos, um deles retirado do meio dos escombros.

Segundo a Secretária Municipal de Saúde duas pessoas deram entrada no Hospital Souza Aguiar: uma mulher de 30 anos, com ferimento na cabeça, e um homem de 37 anos, com trauma abdominal.

Multidão se aglomera diante do escombros
(Foto: Rafael Andrade/VC no G1)

Uma moradora de um prédio vizinho relatou que três andares de um dos prédios passavam por reforma. "De repente, ouvimos um grande barulho e começou a voar tudo", contou a argentina Devora Galavardo, que mora há seis meses em frente ao prédio que desabou.

Amigos e parentes cercam o local em busca de informações sobre pessoas que trabalham na região, enquanto a Guarda Municipal impede a aproximação, pelo temor de dano estrutural às construções vizinhas.

De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, há 60 homens da corporação no local do desabamento atuando no trabalho de socorro. Há bombeiros dos quartéis da Barra da Tijuca, de São Cristóvão e do Centro. Há 14 viaturas entre ambulâncias, caminhões de água e de escada magirus. O prefeito Eduardo Paes está no local.

Prédio desaba no Centro do Rio (Foto: Marcelo Piu/Agência O Globo)

De acordo com informações do Centro de Operações da prefeitura, a Avenida Almirante Barroso, entre a Rua Senador Dantas e Avenida Rio Branco, está interditada em ambos os sentidos. No twitter do Centro de Operações, a prefeitura faz um alerta: "Atenção motoristas! Evite a região da Cinelândia, Carioca e Rio Branco para não atrapalhar os trabalhos dos Bombeiros e Defesa Civil".

Segundo o Metrô Rio, as estações da Presidente Vargas, Uruguaiana, Carioca e Cinelândia foram fechadas. Com isso, a Linha 1 vai de Ipanema até a Glória e Linha 2, até Central. O Centro de Operações Rio informou ainda que as linhas de ônibus 180 e 184, que passam pelo metrô do Largo do Machado até a Central, estão sendo reforçadas por conta do fechamento de quatro estações do metrô.

A Light desligou a luz nos arredores para evitar incêndios. Vinte viaturas da polícia foram acionadas para isolar a área.

LAMENTÁVEL!!!

2012-01-25T22:15:00.002-02:00

O desabamento do prédio de 19 andares no centro do Rio de Janeiro deixa 11 vítimas até o momento. Bombeiros continuam as buscas por mais vítimas entre os escombros.

Prédio desaba e causa destruição no Centro do Rio

2012-01-25T21:35:00.003-02:00

Portal do G1

25/01/2012 20h54 - Atualizado em 25/01/2012 21h30

Prédio desaba parcialmente no Centro do Rio, diz prefeitura

Segundo Defesa Civil, há informações de vítimas.
Prédio fica na Rua Treze de Maio.

Um prédio desabou parcialmente na noite desta quarta-feira (25), na Rua Treze de Maio, no Centro do Rio de Janeiro . De acordo com informações do Centro de Operações da prefeitura, a Avenida Almirante Barroso, entre a Rua Senador Dantas e Avenida Rio Branco, está interditada em ambos os sentidos.

Segundo a Defesa Civil, há informações sobre vítimas, mas ainda não há confirmação do número de pessoas atingidas. O prédio ao lado foi atingido pelos escombros. A Light desligou a luz nos arredores para evitar incêndios. Vinte viaturas da polícia foram acionadas para isolar a área.

Equipes da prefeitura, do Quartel Central do Corpo de Bombeiros, da Guarda Municipal e da Polícia Militar estão no local, que está isolado.

Muitos carros estacionados próximos ao prédio ficaram cobertos de escombros. Imagens mostram muita poeira no local.

Prédio desaba e causa destruição no Centro do Rio (Foto: Reprodução TV Globo)

A esquerda mundial após 2011

2012-01-24T18:34:00.001-02:00

ADMIN

– 03/01/2012 OUTRAS PALAVRAS

Wallerstein propõe: as múltiplas correntes que desejam superar capitalismo precisam construir certos acordos, para não desperdiçar enormes esperanças surgidas no ano

Por Immanuel Wallerstein | Tradução: Daniela Frabasile

Por qualquer ângulo, 2011 foi um bom ano para a esquerda mundial – seja qual for a abrangência da definição de cada um sobre a esquerda mundial. A razão fundamental foi a condição econômica negativa, que atinge a maior parte do mundo. O desemprego, que era alto, cresceu ainda mais. A maioria dos governos enfrentou grandes dívidas e receita reduzida. A resposta deles foi tentar impor medidas de austeridade contra suas populações, ao mesmo tempo em que tentavam proteger os bancos.

O resultado disso foi uma revolta global daquilo que o movimento Occuppy Wall Street chama de “os 99%”. Os alvos eram a excessiva polarização da riqueza, os governos corruptos, e a natureza essencialmente antidemocrática desses governos — tenham eles sistemas multipartidários ou não.

O Occuppy Wall Street, a Primavera Árabe e os Indignados não alcançaram tudo o que esperavam. Mas sim conseguiram alterar o discurso mundial, levando-o para longe dos mantras ideológicos do neoliberalismo — para temas como desigualdade, injustiça e descolonização. Pela primeira vez em muito tempo, pessoas comuns passaram a discutir a natureza do sistema no qual vivem. Já não o vêem como natural ou inevitável…

A questão para a esquerda mundial, agora, é como avançar e converter o sucesso do discurso inicial em transformação política. O problema pode ser exposto de maneira muito simples. Ainda que exista, em termos econômicos, um abismo claro e crescente entre um grupo muito pequeno (o 1%) e outro muito grande (os 99%), a divisão política não segue o mesmo padrão. Em todo o mundo, as forças do centro-direita ainda comandam aproximadamente metade da população mundial, ou pelo menos daqueles que são politicamente ativos de alguma forma.

Portanto, para transformar o mundo, a esquerda mundial precisará de um grau de unidade política que ainda não tem. Há profundos desacordos tanto sobre a objetivos de longo prazo quanto sobre táticas a curto prazo. Não é que esses problemas não estejam sendo debatidos. Ao contrário, são discutidos acaloradamente, e pouco progresso tem sido feito para superar essas divisões.

Essas discordâncias são antigas. Isso não as torna fáceis de resolver. Existem duas grandes divisões. A primeira é em relação a eleições. Não existem duas, mas três posições a respeito. Existe um grupo que suspeita profundamente de eleições, argumentando que participar delas não é apenas politicamente ineficaz, mas reforça a legitimidade do sistema mundial existente.

Os outros acham que é crucial participar de processos eleitorais. Mas esse grupo está dividido em dois. Por um lado, existem aqueles que afirmam ser pragmáticos. Eles querem trabalhar de dentro – dentro dos maiores partidos de centro-esquerda quando existe um sistema multipartidário funcional, ou dentro do partido único quando a alternância parlamentar não é permitida.

E existem, é claro, os que condenam essa política de escolher o mal menor. Eles insistem que não existe diferença significativa entre os principais partidos e são a favor de votar em algum que esteja “genuinamente” na esquerda.

Todos estamos familiarizados com esse debate e já ouvimos os argumentos várias vezes. No entanto, está claro, pelo menos para mim, que se não houver algum acordo entre esses três grupos em relação às táticas eleitorais, a esquerda mundial não tem muita chance de prevalecer a curto ou a longo prazo.

Acredito que exista uma forma de reconciliação. Ela consiste em fazer uma distinção entre as táticas de curto prazo e as estratégias a longo prazo. Concordo totalmente com aqueles que argumentam que obter poder estatal é irrelevante para as transformações de longo prazo do sistema mundial – e possivelmente as prejudica. Como uma estratégia de transformação, foi tentada diversas vezes e falhou.

Isso não significa que participar nas eleições seja uma perda de tempo. É preciso considerar que uma grande parte dos 99% está sofrendo no curto prazo. Esse sofrimento é sua preocupação principal. Tentam sobreviver, e ajudar suas famílias e amigos a sobreviver. Se pensarmos nos governos não como agente potencial de transformação social, mas como estruturas que podem afetar o sofrimento a curto prazo, por meio de decisões políticas imediatas, então a esquerda mundial se verá obrigada a fazer o que puder para conquistar medidas capazes de minimizar a dor.

Agir para minimizar a dor exige participação eleitoral. E o debate entre os que propõem o menor mal e os que propõem apoiar partidos genuinamente de esquerda? Isso torna-se uma decisão de tática local, que varia enormemente de acordo com vários fatores: o tamanho do país, estrutura política formal, demografia, posição geopolítica, história política. Não há uma resposta padrão. E a resposta para 2012 também não irá necessariamente servir para 2014 ou 2016. Não é, pelo menos para mim, um debate de princípios. Diz respeito, muito mais, à situação tática de cada país.

O segundo debate fundamental presente na esquerda é entre o desenvolvimentismo e o que pode ser chamado de prioridade na mudança da civilização. Podemos observar esse debate em muitas partes do mundo. Ele está presente na América Latina, nos debates fervorosos entre os governos de esquerda e os movimentos indígenas – por exemplo na Bolívia, no Equador, na Venezuela. Também pode ser acompanhado na América do Norte e na Europa, nos debates entre ambientalistas/verdes e os sindicatos, que priorizam manutenção dos empregos já existentes e a expansão da oferta de emprego.

Por um lado, a opção desenvolvimentista, apoiada por governos de esquerda ou por sindicatos, sustenta que sem crescimento econômico, não é possível enfrentar as desigualdades econômicos do mundo de hoje – tanto as que existem dentro de cada país quanto as internacionais. Esse grupo acusa o oponente de apoiar, pelo menos objetivamente e talvez subjetivamente, os interesses das forças de direita.

Os que apoiam a opção anti-desenvolvimentista dizem que o foco em crescimento econômico está errado em dois aspectos. É uma política que leva adiante as piores características do sistema capitalista. E é uma política que causa danos irreparáveis – sociais e ambientais.

Essa divisão parece ainda mais apaixonada, se é que é possível, que a divergência sobre a participação eleitoral. A única forma de resolver isso é com compromissos, diferentes em cada caso. Para fazer com que isso seja possível, cada grupo precisam acreditar na boa fé e nas credenciais de esquerda do outro. Isso não será fácil.

Essas diferenças poderão ser superadas nos próximos cinco ou dez anos? Não tenho certeza. Mas se não forem, não acredito que a esquerda mundial possa ganhar, nos próximos vinte ou quarenta anos, a batalha fundamental. Nela se definirá que tipo de sistema sucederá o capitalismo, quando este sistema entrar definitivamente em colapso.

Leia também:

> O tempo em que podemos mudar o mundo
Immanuel Wallerstein, provocador: capitalismo está condenado: resta saber quê irá substituí-lo. Transição não será apocalíptica: dependerá das escolhas que fizermos agora

> Mais textos de Wallerstein em Outras Palavras

CIRCULAR A TODOS OS MILITANTES, SIMPATIZANTES E AMIGOS DO PCB

2012-01-24T18:18:00.001-02:00

Partido Comunista Brasileiro – PCB

Comitê Central: Rua da Lapa, 180 – Grupo 801 – Centro -. Rio de Janeiro. RJ - CEP: 20.021-180

Tel/Fax.: (21) 2262-0855 / 2509-3843

Home Page: www.pcb.org.br e-mail:pcb@pcb.org.br

COMITÊ CENTRAL

CIRCULAR A TODOS OS MILITANTES, SIMPATIZANTES E AMIGOS DO PCB

90 ANOS DO PCB!

Em 25 de março de 2012, o PCB estará comemorando 90 anos de uma extraordinária história, de alegrias e tristezas.

Em função de vários períodos de clandestinidade, da repressão de ditaduras e da ação de oportunistas, dispomos em nossos arquivos de poucos documentos (livros, fotografias, áudios, vídeos, objetos e outros registros políticos, históricos e literários) que retratem a intensa vida do PCB nestes 90 anos.

Carecemos também de depoimentos escritos ou gravados, com narrativas sobre aspectos diversos da vida partidária, curiosidades, histórias inéditas, alegres ou tristes.

O Secretariado Nacional do PCB está encarregado de centralizar a recepção de todo este material espalhado pelo país. O material pode ser enviado ao PCB pessoalmente, por via postal ou eletrônica.

Com a tecnologia hoje disponível, você não precisa se desfazer do seu acervo pessoal, que certamente tanto lhe orgulha. Fotos e documentos podem ser escaneados e enviados por via eletrônica. Se o doador não tiver conhecimentos tecnológicos ou recursos materiais para a reprodução e remessa de sua contribuição, providenciaremos formas de ajudá-lo, inclusive com a interação de camaradas do PCB em sua região.

Todo este material será divulgado nos sítios eletrônicos do PCB e da Fundação Dinarco Reis, ligada ao Partido. Muitas das doações serão aproveitadas para publicações e outras iniciativas comemorativas dos 90 anos. Os doadores só serão identificados, se desejarem.

REPRODUZA POR TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS ESTA CIRCULAR.

POR TODOS OS RINCÕES DO BRASIL HÁ MILHARES DE COMUNISTAS, AMIGOS E FAMILIARES DE MILITANTES DO PCB QUE PODEM NOS AJUDAR.

VEJAM AS FORMAS DE ENTREGA DO MATERIAL:

Por via postal:

- PCB – Partido Comunista Brasileiro

Rua da Lapa, 180 – grupo 801 – Lapa (Rio de Janeiro) – CEP 20.021-180.

Por telefone:

- PCB: 021-2262-0855 (secretária eletrônica)

Por via eletrônica:

pcb@pcb.org.br

(Secretariado Nacional do PCB), janeiro de 2012

Estados Unidos começam a ocupação da Líbia, com o envio de 12 mil mariners

2012-01-24T16:29:00.000-02:00

site do PCB

Crédito: Aporrea

Autor: Aporrea.org / Agencia Venezolana de Noticias (AVN)

Os Estados Unidos enviaram 12 mil soldados para a Líbia na primeira fase de mobilizações para ocupação da nação norte - africana. De acordo com o diário árabe Asharq Alawsat, as tropas chegarão a Brega, sob a suposta premissa de gerar "estabilidade" e "segurança".

Sem embargo, se espera que as tropas tomem o controle dos principais poços de petróleo e demais portos estratégicos, como resenhou a agência PressTV.

Brega, cidade portuária, está localizada no oriente da Líbia, e conta com um dos cinco terminais de petróleo da região, além de ser uma importante refinaria.

A chegada da marinha estadunidense coincide com a explosão de uma bomba de "fabricação caseira" na sede do auto-proclamado Conselho Nacional de Transição (CNT), localizado na cidade de Benghazi, ao noroeste, depois que pelo menos 200 pessoas protestaram diante de seus escritórios denunciando a falta de transparência.

Responsáveis do CNT asseguraram que "reforçaram as medidas de segurança" e que investigam quem foram os responsáveis pelo ataque.

Posicionamento estadunidense

No dia 20 de outubro, o então presidente líbio, Muammar Gaddafi, foi capturado pelas forças da Organização do Atlântico Norte (OTAN) e entregue a mercenários rebeldes que o executaram. Dois dias antes, a Secretária de Estado dos EUA havia feito uma visita a Trípoli para reunir-se com o CNT.

A OTAN vinha realizando um forte bombardeio ao país norte - africano, logo após a aprovação da Resolução 1973 do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas que só se referiam a criar uma zona de segurança aérea, o que ocasionou uma forte crítica ao redor do mundo, incluídas as potências Rússia e China, porque os mísseis ocasionaram a morte de mais de 50 mil pessoas, na maior parte deles, civis.

Além disso, organizações de direitos humanos denunciaram os crimes de guerra e violações contra civis líbios por parte das tropas da OTAN e seus mercenários.

Dez dias depois da morte de Gaddafi, o CNT designou Abdel-Rahim al-Kib como primeiro-ministro líbio. Al-Kib lecionou em universidades estadunidenses e dirigiu o Instituto do Petróleo dos Emirados Árabes Unidos antes de unir-se ao CNT, em meados de 2011.

Algumas de suas pesquisas em engenharia elétrica foram financiadas pelo Departamento de Energia dos EUA

PINHEIRINHO E 5% DISTRITO DE SÃO JOÃO DA BARRA! VÍTIMAS DE ALKIMIN E CABRAL

2012-01-24T13:29:00.006-02:00

Enquanto os moradores de Pinheirinho, em São José dos Campos(SP) sofrem com a truculência da PM de Alkimin na invasão do local, que defende os interesses do empresário Nahas, no quinto distrito de São João da Barra, no norte fluminense, a situação é bem parecida.

A diferença é que - até o momento - em São João da Barra não houve mortes na expulsão dos moradores de suas terras.

A PM de Cabral tem atuado na reintegração em "área" de Eike Batista tanto quanto a de Alkimin em "área" de Nahas.

A desapropriação no 5% distrito e São João da Barra foi feita a revelia dos moradores e cerca de 50 PMs e seguranças particulares agiram para retirar 08 moradores da área desapropriada por órgão do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Os imóveis na região foram desapropriados pela Codin para a construção de um distrito industrial e do porto do Açu, do grupo EBX, do "riquinho" Eike Batista.

A LLX conseguiu uma liminar para reintegração de posse que começou a ser cumprida às 5h e terminou às 11h30. Diante do protesto dos moradores, estes sofreram ameaças de prisão caso não saíssem.

Das oito pessoas que foram retiradas da casa, uma afirmou que a polícia usou violência:"Bateram o pé na porta e tiraram todo mundo."

É facil observar que estes fatos tem se tornado recorrentes. O uso da força policial como repressão em vários contextos de luta popular. Temos casos recentes ocorridos na USP com a repressão e criminalização de estudantes universitários, o caso de Pinheirinho e em São João da Barra, no norte fluminense, neste e em outros episódios de resistência dos moradores do quinto distrito, etc.

Pelo visto o alvo comum para Alkimin e Cabral é a classe trabalhadora e seus filhos.

TRANSPORTE PÚBLICO NÃO É MERCADORIA!

2012-01-24T10:33:00.003-02:00

TRANSPORTE PÚBLICO NÃO É MERCADORIA!
NOTA POLÍTICA DO PCB/CAMPOS

Hoje, terça -feira - a população campista amanheceu sem transporte coletivo devido a paralisação do serviço desde a zero hora, após assembleia da categoria realizada ontem, segunda -feira.

A categoria decidiu pela paralisação em razão do atraso no salário dos trabalhadores, que deveria ser feito no dia 5. Não há definição de quanto tempo durará a paralisação.

A paralisação é legítima devido a mais um ataque aos direitos dos trabalhadores do transporte público . Os trabalhadores do setor -motoristas e cobradores- são explorados à exaustão, sem condições dignas de trabalho, em um regime de semiescravidão imposto pelas empresas do ramo.

Em Campos as empresas de ônibus são subsidiadas pela governo municipal que repassam valores vultuosos a cada empresa inserida no projeto populista do cartão cidadão. Esse engodo beneficia os empresáros do setor sem trazer benefício efetivo para a população já que a situação do transporte urbano na cidade é precária: são veículos de péssimas condições que trafegam pela cidade, péssimo atendimento nos distritos, impondo isolamento a população local.

Há ainda a imposição do “motorista júnior”, que desempenha ao mesmo tempo a função de motorista e trocador, sobrecarregando o empregado e trazendo risco para o trânsito. Isso é uma mostra da exploração ao qual são submetidos os trabalhadores do setor. Os empresários do setor, ao mesmo tempo em que oferecem serviços de péssima qualidade á população exploram ao máximo a saúde física e mental de seus empregados.

A alegação dos empresários para o atraso dos salários dos trabalhadores do transporte público em Campos é justamente a falta do repasse do subsidio pela prefeitura.

Além dos trabalhadores do setor, isso prejudica setores da classe trabalhadora que diariamente fazem uso desse meio de transporte.

"As empresas de ônibus prestam o serviço de transporte coletivo sob a forma de concessão, pois é público e, inclusive, a Constituição brasileira caracteriza tal serviço como de caráter essencial (art. 30, V). Contudo, o que se observa é o enriquecimento abusivo dos magnatas do setor, às custas da classe trabalhadora, que é a usuária tradicional de um transporte que, como se vê, de público tem muito pouco. " PCB/RJ

O transporte público, justamente por ser público, não pode ser gerenciado sob a ótica da economia de mercado. O valor repassado pela prefeitura de Campos a iniciativa privada que, por sua natureza busca apenas maximizar seus lucros em detrimento do usuário, deveria ser investido em transporte público de qualidade. Defendemos a ESTATIZAÇÃO dos meios de transporte, sob o controle dos trabalhadores, como única forma corrigir as mazelas do setor.

- Transporte Público não é mercadoria!
- Pela Estatização dos meios de transportes públicos, sob controle dos trabalhadores!

Campos dos Goytacazes, janeiro de 2012
Partido Comunista Brasileiro
Comitê Municipal de Campos dos Goytacazes – PCB/Campos

CAMPOS DOS GOYTACAZES E SUAS CONTRADIÇÕES

2012-01-23T19:33:00.002-02:00

Dados oficiais dão conta de que Campos dos Goytacazes é uma das cidades que mais contribuem com o crescimento do PIB industrial do Brasil. A pesquisa que foi divulgada pelo IBGE mostra que por conta da crise financeira mundial, em 2009, o PIB de Campos representou 0,6% do PIB nacional, contra 1% do PIB do país, em 2008.

Apesar do volume de dinheiro que Campos recebe com os royalties do petróleo, não apareceu sequer, entre as 100 no ranking de cidades citadas por um levantamento de dados feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que comparou informações sobre educação, saúde, renda e emprego (geração e salários médios de empregos formais) de todos os municípios do país.

A população campista conhece a realidade local e o resultado da pesquisa serve mais para comprovar o descaso da gestão municipal com setores prioritários, a despeito dos milhões gastos com propaganda do governo Rosinha. Educação, Saúde,renda e emprego foram os setores que forneceram dados para a pesquisa e, são estes que sofrem mais ataques trazendo prejuízo aos direitos do cidadão campista.

Durante o verão a prefeitura de Campos - em todos os governos - praticamente se transporta para a única praia campista, Farol de São Thomé. Atentem que é só no verão. O restante do ano a população (25 mil habitantes) fica abandonada e entregue a própria sorte. Entretanto, é durante a estação de veraneio, que concentra cerca de 200 mil pessoas nos finais de semana o alvo para as propagandas do governo municipal.

Nos mega shows - e em quaisquer eventos - o nome da Prefeita Rosinha é citado repetidamente. Além disso, as propagandas do governo são transmitidas em telões. É clara a intenção de fazer "lavagem cerebral" no público presente. É mostrada uma realidade bem distante da que convivemos. No telão tudo é lindo e maravilhoso. Uma máscara para as contradições existentes.

A Educação, a Saúde, transportes, emprego, etc, são apresentados como se fossem os melhores do país e, ao contrário, estão aquém de quaisquer expectativas. Além da constação diária sobre a realidade local, várias pesquisas comprovam isso.

Campos é o segundo pior dentre os municípios brasileiros em Educação. Creches e escolas funcionando em casas alugadas em péssimas condições de funcionamento, algumas quase caindo. Faltam professores. Diretores indicados por vereadores,etc.

Faltam médicos, não há PSF, faltam medicamentos para a população. Transporte público subsidiado pela prefeitura que não atende as necessidades da população. Faltam empregos. Terceirização e precarização de trabalhadores. Obras em "operação tartaruga".

Daí, a necessidade de propaganda ostensiva de um governo que não respeita a população campista o que deveria ser proibido, principalmente em ano eleitoral.

Governo barra haitianos e cria precedente perigoso

2012-01-23T19:02:00.001-02:00

Crédito: gazetaweb

Gilberto Maringoni

Envoltas em grave crise econômica, o ódio ao imigrante tem servido como elemento catártico para a satisfação de populações premidas pelo desemprego e pela falta de perspectiva. Partidos conservadores, auxiliados pela mídia, não se cansam de apontar o estrangeiro como concorrente na disputa pelos cada vez mais escassos postos de trabalho.

O governo da filha do imigrante búlgaro Pedro Rousseff, aqui chegado para tentar a vida no final dos anos 1930, acaba de determinar restrições à vinda de imigrantes ao Brasil.

Na última sexta-feira, o Conselho Nacional de Imigração, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, determinou que impedirá a entrada anual de mais de 1,2 mil haitianos que venham ao país em busca de melhor sorte. Trata-se de uma versão perversa da política de cotas raciais, defendida por varios setores da sociedade brasileira para possibilitar a afrodescendentes o acesso a universidade e a cargos públicos. Agora são cotas para tolher e não para facilitar.

Pressões históricas

Embora tenham ocorrido pressões contra a chegada de chineses no século XIX e de judeus nos anos do Estado Novo, nunca antes na história deste país houve uma determinação oficial que impusesse barreiras a estrangeiros, nem mesmo durante a ditadura militar.

A iniciativa ocorre depois de matérias alarmistas na imprensa, dando conta de um pretenso descontrole na chegada de haitianos através da fronteira do Acre com o Peru. Segundo tais reportagens, os ilegais seriam ligados a traficantes internacionais de drogas. No entanto, nenhuma prova consistente foi apresentada a respeito.

Como os haitianos que buscam trabalho no Brasil são todos negros e pobres, o governo acaba por introduzir, mesmo que involuntariamente, dois ingredientes perigosos na vida nacional: a xenofobia e o racismo. Tais características têm se destacado como essenciais da acelerada marcha à direita de países da Europa Ocidental, como Itália, Espanha, Itália e Inglaterra. Envoltos em uma gravíssima crise econômica, o ódio ao imigrante sem dinheiro e geralmente de pele escura – com perseguições, queimas de moradias, prisões e deportações – tem servido como elemento catártico para a satisfação de populações premidas pelo desemprego e pela falta de perspectiva. Partidos conservadores, auxiliados pela mídia, não se cansam de apontar o estrangeiro como concorrente na disputa pelos cada vez mais escass os postos de trabalho.

Nada disso ocorre ou ocorreu no Brasil. Ao contrário. Embora a situação dos imigrantes nunca tenha sido rósea em nosso país, as decisões oficiais desde o final do século XIX foram a de se incentivar a chegada de forasteiros para o trabalho, tanto na indústria quanto na agricultura.

É bem verdade que a primeira onda de imigração européia, ocorrida a partir dos anos finais da escravidão, tinha como propósito não apenas substituir o braço escravo, mas “embranquecer” o país, como pregavam teóricos como Silvio Romero e Nina Rodrigues.

Humanitarismo comovente

A diretriz governamental, que contou com o empenho do Itamaraty e do Ministério da Justiça por sua aprovação, evidencia o total fracasso da controversa missão de paz da ONU, a Minustah, capitaneada pelo Brasil, que ocupou militarmente o paìs caribenho desde 2004. A justificativa governamental feita à época era de auxiliar na reconstrução do país mais pobre da América Latina, em uma iniciativa essencialmente humanitária.

Vale a pena examinar que humanitarismo é esse.

Em 15 de agosto de 2008, o jornal Valor Econômico, em materia intitulada “Missão de paz abre oportunidades para empresas brasileiras no Haiti”, noticiava o seguinte:

"O Brasil é um reconhecido colaborador do processo de resgatar o Haiti. O país tem o direito de pleitear um tratamento preferencial", disse ao Valor Josué Gomes da Silva, presidente da Coteminas e filho do vice-presidente José Alencar. O empresário já esteve pessoalmente no Haiti e conversou com produtores locais em busca de parceiros. (...) Apesar da confusão institucional, o Haiti tem vantagens importantes para oferecer para uma empresa têxtil: proximidade e acesso diferenciado ao maior mercado do mundo, os EUA, e mão-de-obra barata. Uma costureira na capital Porto Príncipe recebe US$ 0,50 por hora. É uma remuneração inferior aos US$ 3,27 pagos no Brasil e muito abaixo dos US$ 16,92 dos EUA, conforme a consultoria Werner. O valor é inferior até aos US$ 0,85 pagos no litoral da China e perde apenas para os US$ 0,46 do Vietnã e os US$ 0,28 de Bangladesh. O plano da Coteminas é exportar o tecido do Brasil, confeccionar a roupa no Haiti, e vender com tarifa zero para os Estados Unidos, amparada pelo acordo de livre comércio”.

Como a Coteminas, outras empresas brasileiras se dirigiram para o Haiti em busca de bons negócios.

Veja bem

O plano, aparentemente não esta dando certo e agora os haitianos buscam refúgio junto ao país que lhes prometeu vida melhor, com direito a tropas, jogos de futebol e belos discursos no pacote. O governo deste pais solidário diz que não é bem assim.

O governo federal tem um ministério denominado Secretaria Especial de Politicas de Igualdade Racial. Até agora o órgão não se pronunciou sobre o tema. A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica tampouco tomou alguma atitude.

Lembrar é bom

Para terminar, vale uma lembranca. Há poucas semanas, voltou ao Brasil o padre italiano Vito Miracapillo. Ele foi expulso do Brasil em 1981, durante a ditadura, com base na famigerada lei dos Estrangeiros, promulgada em 1980. A norma legal envergonhou o país, ao possibilitar a expulsão de qualquer não brasileiro “considerado nocivo à ordem pública ou aos interesses nacionais”.

Seria bom o governo não dar continuidade a essa história por outras vias. Especialmente quando os estrangeiros em questão encontram-se do lado mais fraco da sociedade.

Gilberto Maringoni, jornalista e cartunista, é doutor em História pela Universidade de São Paulo (USP) e autor de “A Venezuela que se inventa – poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez” (Editora Fundação Perseu Abramo).

93º aniversario do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht

2012-01-23T18:58:00.001-02:00

site do PCB

Crédito: Contratiempo

Caracas, 16 de janeiro de 2012, Tribuna Popular TP/Agencias

Há 3 anos, David Arrabali publicava na ALAINET uma nota para recordar um novo aniversário do assassinato de Rosa Luxemburgo. Hoje, quando se cumprem 93 anos de tão bárbaro e covarde crime, queremos reproduzir essa nota para prestar homenagem a uma das mais extraordinárias figuras do movimento comunista internacional e do pensamento marxista do século vinte.

E, de passagem, recordar também seu inseparável companheiro de luta e cofundador do Partido Comunista alemão, Karl Liebknecht, um heroico intelectual e militante assassinado de forma selvagem na mesma operação em que os paramilitares da socialdemocracia alemã mataram a revolucionária polaca. Há um dado adicional que, como latino-americanos, nos faz parentes do luto de Rosa: seu cadáver desapareceu durante o nazismo, desejoso de eliminar qualquer vestígio de suas ideias e de suas práticas políticas. O que fizeram as ditaduras da região já o havia feito Hitler na Alemanha. E com Rosa ocorreu o mesmo que sucedeu com o cadáver de Che, mas com pior sorte: se o do revolucionário argentino-cubano pôde finalmente ser recuperado e transladado ao seu mausoléu em Santa Clara, não ocorreu o mesmo com o de Rosa que nunca pôde ser reencontrado. Sua tumba está vazia, não alberga nenhum resto mortal.

A imprensa alemã informou há dois anos que, em 2007, na coleção anatômica do Hospital Universitário Charité de Berlim, se havia descoberto um misterioso cadáver, decapitado e com suas manos e pés amputados que supostamente seria o da desaparecida. Não obstante, todos os estudos realizados até hoje impedem de afirmar com segurança que o mesmo foi o de Rosa Luxemburgo. De toda maneira, Rosa logrou derrotar seus verdugos e seus cúmplices: suas ideias são imortais e suas lutas seguem sendo nossas lutas. Daí esta pequena homenagem em sua memória.

“Seus assassinos odiavam tudo o que esta mulher havia representado na Alemanha durante duas décadas: a firme crença na ideia do socialismo, o feminismo, o antimilitarismo e a oposição à guerra.”

“Há 93 anos, na noite de 15 de janeiro de 1919, em Berlim, Rosa Luxemburgo foi presa: uma mulher indefesa com cabelos grisalhos, abatida e exausta. Uma mulher mais velha, que aparentava muito mais dos 48 anos que tinha.”

Um dos soldados que a rodeavam lhe obrigou a seguir sob empurrões e a multidão zombeteira e cheia de ódio que se amontoava no vestíbulo do Hotel Eden lhe saudou com insultos. Ela levantou sua cabeça diante da multidão e olhou com seus olhos negros e orgulhosos os soldados e os hóspedes do hotel que faziam gozação dela. E aqueles homens em seus uniformes desiguais, soldados da nova unidade de tropas de assalto, se sentiram ofendidos pela olhar desdenhoso e quase compassivo de Rosa Luxemburgo, “a rosa vermelha”, “a judia”.

Insultaram-lhe: “Rosinha, aí vem a puta velha”. Eles odiavam tudo o que esta mulher havia representado na Alemanha durante duas décadas: a firme crença na ideia do socialismo, o feminismo, o antimilitarismo e a oposição à guerra, que eles haviam perdido em novembro de 1918. Nos dias prévios, os soldados haviam esmagado o levante de trabalhadores em Berlim. Agora eles eram os amos. E Rosa lhes havia desafiado em seu último artigo:

“‘A Ordem reina em Berlim!’ Estúpidos sequazes! Vossa ‘Ordem’ está construída na arena. Amanhã a revolução se ‘levantará ela mesma com um estrondo’ e anunciará com uma fanfarra, para o vosso terror: EU FUI, EU SOU, EU SEREI!”

A empurraram e a golpearam. Rosa se levantou. Então quase haviam alcançado a porta traseira do hotel. Lá fora esperava um carro cheio de soldados, que, segundo haviam comunicado, a conduziriam à prisão. Mas um dos soldados se dirigiu até ela levantando sua arma e golpeou sua cabeça com a culatra. Ela caiu no chão. O soldado lhe deu um segundo golpe na têmpora. O homem se chamava Runge. O rosto de Rosa Luxemburgo jorrava sangue. Runge obedecia ordens quando golpeou Rosa Luxemburgo. Pouco antes ele havia derrubado Karl Liebknecht com a culatra de seu fuzil. Também a ele haviam arrastado pelo vestíbulo do Hotel Eden.

Os soldados levantaram o corpo de Rosa. O sangue brotava de sua boca e de seu nariz. A levaram ao veículo. Sentaram Rosa entre os dois soldados no assento de trás. Há pouco o carro havia partido quando dispararam um tiro à queima-roupa. Pôde-se ouvir no hotel.

Na noite de 15 de janeiro de 1919, os homens do corpo de assalto assassinaram Rosa Luxemburgo. De uma ponte lançaram seu cadáver no canal. No dia seguinte toda Berlim já sabia que a mulher que nos últimos vinte anos havia desafiado todos os poderosos e que havia cativado aqueles que assistiram inúmeras assembleias, estava morta. Enquanto se buscava seu cadáver, um Bertold Brecht de 21 anos escrevia:

“A Rosa vermelha agora também desapareceu.

Donde se encontra é desconhecido.

Porque ela aos pobres a verdade há dito.

Os ricos do mundo a extinguiram.”

Poucos meses depois, em 31 de maio, se encontrou o corpo de uma mulher junto a uma eclusa do canal. Se podia reconhecer as luvas de Rosa Luxemburgo, parte de seu vestido, um pingente de ouro. Mas o rosto era irreconhecível, já que o corpo há tempo que estava decomposto. Foi identificada e a enterraram em 13 de junho.

Em 1962, 43 anos depois de sua morte, o Governo Federal alemão declarou que seu assassinato havia sido uma “execução de acordo com a lei marcial”. Há somente doze anos que uma investigação oficial concluiu que as tropas de assalto, que haviam recebido ordens e dinheiro dos governantes socialdemocratas, foram os autores materiais de sua morte e de Karl Liebknecht. Rosa Luxemburgo foi assassinada pelas tropas de assalto a serviço da socialdemocracia.

Junto dela morreu seu camarada Karl Liebknecht

Havia nascido em 5 de março de 1871. Muita gente segue a tradição da Alemanha oriental de assistir a manifestação para recordá-la, demonstram seu respeito depositando cravos vermelhos no monumento dedicado à “Rosa Vermelha” e aos socialistas e comunistas que trabalharam por um mundo melhor. “Que extraordinário é o tempo que vivemos”, escrevia Rosa Luxemburgo em 1906. “Extraordinário tempo que propõe problemas enormes e estimula o pensamento, que suscita a crítica, a ironia e a profundidade, que desperta paixões e, diante de tudo, um tempo frutífero, prenho”. Rosa Luxemburgo viveu e morreu em um tempo de transição, como o nosso, nele que o velho mundo desmoronava e outro surgia dos escombros da guerra.

Seus companheiros intentaram construir o socialismo, seus assassinos e inimigos ajudaram Adolf Hitler a subir ao poder. Hoje, quando o capitalismo demonstra mais uma vez que a guerra não é um acidente, senão uma parte irrenunciável de sua estratégia, quando os partidos e organizações “tradicionais” se vêem obrigados a questionar suas formas de atuar diante o abandono das massas.

Quando a esquerda transformadora advoga exclusivamente pelo parlamentarismo como via para a mudança social; quando nos encontramos diante de uma enorme crise do modelo de democracia representativa e os argumentos políticos se reduzem ao “voto útil”. Hoje, dizemos, Rosa Luxemburgo se converte em referencial indispensável nos grandes debates da esquerda. Não é senão a sua voz a que se escuta sob o lema, aparentemente novo: “Outro mundo é possível”. Ela o formulou com um pouco mais de urgência: “Socialismo ou barbárie”. Seu pensamento, seu compromisso e sua transbordante humanidade nos servem de referência em nossa luta para que este novo século não seja também o da barbárie.

Marcham pelas ruas de Berlim para comemorar o 93º aniversário do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht

(VIDEO) 93º aniversario do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht

http://youtu.be/4TIFw0uiH0k

Mais de 20 mil pessoas marcharam pelas ruas de Berlim para comemorar o 93º aniversário do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht. O protesto se converteu numa tradição para a esquerda alemã e também conta com a participação de imigrantes provenientes de outros países. teleSUR.

Traduzido por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves (Partido Comunista Brasileiro – PCB)

Pela primeira vez uma mulher presidirá a maior estatal do país

2012-01-23T18:47:00.001-02:00

Fonte: Agência Patrícia Galvão

A atual diretora de Gás e Energia da Petrobras (PETR4), Maria das Graças Silva Foster, foi indicada pelo presidente do Conselho de Administração da estatal, Guido Mantega, para ser a nova presidente da companhia.

Segundo comunicado divulgado pela empresa nesta segunda-feira (23), o Conselho da companhia apreciará a indicação em reunião no próximo dia 9 de fevereiro.

A diretora, mais conhecida como Graça Foster, é próxima da presidente Dilma Rousseff, tendo sido cotada para assumir o cargo de ministra-chefe da Casa Civil.

"O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, sr. Guido Mantega, já manifestou que vai encaminhar como proposta a ser apreciada na próxima reunião do mesmo... a indicação da atual Diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Silva Foster, para presidir a Petrobras", afirmou o comunicado.

(...)

Eike corre atrás de espaço para superporto

2012-01-23T18:12:00.001-02:00

Para legalizar empreendimento, até áreas sem documentação estão sendo compradas

22 de janeiro de 2012 | 3h 09

SERGIO TORRES, ENVIADO ESPECIAL, SÃO JOÃO DA BARRA - O Estado de S.Paulo

Na tentativa de acelerar a desapropriação das terras do futuro Superporto do Açu, em São João da Barra (cidade litorânea no norte fluminense), a LLX, empresa de logística do megaempresário Eike Batista, decidiu comprar todos os terrenos possíveis numa área de 70 quilômetros quadrados destinada ao parque industrial do empreendimento.

Até mesmo as terras cujos supostos proprietários não conseguem comprovar a posse por meio de documentos estão na mira de Eike, incomodado com o impasse criado na região a partir do momento em que anunciou, há quase seis anos, a intenção de construir o porto e um estaleiro.

O bilionário comprou, inicialmente, 100 quilômetros quadrados em um trecho ermo do Açu, no litoral de São João da Barra. Ao requerer do governo do Estado do Rio o licenciamento ambiental, teve de aceitar a contrapartida de manter preservada metade da área, coberta por vegetação de restinga. Assim, passou a ter apenas 50% do espaço inicialmente planejado. O resto das terras que adquiriu virou área de preservação, intocável.

Além do porto projetado para exportação de minério de ferro e apoio à atividade petrolífera na vizinha Bacia de Campos, em desenvolvimento nos próximas décadas por causa de descoberta do pré-sal, Eike vislumbrava para a região um complexo industrial de porte inédito no Brasil.

O estaleiro fabricaria embarcações em grande escala para a exploração offshore. Duas siderúrgicas transformariam o minério em aço quase ao lado do porto, facilitando as exportações. O maior mineroduto do mundo percorreria os 520 km entre o superporto e Conceição do Mato Dentro, cidade mineira em que a Anglo American (um dos maiores conglomerados mineradores do planeta) explora uma importante jazida de ferro.

Indústrias do setor metalomecânico, como o automobilístico, se instalariam no complexo.

Só que, com a restrição ambiental, o megaempresário argumentou com o governador Sérgio Cabral (PMDB) que não teria como concretizar o que planejara. O governador decidiu então desapropriar, numa primeira fase, uma área de 23 quilômetros quadrados, vizinha às terras de Eike. Numa etapa posterior, mais 47 quilômetros quadrados.

Foi quando os problemas surgiram. Nas terras da fase 1, a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Rio (Codin)mapeou 151 propriedades rurais. Dessas, só 16 eram habitadas permanentemente; 60 desenvolviam algum tipo de lavoura; as outras 91 eram pastagens naturais, em terreno arenoso e de capim de baixa qualidade.

Os 16 proprietários residentes foram indenizados e reassentados na Vila da Terra, construída pela LLX em área vizinha ao futuro complexo industrial. A empresa de Eike já adquiriu 67 das 151 propriedades, nenhuma delas com a posse comprovada por documentos oficiais.

A aquisição pela iniciativa privada foi o modo encontrado para tentar resolver o problema. Por lei, o Estado não pode indenizar o proprietário que não comprovar ser o dono do terreno desapropriado. "Se fizer isso, o secretário vai em cana", disse o secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio Bueno.

O grupo ítalo-argentino Terniun, que já comprou a área na qual pretende construir uma siderúrgica no Açu, também começa a negociar com os proprietários. A informação de que, por causa do impasse das desapropriações, a siderúrgica corre o risco de não servir para o local foi rechaçada pelo secretário. "Não há risco da Terniun não se instalar. Todo mundo vai ter juízo. São US$ 5 bilhões de investimentos, 4.000 empregos."

Na prática, as companhias passam a ser as posseiras, com a expectativa de, mais adiante, encontrar-se uma solução para o problema fundiário.

"Nessa região nunca houve a preocupação de o dono ter o documento de posse. É tudo feito na base da conversa, passa de pai para filho, as pessoas vendem parte do terreno e não registram. Com a compra pelas empresas, o problema passa a ser delas, que têm o maior interesse em resolver a questão", diz Marisa Souza, coordenadora da Codin em São João da Barra.

As negociações com os 250 proprietários da segunda fase das desapropriações começaram no fim de 2011. Há 80 famílias residentes nos 47 quilômetros quadrados. Elas terão direito a reassentamento em casa nova com aparelhos eletrônicos e mobílias, área de plantio e indenização de R$ 100 mil por alqueire (ante R$ 14,6 mil em 2005, antes do início do empreendimento). As negociações esbarram em um movimento que contesta os valores pagos e a quantidade de beneficiados.

http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,eike-corre-atras-de-espaco-para-superporto-,825759,0.htm

50 POLICIAIS CONTRA DUAS FAMÍLIAS. ESSE É O MODELO DE DESENVOLVIMENTO DE EIKE E CABRAL PARA O AÇU

2012-01-23T17:53:00.001-02:00

A leitura da matéria abaixo publicada pelo site URURAU (ururau.com.br) dá conta do uso de um impressionante aparato para retirar duas famílias de suas residências. A leitura da matéria permite identificar que apesar da advogada das famílias interessadas estar no local e questionar o conteúdo do processo que permitiu a desapropriação, os direitos das famílias foram completamente ignorados.

Mas o mais interessante mesmo é que um impressionante aparato que envolveu 50 POLICIAIS MILITARES foi usado para remover as famílias, sem que a proprietária saiba quando e por quanto será ressarcida.

Para que não reste nenhuma dúvida, o URURAU apresenta uma excelente cobertura fotográfica deste evento vergonhoso.

E depois ainda vem o cara-de-pau do Secretário Júlio Bueno que apenas 18 famílias foram afetadas pelas desapropriações. Das duas uma: ou o secretário não sabe contar ou é um grande cínico. Bom, pensando bem, pode bem ser as duas coisas.

Mas, uma pergunta que não quer calar: a PM do Rio de Janeiro não tem nada mais para fazer do que servir como braço armado do Grupo EBX? Se o Rio de Janeiro não fosse um dos principais centros do narcotráfico no Brasil, eu até poderia entender tanta polícia para tão poucas famílias.

PM e oficiais de Justiça atuam em desapropriação de terra no Açu

Fotos: Carlos Grevi

Família resistiu a sair, mas deixou ao imóvel depois de muita discussão

Cinquenta Policiais Militares, oficiais de justiça, bombeiros e conselheiros tutelares participaram de uma desapropriação de terra no loteamento Costa Mar, localizado no 5º distrito de São João da Barra, na manhã desta quinta-feira (19/01). A reintegração de posse foi emitida pela juíza da 1ª Vara de São João da Barra, Luciana Cesário de Mello Morais, no dia 12 de janeiro.

Segundo as oficiais de Justiça que estavam no local segundo um registro de ocorrência do dia 11 de dezembro, o imóvel estaria desabitado e os moradores retornaram para o local depois que ele foi vistoriado para emissão da posse.

No terreno possui duas casas e atualmente moram sete pessoas, entre elas três crianças menores de três anos. Segundo a dona do imóvel, Maura Xavier Ribeiro, a propriedade era de seu pai, ela tem o costume de passar alguns meses do ano no local, mas atualmente reside em uma casa na localidade de Água Preta. A dona de casa também informou que não recebeu nenhum documento que pedisse para que ela saísse.

“Não vou entregar minha casa só quando me pagarem”, disse.

A Polícia Militar participou do contingente para a retirada da família, segundo o sub comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Major João Carlos Alves, a força policial só seria usada se necessário.

“A PM veio dar o apoio ao judiciário, para que a família saia da casa. Existe a ordem da juíza e ela tem que ser cumprida. Esperamos que seja de forma pacifica”, ressaltou.

Como na casa haviam três crianças uma equipe do Conselho Tutelar esteve no local, ficou decidido entre eles que um parente viria buscar os menores. Um menor de 16 anos que saiu para encontrar com os familiares e foi impedido de retornar ao imóvel e foi detido pelos militares. O jovem também passou mal e foi atendido na ambulância do Corpo de Bombeiros.

Foi determinado um tempo para que a família saísse do imóvel, passada duas horas os oficiais entraram na propriedade e determinaram a retirada de todos os imóveis da casa e as duas mulheres que ainda resistiam em continuar, dona Maura e a filha Maraína.

Alguns integrantes da família saíram do local e começou a retirada dos objetos.

A advogada da família, Ana Rodrigues, também foi chamada ao local e alegou que houve uma fraude processual no caso. Segundo a advogada no auto de emissão de posse existem declarações falsas por parte dos oficiais de justiça.

“Está ilegal aqui existem construções que não constam no documento, que foi emitido no dia dois de novembro, não só neste como em outros autos. Embora existam uma ordem judicial há sonegação de informações, elas violam o Artigo 299 do Código Penal. Tem que ser anulado ou retificado, para recolocar os imóveis que realmente existem. Fazer um outro documento”, informou.

Os oficias de Justiça que estavam no local responderam a questão apontada pela advogada. Elas informaram que os erros serão corrigidos, e que uma equipe esteve no local filmou e tirou foto de todas as propriedades. As oficiais também questionaram que a advogada teve acesso a toda a documentação, e que se ela quisesse poderia ter entrado com um recurso para cassar a decisão judicial. A decisão foi tomada através das provas e por conta disso a diligência iria continuar.

Foram mais de três horas de negociação entre a família, polícia oficiais de Justiça a dona do imóvel Maura e a filha Maraína deixaram o local.

Os objetos foram retirados, assim como um cachorro que estava na propriedade. Tudo será encaminhado para um depósito na Fazenda Papagaio e as casas serão demolidas.

RESPOSTA CODIN

A resposta sobre o caso já foi solicitada a assessoria de imprensa da Companhia Industrial de Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro (Codin).

Confira mais imagens (AQUI )

Postado por Marcos Pedlowski

Repúdio à invasão de Pinheirinho Pela polícia de Alckmin

2012-01-23T17:45:00.000-02:00

Repúdio à invasão de Pinheirinho
Pela polícia de Alckmin

Nota política do PCB de São Paulo

A Comissão Política Regional do Partido Comunista Brasileiro de São Paulo manifesta seu repúdio à truculenta e selvagem invasão de Pinheirinho, comunidade de sem teto composta por cerca de 1.600 famílias na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. Num verdadeiro ato de guerra, cerca de 2 mil policiais, com viaturas, cassetetes, bombas de efeito moral, cães farejadores, gás lacrimogêneo e gás de pimenta, orientados por helicópteros que sobrevoavam ameaçadoramente a região, invadiram a comunidade, ferindo vários moradores, prendendo outros, derrubando residências e batendo em mulheres e crianças; inclusive houve registro de arma de fogo contra os moradores; alguns ficaram feridos.

Os sem teto ocuparam essa área, de propriedade de uma empresa falida do mega especulador Naji Nahas, há cerca de oito anos e lá construíram suas casas e viviam com suas famílias. Os moradores já estavam providenciando a regularização da área quando os proprietários pediram a reintegração de posse. A justiça estadual, mais uma vez demonstrando seu caráter de classe, autorizou a desocupação. Há alguns dias atrás, em função da mobilização popular e da participação de parlamentes de esquerda, chegou-se a um acordo no qual os moradores teriam quinze dias para negociar a regularização do terreno, mas inesperadamente hoje pela manhã (dia 22/1) foram surpreendidos pela invasão policial.

Trata-se evidentemente de mais um episódio de criminalização dos movimentos sociais pelo governo Alckmin, que vem realizando uma verdadeira escalada conservadora. Primeiro, foi a invasão da USP pela polícia militar; depois veio a repressão na Cracolândia, num típico ato de higienização do centro de São Paulo, e agora a invasão da comunidade de Pinheirinho. Esses atos demonstram claramente o caráter truculento, antipopular e antidemocrático desse governo do PSDB, que governa o Estado há mais de 20 anos. Ressalte-se ainda que o prefeito de São José Campos, onde se encontra o acampamento, também é do PSDB.

O Partido Comunista Brasileiro, coerente com sua posição de classe, tão logo tomou conhecimento da invasão de Pinheirinho, enviou vários militantes para a região, de forma a dar solidariedade ativo à luta popular, inclusive militantes e dirigentes do Partido estão nesse momento junto ao movimento popular colaborando com o processo de resistência.

Todo apoio à luta dos moradores de Pinheirinho
Todo apoio à resistência popular.

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Veja a Página do PCB – www.pcb.org.br

Partido Comunista Brasileiro – Fundado em 25 de Março de 1922

A importância da avaliação crítica sobre o contributo da construção do Socialismo no século XX para o fortalecimento do Movimento Sindical e um efecti

2012-01-22T21:47:00.000-02:00

Crédito: ODiario.info

Aleka Papariga*

““Os comunistas gregos, com uma experiência acumulada de 92 anos de luta contínua, não têm o direito de esquecer que a burguesia apoia todos os desvios políticos e ideológicos dos princípios e leis do movimento revolucionário, da teoria do socialismo científico. O ataque da burguesia centra-se na questão da “democracia socialista” e é particularmente intolerante face ao período em que foram construídas as bases do regime socialista na URSS, precisamente porque foi o período que determinou a vitória do socialismo.”

Quando tornámos público o objectivo de, no nosso XVIII Congresso, para além da análise ao trabalho desenvolvido, debater o nosso ponto de vista sobre a importância da construção do socialismo, vários amigos do Partido questionaram a oportunidade de tal debate nas actuais condições, opinando que talvez esta discussão não fosse a primordial, num momento em que começam a ser visíveis, na cena internacional, os sinais da crise do sistema capitalista.

Não é necessário, é claro, lembrar a reacção da imprensa burguesa ou os amargos e irónicos comentários de conhecidos jornalistas, incomodados com a nossa decisão de abordar este assunto, sabendo eles, de antemão, porque a tomamos. Do seu ponto de vista, compreende-se tal reacção; já que, com o seu instinto arguto, entendem o que pode fortalecer e dinamizar o movimento revolucionário.

A partir do momento em que constatámos de que a infame perestroika não era mais do que o início da contra-revolução e a derrota temporária do sistema socialista, concluímos ter a obrigação de perceber o porquê, respondendo a nós próprios e a todos os progressistas que, naturalmente, se questionavam sobre o que tinha acontecido. Até porque, não esperávamos um desenvolvimento tão trágico; não o previmos e, infelizmente, não tivemos a capacidade de reagir ainda antes da retirada da bandeira vermelha do Kremlin.

É claro que o nosso Partido não estava no poder e não teve qualquer responsabilidade directa na construção do socialismo. No entanto, a decisão de considerarmos o nosso Partido como parte do problema foi correcta. Além disso, a tempestade contra-revolucionária afectou todos os partidos comunistas, provocou crises internacionais, cisões, mudanças radicais em alguns partidos, confusão e até questões existenciais noutros.

Durante o primeiro período que determinou o caminho do socialismo na URSS, de 1989 a 1991, o Partido Comunista Grego enfrentou uma profunda crise ideológica, política e organizacional, de que resultou uma cisão, com um número significativo de membros do Comité Central, liderados pelo secretário-geral, a abandonar o Partido.

O que eles de facto defendiam era a condenação histórica do movimento revolucionário e do caminho da construção do socialismo; e transformar o Partido num partido de esquerda oportunista, ofuscado numa aliança de esquerda, que se limitaria a algumas reformas, mantendo o sistema vigente.

A crise trouxe à tona a existência de uma forte corrente oportunista na liderança do Partido, prontamente apoiada pelo sistema político burguês. A situação por que passou o PCG não foi apenas uma crise importada. Nunca a consideramos como apenas a consequência do impacto da vitória da contra-revolução. Os desenvolvimentos na situação internacional aceleraram o seu aparecimento, mas, acima de tudo, determinaram a extensão das perdas sofridas, no sentido de que a amargura causada pelos súbitos acontecimentos dificultou a milhares de comunistas verem o real carácter da crise no Partido, levando à sua desmobilização.

Em nenhum momento, os membros do Comité Central que assumiram um papel activo na superação da crise ou os que saíram durante esta, se devem esquecer de que tínhamos a obrigação de pôr claramente este problema aos membros do Partido, de modo a promover um profundo debate interno e de combate, envolvendo o maior número de militantes. A isso obrigam os estatutos do Partido, que estabelecem o centralismo democrático como o garante da democracia interna.

Quando a ruptura na direcção do Partido faz parte duma estratégia visando pôr em causa a sua existência, a resolução do problema não pode ficar confinada a um grupo de dirigentes, sob pena de dinamitar, literalmente, o Partido.

Nestas condições, as cisões são inevitáveis. Uma cisão não é uma tragédia no sentido geral e abstracto. Em última análise, leva à expulsão de um Partido revolucionário de todas as forças – sobretudo dos quadros – que escolheram o caminho do compromisso, que optaram por jogar com as regras do sistema político burguês. Em tais casos, a ruptura implica uma purga, esgotadas que tenham sido todas as outras hipóteses e não restem mais opções.

Se atempadamente o tivéssemos feito, sem o medo injustificado de uma cisão (nas condições específicas ao nível nacional e internacional), muitos militantes e quadros do Partido não se teriam desviado do caminho certo, nem teriam sido levados à desmobilização, num momento tão crítico para o movimento popular em geral.

Durante o período do socialismo, ficou demonstrado que o oportunismo de direita é uma força contra-revolucionária, de divisão do movimento comunista internacional.

Se não o atacarmos a tempo, se o subestimarmos, dará um golpe destrutivo que fará recuar décadas o movimento comunista.

Os anos 1989-1991 foram um dos mais difíceis períodos do nosso Partido, mesmo se comparados com a situação de ilegalização ou com a derrota na guerra civil de 1946- 1949. Isto, porque os períodos anteriores foram marcados pela existência de um movimento comunista em ascensão, a formação do sistema socialista na Europa e o reequilíbrio da correlação de forças internacional. Neste quadro, as dificuldades ou a derrota num país não provocam tanta turbulência ou decepção.

O PCG conseguiu encontrar o seu caminho a tempo, mutatis mutandis, é claro.

Apesar das dificuldades, conseguiu superar a crise, manter a sua independência, reputação e influência entre o povo.

O inimigo de classe apoiou os quadros que deixaram o Partido com todos os meios e de todas as formas; ajudando-os sistematicamente e lançando, em simultâneo, uma campanha anti-comunista contra o PCG, na qual empenharam todos os meios políticos, ideológicos e até a calúnia mais vil.

O comportamento de outros partidos comunistas irmãos que não valorizaram a crise mostra que, em última instância, não se quiseram meter em aventuras. Alguns optaram por deixar de lado o problema da vitória da contra-revolução por recearem uma possível, ou quase certa, cisão, centrando-se na luta pelas questões imediatas e vitais, sem, contudo, renovarem o seu programa após as enormes transformações negativas.

Independentemente da sua vontade e desejo, independentemente das suas intenções (que, em certos casos, não eram de todo inocentes) tiveram e ainda têm problemas, pois estão confrontados com importantes e irreconciliáveis contradições. Um partido comunista não pode lidar com as questões imediatas, e muito menos as de médio prazo, se não tiver claramente definido o caminho para o socialismo. Será uma viagem sem rumo, que conduzirá à assimilação e à dificuldade de enfrentar os desafios que diariamente se colocam.

Hoje, 20 anos após a separação, nas condições de uma derrota mundial, temporária mas profunda e com consequências a longo prazo, do movimento revolucionário, o PCG reagrupou-se orgânica, ideológica e politicamente. Aumentou a sua influência política, desempenha um papel importante na luta de classes no nosso país, empenhando, ao mesmo tempo, esforços com vista a reorganização do movimento comunista internacional.

Ao contrário, e apesar do apoio de que goza, a organização política do oportunismo não conseguiu aumentar a sua influência política. Sofre de disputas internas sobre as suas tácticas, busca constantemente a “renovação”, atraindo principalmente segmentos bem pagos da sociedade e intelectuais bem colocados. Não os subestimamos. A nossa luta inclui uma firme frente ideológica e política contra o ponto de vista oportunista que, nas condições do imperialismo, pode reforçar e envenenar o radicalismo que tende a emergir da crise económica do capitalismo.

Mesmo não tendo estrutura orgânica, derivado à sua relação com a social-democracia, o oportunismo, como um ramo da ideologia burguesa, é sempre perigoso e corrosivo, tanto em períodos de declínio do movimento como de contra-ataque. É por essa razão que as ideias oportunistas são aceites pelos partidos liberal e social-democrata, mesmo quando estes criticam os seus porta-vozes, principalmente nos momentos em que precisam de aliados que possam exibir publicamente. Quando têm que enfrentar um partido comunista revolucionário servem-se deles, dos seus pontos de vista ou do seu apoio aos partidos que obstaculizam o movimento popular. Os oportunistas são sempre úteis ao sistema. A história passada e recente do movimento na Grécia está recheada de exemplos que o comprovam.

A partir do momento em que a unidade político-ideológica do PCG foi restaurada, em finais de 1991, percebemos que o reforço do PCG e a sua influência no desenvolvimento sociopolítico só seria possível se encontrássemos respostas sobre as causas objectivas e subjectivas da vitória da contra-revolução; se chegássemos a conclusões; se fossemos capazes de dizer, sobretudo à classe trabalhadora do nosso país, se a nossa escolha de defender o socialismo, a Revolução de Outubro e a URSS tinha sido correcta ou não.

Nós não esquecemos que milhares de comunistas gregos foram assassinados, executados, porque optaram por não salvar a sua vida, recusando-se a assinar uma declaração condenando o PCUS, a URSS e Estaline. Tínhamos que assumir a nossa responsabilidade de dar resposta aos milhares de perguntas feitas pelos militantes do Partido e da JCG, pelos amigos e apoiantes do Partido, mas também por pessoas bem-intencionadas. Sentimos sempre que, como parte integrante do movimento comunista internacional, partilhamos quer os momentos positivos quer os negativos.

Sabíamos estar perante uma tarefa difícil e de grande responsabilidade: dar respostas a uma questão de importância mundial. Tanto mais porque, inicialmente, não foi possível estabelecer contactos com os partidos comunistas dos ex-países socialistas, dado que estes se tinham dissolvido ou transformado.

Estabelecemos contacto com os novos partidos comunistas criados nesses países e com estudiosos do marxismo. Conseguimos recolher bastante informação dos diferentes pontos de vista sobre o curso da construção socialista, principalmente desde a II Guerra Mundial, a partir das reuniões realizadas no PCUS e em institutos científicos. Ao mesmo tempo, estabelecemos a ligação com as condições e a correlação de forças internacional, bem como com a situação existente no movimento comunista internacional.

Analisando a situação nos dias de hoje, após um considerável intervalo de tempo (desde 1991), percebemos quão importante e crucial foi a decisão de não focarmos a nossa análise somente no último período, mas sim em todo o percurso desde o início, desde a vitória da Revolução de Outubro, depois de, no nosso Congresso, termos afirmado não estarmos perante um colapso, mas sim uma contra-revolução que utilizou a perestroika como o seu veículo.

Foi realmente uma decisão arriscada e que sabíamos ser uma tarefa gigantesca. Não fizemos uma abordagem superficial ou emocional. Tivemos que fazer uma investigação científica, de todo o percurso da construção socialista no plano económico, das relações de produção e não apenas ao nível da super estrutura política, como muitos partidos fizeram.

Percebemos que teríamos de analisar todo o percurso dessa tarefa sem precedentes de construção do socialismo, já que, não tinha sido possível aos fundadores do socialismo científico – o comunismo – prever o curso da construção socialista e os novos problemas que surgiriam. A nossa decisão de começar pela origem das coisas, o nosso convencimento de que a contra-revolução não resultara somente de factores externos, mas que também tinha raízes nos próprios países socialistas, não nos levou a rejeitar o socialismo que foi construído. Desde o primeiro momento sublinhamos a sua superioridade, o seu grande, valioso e insubstituível contributo para o desenvolvimento internacional, a luta da classe trabalhadora e dos povos. A nossa investigação confirmou e consolidou a contribuição do sistema socialista liderado pelo país onde o socialismo foi erguido pela primeira vez, a URSS.

Em 1995, após tomarmos em conta as opiniões e os comentários dos partidos

comunistas com os quais mantemos relações internacionais, realizamos uma conferência Nacional do Partido (antecedida pela discussão interna no Partido), que discutiu e votou um documento com as primeiras conclusões sobre as causas objectivas e subjectivas da contra-revolução.

É claro que este documento deixou várias questões sobre a economia socialista e a super estrutura sem resposta. No entanto, municiou-nos com informação essencial para defendermos de maneira fundamentada o marxismo-lenisnismo e a teoria do socialismo científico em geral. Criticamos os erros cometidos, as razões que permitiram que acontecessem, o modo como avaliações e escolhas erradas abriram caminho aos desvios oportunistas. Este documento foi baseado em material sobre a construção do socialismo na URSS. Isto não significa que a nossa investigação não tenha sido extensiva a outros países socialistas. Contudo, foi muito mais fácil focarmo-nos no país que potenciou a primeira experiência de construção socialista.

A resolução de 1995 confirmou que o socialismo tinha de facto sido construído, ao contrário do capitalismo de estado e da burocracia operária que alguns diziam existir na URSS. Confirmou também que a contra-revolução começou por cima, nos próprios partidos que estavam no poder.

Concluímos que o XX Congresso do PCUS constituiu um ponto de viragem no sentido do reforço das forças contra-revolucionárias, seguido pelas subsequentes reformas económicas de 1965.

Depois de 1995, viramos uma nova página no aprofundamento do estudo sobre a construção do socialismo, usando uma bibliografia mais extensa, aprofundando a cooperação com cientistas comunistas dos países que construíram o socialismo, bem como com partidos comunistas, organizando viagens e seminários, estudando documentos extensos que foram traduzidos com o apoio de estudiosos do marxismo.

O Comité Central elaborou, por um longo período, um novo e mais compreensível documento, centrado nas relações de produção socialistas, no campo de uma economia socialista e, em 2008, estruturamos um projecto de documento, que foi discutido duas vezes com as organizações de base do Partido e da Juventude Comunista.

Recolhemos críticas, perguntas, mesmo opiniões expressando pontos de vista diferentes, após o que, este documento se tornou num documento pré-Congresso e num tema para debate no XVIII Congresso, que se realizou em Fevereiro de 2009. O Projecto das Teses foi enviado a todos os partidos comunistas com os quais mantemos relações, com o pedido de análise e envio de opiniões.

Estávamos conscientes de que, questões tão importantes como a definição do carácter e da estratégia a adoptar pelo Partido não deveriam ser apenas um documento do CC, mas sim matéria a ser aprovada pelo Congresso do Partido.

A discussão dentro do Partido e da JCG deu um novo impulso ao nosso trabalho.

Melhorou o ambiente no interior e em torno do Partido, no interior da JCG e entre os jovens que se aproximaram do Partido, apesar de ter vivido a tempestade anticomunista. Os jovens que nasceram um pouco antes da perestroika ou depois do derrube são mais vulneráveis à propaganda reaccionária, não científica.

A discussão efectuada antes do Congresso gerou um ambiente de confiança no PCG e na sua capacidade de analisar, de forma corajosa e ousada, as principais questões teóricas, de fazer auto-crítica e crítica de nível sem recorrer ao niilismo e a referências até à náusea aos “erros”, não permitindo ao inimigo de classe e aos oportunistas utilizarem essa crítica à custa do movimento.

Tal como referimos no XVIII Congresso, os ataques da burguesia contra o movimento comunista, que muitas vezes surgem como polémicas entre uma elite de intelectuais, são dirigidas contra o núcleo revolucionário do movimento da classe operária. Luta contra a necessidade duma revolução e da sua consequência política, a ditadura do proletariado, que é a tomada revolucionária do poder pela classe operária. Em particular, combatem o resultado da primeira revolução vitoriosa, a Revolução de Outubro na Rússia; lutando ferozmente contra cada fase em que a Revolução expôs e combateu acções contra-revolucionárias, os oportunistas defendem o que, em última instância, enfraqueceu social e politicamente a Revolução.

Hoje em dia, nas sociedades capitalistas modernas, nas sociedades do capitalismo monopolista, as pré-condições materiais de transição para o socialismo-comunismo amadureceram, nomeadamente com a concentração da produção e da classe operária. As desigualdades são, definitivamente, um importante elemento para a definição de deveres estratégicos, como alianças, previsão da cadeia que pode acelerar as contradições. No entanto, tal não justifica uma meta estratégica diferente, nomeadamente um poder de estado que não o dos trabalhadores, nem um poder intermédio entre o capitalismo e o Estado dos Trabalhadores. O carácter de classe do Estado pelo qual luta o partido comunista está definido. É claro que terá que efectuar uma política de alianças e manobras para juntar e preparar forças.

O PCG defende a criação de uma Frente Democrática, anti-imperialista e antimonopolista, uma aliança entre trabalhadores (independentes e por conta de outrem) e pequenos e médios agricultores e empresários. No entanto, um partido comunista não pode confundir uma orientação para a conjugação de forças com o seu objectivo estratégico principal, não pode abdicar da sua independência, da sua posição político-ideológica estratégica, nem da sua identidade própria por ou para participar em alianças e outras formas de organização.

O PCG cometeu erros no passado. Tiramos conclusões colectivas, em nosso entender, de importância internacional.

Desenvolvimento desigual quer dizer desenvolvimento político e social desigual, o que significa que as condições prévias para o início da situação revolucionária podem emergir mais cedo num país ou num grupo de países que, sob condições específicas, pode constituir o “elo mais fraco” do sistema imperialista. Isto é particularmente importante hoje em dia, em que o desenvolvimento e as remodelações têm lugar no sistema imperialista e se intensificam as contradições tanto nos países como no sistema imperialista. Portanto, entendemos que cada partido comunista e que os trabalhadores de cada país têm o dever internacionalista de contribuir para a luta de classes ao nível internacional, mobilizando e organizando a luta contra as consequências das crises nacionais, com vista ao derrube do poder burguês, à conquista do poder pelos trabalhadores e à construção do socialismo.

No programa do nosso Partido, elaborado no XV Congresso, afirmamos que a

próxima revolução na Grécia será a revolução socialista.

Independentemente do tamanho do país e da sua posição no sistema imperialista internacional, independentemente do continente a que pertence, consideramos que na nova sociedade as relações socialistas que resultam da constituição de um estado revolucionário em que os trabalhadores detêm o poder têm características comuns.

Não concordamos com a ideia da existência de diferentes “modelos” de socialismo nem com as “peculiaridades nacionais” que negam as leis. A realidade de cada sociedade, o tamanho da população rural, o nível dos meios de produção, por exemplo, não negam os princípios e as tendências gerais.

Outra questão crucial é a de se formar uma opinião unitária sobre uma questão

fundamental: se as novas relações socialistas podem resultar de reformas, sem o derrube da burguesia e dos seus órgãos.

Embora já tenha sido tratada, na teoria e na prática, esta questão ressurgiu como forma de pressão em partidos declaradamente marxistas-leninistas. É uma questão estratégica fundamental para o movimento comunista.

Na nossa opinião, a acção da classe trabalhadora e das massas populares num período revolucionário implica o confronto com todas as estruturas burguesas, o seu derrube e a formação de novos órgãos de poder popular.

Só assim a burguesia perderá o poder político através do qual domina, só assim venceremos a sua resistência, pois nunca abdicou do poder voluntariamente. O conceito da revolução socialista não se restringe ao derrube do poder burguês, abrange todo o período de consolidação e predomínio das relações comunistas, até à completa erradicação das classes sociais.

Uma das mais importantes conclusões sobre o carácter da sociedade socialista é a de que esta é uma forma subdesenvolvida, como que um estágio inicial da sociedade comunista.

Vimos que, embora Marx, Engels e Lénine tivessem uma posição clara sobre o carácter teórico do socialismo, na prática, esta posição foi interpretada de forma a sugerir a existência de sociedades distintas, cujo desenvolvimento conduziria ao comunismo.

Independentemente das intenções, esta divisão arbitrária da sociedade comunista em sociedades socialista e comunista constituiu a base para o fortalecimento de pontos de vista oportunistas, tanto no campo das relações de produção socialista, como no campo da super estrutura. Minou o carácter da ditadura do proletariado, do planeamento de âmbito nacional e do carácter do Partido Comunista, como vanguarda político-ideológica da classe operária, durante a consolidação e o desenvolvimento da nova sociedade. Minou o carácter do planeamento central e, finalmente, levou ao enfraquecimento das relações de produção socialista, em vez de as reforçar. Nesta base, podemos explicar o fortalecimento das forças contra-revolucionárias na super estrutura política.

O nosso partido acredita que, segundo a teoria marxista-leninista, o socialismo é o comunismo imaturo, que é o estádio inferior da sociedade comunista, ou seja, o comunismo que está apenas chegando das entranhas do capitalismo e tem que se basear nos fundamentos económico-técnicos herdados do capitalismo.

No entanto, as principais leis da sociedade comunista são válidas no socialismo: a socialização dos meios de produção concentrada, a reprodução ampliada visando a satisfação das necessidades sociais, o planeamento central, o controlo operário e, até certo ponto, a distribuição de acordo com as necessidades (educação e saúde, por exemplo). Devido ao carácter muito imaturo do socialismo, uma parte do produto social (o destinado ao consumo individual) é distribuído de acordo com o princípio “a cada um segundo o seu trabalho”.

Levámos em conta a luta teórica na URSS e iremos prosseguir a nossa investigação sobre esta matéria.

No entanto, o nosso partido acredita que a percepção e a política que considera a lei do valor como base para a distribuição da produção social constituem uma violação das relações socialistas. A opção específica e temporária de dar maior remuneração a mão-de-obra especializada e administrativa é uma questão diferente. No socialismo, a única “medida” do trabalho é o tempo de trabalho, que simboliza a contribuição individual planeada para a formação do produto social total. Sublinhamos a necessidade de aprofundar o estudo sobre as questões que dizem respeito à política salarial praticada na URSS e noutros países da Europa Central e Oriental.

O ponto de partida para a construção do socialismo é a imediata socialização dos meios de produção concentrados. Tendo em conta as actuais dimensões da economia capitalista, referimo-nos a sectores estratégicos que o próprio capitalismo concentra em grandes empresas e grupos monopolistas. Hoje em dia, a Nova Política Económica (NPE) é interpretada de forma a justificar concessões ao capitalismo, como na China, onde agora são dominantes, e na URSS, nos últimos anos da década de 1980.

Nós pensamos que a NEP foi uma particularidade específica na Rússia Soviética após a guerra civil e a intervenção estrangeira. Lénine considerava que a NEP tinha um carácter de curto prazo, uma necessidade para a transição entre o comunismo de guerra (devido à intervenção imperialista) e a guerra civil. A perspectiva da abolição da NEP no futuro próximo era clara para Lénine.

A questão é a de que o poder revolucionário dos trabalhadores deve planear e agir tendo como objectivo abolir a relação de exploração entre trabalho assalariado e capital. Nesse sentido, consideramos impossível a longa coexistência entre relações comunistas e capitalistas no âmbito da construção socialista. Tal como a experiência na URSS demonstrou, a pergunta “quem é quem” rapidamente surgirá.

A produção comunista – mesmo na sua fase imatura – é directamente produção social: a divisão do trabalho não é feita pela troca, não é efectuada através do mercado, e os produtos do trabalho que são consumidos individualmente não são mercadorias.

A relação dinheiro/mercadoria deixará de existir com a erradicação dos elementos do velho sistema que a origina. Isso não acontece de forma espontânea mas conscientemente, pela acção política do Estado em que o povo seja o poder. Isto significa que a ditadura do proletariado tem que delinear uma política de erradicação dos elementos da velha sociedade e de comparticipação de cada trabalho individual, directamente para o trabalho social.

Aceitamos a existência de relações mercantis na troca de produtos entre a produção socialista e cooperativa. No entanto, a construção socialista deve ter como objectivo a sua erradicação, acompanhada por medidas que acelerem o processo de fusão de pequenas cooperativas com outras de maior dimensão, criando cooperativas mais fortes, do ponto de vista das condições materiais, de forma a passar para a produção social directa.

Entendemos que em vários países, como na Grécia, que têm estratos relativamente elevados de pequenos produtores (na agricultura, por exemplo) seja necessária uma aliança com estes durante o processo de construção socialista, assegurando, através das cooperativas de produção, que respeitam o planeamento central, como forma de transição até que estejam criadas as condições materiais e subjectivas para a participação substancial dos trabalhadores por conta própria na produção social directa, para a total socialização dos meios de produção.

Defendemos o princípio do planeamento central da economia, da produção, da distribuição da força de trabalho e da repartição da produção socialista e acreditamos que, hoje em dia, devemos investigar como é que o Partido Comunista pode assegurar a utilização cabal e atempada dos avanços técnico-científicos em cada fase do planeamento central, como um produto do factor subjectivo, de acordo com as leis socialistas, tornando mais eficaz o processo de controlo das metas de produção e distribuição.

Deste ponto de vista, consideramos errada a decisão política que dominou após o XX Congresso do PCUS e, especialmente depois de 1965, no que respeita à utilização dos mecanismos e das leis do mercado para corrigir os erros e a superação das deficiências do planeamento central (lucros das empresas, introdução da auto-gestão nas empresas, etc.).

No socialismo, o exercício revolucionário do poder pela classe trabalhadora é um pré-requisito para a transformação das relações sociais, sobretudo as relações de produção e também a superstrutura. Apesar das calúnias da propaganda burguesa e pequeno-burguesa, a ditadura do proletariado é mesmo o tipo de estado libertador das massas proletárias, em oposição ao parlamentarismo burguês. A chegada das massas trabalhadoras aos órgãos de poder só acontecerá com um Partido revolucionário e com capacidade de direcção. Uma vez nesses órgãos, com o apoio das organizações partidárias respectivas, a classe operária aprende como executar as três funções do poder: como decidir, como executar e como controlar. Outro desafio para o estado revolucionário é o de como atrair ao projecto socialista as camadas não

proletárias ou semi-proletárias, o que implica a elaboração de um plano pelos órgãos respectivos (nas cooperativas e junto dos trabalhadores por conta própria, por exemplo).

A resolução do XVIII Congresso assinalou a transição para uma nova fase do contra-ataque político-ideológico.

A investigação levada a cabo sobre a construção socialista veio enriquecer a posição sobre o socialismo emanada do XV Congresso do nosso Partido, realizado em 1996.

O documento sobre o socialismo não se limita só a ajudar-nos na resposta ao inimigo de classe. Esse é um aspecto, mas nós não tínhamos só esse objectivo. Tendo esclarecido na consciência colectiva do Partido o que é a construção do socialismo, de como estão a ser resolvidos os problemas da socialização, da estratificação social e da luta de classes que se agudiza, o que acontece com a relação mercadoria/dinheiro, com o planeamento e a programação, com o controlo operário, estamos hoje em melhores condições para articular a nossa táctica com a nossa estratégia, de propagar ao povo a nossa alternativa que passa pela questão do poder.

Quando destacamos os ganhos que foram alcançados sob o socialismo que, apesar dos erros, omissões e dificuldades objectivas devido à correlação de forças negativas, foram sem precedentes e incomparáveis com os dos trabalhadores sob o capitalismo, nós não só desmascaramos as calúnias, mas também demonstramos que há maneira de resolver os problemas dos trabalhadores e do povo, existem soluções e perspectivas.

Damos um conteúdo substantivo à nossa luta contra a ideologia burguesa, contra o reformismo e o oportunismo.

O oportunismo internacional reagrupou-se na Europa através do Partido da

Esquerda Europeia, utilizando a vitória da contra-revolução, o desapontamento e a confusão que se lhe seguiu. Noutros continentes, como, por exemplo, na América, tenta promover a social-democracia em contra-ponto ao socialismo e manipular partidos e movimentos progressistas que vão surgindo.

Os comunistas gregos, com uma experiência acumulada de 92 anos de luta contínua, não têm o direito de esquecer que a burguesia apoia todos os desvios políticos e ideológicos dos princípios e leis do movimento revolucionário, da teoria do socialismo científico. O ataque da burguesia centra-se na questão da “democracia socialista” e é particularmente intolerante face ao período em que foram construídas as bases do regime socialista na URSS, precisamente porque foi o período que determinou a vitória do socialismo.

Como é salientado na Resolução do XVIII Congresso, “Examinamos as coisas de uma forma crítica e auto-crítica, de modo a tornar o PCG, como parte do movimento comunista internacional, mais forte na luta pelo derrube do capitalismo, pela construção do socialismo. Estamos a estudar e a julgar o caminho da construção do socialismo de uma maneira auto-crítica, isto é, com plena consciência de que as nossas fraquezas, deficiências teóricas e erros de avaliação são também parte do problema.”.

Prosseguimos o estudo com vista a aprofundar e enriquecer a nossa percepção programática sobre o socialismo, com espírito colectivo, cientes das dificuldades e deficiências, e determinação de classe. Aceitamos que estudos históricos futuros feitos pelo nosso Partido e pelo movimento comunista internacional farão, definitivamente, mais luz, sobre a experiência da URSS e outros países socialistas.

Algumas das nossas conclusões podem necessitar de ser completadas, melhoradas ou aprofundadas. Além disso, o desenvolvimento da teoria do socialismo-comunismo é uma necessidade, um processo vivo, um desafio quer para o nosso Partido quer para o movimento comunista internacional, hoje em dia, mas também no futuro.

* Secretária Geral do Comité Central do Partido Comunista da Grécia (PCG)

Este texto foi originalmente publicado (versão em inglês) na Revista Comunista Internacional nº 2 (www.iccr.gr/site/en/issue2/the-importance-of-the-critical-assessment-of-the-socialist-construction-in-the-20th-century-for-the-strengthening-of-the-labor-movement-and-for-an-effective-counter-attack.html)

Tradução portuguesa de LB publicada em www.pelosocialismo,net

http://www.odiario.info/?p=2348

Lênin: necessário em 1917, 1924 e 2012

2012-01-22T21:44:00.000-02:00

Crédito: PCB

Uma vida dedicada à Revolução

Obra e exemplo de líder revolucionário falecido em 21 de janeiro de 1924 continuam atuais

Em 1898, o então maior nome do movimento operário russo, Georgi Plekhanov, lançava um documento levantando uma questão incômoda para todos aqueles que se desprendem de vaidades pessoais para organizar, coletivamente, a transformação radical da sociedade. Seu livro se chamava O papel do indivíduo na História. Ironias dessa mesma História, foi também naquele ano que Plekhanov conheceu um jovem de 28 anos chamado Vladimir, recém-casado com sua Nadja e que poucos meses depois iria publicar seu seminal O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. É imperioso afirmar, e nem o mais reacionários dos burgueses nega, o colossal papel de Vladimir, codinome Lênin, na história dos revolucionários, da política, da humanidade.

O falecimento de Vladimir Ilyitch Ulianov completa 88 anos neste 21 de janeiro de 2012. Em apenas 53 anos de vida - ele nasceu em 22 de abril de 1870 - Lênin foi muito mais que um estudioso das relações sociais e econômicas do capitalismo, o propagandista e agitador revolucionário, o organizador do Partido e da Internacional comunistas. Foi também um ferrenho opositor do reformismo e do economicismo, dedicado a desmascarar os oportunistas de direita e de esquerda no movimento operário, um líder afeito ao bom e produtivo debate.

A vida pessoal e os gostos de Volodia - seu apelido familiar -, como a pretensa falta de hobbies para além do xadrez e da leitura de Alexander Pushkin, Ivan Turgenev, Leo Tolstoy e Nikolay Nekrasov, e sua exígua estadia pela advocacia, são apenas notas de rodapé na biografia de um dos pilares da Revolução Russa de 1917, líder do Partido Comunista e primeiro presidente do Conselho dos Comissários do Povo de uma recém-criada União Soviética. Digno de registro, que ajuda a explicar sua trajetória, apenas o enforcamento de seu irmão mais velho - por conspiração em um atentado terrorista contra o Tzar Alexander III.

Quase que ao mesmo tempo da morte do irmão, Alexandre Ulianov, toma conhecimento das obras de Plekhanov. Em 1887, com 17 anos, lê as obras de Karl Marx e Friedrich Engels e estabelece contato com outros revolucionários. É preso numa manifestação e, em 1892, traduz o Manifesto do Partido Comunista para o russo.

Em 1893, muda-se para São Petersburgo, onde, dois anos mais tarde, irá fundar a Liga da Luta pela Emancipação da Classe Operária. Em dezembro de 1895, é preso por conspirar contra Alexandre III. Após 14 meses de prisão, é exilado para a Sibéria em fevereiro de 1897.

No final de seu exílio, deixa a Rússia para viver em Munique (1900-1902). Lá, ao lado de Martov, funda o jornal Iskra, publicação do Partido Operário Social-Democrata Russo (POSDR). Precisa mudar-se novamente de país e, em Londres (1902-1903), participa do 2º Congresso do POSDR. É nesse congresso que vai liderar a ala bolchevique ("maioria" em russo) contra os mencheviques ("minoria"), ruptura que originará o livro Que Fazer?.

Após estadia em Genebra (1903-1905), Lênin retorna à Rússia para participar da Revolução de 1905. Em 1906, é eleito presidente do POSDR, mas precisa novamente se exilar após a carnificina czarista promovida contra a tentativa de revolução. Só voltaria para seu país em 1917.

Durante este hiato, publica Materialismo e Empiriocriticismo (1909), crítica a uma variante de idealismo, ataca o reformismo da II Internacional e se opõe à participação dos trabalhadores e camponeses na I Guerra Mundial. Escreve Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo. Lênin identifica, na Primeira Guerra Mundial, a expressão da disputa acirrada entre os interesses imperialistas, refletindo a necessidade de expansão mundial do capital. Por isso, definia a guerra imperialista como uma ação totalmente reacionária, contra a qual era preciso se posicionar firmemente, do ponto de vista do internacionalismo proletário e da revolução.

A análise de Lênin sobre a dinâmica histórica do capitalismo também lhe permitiu apontar o caráter da revolução na Rússia, armando os bolcheviques para o enfrentamento às concepções mecanicistas e capitulacionistas dos mencheviques. Quando estes tentaram minimizar a importância da onda revolucionária com o pretexto de que “a Rússia não estava bastante desenvolvida para o socialismo”, Lênin e os bolcheviques afirmaram que o caráter mundial da guerra imperialista mostrava que o capitalismo mundial havia alcançado o nível de amadurecimento necessário para a revolução socialista.

1917, um capítulo à parte

Em fevereiro de 1917, manifestações populares na Rússia forçam a saída do czar Nicolau II e os mencheviques assumem o poder. Determinado a voltar à Rússia, Lênin conta com o apoio do comunista suíço Fritz Platten para obter permissão do ministro alemão das Relações Exteriores de viajar através da Alemanha para sua terra natal.

Em 16 de abril (3 de abril no calendário gregoriano), chega à Estação Finlândia, em São Petesburgo. Suas Teses de Abril acabavam de sair do forno: nelas, defendia abertamente que os bolcheviques organizassem uma revolução socialista e dessem o poder aos sovietes. Poucos meses depois, suas propostas se mostrariam acertadas.

Concluída a revolução socialista em outubro de 1917, lidera o governo bolchevique no enfrentamento à guerra civil incensada pelas forças conservadoras, com apoio do imperialismo, até 1921, vencida pelo proletariado russo. Comanda a instauração da NEP (Nova Política Econômica) e escreve Esquerdismo, doença infantil do comunismo. Vários acidentes vasculares cerebrais o prejudicam, fazendo com que venha a falecer em 21 de janeiro de 1924.

A teoria a serviço da revolução

A biografia de Lênin está umbilicalmente ligada à luta política contra o reformismo no interior do movimento socialista mundial. Em resposta ao desenvolvimento do oportunismo na Segunda Internacional, grupos comunistas em vários países passaram a resgatar os princípios revolucionários do legado de Marx e Engels, para fazer contraponto à social-democracia. Essas correntes apareceram quando a expansão imperialista fazia vislumbrar a perspectiva de um conflito armado entre as grandes potências do capitalismo e, em paralelo, se acirrava a luta de classes (com a deflagração de greves gerais políticas e, sobretudo, de greves de massas nos países capitalistas).

Contra o oportunismo de Bernstein e outros revisionistas, os bolcheviques, o grupo dos tribunistas holandeses, Rosa Luxemburgo e vários revolucionários aprofundaram a análise marxista para entender a dinâmica das crises cíclicas do capitalismo (como fez Lênin em Imperialismo, fase superior do capitalismoe Rosa Luxemburgo em A Acumulação do Capital), as causas das posturas oportunistas (Rosa Luxemburgo em Reforma ou revolução e, mais tarde, Lênin em A Revolução Proletária e o Renegado Kautsky) e reafirmaram a necessidade da destruição violenta e definitiva do capitalismo (Lênin em O Estado e a Revolução e Rosa Luxemburgo em Que quer a Liga Spartacus?).

Em Que Fazer?, publicado em 1902, Lênin já havia assinalado, de forma categórica, a opção pelo caminho revolucionário contra a perspectiva da colaboração de classe, disseminada pela social-democracia. Uma das principais teses da obra é a de que “sem teoria revolucionária, não pode haver prática revolucionária”. Citando Marx na famosa carta sobre o programa de Gotha, Lênin lembra que o fundador do materialismo histórico dizia ser inaceitável qualquer tipo de concessão teórica e de barganha com os princípios revolucionários.

O estímulo ao estudo e a difusão da teoria marxista são tarefas prioritárias do Partido, pois, segundo outra ideia presente em Que Fazer?, “a consciência socialista não brota espontaneamente das lutas do proletariado”. Atacando o que denominou de “culto à espontaneidade”, destacou a necessidade do Partido de vanguarda e dos militantes profissionais, ou seja, da organização revolucionária, para orientar as massas no sentido da mobilização e da ação consequente contra o regime do Czar e a ordem capitalista. O Partido, então, deve “ir a todas as classes da população”, assumindo o papel de propagandista, agitador e organizador da luta proletária, assim como de educador, a expor a todos os trabalhadores e demais camadas populares os objetivos gerais do programa socialista.

Criticando os métodos artesanais, a improvisação e a desorganização que grassavam entre os oposicionistas russos, sobre quem dizia que “partiam para a guerra como autênticos mujiques, armados apenas de um bordão”, defendeu que a organização revolucionária deve ser diferente da organização sindical, esta centralmente voltada para a luta econômica contra os patrões. Entendendo que a luta política é muito mais ampla e complexa que as batalhas sindicais, a organização dos revolucionários deve englobar “homens cuja profissão é a ação revolucionária”, pois não seria possível combater a ditadura czarista e, muito menos, avançar na luta pela derrubada do capitalismo, sem que alguns homens e mulheres se dedicassem exclusivamente a esta tarefa.

Para cumprir tais objetivos, levando-se em conta as condições políticas na Rússia dos primeiros anos do século XX, se fazia necessário um alto grau de centralização organizativa, com o cuidado de que a especialização do trabalho revolucionário e a clandestinidade não levassem ao descolamento das massas, nem se mostrassem incompatíveis com os princípios democráticos. Por fim, Lênin postula que, no Partido revolucionário, deve desaparecer por completo toda distinção entre operários e intelectuais.

Outra obra essencial é O Estado e a Revolução, escrita em agosto e setembro de 1917, às vésperas, portanto, da revolução bolchevique. Lênin sistematiza as ideias de Marx e Engels sobre o Estado capitalista e a ditadura do proletariado, buscando atualizar a sua aplicação na luta política em tempos de capitalismo monopolista e de imperialismo, ou seja, segundo seus prognósticos à época, de preparação para a revolução socialista mundial. Reforçando que o princípio democrático é um princípio proletário, Lênin reafirma, fundamentalmente, o caráter de classe do Estado, desmistificando o pensamento burguês segundo o qual a democracia política é inerente à ordem fundada pelos liberais. Na verdade, a consolidação do capitalismo monopolista e do imperialismo representou um retrocesso nas práticas democráticas conquistadas em vários países graças às intensas lutas operárias travadas ao longo do século XIX. Ao caracterizar o Estado como instrumento a serviço do grande capital, o líder bolchevique projetava a tendência, hoje cada vez mais evidente, da total incompatibilidade entre a ordem capitalista e a democracia.

A Internacional Comunista

Após a Revolução de Outubro de 1917, o movimento socialista internacional viu-se envolvido na crença de que a ruptura histórica com o capitalismo era iminente e de que uma nova onda revolucionária iria varrer o mundo, estabelecendo rapidamente, na Europa e no ocidente, uma nova sociedade dirigida pelos operários. Daí que, em março de 1919, realizou-se, em Moscou, a convite dos bolcheviques, o Congresso de fundação da III Associação Internacional dos Trabalhadores, também chamada de Internacional Comunista (IC) ou Komintern, constituída por representantes de numerosos pequenos grupos revolucionários europeus, aqueles que em seus países haviam rompido com a social-democracia, dando início à formação dos partidos comunistas. Definia-se a luta pela afirmação da ditadura do proletariado no lugar da democracia burguesa como um dos princípios fundamentais da entidade, na perspectiva de criação de uma “União Mundial das Repúblicas Socialistas Soviéticas”. Mas o contexto internacional era de refluxo do movimento operário e socialista e de derrota de lutas populares e tentativas revolucionárias na Alemanha, na Áustria, na França, na Hungria, na Itália.

No segundo congresso, reunido em 1920, foram aprovadas as Teses sobre a questão nacional e colonial, redigidas por Lênin, que inseria as lutas nacionais na sua teoria do imperialismo, propondo a união do movimento anti-imperialista, formado pelo conjunto de movimentos de libertação nacional e colonial, aos objetivos estratégicos da revolução mundial, sob a liderança dos bolcheviques da Rússia Soviética, num momento em que esta se via cercada pelos ataques dos países imperialistas durante o período conhecido como “comunismo de guerra”.

Lênin combateu, neste Congresso, a argumentação segundo a qual apoiar movimentos coloniais de caráter democrático-burguês favoreceria a afirmação de um espírito nacionalista que impediria o despertar da consciência de classe nas massas exploradas. Em contrapartida, defendeu o conceito de “nacionalismo revolucionário”, descartando a visão linear das fases obrigatórias no processo revolucionário, a prever uma etapa democrático-burguesa, o que parecia indicar a insistência, por parte de certos dirigentes comunistas, em criar um modelo de transformação social copiado da história europeia. Para Lênin, os movimentos nacionais tinham validade revolucionária se fossem protagonistas de um processo de transição para a revolução socialista, não sendo aceita como inevitável a realização da etapa burguesa, pois dizia: “os países atrasados, com a ajuda do proletariado dos países avançados, podem passar ao regime soviético e, através de determinadas etapas de desenvolvimento, ao comunismo, evitando o estágio capitalista de desenvolvimento”.

Na concepção de Lênin, quando se falava em movimento democrático-burguês ou revolucionário-nacional, tinha-se em mente a percepção de que a massa principal da população a ser atraída para a luta revolucionária nos países dominados pelo imperialismo seria composta pelo campesinato. O apoio dos comunistas ao movimento democrático-burguês traduzia-se na luta contra a exploração imperialista lado a lado com os camponeses, representantes da pequena burguesia rural, cujos objetivos políticos eram vistos como potencialmente progressistas e conflitantes com os interesses da burguesia industrial e financeira, já comprometida com o imperialismo. Numa realidade em que o proletariado ainda não se organizara de forma a se tornar a principal força hegemônica na revolução, a aliança com o campesinato aparecia como a melhor tática para a luta anti-imperialista e a conquista de um poder alternativo ao exercido pelos grupos capitalistas.

A essência desse pensamento pode ser revisitada no clássico Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática, escrito por Lênin no ano de 1905, como contribuição para o aprofundamento da luta revolucionária na Rússia. A revolução democrático-burguesa era vista como inevitável e, mesmo, necessária, naquela conjuntura específica de um país de economia agrária com sobrevivências de relações feudais, para varrer os restos do regime de servidão e da superestrutura aristocrática, incluindo a própria monarquia czarista, e garantir o pleno desenvolvimento das relações capitalistas. Daí que, segundo Lênin, a revolução democrática, burguesa por seu conteúdo econômico e social, também fosse do interesse da classe operária e dos camponeses, por sua capacidade de proporcionar mudanças que estabelecessem novas formas de organização social e política, permitindo maior fôlego à organização e à luta do proletariado em prol de sua total libertação.

Mas não era admissível, para o líder comunista russo, que o proletariado ficasse à margem da revolução burguesa, tampouco que entregasse a sua direção à burguesia, mas, pelo contrário, era preciso lutar para ampliar os limites democrático-burgueses da revolução no sentido da satisfação das necessidades e dos interesses do proletariado, preparando o caminho de sua vitória completa, a sociedade socialista. Como a burguesia e a pequena burguesia russas não haviam ainda formado um grande partido popular, caberia aos bolcheviques dirigir o processo, liderando não só o proletariado, mas também aqueles grupos e elementos sociais capazes de marchar ao seu lado, visando à conquista da democracia revolucionária.

No III Congresso da IC, realizado em 1921, com base em seu texto Esquerdismo, doença infantil do comunismo, Lênin passa a reconhecer que a onda revolucionária havia regredido, centralmente na Europa, daí a necessidade de um trabalho dos comunistas no interior dos sindicatos dominados por direções reacionárias, além da participação nas eleições instituídas pelo calendário político democrático-burguês, tendo em vista a conquista de cadeiras, pelo movimento operário, nos parlamentos dos países capitalistas. Lênin percebe que os partidos comunistas fora da Rússia Soviética tinham pequena inserção junto às massas e insistiam em adotar táticas revolucionárias calcadas na experiência dos bolcheviques, as quais não demonstravam ser adequadas à realidade social, econômica e política do ocidente capitalista. Pois não eram as mesmas as condições que favoreceram, na Rússia, o desenvolvimento do processo revolucionário. Era preciso “trabalhar obrigatoriamente onde está a massa”.

Lembrava Lênin que os bolcheviques necessitaram de quinze anos para se preparar como uma força política organizada para a conquista do poder na Rússia, afirmando que a vitória sobre a burguesia seria impossível sem uma “guerra prolongada, tenaz, desesperada, de vida ou de morte; uma guerra que exige tenacidade, disciplina, firmeza, inflexibilidade e unidade de vontade”. Afinal, tratava-se de enfrentar um poder que não residia apenas na força do capital e na solidez das suas relações internacionais, mas igualmente na “força do costume, na força da pequena produção”. O dirigente bolchevique indicava a necessidade de uma revolução que fosse também capaz de promover transformações de ordem moral e cultural para vencer a ideologia do capitalismo.

Era preciso saber respeitar e reconhecer, através de muito estudo e acurada investigação das realidades nacionais, as especificidades existentes na economia, na política e na cultura de cada país, que forçosamente exigiriam formas particulares de luta, capazes de adaptar os princípios fundamentais do comunismo às características próprias de cada nação. Para tal, não bastaria a ação isolada da vanguarda, nem um trabalho voltado apenas à agitação e à propaganda, pois somente através da própria experiência política das massas seria possível desenvolver formas de abordagem da revolução proletária, ou seja, táticas de luta eficazes na mobilização popular e no enfrentamento às classes dominantes. Tendo afirmado que os revolucionários deveriam saber combinar modos diferenciados de embate político, Lênin deixava claro não haver um modelo único ou uma receita para a vitória da revolução, destacando ser necessário que “todos os comunistas de todos os países tenham consciência em toda a parte e até o fim da necessidade da máxima flexibilidade na sua tática”.

Flexibilidade na tática, mas não princípios, tampouco na estratégia. A radicalidade do pensamento de Lênin provocou a reação virulenta da burguesia e da social-democracia, que demonizaram o líder bolchevique e tudo o que ele representa. Em contrapartida, para os revolucionários e trabalhadores conscientes da necessidade de destruir a ordem capitalista e construir o socialismo, há a certeza de que seu legado político mantém-se como um guia indispensável para a ação transformadora. As ideias de Lênin e a Revolução Russa de 1917 marcaram a ferro e fogo todo o século XX. Além de retomar o impulso revolucionário de Marx, com Lênin o socialismo deixava de ser uma doutrina exclusivamente europeia para ganhar o mundo, superando seu eurocentrismo inicial. Os trabalhadores e povos explorados em todo o planeta continuam encontrando no marxismo revolucionário de Lênin o indicativo preciso da união da teoria com a prática, para a organização das lutas de resistência e enfrentamento aos imperativos do capital, com vistas à construção da alternativa socialista, no rumo do comunismo.

VIVA LÊNIN! VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA!

O Portal do PCB, em sua seção de Formação, oferece parte da produção intelectual de Lênin, nos seguintes livros:

As Teses de Abril
As Três Fontes e as Três Partes Constitutivas do Marxismo
Capitalismo e Agricultura nos Estados Unidos da América
Duas Táticas da Social-Democracia na Revolução Democrática
Esquerdismo, Doença Infantil do Comunismo
O Estado e a Revolução
O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo
Que Fazer?
Sobre a Dualidade de Poderes
Um Passo a Frente, Dois Atrás

Para fazer o download dessas obras, basta ir ao seguinte link:

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=1817

Boa leitura!

ANTÔNIO CRUZ

2012-01-21T19:32:00.001-02:00

Na próxima semana (de 23 a 27 de janeiro) quem participa do projeto Câmara Cultural é o fotógrafo Antônio Cruz. O público vai poder apreciar belos trabalhos que revelam alguns cartões postais de São João da Barra, como o Pontal de Atafona e a sede do município. A exposição acontece na Câmara de Vereadores e pode ser conferida das 9h as 16h, com entrada franca.

A fotografia passou a fazer parte da vida de Cruz aos 15 anos, entregando fotos. Frequentando o laboratório, logo aprender a fazer revelações e não parou mais. Aos 17 anos, fez seu primeiro trabalho profissional: o registro de um casamento. Em 1981, passou a atuar no jornal Folha da Manhã. “Foi difícil, pois fotojornalismo é bem diferente da fotografia social”, recorda o fotógrafo, que também trabalhou nos jornais: A Cidade e O Dia. Um dos maiores orgulhos de sua carreira foi ter ganho o prêmio Wladimir Herzog de Direitos Humanos.

Os desaparecidos do Império

2012-01-21T19:22:00.000-02:00

Escrito por Atilio Boron

Traduzido por Rodrigo Jurucê Mattos Gonçalves (PCB – Partido Comunista Brasileiro)

Um artigo recente assinado por John Tirman, diretor do Centro de Estudos Internacionais do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e publicado no Washington Post, apresenta com crueza uma reflexão sobre um aspecto pouco estudado das políticas de agressão do imperialismo: a indiferença da Casa Branca e da opinião pública em relação às vítimas das guerras que os Estados Unidos travam no exterior (1).

Como acadêmico “bem-pensante” se abstém de utilizar a categoria “imperialismo” como chave interpretativa da política exterior de seu país; sua análise, em troca, revela claramente a necessidade de apelar a esse conceito e à teoria que lhe dá sentido. Tirman expressa em seu artigo a preocupação que lhe suscita, como cidadão que crê na democracia e nos direitos humanos, a incoerência na qual incorreu Barack Obama – não nos esqueçamos, um Prêmio Nobel da Paz -, em seu discurso pronunciado em Fort Bragg (14 de dezembro de 2011), para render homenagem aos integrantes das forças armadas que perderam a vida na guerra do Iraque (4.500, aproximadamente), quando não disse uma única palavra sobre as vítimas civis e militares iraquianas, que morreram por causa da agressão norte-americana.

Agressão, convém recordar, que não teve nenhuma relação com a existência de “armas de destruição em massa” no Iraque ou com a inverossímil cumplicidade do antigo aliado de Washington, Saddam Hussein, com as travessuras que supostamente cometia outro de seus aliados, Osama Bin Laden. O objetivo fundamental dessa guerra, como a que ameaça iniciar contra o Irã, foi se apoderar do petróleo iraquiano e estabelecer um controle territorial direto sobre essa estratégica região para o momento em que o abastecimento de petróleo deva ser feito confiando na eficácia dissuasiva das armas, no lugar das normas daquilo que alguns espíritos ingênuos na Europa do século XVIII chamaram de “o doce comércio”.

Em seu artigo, Tirman acerta ao recordar que as principais guerras que os Estados Unidos travaram desde o fim da Segunda Guerra Mundial – Coréia, Vietnã, Camboja, Laos, Iraque e Afeganistão - produziram, segundo suas próprias palavras, uma “colossal carnificina”. Uma estimativa, que este autor qualifica como muito conservadora, lança um saldo fúnebre de pelo menos seis milhões de mortes ocasionadas pela cruzada lançada por Washington para levar a liberdade e a democracia a esses desafortunados países. Se forem contadas as operações militares de menor escala - como as invasões a Granada e ao Panamá, ou a intervenção apenas dissimulada da Casa Branca nas guerras civis da Nicarágua, El Salvador e Guatemala, para não falar de confusões militares similares em outras latitudes do planeta - a cifra se elevaria consideravelmente (2).

Não obstante, e pese as dimensões desta tragédia, às quais se deveria agregar os milhões de deslocados pelos combates e devastação sofrida pelos países agredidos, o governo e a sociedade estadunidense nunca evidenciaram a menor curiosidade, preocupação ou, digamos, compaixão (!) para saber do ocorrido e fazer algo a respeito. Essas milhões de vítimas foram simplesmente apagadas do registro oficial do governo e, pior ainda, da memória do povo estadunidense, mantido de maneira desavergonhada na ignorância ou submetido à interessada tergiversação da notícia. Como de maneira fúnebre reiterava o ditador criminoso argentino Jorge Rafael Videla, diante da angustiada pergunta dos familiares da repressão, também para Barack Obama essas vítimas das guerras estadunidenses “não existem”, “desapareceram”, “não estão”.

Se o holocausto perpetrado por Adolf Hitler ao exterminar seis milhões de judeus fez que seu regime fosse caracterizado como uma monstruosidade aberrante ou como uma apavorante encarnação do mal, então qual categoria teórica haveria de se usar para caracterizar os sucessivos governos dos Estados Unidos que semearam mortes numa escala pelo menos igual, se não maior?

Lamentavelmente, nosso autor não se questiona com essa pergunta porque qualquer resposta haveria colocado em questão o crucial artigo de fé do credo norte-americano, que assegura que os Estados Unidos são uma democracia. Mais ainda: que são a encarnação mais perfeita da “democracia” neste mundo. Observa com consternação, em troca, o desinteresse público pelo custo humano das guerras estadunidenses; indiferença reforçada pelo premeditado ocultamento que se faz daqueles mortos na volumosa produção de filmes, novelas e documentários que têm por tema central a guerra; pelo silêncio da imprensa sobre estes massacres – recordar que, depois do Vietnã a censura nas frentes de batalha é total e que não se podem mostrar vítimas civis e tampouco soldados norte-americanos feridos ou mortos; e porque as inumeráveis pesquisas que dia a dia se realizam nos Estados Unidos jamais indagam qual é o grau de conhecimento ou a opinião dos entrevistados sobre as vítimas que ocasionam no exterior as aventuras militares do império.

Este pesado manto de silêncio se explica, segundo Tirman, pela persistência do que o historiador Richard Slotkin denominou “o mito da fronteira”, uma das conformações de sentido mais arraigadas da cultura estadunidense, segundo a qual uma violência nobre e desinteressada - ou interessada somente em produzir o bem - pode ser exercida sem culpa ou peso de consciência sobre aqueles que se interponham ao “destino manifesto” que Deus reservou aos estadunidenses e que, com piedosa gratidão, as notas de dólar recordam em cada uma de suas denominações. Só “raças inferiores” ou “povos bárbaros”, que vivem à margem da lei, poderiam resistir a aceitar os avanços da “civilização”.

O violento despojo sofrido pelos povos originários das Américas, tanto no Norte como no Sul, foi justificado por esse mito racista da fronteira e edulcorado com mentiras infames. No extremo sul do continente, na Argentina, a mentira foi denominar como “conquista do deserto” a ocupação territorial a sangue e fogo do habitat, que não era exatamente um deserto, dos povos originários. No Chile, a mentira foi batizar como “a pacificação da Araucania” o nada pacífico e sangrenta submissão do povo mapuche. No norte, o objeto da pilhagem e da conquista não foram as populações indígenas, mas sim uma fantasmagórica categoria, apenas um ponto cardeal: o Oeste.

Em todos os casos, como observou o historiador Osvaldo Bayer, a “barbárie” dos derrotados, que exigia a peremptória missão civilizadora, era demonstrada por seu... Desconhecimento da propriedade privada!

Em suma: esta constelação de crenças - racista e classista até a medula - presidiu o fenomenal despojo de que foram objeto os povos originários e libertou os devotos cristãos, que perpetraram o massacre, de qualquer sentimento de culpa. Na realidade, as vítimas eram humanas só na aparência. Essa ideologia reaparece em nossos dias, claro que de forma transfigurada, para justificar o aniquilamento dos selvagens contemporâneos. Segue “oprimindo o cérebro dos vivos”, para utilizar uma formulação clássica, e fomentando a indiferença popular diante dos crimes cometidos pelo imperialismo em terras distantes. Com a inestimável contribuição da indústria cultural do capitalismo, hoje a condição humana é negada aos palestinos, iraquianos, afegãos, árabes, afro-descendentes e, em geral, aos povos que constituem 80% da população mundial.

Tirman recorda, como já havia feito antes Noam Chomsky, o sugestivo nome designado à operação destinada a assassinar Osama Bin Laden: “Gerônimo”, o chefe dos apaches que se opôs à pilhagem praticada pelos brancos. O lingüista norte-americano também lembra que alguns dos instrumentos de morte mais letais das forças armadas de seu país também têm nomes que aludem aos povos originários: o helicóptero Apache, o míssil Tomahawk, e assim sucessivamente.

Tirman conclui sua análise dizendo que esta indiferença diante aos “danos colaterais” e das milhões de vítimas das aventuras militares do império enterra a credibilidade de Washington quando pretende se elevar a campeão dos direitos humanos. Acrescentamos: enterra “irreparavelmente” essa credibilidade, como ficou eloqüentemente demonstrado em 2006, quando a Assembléia Geral da ONU criou o Conselho de Direitos Humanos, em substituição à Comissão de Direitos Humanos, com o voto quase unânime dos Estados-membros e repúdio solitário dos Estados Unidos, Israel, Palau e Ilhas Marshall (3). O mesmo ocorre quando ano após ano a Assembléia Geral condena por uma maioria esmagadora o bloqueio criminoso a Cuba, imposto pelos Estados Unidos.

Mas não é somente a credibilidade de Washington que está em jogo. Mais grave ainda é o fato de que a apatia e o torpor moral, que inviabilizam a questão das vítimas, garantem a impunidade daqueles que perpetram crimes de lesa humanidade contra populações civis indefesas (como nos casos de My Lai, no Vietnã, ou Haditha, no Iraque, para não mencionar os mais conhecidos).

Porém, isso vem de longe: recorde-se a patética indiferença da população norte-americana diante das notícias do bombardeio atômico em Hiroshima e Nagasaki, e as mensagens que enviava o correspondente do New York Times destacado no Japão, dizendo que não havia indícios de radioatividade na zona bombardeada! Impunidade que alentará futuras atrocidades, motorizadas pela inesgotável voracidade de lucros que exige o complexo industrial-militar, para o qual a guerra é uma condição necessária, imprescindível, aos seus benefícios.

Sem guerras, sem escalada armamentista, o negócio produziria prejuízos, e isso é inadmissível. E são os lucros desses tenebrosos negócios, não nos esqueçamos, que financiam as carreiras dos políticos norte-americanos (e Obama não é exceção a esta regra) e sustentam os oligopólios midiáticos com os quais se desinforma e adormece a população. Não por acaso, os Estados Unidos guerrearam incessantemente nos últimos sessenta anos.

Os preparativos para novas guerras estão à vista e são inocultáveis: começam com a satanização de líderes desafetos, apresentados diante da opinião pública como figuras despóticas, quase monstruosas; seguem com intensas campanhas publicitárias de estigmatização de governos desafetos e povos dissidentes; logo, vêm as condenações por supostas violações aos diretos humanos ou pela cumplicidade daqueles líderes e governos com o terrorismo internacional ou o narcotráfico, até que finalmente a CIA, ou algum esquadrão especial das forças armadas, se encarrega de fabricar um incidente que permita justificar diante da opinião pública mundial a intervenção dos Estados Unidos e seus comparsas para pôr fim a tanto mal. Em tempos recentes, isso foi feito no Iraque e depois na Líbia.

Na atualidade, há dois países que atraem a maliciosa atenção do império: Irã e Venezuela, por pura coincidência donos de imensas reservas de petróleo. Isto não significa que a funesta história do Iraque e da Líbia vá necessariamente se repetir, entre outras coisas porque, como observou Noam Chomsky, os Estados Unidos só atacam países frágeis, quase indefesos, e ilhados internacionalmente. Washington fez o impossível para estabelecer um “cordão sanitário” para isolar Teerã e Caracas, até agora sem êxito. E não são países destruídos por longos anos de bloqueio, como o Iraque, ou que se desarmaram voluntariamente, como a Líbia, seduzida pelas hipócritas demonstrações de afeto de uma nova camada de imperialistas. Afortunadamente, nem Irã nem Venezuela se encontram nessa situação. De toda forma, terão de estar alertas.

Notas:

1) “Why do we ignore the civilians killed in American wars?” (The Washington Post, 5 de dezembro de 2011).

2) Especialistas internacionais asseguram que o número de vítimas ocasionadas pelos Estados Unidos no Vietnã ronda as quatro milhões de pessoas. A estimativa total de seis milhões subestima em grande parte o massacre desencadeado pelo imperialismo norte-americano em suas diferentes guerras.

3) Acrescentamos um dado bem significativo: quando a Assembléia Geral teve que decidir a composição do Conselho, em 9 de maio de 2006, os Estados Unidos não conseguiram os votos necessários para ser um dos 47 países a integrá-lo. Uma grande definição sobre a nula credibilidade internacional dos Estados Unidos como defensor dos direitos humanos!

FONTE: Diário Liberdade

Transporte Público não é mercadoria!!!

2012-01-21T19:10:00.001-02:00

Transporte Público não é mercadoria!!!

Logo no dia 1º de janeiro de 2012, ainda relaxada pelas festas de fim de ano, a população do Rio de Janeiro foi surpreendida por mais um desmando do governo Eduardo Paes: o absurdo aumento de 10% (dez por cento) das passagens de ônibus municipais, onerando ainda mais os grandes setores da classe trabalhadora que diariamente fazem uso desse meio de transporte.

Esse aumento, que beneficia apenas os aliados de Paes e os tubarões do setor de transporte da FETRANSPOR (que são os grandes financiadores de campanhas eleitorais), não traz rigorosamente nenhum benefício para a população do município do Rio de Janeiro. Ao contrário, a situação do transporte urbano na cidade é pífia: são veículos de péssimas condições que trafegam pela cidade, gerando perigo para passageiros e motoristas. Além disso, os trabalhadores do setor -motoristas e cobradores- são explorados à exaustão, sem condições dignas de trabalho, em um regime de semiescravidão imposto pelas milionárias empresas do ramo. A figura do “motorista júnior”, que desempenha ao mesmo tempo a função de motorista e trocador, acarretando stress para o empregado e risco para o trânsito (além de facilitar assaltos), é uma mostra do grau de exploração ao qual são submetidos os trabalhadores do setor. Observamos também a retirada de circulação de muitos ônibus de tarifa comum, substituídos por “frescões”, mais caros. Enquanto isso, ao mesmo tempo em que espezinha a população com seus péssimos serviços e suga ao máximo a saúde física e mental de seus empregados, as empresas do ramo enriquecem cada vez mais, contando com o beneplácito dos sucessivos governos municipais- que se limitam a medidas de “maquiagem”, superficiais, como os recentes BRS’s (Bus Rapid Service), os corredores exclusivos de ônibus que começam a tomar conta da cidade.

Não é demais lembrar que as empresas de ônibus prestam o serviço de transporte coletivo sob a forma de concessão, pois é público e, inclusive, a Constituição brasileira caracteriza tal serviço como de caráter essencial (art. 30, V). Contudo, o que se observa é o enriquecimento abusivo dos magnatas do setor, às custas da classe trabalhadora, que é a usuária tradicional de um transporte que, como se vê, de público tem muito pouco. Ademais, o desrespeito aos usuários de transporte coletivo não se limita aos ônibus; também observamos o binômio “altas passagens - péssimos serviços” nas Barcas, no Metrô e nos Trens, todos entregues à iniciativa privada, aumentando exponencialmente suas tarifas na razão inversa da qualidade do serviço prestado.

O transporte público, justamente por ser público, não pode ser gerenciado sob a ótica da economia de mercado, que por sua natureza busca apenas maximizar seus lucros em detrimento do usuário. É por isso que defendemos a ESTATIZAÇÃO dos meios de transporte, sob o controle dos trabalhadores, como única forma corrigir as mazelas do setor.

- Transporte Público não é mercadoria!
- Pela Estatização dos meios de transportes públicos, sob controle dos trabalhadores!

Rio de Janeiro, janeiro de 2012
Partido Comunista Brasileiro
Comitê Regional do Rio de Janeiro – PCB/RJ

Dez anos de Guantánamo: o prisioneiro e o promotor .

2012-01-20T21:56:00.001-02:00

Por Amy Goodman

Publicado em 13 de janeiro de 2012

Há dez anos, ninguém tinha pensado em relacionar Omar Deghayes com Morris Davis. Ainda que nunca tenham se conhecido, agora compartilham uma profunda conexão. O tempo que passaram na tristemente célebre prisão militar norte-americana da Baía de Guantánamo, em Cuba, os une. Deghayes esteve preso no lugar. O Coronel da Força Aérea, Morris Davis, foi promotor-chefe das comissões militares de Guantánamo do ano de 2005 até 2007.

Deghayes foi preso no Paquistão e entregue ao Exército dos Estados Unidos. Ele disse-me: “Pagavam por cada pessoa entregue aos norte-americanos. Assim, alguns membros do governo paquistanês aproveitaram para obter dinheiro dos Estados Unidos e vendiam árabes que viviam no Paquistão há algum tempo. Acorrentaram-nos, cobriram-nos a cabeça e logo fomos enviados à Bagram [no Afeganistão]. Ali, nos torturaram e, depois, nos levaram de Bagram à Guantánamo”.

Em Guantánamo, Deghayes, um dos quase 800 homens para lá enviados desde janeiro de 2002, recebeu o tratamento padrão: “As pessoas são objeto de todo o tipo de humilhações e maus-tratos. Estão presas em regime de isolamento. Alguns sofrem tais maus-tratos que, segundo escutamos, morrem. Existe gente que perdeu as mãos, os olhos, as extremidades. Algumas pessoas foram submetidas à privação do sono. Não era permitido que dormissem. Estavam em celas com as luzes acesas durante 24 horas, dia e noite, e tiveram que viver nessas condições durante seis anos. Onde eu estava, éramos submetidos a espancamentos todos os dias, ao medo diário e a todo tipo de mau-trato. Isso sem termos sido condenados por nenhum delito. É o mais inaceitável. E existem pessoas que ali permanecem e não foram acusadas de nada”.

Enquanto Omar Deghayes e seus companheiros de reclusão sofriam em suas celas, o governo Bush erigia um polêmico marco legal para julgar os prisioneiros de Guantánamo. Catalogava os detidos como “combatentes inimigos” e alegava que não estavam amparados pela Constituição dos Estados Unidos e nem pela Convenção de Genebra, ou seja, não possuíam nenhum tipo de direito. Guantánamo se converteu num buraco negro legal.

Quando perguntei ao Coronel Davis se ele acreditava que era praticada a tortura em Guantánamo, ele disse: “Não creio que exista dúvida alguma quanto a isso. Poderia afirmar que houve tortura. Susan Crawford, protegida de Dick Cheney, disse que houve tortura. John McCain disse que o submarino era tortura e foi admitida a aplicação do submarino. Ao menos cinco juízes de tribunais federais e militares disseram que os detidos eram torturados”.

Acorrentados, enjaulados com macacões alaranjados, sujeitos a duros interrogatórios e humilhações, com sua religião muçulmana denegrida, os prisioneiros de Guantánamo começaram a batalha, por meio da antiga e respeitável tradição da não-cooperação pacífica.

Iniciaram uma greve de fome. Em resposta, Deghayes e os outros grevistas receberam um castigo exemplar. Deghayes recorda: “Após golpearem-me numa cela, arrastaram-me para fora e, uma vez ali, um dos guardas, enquanto o outro, de pé, ficava observando a cena, [tentou] arrancar-me os olhos. Por isso, tenho problemas num dos meus olhos, no olho direito. Perdi a visão em ambos os olhos e logo, lentamente, recobrei a vista num deles. Porém, o outro se deteriorou completamente. Fizeram o mesmo na cela contígua e na seguinte. Usaram-nos de exemplo para atemorizar todos os demais, para que não reclamássemos e nem resistíssemos a nenhuma política”.

Agora, Deghayes pode ver apenas com um olho. Seu olho direito permanece fechado. Depois de ter sido liberado de Guantánamo, foi enviado à Inglaterra e, atualmente, processa o governo britânico por ter colaborado com sua reclusão e tortura.

O Coronel Morris Davis, indignado com o proceder dos tribunais militares, renunciou a seu posto em 2007 e, em 2008, se retirou do exército. Foi trabalhar no Serviço de Investigação do Congresso, sendo despedido em 2009, após escrever um artigo de opinião publicado no periódico The Wall Street Journal, em que criticava o governo Obama por adotar os tribunais militares.

Deghayes destaca que as centenas de homens que abandonaram Guantánamo durante os últimos dez anos foram liberados devido à pressão que exercida sobre os governos pelas campanhas dos grupos de base. É por isso que esta semana se levaram a cabo mais de 350 manifestações, tendo como motivo o décimo aniversário da prisão Baía de Guantánamo. 171 homens continuam detidos em Guantánamo. Mais da metade deles foi absolvido e tiveram ordenadas a sua liberação, porém, de qualquer forma, continuam apodrecendo na prisão.

Para piorar, o que o Coronel Davis qualifica como um “completo ato de covardia”. O Presidente Barack Obama sancionou a Lei de Autorização de Defesa Nacional, apesar de ter ameaçado vetá-la no princípio. Esta lei outorga ao governo dos Estados Unidos a faculdade de deter qualquer pessoa por tempo indeterminado, ainda que não se imputem acusações. Davis explica que “não é um drástico isolamento do que vem sendo a política durante os últimos anos, só que agora se converteu em lei”.

Poderia ser imaginado um movimento “Occupy Guantánamo”, porém seria uma redundância: os Estados Unidos ocupam Guantánamo desde 1903. E dado que os Estados Unidos impõem um embargo esmagador a Cuba há mais de meio século, supostamente porque não gostam das políticas cubanas. Poderia ser pensado que os Estados Unidos mostrariam uma conduta modelo em seu pequeno pedaço de território cubano. No entanto, faz justamente o contrário. E é por isso que os movimentos de base são tão importantes. Ainda que a campanha para a eleição presidencial norte-americana se ponha cada vez mais candente, podem estar certos de que o Partido Republicano e o Democrata estão plenamente de acordo ao que diz respeito à Guantánamo.

Denis Moynihan colaborou na produção jornalística desta coluna.

© 2011 Amy Goodman

Texto em inglês traduzido por Fernanda Gerpe. Edição: María Eva Blotta e Democracy Now! Em espanhol, spanish@democracynow.org

Amy Goodman é a condutora de Democracy Now!, um noticiário internacional em que se emite diariamente em mais de 550 emissoras de rádio e televisão em inglês e em mais de 350 em espanhol. É coautora do livro "Los que luchan contra el sistema: Héroes ordinarios en tiempos extraordinarios en Estados Unidos", editado pelo Le Monde Diplomatique Cono Sur.

Fonte: http://www.democracynow.org/es/blog/2012/1/13/diez_aos_de_guantnamo_el_prisionero_y_el_fiscal

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza (PCB)

CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR! TODO APOIO AOS PROFESSORES E ESTUDANTES EM LUTA!

2012-01-20T17:25:00.000-02:00

Crédito: Sinpro-Rio

Comitê Regional do PCB - RJ

A recente ameaça de demissão em massa na Universidade Gama Filho e na UniverCidade, no Rio de Janeiro – momentaneamente suspensa por medida judicial acionada pelo Ministério Público do Trabalho, em decorrência da pressão exercida pelos professores através de seu sindicato (Sinpro-Rio) – revela a face cruel da expansão sem freios e da movimentação desregulada de capitais no grande negócio que se transformou o ensino superior privado no Brasil. Como sempre ocorre no capitalismo, quando surge uma crise, quem paga o pato é o trabalhador.

O processo de mercantilização da educação brasileira, em particular do ensino superior, cresceu de forma vertiginosa nas últimas duas décadas, principalmente nos governos de FHC e Lula. Se, durante a ditadura empresarial-militar implantada a partir do golpe de 1964, foram plantadas as bases do sistema educacional atual, voltado ao atendimento das exigências de formação de força de trabalho para as empresas capitalistas, nos últimos anos aprofundou-se a expansão do ensino exclusivamente movido por interesses mercadológicos e para reproduzir os valores burgueses e capitalistas. Hoje, 76,6% dos alunos estudam nas universidades privadas, enquanto apenas 23,4% cursam as universidades públicas. Na região sudeste, onde está a maioria dos estudantes universitários, as universidades privadas são responsáveis pelo atendimento de 81,9% dos estudantes, enquanto a rede universitária pública atende apenas 19,1% dos estudantes universitários brasileiros. 90% das instituições de ensino superior no país são privadas, cabendo ao setor público a mirrada parcela de 10%!

Se o governo do PSDB aprofundou o desmonte da escola pública, os governos do PT deram pleno incentivo ao crescimento do ensino privado. Com o Projeto Expandir do MEC (criado em 2003), cujo objetivo era expandir e interiorizar a educação superior no Brasil, o número de vagas nas instituições federais de ensino superior cresceu de 121.455 para 144.445, em 2006. Muito contribuíram para tal crescimento programas como o FIES e o PROUNI, verdadeiros mecanismos garantidores dos interesses do empresariado da educação, favorecido com a renúncia fiscal antes restrita às instituições ditas filantrópicas e com a entrada de novos alunos bancados pelo Estado. Tais medidas já representavam uma resposta, em socorro das instituições privadas, à crise desenhada em função da expansão recorde nos anos anteriores, resultando na inadimplência generalizada do alunado e na grande quantidade de vagas ociosas nas faculdades e universidades particulares.

Além disso, o PROUNI se alinha às diretrizes dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial, associadas ao discurso e às práticas de cunho individualista e competitivo, em que a “qualidade” e a “eficiência” da escola e do professorado seguem os parâmetros determinados pelo mercado, em detrimento de políticas públicas construídas em favor do atendimento às amplas necessidades da população e, em especial, dos trabalhadores. Avançam, no interior das universidades brasileiras, projetos integrados aos interesses capitalistas, que visam a, no fundamental, moldar o ensino à lógica do treinamento para o mercado de trabalho. Com isso, as mudanças processadas são marcadas pela flexibilização curricular, diminuição da carga horária, precarização da formação profissional e redução dos custos, principalmente com a remuneração dos docentes.

O fenômeno mais recente é a mercantilização acompanhada da financeirização da educação superior: grandes grupos movidos pelo capital internacional, verdadeiros conglomerados monopolistas, progressivamente têm entrado no Brasil. Na década de 2000, a Estácio de Sá, no Rio, foi uma das primeiras universidades a fornecer o modelo de constituição das sociedades anônimas no ensino superior, passando a ser controlada por um grupo de investimentos que, dentre outros negócios, controla comércio varejista de rede (Lojas Americanas), bancos e bebidas (AMBEV). A partir de São Paulo, com ramificações em vários estados, conglomerados como o Apollo Group, Kroton Pitágoras e Anhanguera Educacional, participam agressivamente do processo de concentração de capital – por meio de compra e venda de ações, fusões, investimentos – no setor educacional.

A Universidade Gama Filho, tradicionalmente conhecida pelos estudantes como “Grana Firme” e com um histórico de autoritarismo e de perseguições políticas a professores e alunos no período da ditadura, também resolveu entrar na festa. Passou a ser controlada pelo grupo de investidores Galileo Educacional, que também administra a UniverCidade. Com a fusão, as medidas de “reengenharia” adotadas pelo grupo repetem o velho receituário capitalista: aumento do preço das mensalidades para os alunos e demissão em massa de professores (cerca de 600 nas duas instituições), para que sejam substituídos por trabalhadores com menores salários e contratos precarizados.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a União da Juventude Comunista propõem a luta por uma Universidade Popular, uma luta de professores, estudantes, técnicos administrativos e da classe trabalhadora, para a expansão da universidade pública, gratuita e de qualidade visando a universalidade do acesso e a promoção de uma educação de caráter crítico e libertador, entendendo que esta luta é parte do movimento mais amplo de oposição ao capitalismo e de construção da sociedade socialista. Por isso lutamos pela eliminação de todas as formas de captação privada de recursos na educação, com o controle social sobre as instituições privadas, fim da renúncia fiscal e estatização das instituições inadimplentes e irregulares do ponto de vista fiscal ou trabalhista. Lutamos ainda pela democratização da gestão de todas as instituições educacionais do país, sejam elas públicas ou privadas, com a eleição direta dos dirigentes pelo voto paritário e a participação efetiva da comunidade escolar na tomada de decisões.

Todo apoio aos professores e estudantes em luta nas instituições de ensino superior privado contra as medidas arbitrárias adotadas em benefício dos interesses do capital!

Comitê Regional do PCB - RJ

CHEGA DE DISCRIMINAÇÃO! TODO APOIO À COMUNIDADE DO PINHEIRINHO!

2012-01-20T17:20:00.000-02:00

Crédito: bolaearte

PCB - Comissão Política Regional – CR/SP

O Partido Comunista Brasileiro repudia a decisão da Juíza Márcia Maria Mathey Loureiro, que determinou a Reintegração de Posse da área ocupada pelos trabalhadores e trabalhadoras do Pinheirinho, ignorando o processo de legalização e regularização do terreno que já estava em andamento.

Repudiamos também a ação da Polícia Militar do Estado de São Paulo ocorrida no dia 05/01/2012 que, sob pretexto de busca e apreensão de “foragidos” e drogas, implementou mais uma ação autocrática e discriminatória contra a população pobre do Pinheirinho, gerando apenas pânico e mais sofrimento a esta comunidade.

Exigimos do governador do Estado, Geraldo Alckmin, que respeite a suspensão da ação de reintegração de posse e efetive a imediata regularização da área ocupada pela população, implementando políticas que atendam os seus direitos básicos, humanos e constitucionais.

Por fim, o PCB solidariamente se coloca à disposição da Comunidade do Pinheirinho naquilo em que possamos colaborar.

São Paulo, 17 de janeiro de 2012.

Partido Comunista Brasileiro – PCB

Comissão Política Regional – CR/SP

A participação de Itaipu na Operação Condor durante a ditadura

2012-01-20T01:07:00.000-02:00

Crédito: Latuff

Pesquisas realizadas pelo escritor e jornalista Aluízio Palmar, fluminense radicado no Paraná e autor de Onde foi que vocês enterraram nossos mortos?, e pela Mestre em História pela PUC-SP, Jussaramar da Silva, têm dado, nos últimos anos, mais uma medida de como conhecemos pouco acerca da operação molecular do aparato repressivo da ditadura militar brasileira (1964-1985).

Essas pesquisas, feitas na Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu (PR), no Arquivo do DOPS do Paraná e no Centro de Documentación y Archivo para la Defensa de los Derechos Humanos del Palacio de Justicia, no Paraguai, também conhecido como Arquivo do Terror, mostram a estreita colaboração das empreiteiras responsáveis pela construção da usina hidrelétrica de Itaupu na caça, espionagem, repressão, delação e assassinatos de cidadãos brasileiros e paraguaios (e também uruguaios e argentinos) durante as ditaduras do Cone Sul. Palmar vem publicando textos sobre o assunto nos últimos anos, Jussaramar defendeu sua dissertação em 2010; anteontem, foram publicadas outras provas no site Documentos Revelados. Mas o assunto não tem sido tratado com muita atenção pela imprensa brasileira.

Essas pesquisas revelam que, de 1973 a 1988. Itaipu foi um reduto de militares e policiais torturadores. Durante a ditadura, as AESIs (Assessorias Especiais de Segurança e Informações), vinculadas à Divisão de Segurança e Informações (DSI) e subordinadas ao Serviço Nacional de Informações (SNI), atuavam em instituições públicas como universidades, autarquias e empresas estatais. A AESI instalada na Usina de Itaupu manteve comunicação constante com os serviços de inteligência brasileiro, uruguaio, paraguaio e, a partir de 1976, argentino. Também trabalhou diretamente em sequestros e assassinatos.

O trabalho de Jussaramar da Silva aprofundou a compreensão do extenso envolvimento de Itaipu no terrorismo de Estado. A AESI-Itaipu não apenas espionava, coletava informações e delatava cidadãos para os serviços de informação brasileiro e cone-sulistas. Ela também cumpria o papel de torturar e matar ou “desaparecer” suspeitos de atividades “subversivas” (conceito que, durante a ditadura, como sabemos, era bastante elástico). Entre os inúmeros exemplos, está a informação de que os militares brasileiros responsáveis pelo sequestro e assassinato do médico ortopedista argentino Agostín Goiburú eram vinculados à Assessoria Especial de Segurança e Informações de Itaipu.

No próprio canteiro de obras da usina, operava um aparelho paralelo mantido pelo consórcio de construtoras Unicon, que realizava as ações mais secretas de tortura, assassinato e desaparecimento. Ao contrário das AESIs localizadas, por exemplo, em universidades, que se ocupavam “somente” da espionagem e da delação, a AESI de Itaipu foi também um braço armado da ditadura militar. É mais um exemplo do que poderíamos chamar a dimensão molecular do terrorismo de Estado, seus desdobramentos cotidianos no bojo do próprio projeto de “desenvolvimento nacional” impulsionado pelos militares.

Ainda falta muito, mas a cada peça que se desarquiva, ilustra-se de novo o axioma benjaminiano acerca da inseparabilidade entre documentos de civilização (ou de cultura) e documentos de barbárie. Subjacente às grandes obras do progresso, como sua condição de possibilidade silenciosa, há sempre um rastro de sangue. Essa lição não cessa de reiterar sua atualidade.

http://revistaforum.com.br/idelberavelar/2012/01/15/a-participacao-de-itaipu-na-operacao-condor-durante-a-ditadura/

Para onde vai a Classe Média brasileira?

2012-01-20T01:04:00.001-02:00

Crédito: 2.bp.blogspot

Sérgio Prieb¹

Karl Marx e Friedrich Engels no Manifesto Comunista, publicado em 1848, já discorriam que a sociedade capitalista tende cada vez mais a dividir-se em duas grandes classes sociais: a burguesia e o proletariado. Sob esta análise, a classe média por sua natureza de classe intermediária tende a ser conservadora, a única condição para esta tornar-se revolucionária é quando o sistema abala seu status quo, especialmente quando se proletariza.

No caso brasileiro, após a revolução de 1930 e o fim da chamada “velha república”, vê-se a construção de um novo país em que as antigas oligarquias agrárias exportadoras entram em decadência e emerge uma nova classe dominante, a burguesia industrial. Junto com a industrialização, agiganta-se o aparato burocrático estatal, sendo que o papel do Estado torna-se fundamental no processo de industrialização brasileiro. Assim, vê-se o surgimento da emergente classe operária que sai do campo em busca de melhores condições de vida nos novos empregos na indústria, assim como a classe média que vai agregar-se a uma série de ocupações recém criadas.

A partir do final dos anos 70 e especialmente nos anos 80, esta classe média passa a conhecer, em função das sucessivas crises econômicas, uma avassaladora decadência em seu padrão de vida e na possibilidade de ampliar e mesmo manter a mobilidade social anteriormente conquistada. O quadro se agrava ainda mais nos anos 90 quando da supremacia do modelo neoliberal que entre outras medidas tomadas promove o enxugamento da máquina estatal, privatiza grande parcela de empresas públicas, promove o incentivo a que servidores públicos de várias esferas peçam demissão (caso do Programa de Demissão Voluntária, PDV), além da abertura comercial, que fez com que ocorresse no Brasil uma inédita desindustrialização devido à concorrência de produtos importados mais baratos.

A crise econômica que eclodiu em 2008 trouxe consigo inúmeros efeitos danosos para a classe trabalhadora em geral e para a classe média em particular. Entre estes efeitos, podemos destacar o aumento do desemprego, a ampliação da precarização do trabalho, a perda de direitos trabalhistas, resultando em uma maior insegurança quanto ao seu futuro. Sendo a classe média entendida como uma classe intermediária, situada entre a classe operária e a burguesia, estaria a classe média caminhando para um crescente processo de proletarização e, desta forma, a uma trajetória rumo ao desaparecimento, ou se pelas suas características diferenciadas das demais classes fundamentais, estaria passível de sobrevivência e fortalecimento?

Na Europa a resposta é óbvia, basta olhar para a série de mudanças que estão se dando não somente nos países europeus periféricos, mas mesmo nos mais avançados economicamente, com o aumento da jornada de trabalho, diminuição dos salários do funcionalismo público e privatizações de serviços públicos que resultaram em manifestações de rua com repercussão no mundo todo.

Dentro deste quadro em que já se acena inclusive com o fim da classe média por autores que estudam a problemática europeia (Lojkine, 2005), no Brasil difundiu-se à exaustão a ideia de que cada vez mais pessoas estão emergindo à condição de classe média. Entre os defensores da tese da ascensão da classe média brasileira, podemos destacar pesquisas realizadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) que apontam para o surgimento de uma “nova classe média”, composta por membros da chamada classe C. Esta afirma que entre 2003 e 2009, 29 milhões de brasileiros teriam ingressado na classe C, indicando que 94,9 milhões de brasileiros comporiam a nova classe média (50,5% da população), sendo que 3,2 milhões teriam ingressado no imediato período pós-crise (Neri, 2010). Parece que além de sermos o país do carnaval e do futebol também seríamos o país em que os pobres quase em um passe de mágica viraram classe média. Infelizmente, a coisa não é bem assim.

O problema desta análise é de fundo metodológico, ao utilizar-se como único critério de classificação faixas de rendimentos médios, obtidos através de uma mera análise estatística, como o próprio autor afirma: “O mais importante é ter um critério consistente definido. A nossa classe C aufere em média a renda média da sociedade, ou seja, é classe média no sentido estatístico” (Neri, 2008). Através desta análise muitos aspectos subjetivos ficam de lado, especialmente a ocupação do indivíduo, este um bom definidor da classe em que ele está inserido, já que existem ocupações típicas de cada classe social, e estas ocupações tem demandas e perspectivas de vida geralmente consonantes com seu grau de escolaridade e padrão de vida.

Assim, esconde-se o fato que mesmo que as pessoas tenham faixas de renda próximas (no caso do estudo de Neri uma faixa de renda nem tão próxima, a classe C iria de R$1.126,00 a R$4.854,00) não necessariamente tem as mesmas condições e oportunidades. Pode se afirmar que metodologias como a utilizada por Neri só seriam adequadas para os pesquisadores que veem o indivíduo tão somente como consumidores, daí esta metodologia ser contestada por pesquisa realizada pela Unicamp: “Observando as necessidades mercadológicas, não parece haver dúvidas de que esse enfoque preenche plenamente as condições, ou seja, ele ‘capta’ corretamente os indivíduos como consumidores massificados e homogeneizados pela publicidade e pelos meios de comunicação” (Quadros, 2003).

Assim, podemos concluir que um dos fortes indicadores utilizados para enxergarmos uma expansão da nova classe média está relacionado ao seu grau de consumo. Se por um lado o acesso ao crédito possibilitou a aquisição de carros zero quilômetro vendidos em até 80 vezes, casas financiadas por até 30 anos, acesso fácil a cartões de crédito, ao cheque especial e aos empréstimos bancários, o lado perverso desta expansão do crédito está conduzindo ao mesmo tempo ao superindividamento desta classe e ao seu alto grau de inadimplência². Ou seja, no nosso entender no Brasil não está ocorrendo uma passagem da classe proletária para a classe média, ao contrário, a exemplo do fenômeno mundial, uma proletarização da classe média.

Está na hora de a classe média tomar consciência de sua tendência à proletarização e juntar-se ideologicamente às demais classes que compõem o proletariado para questionar o próprio sistema em que vive. Quem sabe a terrível crise que estamos passando sirva ao menos para isso?

Bibliografia de referência

JORNAL ESTADO DE SÃO PAULO. Endividamento do brasileiro é recorde. 26 de junho de 2011, <http://economia.estadao.com.br/noticias/economia,endividamento-do-brasileiro-e-recorde,73174,0.htm>. Acesso em 09.10.2011.

LOJKINE, Jean. L’adieu à la classe moyenne. Paris: Ed. La dispute, 2005. 246 p.

MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido Comunista. Lisboa: Edições Avante!,1975. 184 p.

NERI, Marcelo (org.). A nova classe média. Rio de Janeiro: FGV/IBRE, CPS, agosto de 2008. 85 p.

NERI, Marcelo (org.). A nova classe média: o lado brilhante dos pobres. Rio de Janeiro: FGV/CPS, setembro de 2010. 149 p.

QUADROS, Waldir José de. A evolução recente das classes sociais no Brasil. In: PRONI, Marcelo W.; HENRIQUE, Wilnes (orgs.). Trabalho, mercado e sociedade - o Brasil nos anos 90. São Paulo/Campinas: UNESP/Unicamp, 2003. p. 15-69.

O royalty é alto, mas a nota no Ideb é baixa

2012-01-20T00:58:00.000-02:00

O royalty é alto, mas a nota no Ideb é baixa

O dinheiro que jorra dos poços e cai nos cofres das 12 cidades fluminenses com maior receita dos royalties do petróleo não foi suficiente para ajudá-las no investimento em Educação. Quase todas tiveram notas baixas no Ideb, divulgado semana passada pelo MEC. Apenas Rio das Ostras ficou acima da média estadual nos dois ciclos do Ensino Fundamental. Em contrapartida, as 12 cidades com menos recursos do setor petroleiro deram aula de qualidade no Ensino Básico, superando as metas. Já no Ensino Médio, o estado todo teve desempenho pífio. Encabeçando a lista de municípios com maior participação dos royalties, com crédito neste ano de R$ 248,4 milhões, Campos tirou nota 3,3 no primeiro (de 1º a 5º ano) e 3,1 no segundo segmento (6º a 9º) — a escala do Ideb vai de 0 a 10 e as médias estaduais foram 4,7 e 3,8. Há dois anos, na segunda avaliação do Ideb, a maior produtora de petróleo do País já tivera desempenho ruim, com média 2,9, a menor entre as cidades mais ricas da região. Cabo Frio não obteve boa nota.

Proposta pedagógica ruim só piora falta de recursos

Para a professora e ex-secretária municipal de Educação do Rio Regina de Assis, a falta ou aplicação incorreta de recursos não são a única razão da derrapada de alguns municípios na avaliação do MEC. “Há muito tempo o ensino no estado sofre sem proposta pedagógica consistente e capacitação de professores”, afirma. “Essa situação só vai melhorar quando os secretários municipais forem profissionais do ramo e não só administradores. É preciso investir em carreira e salário, na infraestrutura das escolas e sua gestão”, sugere.

Ensino Médio herda erros de gestão

As escolas de Ensino Médio do Rio também obtiveram nota vermelha no Ideb 2009. O índice 2,8 foi o segundo pior do país, atrás só do Piauí. Segundo a Secretaria Estadual de Educação, o resultado foi reflexo do longo tempo de carência de professores e da aprovação automática, já extinta. Prestes a se formar em Pedagogia na Uerj, Edjane Silva, 24, sempre estudou em escola pública, mas venceu as barreiras em nome do sonho da profissão. Filha de retirantes nordestinos muito pobres, passou por duas escolas municipais e uma estadual em Santa Cruz, sem conseguir base para o vestibular. “O ensino sempre foi ruim. Se não fosse o pré-vestibular comunitário que fiz e a perseverança, não teria conseguido”, conta.

Na contramão, Aperibé faz o dever de casa

Distante 262 quilômetros da capital, com pouco mais de 8 mil habitantes, a pequena Aperibé, no Noroeste Fluminense, mostrou que com pouca verba também é possível fazer bem a lição de casa. O município foi o único com média acima de 6 no Ideb, antecipando em 12 anos a meta que o MEC previu para 2022. As escolas de lá tiraram 6,1 e 4,2 no primeiro e segundo ciclo. Tudo isso com apenas R$ 1,8 milhão dos royalties. “A excelência dos nossos professores é a principal responsável por esse resultado, construído ao longo de muitos anos. Se o profissional é dedicado, ele dá aula até debaixo de uma árvore”, acredita a secretária de Educação da cidade, Cássia Rosane Amim Pontes.

fonte: Jornal O Dia

Também encontra-se em: http://blogpodegiz.blogspot.c

Provação, luta e mudança*

2012-01-20T00:55:00.001-02:00

Luís Carapinha

O capitalismo desencadeou uma ofensiva frontal contra o mundo do trabalho que atinge níveis inauditos, abocanhando conquistas históricas. Enquanto os EUA – principal fautor dos desequilíbrios económicos que repercutem no mundo – perseguem a obsessão de escapar entre os pingos da chuva e, sobretudo, reverter o declínio hegemónico pela via da corrida armamentista e ameaça militar global.

Já corre 2012, desafortunadamente prometido como o ano de todas as provações. Não se pense porém que a ameaça de tempestade perfeita que assoma no horizonte devenha da desfavorável metafísica dos astros, ostente o halo providencial da infalibilidade do destino, nem mesmo se deva ao insano exercício conjugado das vontades humanas. Não, as origens do contexto agravadamente adverso que sobre nós pesa, sendo bem terrenas, inscrevem-se na materialidade do ser social. Remetendo para a dinâmica e o momento da crise geral do modo dominante de (re)produção capitalista e colocando a necessidade de prosseguir a identificação das suas coordenadas concretas e a configuração das contradições prementes; de estabelecer o rumo do seu movimento e analisar a graduação e sentido dos processos distintos e diferenciados que labutam desde o seu interior. Necessidade que, tanto mais, se apresenta como exigência fundamental da própria acção revolucionária de resistência, acumulação de forças e mudança. Da luta organizada a partir de circunstâncias dadas, visando alterar a correlação de forças e assegurar o avanço transformador.

Desde as alturas a pino da finança mundial, a angustiosa constatação dos perigos que envolvem a «economia mundial» tornou-se acto corriqueiro (veja-se recentes declarações da directora do FMI). Se há um ano a trupe encartada de ideólogos e moduladores do sistema alinhava o compasso, trombeteando aos quatro ventos os sinais inglórios de pretensa recuperação, agora é afinal reconhecida a iminência de uma queda mais cavada do que em 2008. Nos últimos meses esboroou-se o manto sagrado envolvendo a chamada «construção europeia» da UE e dentro desta o processo da moeda única, o euro, que passou a ser visto como malfadado e até ferido de pecado original. Com a zona euro convertida no foco infeccioso que ameaça os vértices da Tríade e o tecido económico mundial, a dramatização teatral da crise pelos seus principais actores surge como água benta borrifada sobre os sucessivos e mais cruéis pacotes anti-sociais. No mesmo passo que a ofensiva frontal contra o mundo do trabalho atinge níveis inauditos, abocanhando conquistas históricas

No jogo do empurra e da vilanagem de Estado do capitalismo mundial, os EUA – principal fautor dos desequilíbrios económicos que repercutem no mundo – perseguem a obsessão de escapar entre os pingos da chuva e, sobretudo, reverter o declínio hegemónico pela via da corrida armamentista e ameaça militar global.

Não se pode esquecer, contudo, que a crise capitalista não afecta o mundo de modo uniforme. Cresce a evidência do aumento do peso dos BRICS e do conjunto das potências emergentes na economia global. A trajectória de rearrumação de forças em curso no plano internacional em que desponta o papel da China representa, sem desdenhar da sua dialéctica e contradições, um elemento histórico de fundo no âmbito do desenvolvimento da crise no centro da arquitectura capitalista mundial. Apesar da escalada e sofisticação da ofensiva imperialista, os contornos de um mundo em transição que desafia a ordem dominante não deixaram de perpassar 2011. Bastará olhar para o outro lado do Atlântico e fixar o acontecimento maior que constituiu a cimeira fundadora da Comunidade de Estados Latino-Americanos e das Caraíbas, realizada há um mês em Caracas. Corolário de décadas de resistência revolucionária, plasmadas no exemplo de Cuba, e dos mais de 10 anos da vaga de mudança progressista que, em contraciclo, atravessa a América Latina, o seu exemplo ilumina os desafios e o carácter contraditório da época. Através dos quais a imperativa justeza da luta continuará a trilhar o seu caminho libertador.

*Este artigo foi publicado no “Avante!” nº 1988, 5.01.2012

Fonte:http://www.odiario.info/?p=2337

O imperialismo e o "anti-imperialismo" dos tolos

2012-01-20T00:40:00.000-02:00

por James Petras

Os EUA apoiaram "bases" de jihadistas armados para libertar a "Bósnia" e armaram as "bases" terroristas do Exército de Libertação do Kosovo para despedaçar a Jugoslávia. Quase toda a esquerda ocidental alegrou-se quando os EUA bombardearam Belgrado, degradaram a economia e afirmaram estarem a "responder a um genocídio". O "livre e independente" Kosovo tornou-se um enorme mercado de escravas brancas, passou a abrigar a maior base militar dos Estados Unidos na Europa, com a mais elevada migração per capita de qualquer país da Europa.
Um dos grandes paradoxos da história são os políticos imperialistas que apregoam estarem empenhados numa grande cruzada humanitária, um "missão civilizadora" histórica destinada a libertar nações e povos, enquanto praticam as mais bárbaras conquistas, guerras destrutivas e banhos de sangue em grande escala de povos conquistados de que há memória histórica.

Na moderna era capitalista, as ideologias dos dominadores imperiais variaram ao longo do tempo, desde os primitivos apelos ao "direito" à riqueza, poder, colónias e grandeza até as afirmações posteriores de uma "missão civilizadora". Mais recentemente os dominadores imperiais têm propalado justificações muito diversas, adaptadas a contextos, adversários, circunstâncias e públicos específicos.

Este ensaio estará concentrado na análise dos argumentos ideológicos contemporâneos do império estado-unidense para legitimar guerras e sanções a fim de manter a dominação.

Contextualizando a ideologia imperial

A propaganda imperialista varia consoante seja dirigida contra um competidor pelo poder global, ou como uma justificação para a aplicação de sanções ou ainda a entrada em guerra aberta contra um adversário sócio-político local ou regional.

Em relação a competidores imperiais estabelecidos (Europa) ou em ascensão na economia mundial (China), a propaganda imperial dos EUA variou ao longo do tempo. Antigamente, no século XIX, Washington proclamou a "Doutrina Monroe", denunciando esforços europeus para colonizar a América Latina, privilegiando os seus próprios desígnios imperiais naquela região. No século XX, quando os decisores imperiais dos EUA estavam a deslocar a Europa dos recursos primários baseados nas colónias no Médio Oriente e África, aproveitou-se de vários temas. Condenou "formas de dominação colonial" e promoveu transições "neo-coloniais" que acabaram com monopólios europeus e facilitaram a penetração corporativa de multinacionais estado-unidenses. Isto ficou claramente evidente durante e após a II Guerra Mundial, nos países petrolíferos do Médio Oriente.

Durante a década de 1950, quando os EUA assumiram o primado imperial e surgiu o nacionalismo anti-colonial, Washington forjou alianças com potências coloniais em declínio para combater um inimigo comum e incentivar poderes pós coloniais a combatê-lo. Mesmo com a recuperação económica pós II Guerra Mundial, com o crescimento e unificação da Europa, ela ainda actuou em tandem e sob a liderança dos EUA na repressão militar de insurgências e regimes nacionalistas. Quando se verificavam conflitos e competição entre os EUA e regimes, bancos e empresas europeias, os mass media de cada região publicavam "descobertas de investigação" revelando as fraudes e malfeitorias dos seus competidores – e as agências reguladoras dos EUA impunham multas pesadas sobre os seus colegas europeus, passando por alto práticas semelhantes das firmas financeiras da Wall Street.

Em tempos recentes a maré ascendente do imperialismo militarista e das guerras coloniais alimentadas por procuradores israelenses no estado dos EUA levaram a algumas sérias divergências entre o imperialismo estado-unidense e o europeu. Com a excepção da Inglaterra, a Europa assumiu um mínimo compromisso simbólico com as guerras dos EUA e a ocupação do Iraque e Afeganistão. A Alemanha e a França concentraram-se em expandir seus mercados de exportação e suas capacidades económicas, deslocando os EUA em grandes mercados e locais com recursos. A convergência dos EUA e de impérios europeus levou à integração de instituições financeiras e às subsequentes crises e colapso comuns mas sem qualquer política coordenada de recuperação. Ideólogos dos EUA propagaram a ideia de uma "União Europeia em declínio e decadência", ao passo que ideólogos europeus enfatizaram os fracassos dos "mercados livres" anglo-americanos e as fraudes da Wall Street.

Ideologia imperial, potências económicas em ascensão e desafios nacionalistas

Há uma longa história de "anti-imperialismo" imperialista, condenações, revelações e indignações morais patrocinadas oficialmente dirigidas exclusivamente contra rivais imperialistas, potências emergentes ou simplesmente competidoras, as quais em alguns casos estão simplesmente a seguir as pegadas das potências imperiais estabelecidas.

No seu auge, os imperialistas ingleses justificavam sua pilhagem à escala mundial de três continentes perpetuando a "Lenda negra" da "crueldade excepcional" do império espanhol para com povos indígenas da América Latina, enquanto empenhava-se no maior e mais lucrativo tráfico africano de escravos. Enquanto os colonialistas espanhóis escravizavam os povos indígenas, os colonizadores anglo-americanos exterminavam-nos...

Na preparação para a II Guerra Mundial, as potências imperiais europeias e dos EUA, enquanto exploravam colónias asiáticas condenavam a invasão e colonização da China pela potência imperial japonesa. O Japão, por sua vez, afirmava estar a liderar forças da Ásia no combate contra o imperialismo ocidental e projectava uma esfera de "co-prosperidade" pós colonial de parceiros asiáticos em pé de igualdade.

A utilização imperialista da retórica moral "anti-imperialista" foi concebida para enfraquecer rivais e era destinada a diversos públicos. De facto, em momento algum a retórica anti-imperialista serviu para "libertar" qualquer dos povos colonizados. Em quase todos os casos a potência imperial vitoriosa apenas substituía uma forma de domínio colonial ou neo-colonial por outra.

O "anti-imperialismo" dos imperialistas é destinado aos movimentos nacionalistas dos países colonizados e ao seu público interno. Imperialistas britânicos fomentaram levantamentos entre as elites agro-mineiras na América Latina prometendo "comércio livre" contra o domínio mercantilista espanhol; eles apoiaram a "auto-determinação" dos proprietários escravocratas de plantações de algodão nos Sul dos EUA contra a União; eles apoiaram as reivindicações territoriais dos líderes tribais iroqueses contra os revolucionários anti-coloniais estado-unidenses ... explorando agravos legítimos para fins imperiais. Durante a II Guerra Mundial, os imperialistas japoneses apoiaram um sector movimento nacionalista anti-colonial na Índia contra o Império britâncio. Os EUA condenaram o domínio colonial espanhol em Cuba e nas Filipinas e foram à guerra para "libertar" os povos oprimidos da tirania ... e ali permaneceram para impor um reino de terror, exploração e domínio colonial...

As potências coloniais procuram dividir os movimentos anti-coloniais e criar futuros "dominadores clientes" quando e se tiverem êxito. A utilização da retórica anti-imperialista foi concebida para atrair dois conjuntos de grupos. Um grupo conservador com interesses políticos e económicos comuns com a potência imperial, os quais partilhavam a sua hostilidade para com nacionalistas revolucionários e que procuram acumular maior vantagem ligando as suas fortunas a uma potência imperial e ascensão. Um sector radical do movimento aliava-se tacticamente com a potência imperial e ascensão, com a ideia de utilizá-la para assegurar recursos (armas, propaganda, veículos e ajuda financeira) e, uma vez assegurado o poder, descartá-lo. Na maioria dos casos, neste jogo de manipulação mútua entre império e nacionalistas, os primeiros venceram ... tanto antes como hoje.

A retórica imperialista "anti-imperialista" era igualmente destinada ao público interno, especialmente em países como os EUA que valorizavam sua herança anti-colonial do século XVIII. O objectivo era ampliar a base da construção do império para além dos empedernidos lealistas, militaristas e beneficiários corporativos do império. O seu apelo procura incluir liberais, pessoas humanitárias, intelectuais progressistas, moralistas religiosos e laicos e outros "formadores de opinião" que tivessem uma certa influência entre o público mais amplo, as pessoas que teriam de pagar com as suas vidas e dinheiro para impostos pelas guerras inter-imperialistas e coloniais.

Os porta-vozes oficiais do império publicitam atrocidades reais e falsificadas dos seus rivais imperiais e destacam os infortúnios das vítimas colonizadas. A elite corporativa e os militaristas empedernidos pedem acção militar para proteger a propriedade, ou tomar recursos estratégicos; as pessoas com sentimentos humanitários e progressistas denunciam os "crimes contra a humanidade" e reflectem os apelos "a fazer algo concreto" para salvar as vítimas do genocídio. Sectores da esquerda juntam-se ao coro, descobrindo um sector de vítimas que se ajusta à sua ideologia abstracta e pedem às potências imperiais para "armarem o povo para que se liberte" (sic). Ao conceder apoio moral e um verniz de respeitabilidade à guerra imperial, com a deglutição da "guerra para salvar vítimas" os progressistas tornam-se o protótipo do "anti-imperialismo dos tolos". Tendo assegurado vasto apoio público na base do "anti-imperialismo", as potências imperialistas sentem-se livres para sacrificar vidas de cidadãos e o tesouro público, para prosseguir a guerra, alimentada pelo fervor moral de uma causa justiceira. Quando a carnificina se arrasta e as baixas crescem, e o público aborrece-se com a guerra e o seu custo, o entusiasmo de progressistas e esquerdistas transforma-se em silêncio ou pior, hipocrisia moral com afirmações de que "a natureza da guerra mudou" ou "que isto não é a espécie de guerra que tínhamos em mente...". Como se os feitores da guerra alguma vez pretendessem consultar os progressistas e a esquerda sobre como e porque deveriam empenhar-se em guerras imperiais!

No período contemporâneo as guerras imperiais "anti-imperialistas" e a agressão foram grandemente ajudadas pela cumplicidade de "bases" bem financiadas chamadas "organizações não governamentais" as quais actuam na mobilização de movimentos populares que podem "convidar" à agressão imperial.

Ao longo das últimas quatro década o imperialismo estado-unidense fomentou pelo menos duas dúzias de movimentos "de base" que destruíram governos democráticos ou dizimaram estados previdência colectivistas ou provocaram grandes danos às economias de países alvos.

No Chile, durante os anos 1972-73 sob o governo eleito democraticamente de Salvador Allende, a CIA financiou a proporcionou apoio importante – via AFL-CIO – a proprietários privados de camiões para paralisar o fluxo de bens e serviços. Também financiaram uma greve de um sector do sindicato de trabalhadores do cobre (na mina El Teniente) a fim de reduzir a produção de cobre e as exportações, na preparação para o golpe. Depois de os militares tomarem o poder vários responsáveis do sindicato democrata-cristão "da base" participaram no expurgo de activistas de esquerda eleitos do sindicato. Não é preciso dizer que imediatamente os proprietários de camiões e trabalhadores do cobre acabaram a greve, abandonaram suas exigências e a seguir perderam todos os direitos de negociação!

Na década de 1980 a CIA, através de canais do Vaticano, transferiu milhões de dólares para apoiar o "Sindicato Solidariedade" na Polónia, transformando num herói o líder dos trabalhadores dos estaleiros de Gdansk, Lech Walesa, o qual actuou como ponta de lança na greve geral para deitar abaixo o regime. Com o seu derrube também foram derrubadas a garantia de emprego, a segurança social e a militância sindical: os regimes neoliberais reduziram a força de trabalho em Gdansk em cinquenta por cento e finalmente encerraram o estaleiro, dando um pontapé em toda a força de trabalho... Walesa aposentou-se com uma magnífica pensão presidencial, enquanto os seus antigos colegas de trabalho vagueavam nas ruas e os novos dominadores "independentes" da Polónia proporcionavam bases militares para a NATO e mercenários para guerras imperiais no Afeganistão e no Iraque.

Em 2002 a Casa Branca, a CIA, a AFL-CIO e ONGs, apoiadas por militares, homens de negócios e burocratas sindicais venezuelanos dirigiram um golpe "das bases" que derrubou o presidente Chavez democraticamente eleito. Em 48 horas uma mobilização autêntica com um milhão de pessoas dos pobres urbanos apoiados por foram militares constitucionalistas derrotou os ditadores apoiados pelos EUA e repôs Chavez no poder. Subsequentemente, executivos do petróleo dirigiram um lockout apoiado por várias ONGs financiadas pelos EUA. Eles foram derrotados pela tomada da indústria do petróleo pelos trabalhadores. O golpe fracassado e o lockout custaram à economia venezuelana milhares de milhões de dólares em rendimento perdido e provocaram um declínio de dois algarismos no PNB.

A estratégia imperial das "bases" combina retórica humanitária, democrática e anti-imperialista com ONGs pagas e treinadas, com blitzes de mass media para mobilizar a opinião pública ocidental e especialmente "prestigiosos críticos morais de esquerda" por trás das suas tomadas de poder.

A consequência de movimentos imperiais promovidos a "anti-imperialistas": Quem ganha e quem perde?

O registo histórico dos movimentos "de base" imperialistas promovidos a "anti-imperialistas" e "pró democracia" é constantemente negativo. Vamos resumir brevemente os resultados. No Chile a greve "de base" dos proprietários de camiões levou à brutal ditadura militar de Augusto Pinochet e a cerca de duas décadas de tortura, assassínio, prisão e exílio forçados de centenas de milhares, à imposição de brutais "políticas de mercado livre" e à subordinação às políticas imperiais dos EUA. Em resumo, as corporações multinacionais do cobre estado-unidenses e a oligarquia chilena foram os grandes vencedores e a massa da classe trabalhadora e os pobres urbanos e rurais os grandes perdedores. Os EUA apoiaram "levantamentos da base" na Europa Oriental contra a dominação soviética levou à dominação estado-unidense; à subordinação à NATO ao invés do Pacto de Varsóvia; à transferência maciça de empresas públicas nacionais, bancos e media para multinacionais ocidentais. A privatização de empresas nacionais levou a níveis sem precedentes de desemprego com dois algarismos, disparo de rendas e o crescimento da pobreza entre pensionistas. As crises induziram a fuga de milhões dos trabalhadores mais educados e qualificados e à eliminação da saúde pública gratuita, da educação superior e estabelecimentos de férias para trabalhadores.

Nos estados hoje capitalistas da Europa Oriental e da URSS gangs criminosas altamente organizadas desenvolveram prostituição em grande escala e redes de droga; "empresários" gangster estrangeiros e locais apresaram empresas públicas lucrativas e formaram uma nova classe de super oligarcas. Políticos de partidos eleitorais, pessoas de negócios locais e profissionais ligadas a "parceiros" ocidentais foram os vencedores sócio-económicos. Pensionistas, trabalhadores, agricultores colectivos, juventude desempregada foram os grandes perdedores juntamente com os anteriormente subsidiados artistas culturais. Bases militares na Europa Oriental tornaram-se a primeira linha do império para ataque militar à Rússia e o alvo de qualquer contra-ataque.

Se medirmos as consequências da mudança no poder imperial, é claro que os países da Europa Oriental tornaram-se ainda mais subservientes sob os EUA e a UE do que sob a Rússia. Crises financeiras induzidas pelo ocidente devastaram suas economias. Tropas da Europa Oriental serviram em mais guerras imperiais sob a NATO do que sob a influência soviética; os media culturais estão sob o controle comercial do ocidente. Acima de tudo, o grau de controle imperial sobre todos os sectores económicos excedeu de longe qualquer coisa que tenha existido sob os soviéticos. O movimento "de bases" na Europa Oriental têve êxito em aprofundar e estender o Império dos EUA; os advogados da paz, justiça social, independência nacional, de um renascimento cultural e bem-estar social com democracia foram os grandes perdedores.

Liberais ocidentais, progressistas e gente de esquerda que se apaixonou pelo "anti-imperialismo" promovido pelos imperialistas são também grandes perdedores. Seu apoio ao ataque da NATO à Jugoslávia levou ao despedaçar de um estado multinacional e à criação de enormes bases militares da NATO e a um paraíso para traficantes de escravas no Kosovo. Seu apoio cego à promovida "libertação" imperial da Europa Oriental devastou o estado previdência, eliminando a pressão sobre os regimes ocidentais da necessidade de competir em disposições de bem-estar. Os principais beneficiários dos avanços imperiais do ocidente via levantamentos "de base" foram as corporações multinacionais, Pentágono e os neoliberais do livre mercado de extrema direita. Quando todo o espectro político se move para a direita um sector da esquerda e progressistas finalmente salta para o comboio. Os moralistas de esquerda perderam credibilidade e apoio, seus movimentos de paz minguaram, suas "críticas morais" perderam ressonância. A esquerda e progressistas que foram a reboque dos "movimentos de base" apoiados pelo império, quer em nome do "anti-stalinismo", "pró democracia" ou "anti-imperialismo" nunca se empenharam em qualquer reflexão crítica; nenhum esforço para analisar as consequências negativas a longo prazo das suas posições em termos de perdas de bem-estar social, independência nacional ou dignidade pessoal.

A longa história da manipulação imperialista de narrativas "anti-imperialistas" encontrou expressão virulenta nos dias de hoje. A Nova Guerra Fria lançada por Obama contra a China e a Rússia, a guerra quente que fermenta no Golfo sobre a alegada ameaça militar do Irão, a ameaça intervencionista contra "redes de droga" da Venezuela e o "banho de sangue" da Síria são parte integral da utilização e abuso do "anti-imperialismo" para promover um império em declínio. Esperançosamente, os escritores de esquerda aprenderão com as ciladas ideológicas do passado e resistirão à tentação de terem acesso aos mass media proporcionando uma "cobertura progressista" a dúbios "rebeldes" imperiais. Já é tempo de distinguir entre movimentos anti-imperialistas e pró democracia genuínos e aqueles promovidos por Washington, NATO e os mass media.

O original encontra-se em http://petras.lahaine.org/?p=1886

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

Copa do Mundo 2014: ''O Estado paga a conta e a iniciativa privada fica com o lucro''

2012-01-20T00:36:00.000-02:00

IHU - Entrevista especial com Marcos Alvito, presidente da Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras.

Com o objetivo principal de barrar o processo de eletização que está em curso no futebol brasileiro, a Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras – ANT critica a construção de novos estádios para sediar a Copa do Mundo em 2014 e os acordos estabelecidos entre o governo brasileiro e a FIFA. Para o presidente da ANT, Marcos Alvito, a construção de novos estádios de futebol tem como finalidade "receber um consumidor passivo, que vai ao estádio apenas para assistir". Em entrevista concedida à IHU On-Line por telefone, Alvito esclarece que "o marco deste processo aconteceu há seis anos, com a reforma do Maracanã, quando o clube terminou com a torcida da geral. Ao terminar com a geral, deixaram de lado uma cultura carnavalesca, lúdica e de expressão no futebol".

Em sua avaliação, a Copa do Mundo não trará benefícios para o país, pois novos estádios serão construídos em estados em que não há tradição futebolística regional, como Brasília, Cuiabá e Manaus, e posteriormente serão vendidos para a iniciativa privada. Além disso, ressalta, comunidades que vivem há mais de 30 anos em um mesmo local serão removidas "por causa da especulação imobiliária". "O governo brasileiro irá arcar com todos os gastos para a realização da Copa do Mundo, enquanto a FIFA irá vender os ingressos, os patrocínios para a televisão. Nem a FIFA nem a iniciativa privada estão contribuindo financeiramente para a realização das obras de infraestrutura. Esses estádios não irão se pagar", destaca.

Marcos Alvito é graduado em História pela Universidade Federal Fluminense – UFF e doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é professor do Departamento de História da UFF e coordenador da revista digital Esporte e Sociedade, fundada em novembro de 2005.

IHU On-Line – O que é a Associação Nacional dos Torcedores e Torcedoras – ANT e como ela se posiciona diante da Copa do Mundo?

Marcos Alvito – A ANT foi criada em 10-10-2010. Fundamos a Associação em frente ao Maracanã fechado para as obras da Copa e temos sete objetivos. Entre eles está homenagear o Garrincha. Também propomos transformar as escolinhas de futebol dos grandes clubes em escolas profissionalizantes, a fim de que suas crianças sejam preparadas para algo mais do que jogar futebol, já que 80% deles não serão jogadores deste esporte.

O objetivo principal da ANT é barrar o processo de eletização que está em curso no futebol brasileiro. Calculei que, para uma família de quatro pessoas ir ao Engenhão uma vez por mês, pagar as passagens de ônibus e comprar uma água e um pastel para cada um, gastaria em torno de 143 reais.

Além do alto valor dos ingressos, as áreas populares dos estádios estão sendo sistematicamente destruídas. O torcedor gosta de ter espaço para torcer, ele não gosta de ficar preso a uma cadeira. O conceito de estádio não é o mesmo de um teatro: torcer não é assistir. O torcedor precisa se emocionar, ficar em pé, vibrar, se movimentar, cantar, xingar e ter uma liberdade que efetivamente está sendo polida. Estão tentando transformar o futebol em um teatro para os ricos. Nesse sentido, a ANT visa defender o direito do torcedor na manutenção da cultura do futebol. O torcedor não se importa com o conforto, com cadeiras. Ele quer segurança, um tratamento descente, transporte público adequado.

Quando acontece um show musical, por exemplo, disponibiliza-se um sistema de transporte especial; mas não é disponibilizado transporte para 30, 40 mil pessoas irem ao estádio. Pelo contrário, algumas empresas até diminuem os horários dos ônibus. O torcedor não é tratado dignamente e depois ainda temos de ouvir essa conversa de que o torcedor quer conforto, poltronas, camarote, quando na verdade ele quer apenas acesso ao estádio, direito de torcer, de levar bandeiras. Em estádios como o do Atlético Paranaense, o torcedor não pode mais levar a faixa e se manifestar.

Já que os estádios da Copa estão sendo construídos com dinheiro público, sugerimos que 30% dos ingressos sejam reservados para ingressos populares. É preciso definir quem terá acesso a isso. Aquelas pessoas que recebem Bolsa Família, por exemplo, poderiam ter direito a esses ingressos. Hoje, o futebol, que foi feito pelo povo brasileiro, está restrito à classe média, que tem condições de pagar de 30 a 40 reais para ir ao estádio.

IHU On-Line – A que atribui essa eletização do futebol? Desde quando esse processo está em curso no país?

Marcos Alvito – Esse processo começou na Inglaterra, quando aconteceu um acidente em um estádio por causa da concentração de torcedores em frente a uma grade muito forte, que não cedeu, e vários torcedores morreram esmagados.

Depois desse ocorrido, a pessoa encarregada de fazer a investigação do caso sugeriu que não houvesse grades nos estádios, que tivesse espaço para as pessoas sentarem e que fossem adotadas medidas para não haver superlotação. Os clubes pegaram dinheiro com o governo inglês, modificaram os estádios, colocaram cadeiras, mas aproveitaram para aumentar o preço dos ingressos. Os ingleses, portanto, resolveram mudar de clientela.

No Brasil, há muito tempo o maior recurso dos clubes não é proveniente da venda de ingressos, quer dizer, os ingressos não chegam a 20% dos recursos dos clubes. Esses recursos são provenientes dos patrocínios, da televisão, da venda de jogadores. Então, já que o ingresso não pesa tanto no orçamento, os clubes preferem mudar a clientela. Em vez de terem um torcedor, preferem ter um consumidor. O marco desse processo aconteceu há seis anos com a reforma do Maracanã, quando o clube terminou com a torcida da geral. Ao terminar com a geral, deixaram de lado uma cultura carnavalesca, lúdica e de expressão no futebol.

Os estádios estão se transformando em um estúdio de televisão, a exemplo do Engenhão, que é bonito, mas tem um campo com dimensões reduzidas, uma pista de atletismo, o que torna o estádio frio e é todo vazado. Então, as torcidas gritam e não reverberam o grito; não se cria um ambiente de estádio de futebol. Os torcedores que ficam atrás do gol, na área mais popular e emocionante, não conseguem ver a linha do gol e tampouco a bola entrar na goleira. Quem fica na lateral do estádio tem a visão prejudicada por causa das placas publicitárias.

IHU On-Line – Quais são os principais equívocos e acertos em torno das obras da copa?

Marcos Alvito – O primeiro equívoco foi o acordo político feito à época do governo Lula no que se refere ao aumento de sedes, de 8 para 12 estádios. O Brasil não tem 12 grandes centros futebolísticos. Sabemos que Cuiabá, Manaus e Brasília, por exemplo, não são centros esportivos para futebol. Serão construídos estádios em lugares onde os campeonatos regionais praticamente inexistem. Então, construir arenas nessas regiões é como jogar dinheiro fora. Esse acordo foi feito, obviamente, para atender a acordos políticos do governo no sentido de costurar alianças políticas. A negociação política foi tão forte, que a seleção brasileira provavelmente não irá jogar no Maracanã, a menos que ela chegue à final. Mas, pelo jeito, a final da Copa vai ser disputada entre Espanha e outro time.

Além do mais, a construção de estádios nessas regiões não irá transformar a realidade local. A manutenção desses estádios é grande, de praticamente 10% do valor do estádio ao ano. Não acredito que esse dinheiro esteja sendo utilizado de forma correta. As obras em torno do Maracanã, por exemplo, já foram suspensas porque havia um superfaturamento de 90 bilhões de reais. Obviamente, se considerarmos o fato divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, de que 54% dos parlamentares brasileiros foram financiados por empreiteiras, basta juntar 2+2 para entender o que está acontecendo: somente a Odebrecht tem obras no valor de 2,5 bilhões de reais ligados a obras da Copa do Mundo. O BNDES, por exemplo, vai gastar sete bilhões com a construção de novos estádios.

Recentemente, dois jornalistas marxistas, que trabalham no Financial Times, disseram que não vale a pena um país como o Brasil sediar grandes eventos porque eles não são suficientes para pagar as contas geradas. Esses estádios que estão sendo construídos não têm alma. Eles são estúdios e são construídos dentro desta perspectiva de receber um consumidor passivo, que vai ao estádio apenas para assistir. São estádios eletizados, com muitas áreas vips, quando, na verdade, vip, no futebol, deveria ser o povo, que criou esse esporte.

IHU On-Line – Os defensores da Copa do Mundo dizem que os gastos serão elevados, mas que o retorno será positivo. Como é feita essa conta para saber se vale a pena sediar uma Copa do Mundo?

Marcos Alvito – A conta é simples: o governo brasileiro irá arcar com todos os gastos para a realização da Copa do Mundo, enquanto a FIFA irá vender os ingressos, os patrocínios para a televisão. Nem a FIFA nem a iniciativa privada estão contribuindo financeiramente para a realização das obras de infraestrutura. Esses estádios não irão se pagar. O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, já anunciou que irá privatizar o Maracanã antes da Copa das Confederações, ou seja, o Estado vai gastar um bilhão na reforma do Maracanã e depois vai entregá-lo para a iniciativa privada, e diz que o modelo vai ser o do Engenhão.

Só para você ter uma ideia, o Engenhão custou 400 milhões de reais, e o Botafogo paga 33 mil reais por mês de aluguel pelo estádio. Pagando essa quantia de aluguel por mês, demoraria 88 anos para esse clube pagar o Engenhão. É isso que vai acontecer com o Maracanã e com os outros. O Estado entra com o prejuízo. Esse é o modelo brasileiro de desenvolvimento: o Estado paga a conta e a iniciativa privada fica com o lucro.

Em nome da Copa, 123 comunidades estão sendo removidas por causa da especulação imobiliária. O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, vai construir todos os equipamentos olímpicos na Barra da Tijuca, uma região "carente" de infraestrutura. Ele já foi subprefeito da Barra, e os dez maiores financiadores de campanha dele, segundo o jornal O Globo, são empresas ligadas à construção imobiliária. Esses megaeventos alavancam grandes negócios para a iniciativa privada em detrimento de quem?

IHU On-Line – Seria possível realizar a Copa no país sem construir novos estádios?

Marcos Alvito – Se o Brasil optasse por ter oito sedes, em vez de doze, seria possível reduzir a despesa. Não entendo como o Engenhão, por exemplo, foi construído e não está em condições de abrir um jogo de Copa do Mundo.

A França não construiu estádio nenhum, nem a Alemanha. Na Alemanha, os ingressos são relativamente baratos. Custam basicamente o mesmo valor que no Brasil, mas o poder aquisitivo alemão é muito maior. A segunda divisão da Alemanha tem uma média de público maior do que a do Campeonato Brasileiro. Os estádios têm áreas para as pessoas ficarem em pé, porque isso faz parte da tradição deles. Em 2006, quando a Copa do Mundo aconteceu na Alemanha, a FIFA disse que todas as pessoas precisavam ficar sentadas nos estádios. Você acha que eles demoliram o estádio ou reformaram? Colocaram cadeiras. Isso aconteceu na Alemanha, "um país pobre", "subdesenvolvido", "com dificuldades financeiras". Mas já um país "rico" como o Brasil, coloca o Maracanã abaixo e gasta um bilhão de reais. É óbvio que isso poderia ser feito de outra maneira; o governo poderia negociar com a FIFA. Mas o governo brasileiro não negociou porque queria a Copa, tanto que o Brasil não disputou a Copa do Mundo com ninguém. Mas por que não disputou? Nós não nos perguntamos, porque somos muito patriotas, principalmente quando se trata de futebol.

A FIFA queria fazer a Copa do Mundo na América do Sul, mas por que a Argentina, Uruguai e Chile não quiseram? Porque houve um acordo. Mas qual é o preço deste acordo para que não exista nenhuma contestação? O governo Lula queria garantir a Copa aqui, então, topou fazer uma "Copa de arrebentar". Mas agora, o governo Dilma está vendo que essa é uma conta alta. A negociação deveria ter sido feita antes.

IHU On-Line – Quantas comunidades, apenas no Rio de Janeiro, já foram e serão removidas de suas moradias para que estádios sejam construídos?

Marcos Alvito – A prefeitura do Rio de Janeiro está removendo comunidades de algumas regiões e as indenizando com um valor de oito mil reais, que é a metade do preço do metro quadrado no Leblon. Serão removidas 123 comunidades só no Rio de Janeiro. Algumas moram há 30, 40 anos no mesmo local e terão de sair para dar espaço aos novos estacionamentos do Maracanã.

IHU On-Line – As próximas copas serão no Brasil, na Rússia e no Catar. O que estes países têm em comum? A escolha desses países para sediar as próximas Copas foi proposital?

Marcos Alvito – Esses são países que topam tudo por uma Copa do Mundo no intuito de se firmar no cenário mundial. Eles farão tudo que a FIFA quiser. Não são países como a França e a Alemanha, que não aceitaram construir estádios novos. Os alemães aceitaram vender a cerveja que a FIFA escolheu, mas também venderam a cerveja deles. No Brasil isso não vai acontecer.

A Copa é um processo bastante autoritário para as camadas populares. Ela tem significado um Estado de exceção: o Estado passa por cima das próprias normas e leis em nome de uma situação especial, de um megaevento; ele cria uma situação para que todos concordem.

Brasil, Rússia e Catar são países que irão liberar os gastos, pois eles têm essa ideia de que é preciso se afirmar diante de um cenário mundial, precisam mostrar que são capazes de organizar um evento de tal magnitude. No Brasil, a oposição à Copa é tardia, e já é quase impossível barrar algumas decisões. Mas imagina se na Rússia tem oposição. Lá, se alguém manifestar posição contrária, toma tiro. No Catar, se tem oposição o sujeito guarda para si, porque não tem condição de se manifestar, mas somente fazendo uma revolta geral. Esses são países que vão engolir o pacote FIFA sem grandes problemas, sem grandes questionamentos. Está havendo um questionamento pequeno no Brasil, mas, no final das contas, os deputados estão aprovando o projeto da FIFA.

IHU On-Line – Como vê as manifestações dos torcedores em relação à Copa do Mundo? O fato de o futebol ser uma paixão nacional dificulta a divulgação das críticas e mesmo a participação popular nos protestos ou, pelo contrário, isso favorece oposições à forma como os processos estão sendo conduzidos?

Marcos Alvito – Não é que a paixão dificulte. Ela até ajuda na medida em que torna tudo que diz respeito ao futebol uma coisa importante. Entretanto, o futebol mobiliza as pessoas até um determinado ponto. Já fomos a estádios, distribuímos panfletos, fizemos um abaixo-assinado contra o Ricardo Teixeira, por exemplo, e coletamos mais de cinco mil assinaturas. Mas não existe milagre em uma sociedade civil fraca como a brasileira, com baixo nível de participação das camadas populares e médias. Costuma-se dizer que a participação é uma questão meramente de educação formal, mas não é. Costumamos dizer que o povo não participa, que o povo é ignorante, que não sabe dos seus direitos, mas a classe média também não participa e ela não pode alegar esta desculpa. Existe um baixo grau de mobilização, de engajamento. Hoje em dia existe um pseudoengajamento virtual: as pessoas curtem os comentários no Facebook, apoiam as lutas, votam virtualmente, mas não participam na prática. Mesmo havendo uma mobilização entorno do assunto, há uma baixa disposição para que as pessoas participem efetivamente das lutas. No máximo elas estão informadas acerca do assunto.

Sou antropólogo, historiador e percebo que se tem um Estado historicamente muito forte, que surge antes da nação. Quando a nação foi formada, o Estado já estava em cima dela, controlando-a ou querendo construir a nação segundo o seu interesse. Isso se reflete também nesta luta do futebol. Não se trata mais da importância da luta, não se trata mais de conhecimento ou desconhecimento. Trata-se de uma questão de disposição para lutar e para participar. A democracia contemporânea produz apatia, e as pessoas pensam que participam do processo político quando votam. Em termos de mobilização de massa existe uma apatia; o movimento estudantil não tomou isso para si, nem os sindicatos.

IHU On-Line – Gostaria de acrescentar algo?

Marcos Alvito – A ANT está lutando e já estamos elaborando um abaixo-assinado pedindo para a Justiça apressar as investigações em torno de Ricardo Teixeira. O abaixo-assinado pode ser assinado na internet pelo site www.torcedores.org.

GRIFO MEU (PK).

FONTE:Diário Liberdade

Televisão: fábrica de mais-valia ideológica

2012-01-20T00:33:00.000-02:00

Palavras Insurgentes - [Elaine Tavares] A televisão é uma usina ideológica. Gera milhares de megawatts de ideologia a cada programa, por mais inocente que pareça ser.

E ideologia como definiu Marx: encobrimento da realidade, engano, ilusão, falsa consciência. Então, se considerarmos que a maioria da população latino-americana, aí incluída a brasileira, se informa e se forma através desse veículo, pensá-la e analisá-la deveria ser tarefa intelectual de todo aquele que pensa o mundo. Afinal, como bem afirma Chomsky, no seu clássico "Os Guardiões da Liberdade", os meios atuam como sistema de transmissão de mensagens e símbolos para o cidadão médio. "Sua função é de divertir, entreter e informar, assim como inculcar nos indivíduos os valores, crenças e códigos de comportamento que lhes farão integrar-se nas estruturas institucionais da sociedade". Não é sem razão que bordões, modas e gírias penetram nas gentes de tal forma que a reprodução é imediata e sistemática.

Um termômetro dessa usina é a famosa "novela das oito", que consolidou um lugar no imaginário popular desde os anos 60, com a extinta Tupi, foi recuperado com maestria pela Globo e vem se repetindo nos demais canais. O horário nobre é usado pela teledramaturgia para repassar os valores que interessam à classe dominante, funcionando como uma sistemática propaganda que visa a manutenção do estado de coisas. É clássica, nos folhetins, a eterna disputa entre o bem e o mal, o pobre e o rico, com clara vinculação entre o bem e o rico. Sempre há um empresário bondoso, uma empresária generosa, um fazendeiro de grande coração, que são os protagonistas. E, se a figura principal começa a novela como pobre é certo que, por sua natural bondade, chegará ao final como uma pessoa rica e bem sucedida, porque o que fica implícito que o bem está colado à riqueza, vide a Griselda de Fina Estampa, a novela da vez.

Outro elemento bastante comum nas novelas é o da beleza da submissão. Como os protagonistas são sempre pessoas ricas, eles estão obviamente cercados dos serviçais, que, no mais das vezes os amam e são muito "bem-tratados" pelos patrões. Logo, por conta disso, agem como fiéis cães de guarda. Um desses exemplos pode ser visto atualmente na novela global. É o empregado-amigo (?) da vilã Tereza Cristina. Ele atua na casa da milionária como um mordomo, cúmplice, saco de pancadas, dependendo do humor da mulher. Ora ela lhe conta os dramas, ora lhe bate na cara, ora lhe ameaça tirar tudo o que já lhe deu. E ele, premido pela necessidade, suporta tudo, lambendo-lhe as mãos como um cachorrinho amestrado. Tudo é tão sutil que não há quem não se sinta encantado pelo personagem. Ele provoca o riso e a condescendência, até porque ainda é retratado de forma caricata como um homossexual cheio de maneios, trejeitos e extremamente servil.

Mas, se o servilismo de Crô pode ser questionado pela profunda afetação, outros há que aparecem ainda mais sutis. É o caso da turma da praia que, na pobreza, hostilizava Griselda e, agora, depois que ela ficou rica, passou para o seu lado, vindo inclusive trabalhar com a faz-tudo, assumindo de imediato a postura de defensores e amigos fiéis. Ou ainda a relação dos demais trabalhadores com os patrões "bonzinhos", como é o caso do Paulo, o Juan, o homem da barraquinha de sucos, e o Renê. Todos são "amigos" e fazem os maiores sacrifícios pelos patrões, reforçando a ideia de que é possível existir essa linda conciliação de classe na vida real. O grupo que atua com o cozinheiro Renê, por exemplo, foi demitido pela vilã, não recebeu os salários, viveu de brisa por um tempo e retomou o trabalho com o antigo chefe por pura bem-querença. Coisa de chorar.

Nesses folhetins também os preconceitos que interessam aos dominantes acabam reforçados sob a faceta de "promoção da democracia". O negro já não aparece apenas como bandido, mas segue sendo subalterno. No geral faz parte do núcleo pobre, mas é generoso e sabe qual é o "seu lugar". É o caso do ético funcionário da loja de motos. Um bom rapaz, que, no máximo, pode chegar a gerente da loja. As pessoas que discutem uma forma alternativa de viver aparecem como gente "sem-noção", no mais das vezes caricaturada, como é o caso da garota que prevê o futuro, a mulher negra que era bruxa, o rapaz que brinca com fogo ou os donos da pousada que em nada se diferem de empresários comuns, a não ser nas roupas exotéricas. Ou o personagem do Zé Mayer, numa antiga novela, que via discos voadores, não aceitava vender suas terras e, no final, "fica bom", entregando sua propriedade para a empresária boazinha que era dona de uma papeleira. Os homossexuais também encontram espaço nas novelas, dentro da lógica da "democratização", mas continuam sendo retratados de forma folclórica, como é o caso do Crô, na novela das oito, ou do transexual da novela das sete. Já o índio, como é invisível na vida real, tampouco tem vez nas tramas novelistas e quando tem, como a novela protagonizada por Cléo Pires, vem de forma folclórica e desconectada da vida real. E assim vai...

Gente há que fica indignada com os modelos que as telenovelas reproduzem ano após ano, mas essa é realidade real. Os folhetins nada mais fazem do que reforçar as relações de produção consolidadas pelo sistema capitalista. Até porque são financiados pelo capital, fazendo acontecer aquilo que Ludovico Silva chama de "mais-valia ideológica". Ou seja, a pessoa que está em casa a desfrutar de uma novela, na verdade segue muito bem atada ao sistema de produção dessa sociedade, consumindo não só os produtos que desfilam sob seu olhar atento, enquanto aguardam o programa favorito, mas também os valores que confirmam e afirmam a sociedade atual. Prisioneira, a pessoa permanece em estado de "produção", sempre a serviço da classe dominante. Assim, diante da TV – e sem um olhar crítico - as pessoas não descansam, nem desfrutam.

É certo que a televisão e os grandes meios não definem as coisas de forma automática. Como bem já explicou Adelmo Genro, na sua teoria marxista do jornalismo, os meios de comunicação também carregam dentro deles a contradição e vez ou outra isso se explicita, abrindo chance para a visão crítica. Momentos há em que os estereótipos aparecem de maneira tão ridícula que provocam o contrário do que se pretendia ou personagens adquirem tanta força que provocam um explodir da consciência. E, nesses lampejos, as pessoas vão fazendo as análises e podem refletir criticamente. Mas, de qualquer forma, esses momentos não são frequentes nem sistemáticos, o que só confirma a função de fabricação de consenso que é reservada aos meios. Um caso interessante é o do transexual que está sendo retratado na novela da Record, que passa às dez horas. "Dona Augusta" é nascida homem e se faz mulher, sem a folclorização do que é retratado na Globo. É "descoberta" pelo filho que a interna como louca. Toda a discussão do tema é muito bem feita pelos autores, sem estereótipos, sem falsa moral. Mas, é a TV dos bispos evangélicos, que, por sua vez, na vida real pregam a homossexualidade como "doença". São as contradições.

De qualquer sorte, a teledramaturgia brasileira deveria ser bem melhor acompanhada pelos sindicatos e movimentos sociais. E cada um dos personagens deveria ser analisado naquilo que carrega de ideologia. Não para ensinar aos que "não sabem", mas para dialogar com aqueles que acabam capturados pelo véu do engano. Assim como se deve falar do que silencia nos meios, o que não aparece, o que não se explicita, também é necessário discutir sobre o que é inculcado, dia após dia, como a melhor maneira de se viver. Pois é nesse entremeio de coisas ditas, malditas e não ditas, que o sistema segue fabricando o consenso, sempre a favor da classe dominante.

Elaine Tavares é jornalista.

5 mentiras e 5 verdades sobre o comunismo

2012-01-12T15:42:00.002-02:00

5 mentiras e 5 verdades sobre o comunismo

Brasil - Batalha de ideias

Quarta, 11 Janeiro 2012 21:01

Desacato - Cinco mentiras, que se dizem, verdadeiras do comunismo, mas que acabam sendo cinco verdades do capitalismo.

1 – Comunistas são contra religiões e todas seriam perseguidas e proibidas num Estado comunista. Mentira, a liberdade religiosa é parte importante da liberdade de opinião e manifestação cultural, garantias que nunca poderão ser atingidas no Estado capitalista. Só o comunismo pode levar a superação das mazelas que alimentam o capital, como a ganância, que é a grande geradora das guerras, inclusive entre religiões.

2 – Comunistas não respeitam a opinião alheia e perseguem todos aqueles que pensam o contrário, já o capitalismo dá a liberdade real. Ledo engano, não só a religião é motivo de perseguição no capitalismo. Nos Estados Unidos e nos países do Mercosul, durante décadas, pessoas foram tratadas como bandidos por serem "culpadas por comunismo". Algumas eram presas, torturadas, ou até assassinadas por cometerem crimes hediondos como denunciar abusos e a corrupção do estado e das empresas que o patrocinam, ou até ensinar pobres analfabetos a ler.

3 – Só o capitalismo admite liberdade de imprensa. Outro equívoco, se analisarmos o nosso país, veremos como a liberdade de imprensa é censurada num país capitalista. O que existe aqui é uma "liberdade de empresa". Os conglomerados midiáticos estão sempre querendo calar todo o foco de resistência ou de informação que não as convêm. O exemplo da vida de perseguição do blogueiro mosquito é exemplo disso. A mídia empresarial sempre esteve ao lado do estado capitalista na tentativa de tapar os olhos do povo, para que políticos e empresários corruptos utilizassem os recursos do povo para enriquecerem cada vez mais. A atuação dos veículos da Editora Abril e das Famílias Marinho, Sirotsky, Saad, entre outras, em apoiar a ditadura, as torturas e as mortes causadas por ela, são um claro exemplo de que a mídia corporativa e a censura caminham de mãos dadas. Até hoje, o direito a voz está limitado aos interesses mesquinhos destes empresários. Nos países que caminham para uma revolução socialista, a liberdade de imprensa é uma realidade. Na Venezuela a constituição garante o livre funcionamento de Rádios e Tv's comunitárias. No Brasil elas são perseguidas pelas empresas e pelo Estado, que limita o seu funcionamento.

4 – Comunistas não amam, são muito racionais e, por isso, frios. O que é isso, companheiro? O Comunismo é a mais pura demonstração política e social do amor. Como crescemos em um país capitalistas, desde cedo somos acostumados com os seus dogmas, que nos ensinam a desconfiar de tudo e a agir pensando apenas em si. Não existe amor maior que o amor ao próximo. No mundo capitalista, em meio às guerras, à fome e ao descaso com a saúde do homem e do planeta, as pessoas se refugiam e sobrevivem se alimentando do amor de suas queridas moedas.

5 – No comunismo são todos pobres, ninguém tem permissão de ter nada, as pessoas vão invadir sua casa, suas terras e até usarem sua escova de dente. Piada de mau gosto. A concentração de renda, terra e conhecimento, só impede que a maior parte do povo tenha acesso a bens, estudo e, por tanto, à liberdade. No capitalismo poucos concentram muito, isso impede que muitos tenham o seu pouco. No comunismo, sem o culto à acumulação, todos têm oportunidade de usufruir de bens, serviços e dos recursos da terra.

Dentro do sistema capitalista não há saídas da crise favoráveis ao povo

2012-01-12T14:44:00.000-02:00

por Aleka Papariga

Extractos da entrevista da secretária-geral do CC do KKE no programa matinal da estação de televisão ANT1, em 05/Janeiro/2012.

- O que propõe o KKE? É um partido que não procura o poder burguês. Ele não diz: votem por mim para formar um governo e as coisas serão diferentes. O que é que está a propor a fim de sairmos do impasse?

Quando dizemos ao povo que o sistema capitalista – e dizemos isso em relação ao sistema capitalista da Europa, que completou todo o ciclo – hoje já não pode proporcionar soluções, que já deu tudo o que tinha a dar, isto significa que eles não esperam que o KKE participe no sistema político burguês, num governo para gerir um sistema que nada pode proporcionar.

- Está a falar acerca do derrube do sistema?

Naturalmente.

- Não está interessada em participar numa formação governamental?

A questão não é se nos interessa. Isso será danoso para o povo. E nos depararemos a enfrentar uma grande contradição que é por um lado dizermos palavras-de-ordem em favor do povo e invocarmos nossos mais de 90 anos de história e por outro lado sentarmo-nos e discutirmos acerca da abolição dos bónus de Natal e de Páscoa. Não é isto que queremos.

- Se o povo votar a favor e vos proporcionar um resultado importante, digo como hipótese, o que vocês lhe dirão? Que não governam porque o prejudicará, por que não podem governar dentro da estrutura do sistema dos capitalistas?

O povo grego, quando der uma tal maioria ao KKE, estará então determinado a lançar-se na batalha. Nós explicamos a nossa linha política plenamente. Não saímos a dizer que pode haver um governo que impusesse duas ou três boas soluções. Isso é o que dizem outros partidos, os quais contam mentiras. E na minha opinião ou deveríamos dizer que os seus políticos e quadros são incompetentes, algo em que não acredito, ou estão conscientemente a dizer mentiras.

Se pudéssemos impedir as consequências da crise e resolver os problemas do povo através da participação num governo, nós o faríamos. Somos ousados e assumimos riscos. Mas isto é impossível. Deixe aqueles partidos que conversam acerca de governos progressistas de esquerda ou de centro-direita ou de centro-esquerda nos explicarem: formam um governo. Mas no dia seguinte teriam de tratar de ainda mais memorandos, empréstimos, da Federação Helénica de Empresas, as federações patronais. Sabe o que está a acontecer agora? Mesmo quando num sector ou fábrica a luta faz pressão sobre o patrão e ele quer fazer um pequeno recuo, a federação dos industriais salta sobre ele e diz-lhe para não o fazer porque isto criará uma abertura em outras fábricas. Assim o trabalho não só enfrenta o seu próprio patrão como também os donos do capital e dos meios de produção como um todo.

- Eleições. Se olharmos para os inquéritos de opinião não teremos governos de um só partido. O que farão neste processo? Será mais uma vez o KKE a gritar e dizer que são os únicos que exprimem a esquerda?

Não dizemos isso desse modo. Procuramos exprimir objectivamente, através das nossas posições, os interesses da classe trabalhadora contemporânea e de uma ampla secção, não toda, dos auto-empregados e um grande secção dos agricultores, não todos os agricultores. Nós definimos forças sociais. Apelamos ao trabalhador, tanto àqueles que votam na Nova Democracia como no PASOK. Nós vemos as forças sociais, porque quando você fala em termos de esquerda, direita, centro, hoje não está a dizer nada.

O povo não tem nada a perder; pode ao contrário ganhar alguma coisa se um governo fraco surgir das eleições. Quanto mais forte for o governo, mais duro e mais determinado será contra o povo.

Sejamos realistas acerca das próximas eleições. É possível que o povo saia mais forte e seja capaz de erguer obstáculos contra o trabalho do próximo governo. O povo não deveria ter medo. Se não for possível formar um governo de um partido eles chegarão a acordo uns com os outros. Eles já se prepararam para isso. Não ouçam o sr. Samaras, não ouçam o que o sr. Papandreu ou próximo líder do PASOK estão a dizer. Já há alguns que estão ansiosos por contribuir. Esperamos que haverá um momento em que a formação do governo será impossível e o povo intervirá. O que é importante é que não tenhamos um governo forte. Não podemos ter um governo a favor do povo.

- Isto é um pouco astucioso num sentido político. Diz que não pode haver qualquer governo progressista, excluindo a possibilidade de um governo não só do seu partido como também o do sr. Tsipras (Syriza) e do sr. Kouvelis (Esquerda Democrática).

Dizemos isso claramente. Não, não vamos por aí.

- Então diz isso claramente.

Não pode haver qualquer governo progressista que coexista com os monopólios, não só na economia mas por toda a parte, que efectue negociações dentro da UE – porque é isso que todos eles estão a dizer; que alegadamente efectuarão uma negociação militante, tal coisa não pode vir a acontecer. Estas duas coisas são incompatíveis. Mas podemos ter um movimento forte após, no dia seguinte às eleições.

- As pessoas têm expectativas quanto a vocês. Elas dizem que o KKE pode ter uma das poucas oportunidades que alguma vez já teve no período pós ditadura de fazer sentir a sua presença com os votos do povo e querem ouvir algumas propostas do KKE para uma saída. Isto é o que as pessoas que não tem um relacionamento ideológico com o KKE estão a pedir.

Temos uma proposta de saída. Não lhe direi o que já divulgamos numa versão impressa. Organizamos comícios, manifestações por toda a Grécia. Na verdade, isso não pode ser apresentado em um minuto. Se a pergunta é uma saída agora em que tudo permanece o mesmo e em que emergirá um governo que mudará tudo com decisões do parlamento, bem tal coisa não é possível. Isso quer dizer que não pode haver qualquer saída na estrutura do sistema actual.

- Está a falar acerca do derrube do sistema?

Sim, mas isso não pode acontecer numa noite e com um único assalto. Dizemos o seguinte: em cada batalha o povo deve fazer progressos como um militante, mesmo através de ganhos parciais. Não podemos descartar a possibilidade de um derrube radical nos próximos anos. O próprio povo decidirá sobre isto e ao mesmo tempo ele deve preparar-se e exercer pressão decisiva, impedindo o pior a alcançando ganhos. Não podemos fixar uma data para a mudança do sistema político, não podemos estabelecer um período de um, dois, três anos porque isto depende da maioria do povo, não será um assunto só do KKE. Se o povo não tomar a decisão, isto não se verificará.

05/Janeiro/2012

A versão em inglês encontra-se em http://inter.kke.gr/News/news2012/2012-01-06-syn-gs

Esta entrevista encontra-se em http://resistir.info/ .

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